Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
2239,86,2026,"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL",2026-09-10,"Parecer n° 86/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei nº 736/2026 que “Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiva localizada no Distrito de Sítio Alegre, neste Município de Morrinhos-CE”.","COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL"
2238,85,2026,"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL",2026-09-10,"Parecer n° 85/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei n° 735/2026 que “Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional na sede neste Município e dá outras providências”.","COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL"
2237,84,2026,"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL",2026-09-10,"Parecer n° 84/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei n° 734/2026 que “Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo localizado no Conjunto Areal, na sede do município de Morrinhos-CE”.","COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL"
2236,87,2026,"PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS",2026-09-10,"Parecer n° 87/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 733/2026.","COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS"
2235,83,2026,"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL",2026-09-10,"Parecer n° 83/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei n° 733/2026 que “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS/Morrinhos 2026 e dá outras providências”.","COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL"
2234,0736,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ",2026-09-04,"Projeto de Lei nº 736/2026 que “Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiva localizada no Distrito de Sítio Alegre, neste Município de Morrinhos-CE”.","Jerônimo Neto Brandão"
2233,0735,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ",2026-09-04,"Projeto de Lei n° 735/2026 que “Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional na sede neste Município e dá outras providências”.","Jerônimo Neto Brandão"
2232,0734,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ",2026-09-04,"Projeto de Lei n° 734/2026 que “Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo localizado no Conjunto Areal, na sede do município de Morrinhos-CE”.","Jerônimo Neto Brandão"
2231,0733,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ",2026-09-04,"Projeto de Lei n° 733/2026 que “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS/Morrinhos 2026 e dá outras providências”","Jerônimo Neto Brandão"
2229,82,2026,"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL",2026-08-26,"Parecer nº 82/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo n° 16/2026 que “Denomina de Posto de Saúde Ana Rérica de Messias o Posto de Saúde em construção no Conjunto Areial, no Município de Morrinhos, Estado do Ceará, e dá outras providências”.","COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL"