Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
2206,0122,2026,INDICAÇÃO,2026-06-24,"Indicação n° 122/2026 de 24 de junho de 2026.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Atenção à Pessoa com Doença de Alzheimer e outras Demências, no âmbito do Município de Morrinhos-CE”.","MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES"
2204,72,2026,"PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES",2026-06-26,"Parecer n° 72/2026 das comissões conjuntamente reunidas ao Projeto de Lei n° 731/2026.","COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS"
2203,71,2026,"PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES",2026-06-26,"Parecer n° 71/2026 das comissões conjuntamente reunidas ao Projeto de Lei n° 730/2026.","COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS"
2202,70,2026,"PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES",2026-06-26,"Parecer n° 70/2026 das comissões conjuntamente reunidas ao Projeto de Lei n° 729/2026","COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS"
2201,0731,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ",2026-06-26,"Projeto de Lei nº 731/2026 que “Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que indica e dá outras providências”.","Jerônimo Neto Brandão"
2200,0730,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ",2026-06-26,"Projeto de Lei nº 730/2026 que “Institui a Gratificação de Produtividade Docente – GPD e a Gratificação de Produtividade de Gestão – GPG para os profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Morrinhos, e dá outras providências”.","Jerônimo Neto Brandão"
2199,0729,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ",2026-06-22,"Projeto de Lei nº 729/2026 que “Institui o Sistema de Avaliação da Educação de Morrinhos – SAEM, dispõe sobre o Monitoramento e a Avaliação da Aprendizagem dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, cria o Banco Municipal de Aplicadores Educacionais e dá outras providências”.","Jerônimo Neto Brandão"
2205,0121,2026,INDICAÇÃO,2026-06-24,"Indicação n° 121/2026 de 24 de junho de 2026, que “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a execução de obra de pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Nova, localizada na comunidade de Bom Princípio, neste Município”.","TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE"
2185,0120,2026,INDICAÇÃO,2026-06-10,"O vereador JOSÉ IVAN ARAÚJO, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder 
Executivo Municipal a criação e implantação da Guarda Civil Municipal de 
Morrinhos-CE, visando fortalecer a segurança pública, a proteção do patrimônio 
público municipal e o apoio às ações preventivas de segurança no Município.","JOSE IVAN ARAUJO"
2184,0118,2026,INDICAÇÃO,2026-06-08,"Os Vereadores da Câmara Municipal de Morrinhos, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, à presença do Plenário, 
apresentar a presente INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Chefe do Poder 
Executivo Municipal a sugestão de envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei 
denominando o posto de saúde em construção no Conjunto Areial como ""Posto de 
Saúde Ana Rérica de Messias"", em reconhecimento à sua história de vida, ao 
relevante exemplo que deixou para a comunidade e à sua contribuição social e 
educacional para o Município de Morrinhos.",