Descrição | Resumo | Data | ||
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INDICAÇÃO: 0007/2020 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA AOS GARIS ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA NO NOSSO ESTADO DO CEARÁ. | 23/04/2020 | FRANCISCO REGIS CARVALHO | |
DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2020 | FICAM SUSPENSAS AS SESSÃO ORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORRINHOS/CE | 21/03/2020 | FRANCISCO REGIS CARVALHO | |
DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2020 | EMENTA: APROVA O PARECER PRÉVIO N° 13/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO Nº 100157/15. | 03/02/2020 | FRANCISCO REGIS CARVALHO | |
DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2020 | EMENTA: APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 38/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO Nº 100029/14 | 03/02/2020 | FRANCISCO REGIS CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2019 | NÓS, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA E FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADORES DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A URGENTE VIABILIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, BEM COMO, DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO INTERIOR DA MESMA, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS: | 03/04/2019 | AUGUSTO CEZAR DE BARROS e FRANCISCO REGIS CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0186/2018 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS. | 28/08/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) RÉGIS CARVALHO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2018 | DENOMINA DE ACADEMIA DE SAÚDE JOSÉ CLIMAR SILVEIRA A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA PRÓXIMO A ESCOLA FRANCISCO ABDORAL ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2018 | FRANCISCO REGIS CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0183/2018 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, QUE SEJA ENCAMINHADO UM PEDIDO A DIRETORIA DA EMPRESA TIM NORDESTE NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA PARA PERMITIR AOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO O USO DOS SERVIÇOS DESSA CONCEITUADA OPERADORA, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 18/06/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) RÉGIS CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PILÕES PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 27/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RÉGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CONJUNTO HABITACIONAL AIRTON JÚNIOR, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 20/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RÉGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, PROVIDENCIAR O CONSERTO DA PAREDE DO AÇUDE DE PILÕES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 20/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RÉGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, PROVIDENCIAR MELHORIAS NO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, COM A INSTALAÇÃO DE GAVETAS POPULARES DE TRÊS ANDARES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 30/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RÉGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO II, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 23/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RÉGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 146/2017 | NÓS, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PRESIDENTE AUGUSTO CÉZAR DE BARROS QUE POSTULE NOTIFICAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA LIBERDADE FM (FREQUÊNCIA 87,9) PARA REMETER À ESTA AUGUSTA CASA GRAVAÇÕES DO PROGRAMA “É DE LASCAR” OCORRIDOS ENTRE 01 DE JANEIRO A 09 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. REQUEREMOS AINDA QUE SEJA INFORMADO QUAL O VÍNCULO DA RÁDIO COMUNITÁRIA LIBERDADE FM COM O RADIALISTA JOSE ILTON DOS SANTOS, BEM COMO, QUE SEJA INFORMADA AS REGRAS QUE SÃO OBSERVADAS PARA FINS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO E/OU HORÁRIO DA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO. | 09/10/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO REGIS CARVALHO, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e JOSE AUGUSTO BESERRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PIÇARRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 25/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTILHÃO SOBRE O RIACHO DO SACO NA LOCALIDADE DE CURRALINHO, NO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO LAURINDO IN MEMORIAN E A RESIDÊNCIA DO SR. GERALDO MENDES IN MEMORIAN, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 18/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE SOLICITAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAR ESTUDO AFIM DE BENEFICIAR A COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO, CALÇAMENTANDO TODAS AS RUAS DAQUELA COMUNIDADE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 18/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O DESVIO DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO TRECHO QUE COMPREENDE A PRAÇA DO CRUZEIRO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO FURTUOSO ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA NILSA SOARES, NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, APENAS NO PERÍODO NOTURNO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 11/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, INICIANDO NO POSTO DE COMBUSTÍVEL, PASSANDO PELA EMEI SÃO RAIMUNDO, LIGANDO AO CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA JOÃO PENHA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 11/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO LIGANDO O CONJUNTO FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO (CONJUNTO AREIAL) AO CALÇAMENTO DO FINAL DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 30/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2017 | EMENTA: DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA DE ANDRADE, A RUA CONHECIDA COMO RUA NOVA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RÉGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE V. EXA. SE DIGNE SOLICITAR AO PRESIDENTE DA LIGA MORRINHENSE DE DESPORTO A APRESENTAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA LIGA, DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS REFERENTE AO ANO DE 2015 E 2016. | 16/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017 | EMENTA: DENOMINA DE AVENIDA JOÃO OSVALDO IRES A RUA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL DESTE MUNICÍPIO QUE LIGA A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO ATÉ A LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, COM PIÇARRAMENTO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 26/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA AV. CORAÇÃO DE MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO PONTILHÃO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 26/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2017 | NÓS, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO E JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A CURRALINHOS, ALTO ALEGRE, CANINANA E SOLIDÃO, COM PIÇARRAMENTO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 26/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) FRANCISCO REGIS CARVALHO e JOSE AUGUSTO BESERRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2017 | NÓS, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO E JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE ASSENTAMENTO ALTINO 1° DE JANEIRO, UMARÍ E CURRALINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 20/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) FRANCISCO REGIS CARVALHO e JOSE AUGUSTO BESERRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS DOS POSTES DA RUA JOSÉ IBIAPINA ROCHA, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MONTESE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 23/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CONSERTAR O CALÇAMENTO DA RUA SEMPRE VIRGEM MÃE DE DEUS SITUADA NO BAIRRO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 22/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR.(A) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES DE RODOVIAS E TRANSPORTE – DER DA REGIONAL DE ITAPIPOCA/CE, PARA MANDAR PROVIDENCIAR A PODA DAS MARGENS E A TAPAÇÃO DE BURACOS NOS SEGUINTES TRECHOS: 1. NA BR 402, DA LOCALIDADE DE CANUDOS ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. 2. NA BR 403, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS ATÉ O ASSENTAMENTO ALTINO 1° DE JANEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 02/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE ALTERAR O BENEFÍCIO QUE TRATA DA INSALUBRIDADE DE 20% PARA 40%, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 26/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA CALÇAMENTAR AS RUAS DO CONJUNTO FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO (CONJUNTO AREIAL), PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 27/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CONCERTO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA BR 402 NA ALTURA DE BOM PRINCÍPIO INDO ATÉ A LOCALIDADE DE CANINANA, TAPANDO OS BURACOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 27/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CANINANA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 27/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS AINDA NÃO CALÇAMENTADAS DO BAIRRO SÃO LUÍS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 22/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 20/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ENTRADA DE CURRALINHOS ATÉ O COLÉGIO MIGUEL AVELINO DE VASCONCELOS E UMA PRAÇA PÚBLICA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 20/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE GESTORA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA E UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO ALTINO 1° DE JANEIRO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 15/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROCEDER MELHORAMENTOS, TAIS COMO, PODA DAS ÁRVORES DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, INCLUSIVE DA PRAÇA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE ENVIAR PROJETO DE SUA COMPETÊNCIA, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED. | 08/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR RETIRAR 01 (UM) POSTE QUE ESTÁ MAL POSICIONADO IMPEDINDO O FLUXO NORMAL DE VEÍCULOS. O QUAL ESTÁ INSTALADO NA TRAVESSA UNIÃO, BAIRRO SÃO LUIZ DESTA CIDADE DE MORRINHOS-CE. | 08/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE CALÇAMENTAR EM PEDRA TOSCA A RUA ALBERI VASCONCELOS, COMEÇANDO DA RUA MANOEL PEREGRINO ROCHA ATÉ CHEGAR NO CONJUNTO AIRTON JÚNIOR | 21/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE CALÇAMENTAR EM PEDRA TOSCA A RUA PE. JOÃO BATISTA, COMEÇANDO NA RUA PE. ATAÍDE ATÉ CHEGAR NO CALÇAMENTO DA RUA SANTA ANA. | 21/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2017 | EU, FRANCISCO REGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES NO CAMPO DA BRASÍLIA NO BAIRRO SÃO LUIZ NESTA CIDADE DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2017 | EU, FRANCISCO REGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA COM DRENAGEM NA RUA JOÃO PAULO SEGUNDO NA SEDE DO MUNICÍPIO, INICIANDO APÓS O ESGOTO E TERMINANDO NA BARRACA DO EDVAR. | 14/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2017 | EU, FRANCISCO REGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, MANDAR CALÇAMENTAR EM PEDRA TOSCA A RUA FRANCISCO DUARTE EM BOM PRINCÍPIO, QUE SE INICIA NO POSTO DE SAÚDE ATÉ DEFRONTE A ANTIGA CHURRASCARIA JOÃO PENHA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 14/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER MELHORAMENTOS, TAIS COMO, PODAÇÃO DAS ÁRVORES QUE FICAM NAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 10/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | EU, FRANCISCO REGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O AÇUDE DO SR. GERALDO SENSATO ATÉ O CONJUNTO CHICO ARCANJO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS: | 31/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | EU, FRANCISCO REGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE INTERVIR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, PARA MANDAR INSTALAR LOMBADAS ELETRÔNICAS, NOS SEGUINTES LOCAIS: 1.NA BR 402, LOCALIDADE DE CANUDOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS NA ALTURA DA ENTRADA PARA O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E PARA A LOCALIDADE DE CARVOEIRO. 2.NA BR 402, LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. 3.NA BR 403, NO ASSENTAMENTO ALTINO 1° DE JANEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 23/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | EU, FRANCISCO REGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DE CANINANA. | 23/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2016 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE TODOS OS CARROS ALUGADOS A PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS REFERENTES AO ANO DE 2016, COM AS RESPECTIVAS PLACAS, NOMES DOS PROPRIETÁRIOS E DA EMPRESA QUE ALOCA. | 19/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2016 | “REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA O IMEDIATO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO QUE REDUNDOU NO APONTAMENTO DE FALTA AO TRABALHO DOS SERVIDORES QUE INDICA, AS QUAIS ACARRETARAM O DESCONTO DA INTEGRALIDADE DOS VENCIMENTOS, E AINDA, QUE REMETA COPIAS DOS LIVROS DE PONTO OU OUTRO DE MECANISMO QUE SEJA UTILIZADO PARA FINS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS REFERIDOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 22/02/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) , , , e | ENVIADO AS COMISSÕES |
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 003/2016 | EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. ANTÔNIO EUDES XAVIER. | 19/01/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 007/2015 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 005/2015 | EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. DR. HERBERT DONATO CHAVES. | 15/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2015 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA. | 28/09/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2015 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA. | 24/09/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 002/2015 | EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXLMO. VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS JOSÉ AMARO DE SOUZA. | 03/06/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2015 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO TELEFÔNICO – OI (TELEMAR NORTE LESTE) A RETIRADA DE UM TELEFONE PÚBLICO (“ORELHÃO”) QUE FICA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA ANCILA CAPISTRANO NA RUA ABDORAL ROCHA E QUE APÓS A RETIRADA O MENCIONADO TELEFONE PÚBLICO SEJA REALOCADO PARA UM LOCAL MAIS APROPRIADO. | 14/04/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2015 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE FORNO VELHO A SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/03/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2015 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ENTRADA DE CURRALINHOS ATÉ O COLÉGIO MIGUEL AVELINO DE VASCONCELOS. | 05/03/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2015 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NOS SEGUINTES LOCAIS: 1 - NA RUA MONSENHOR ATAIDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE: A RUA PE. JOÃO BATISTA, ATÉ ENCONTRAR A RUA JOSÉ IBIAPINA ROCHA, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO INÁCIO. 2 - NA RUA PE. JOÃO BATISTA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MONSENHOR ATAÍDE, ATÉ ENCONTRAR A RUA IZAÍAS MAGALHÃES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 25/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2015 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA RUA SÃO MATEUS ATÉ O CALÇAMENTO DA CRECHE MARIA CREUSA VASCONCELOS PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 24/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2015 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: ASSENTAMENTO, CURRALINHOS, INTÂNS, ESPINHOS DOS LOPES, GUARIBAS, LAGES, VÁRZEA REDONDA, JUIZ, SALGADO E JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 24/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2015 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAZER UM PLANO DE URBANIZAÇÃO, VISANDO A DELIMITAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE JUNCO MANSO, E A ORGANIZAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS QUE JÁ EXISTEM E DAS PRÓXIMAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS. | 24/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2015 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA GUSTAVO. | 19/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 003/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 243/2006, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 002/2015 | EMENTA: REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2015 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE SOLICITAR A SECRETARIA INFRA ESTRUTURA PARA REALIZAR ESTUDO AFIM DE BENEFICIAR A COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO, PARA COLOCAR CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM TODA AQUELA COMUNIDADE. | 10/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2015 | FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ENVIAR PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE A POBREZA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 14/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2015 | FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANTER UM TRANSPORTE A DISPOSIÇÃO DOS MORADORES DE JUNCO MANSO, PARA ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE. | 14/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2015 | FRANCISCO RÉGIS CARVALHO E JOSÉ AMARO DE SOUZA, VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA FAZER CALÇAMENTO NAS RUAS DO CONJUNTO AREAL, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 14/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2015 | FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE INTERVIR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PARA MANDAR INSTALAR LOMBADAS ELETRÔNICAS, NOS SEGUINTES LOCAIS: LOCALIDADE CANUDOS, NA BIFURCAÇÃO DA CE 178, NA ENTRADA PARA A SEDE DO SÍTIO ALEGRE E PARA A VILA CARVOEIRO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 14/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 001/2015 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANTER UM TRANSPORTE A DISPOSIÇÃO DOS MORADORES DE JUNCO MANSO, PARA ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE. | 11/06/2014 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2014 | VEM INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NA VILA DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 11/06/2014 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE ENVIAR PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 11/06/2014 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ENVIAR PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE A POBREZA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 11/06/2014 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE INTERVIR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PARA MANDAR INSTALAR LOMBADAS ELETRÔNICAS, NOS SEGUINTES LOCAIS: LOCALIDADE CANUDOS, NA BIFURCAÇÃO DA CE 178, NA ENTRADA PARA A SEDE DO SÍTIO ALEGRE E PARA A VILA CARVOEIRO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/03/2014 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETOS, VISANDO COLOCAR CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA VILA DE BOM PRINCÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 20/02/2014 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO E ORÇAMENTO, VISANDO A COBERTURA DA GALERIA DE ESGOTO QUE FICA NA RUA MANOEL PEREGRINO, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. CONHECIDO PELA ALCUNHA DE JOSÉ COLIBRI. | 21/11/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO E ORÇAMENTO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA TRAVESSA DEDÉ GUSTAVO, A QUAL INICIA-SE NA RUA JOSÉ IBIAPINA ROCHA, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL E TERMINA NA RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, NESTA CIDADE DE MORRINHOS. | 21/11/2013 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 010/2013 | DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 009/2013 | DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 008/2013 | DÁ NOME A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 007/2013 | DÁ NOME A ACADEMIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/11/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NOS SEGUINTES LOCAIS: 1 - NA RUA MONSENHOR ATAÍDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE: A RUA PE. JOÃO BATISTA, ATÉ ENCONTRAR A RUA JOSÉ IBIAPINA ROCHA, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO INÁCIO. 2 - NA RUA PE. JOÃO BATISTA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MONSENHOR ATAÍDE, ATÉ ENCONTRAR A RUA IZAÍAS MAGALHÃES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 07/11/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR COLOCAR POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA SÃO JOÃO, NO TRECHO QUE VAI DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CARMINHA VASCONCELOS ATÉ PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. CRISPIM. | 12/09/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER ESTUDOS E PROJETOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, A SEREM FEITAS COM RECURSOS DO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA MINHA VIDA’, NAS LOCALIDADES DE CURRALINHOS E ALTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 12/09/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANTER O NOME DO CIDADÃO MORRINHENSE JOSÉ CILEI VASCONCELOS NA NOVA QUADRA POLIESPORTIVA QUE BREVEMENTE DEVERÁ SER CONSTRUÍDA NO MESMO LOCAL QUE ENCONTRA-SE ENCRAVADA A ATUAL QUADRA ESPORTIVA CILEI VASCONCELOS, A QUAL IRÁ SER DEMOLIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM AUTORIZAÇÃO DESSE PODER LEGISLATIVO, QUE APROVOU PROJETO DE LEI. NESSE SENTIDO. | 12/09/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2013 | CONVIDAR A TODOS OS SECRETÁRIOS MUNCIPAIS, SE DIGNEM COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS PARA MARCAR AGENDA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO DA CÂMARA DE ACORDO COM AS CONVENIÊNCIAS TANTO DO SECRETÁRIO COMO DA MESA DIRETORA. | 11/06/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO NA COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS ESTADO DO CEARÁ. | 28/05/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTA CIDADE DE MORRINHOS ESTADO DO CEARÁ. | 28/05/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2013 | SE DIGNE JUNTO A ENTIDADE COMPETENTE A IMPLATAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS LOCALIDADES DE CANUDOS NA CONFLUÊNCIA DAS RODOVIAS QUE VAI PARA SÍTIO ALEGRE E CARVOEIRO, EM BOM PRINCÍPIO PERTO DO POSTO DE SAÚDE E NO CONJUNTO ALMEIDA. | 11/04/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2013 | PROVIDENCIAR UM VEÍCULO E DISPONIBILIZAR FICAR À DISPOSIÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE JUNCO MANSO PARA ATENDER AOS PACIENTES QUE PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ UMA UNIDADE HOSPITALAR. | 06/03/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2013 | FAZER UMA SUPERVISÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ PARA CONSTATAR AS QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DESSAS RUAS. | 06/03/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRROS SÃO JOSÉ. | 20/02/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2013 | DISPONIBILIZAR VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR ALUNOS UNIVERSITÁRIOS À SOBRAL NA PARTE DA MANHÃ. | 20/02/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2013 | PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DAS RUAS DO ASSENTAMENTO 1º DE JANEIRO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 20/02/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2013 | PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NESTA CIDADE DE MORRINHOS CEARÁ. | 31/01/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR DURVAL INDO EM MEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO LAURINDO. | 22/01/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO NA CAPELINHA DO BAIRRO SÃO LUIZ, NO CAMPO DA BRASÍLIA INDO ATÉ A ANTIGA RESIDÊNCIA DO SENHOR ABDORAL ROCHA. | 22/01/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA DEDÉ GUSTAVO. | 22/01/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE JUNCO MANSO. | 16/01/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2013 | PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS CACHORROS DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE MORRINHOS CEARÁ. | 16/01/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2013 | PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE DE MORRINHOS CEARÁ. | 16/01/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/0217 | EU, FRANCISCO REGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O AÇUDE DO SR. GERALDO SENSATO ATÉ O CONJUNTO CHICO ARCANJO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS: | 31/01/0217 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |