Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
2159,59,2026,"PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS",2026-05-08,"Parecer N° 59/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 722/2026 (LDO)","COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS"
2156,0725,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ",2026-04-27,"Projeto de Lei n° 725/2026 que “Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 8.611.000,00 (oito milhões, seiscentos e onze mil reais), para os fins que indica e dá outras providências”","Jerônimo Neto Brandão"
2162,0110,2026,INDICAÇÃO,2026-05-05,"O Vereador NAFTALI NERI GOMES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Jerônimo Neto Brandão, que se digne determinar, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a adoção de providências necessárias para acionar a Companhia Energética do Ceará (ENEL), visando à remoção e readequação dos postes de distribuição da rede de iluminação pública e domiciliar localizados na Rua João Paulo II, neste município de Morrinhos, reiterando o pedido anteriormente formulado por meio da Indicação nº 67/2024, de 22 de janeiro de 2024 de minha autoria.","NAFTALI NERI GOMES"
2161,0109,2026,INDICAÇÃO,2026-05-05,"O Vereador NAFTALI NERI GOMES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Jerônimo Neto Brandão, que sejam adotadas, com a devida urgência, as providências necessárias junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar a execução de calçamento na rua que inicia na margem da CE-354, entre a Igreja Evangélica e a casa do senhor Henrique (in memoriam), seguindo até o trecho já pavimentado em frente à residência do senhor Maurílio, estendendo-se até a bifurcação que dá acesso à Tenda de Oração, na localidade de Bom Princípio, neste município, reiterando, para tanto, o pedido anteriormente formulado por meio do Requerimento nº 65/2022, de 07 de junho de 2022.","NAFTALI NERI GOMES"
2155,0107,2026,INDICAÇÃO,2026-05-04,"O Vereador MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Morrinhos/CE a adoção das providências necessárias para a aquisição e implantação, por parte do Município, de um kit biométrico moderno, com a finalidade de viabilizar parceria com o Governo do Estado do Ceará para a emissão de documentos de identidade (RG), abrangendo a expedição de primeira e segunda vias no âmbito municipal.","MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES"
2158,0015,2026,"PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO",2026-04-29,"Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2026 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor ANTÔNIO ERINALDO LIMA VASCONCELOS e dá outras providências”.","JOSE IVAN ARAUJO"
2157,0014,2026,"PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO",2026-04-24,"Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2026 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor JOSÉ GERARDO SABINO FILHO e dá outras providências”","JOSE EDSON DE LIRA"
2154,58,2026,"PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES",2026-04-24,"Parecer n° 58 das Comissões ao Projeto de Lei n° 724/2026 que “Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências”","COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS"
2153,57,2026,"PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES",2026-04-24,"Parecer n° 57 das Comissões ao Projeto de Lei n° 723/2026 que “Institui o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências”","COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS"
2152,0724,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ",2026-04-24,"Projeto de Lei n° 724/2026 que “Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências”.","Jerônimo Neto Brandão"