Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1302,881,2026-06-03,"""Institui diretrizes para valorização, conscientização e promoção de ações voltadas aos profissionais da limpeza pública no Município de Morrinhos e dá outras providências."" ",2026,"LEIS MUNICIPAIS"
1301,880,2026-06-03," EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. ",2026,"LEIS MUNICIPAIS"
1300,879,2026-06-03,"EMENTA:    reconhece    o   interesse social da Associação Morrinhense de Jiu-Jitsu para  todos e adota  outras providências. ",2026,"LEIS MUNICIPAIS"
1276,07,2026-06-01,"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS"
1268,878,2026-05-25,"EMENTA: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Morrinhos/CE, aprovado pela Lei Municipal nº 543/2015, e dá outras providências.",2026,"LEIS MUNICIPAIS"
1271,06,2026-05-25,"Resolução nº 06/2026, de 25 de maio de 2026, que “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital e o uso da tecnologia para a modernização da administração pública, e dá outras providências”.",2026,"EDITAL DE PUBLICAÇÃO"
1272,06,2026-05-25,"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL E O USO DA TECNOLOGIA PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS"
1267,877,2026-05-18,"Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 8.611.000,00 (oito milhões, seiscentos e onze mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.",2026,"LEIS MUNICIPAIS"
1266,876,2026-05-18,"Dispõe sobre as Diretrizes e bases para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027.",2026,"LEIS MUNICIPAIS"
1296,15,2026-05-18,"Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor ANTÔNIO ERINALDO LIMA VASCONCELOS e dá outras providências.",2026,"DECRETOS LEGISLATIVOS"