[{"Id":"1302","Numero":"881","Data":"2026-06-03","Descricao":"\"Institui diretrizes para valorização, conscientização e promoção de ações voltadas aos profissionais da limpeza pública no Município de Morrinhos e dá outras providências.\" ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1302"},{"Id":"1301","Numero":"880","Data":"2026-06-03","Descricao":" EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1301"},{"Id":"1300","Numero":"879","Data":"2026-06-03","Descricao":"EMENTA:    reconhece    o   interesse social da Associação Morrinhense de Jiu-Jitsu para  todos e adota  outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1300"},{"Id":"1276","Numero":"07","Data":"2026-06-01","Descricao":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1276"},{"Id":"1268","Numero":"878","Data":"2026-05-25","Descricao":"EMENTA: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Morrinhos/CE, aprovado pela Lei Municipal nº 543/2015, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1268"},{"Id":"1271","Numero":"06","Data":"2026-05-25","Descricao":"Resolução nº 06/2026, de 25 de maio de 2026, que “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital e o uso da tecnologia para a modernização da administração pública, e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE PUBLICAÇÃO","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1271"},{"Id":"1272","Numero":"06","Data":"2026-05-25","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL E O USO DA TECNOLOGIA PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1272"},{"Id":"1267","Numero":"877","Data":"2026-05-18","Descricao":"Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 8.611.000,00 (oito milhões, seiscentos e onze mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1267"},{"Id":"1266","Numero":"876","Data":"2026-05-18","Descricao":"Dispõe sobre as Diretrizes e bases para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1266"},{"Id":"1296","Numero":"15","Data":"2026-05-18","Descricao":"Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor ANTÔNIO ERINALDO LIMA VASCONCELOS e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"DECRETOS LEGISLATIVOS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/leis/1296"}]