[{"Id":"2159","Numero":"59","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS","Data":"2026-05-08","Ementa":"Parecer N° 59/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 722/2026 (LDO)","Autor":"COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2159"},{"Id":"2156","Numero":"0725","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ","Data":"2026-04-27","Ementa":"Projeto de Lei n° 725/2026 que “Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 8.611.000,00 (oito milhões, seiscentos e onze mil reais), para os fins que indica e dá outras providências”","Autor":"Jerônimo Neto Brandão","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2156","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2156/Arquivo_0725_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2162","Numero":"0110","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-05","Ementa":"O Vereador NAFTALI NERI GOMES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Jerônimo Neto Brandão, que se digne determinar, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a adoção de providências necessárias para acionar a Companhia Energética do Ceará (ENEL), visando à remoção e readequação dos postes de distribuição da rede de iluminação pública e domiciliar localizados na Rua João Paulo II, neste município de Morrinhos, reiterando o pedido anteriormente formulado por meio da Indicação nº 67/2024, de 22 de janeiro de 2024 de minha autoria.","Autor":"NAFTALI NERI GOMES","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2162"},{"Id":"2161","Numero":"0109","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-05","Ementa":"O Vereador NAFTALI NERI GOMES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Jerônimo Neto Brandão, que sejam adotadas, com a devida urgência, as providências necessárias junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar a execução de calçamento na rua que inicia na margem da CE-354, entre a Igreja Evangélica e a casa do senhor Henrique (in memoriam), seguindo até o trecho já pavimentado em frente à residência do senhor Maurílio, estendendo-se até a bifurcação que dá acesso à Tenda de Oração, na localidade de Bom Princípio, neste município, reiterando, para tanto, o pedido anteriormente formulado por meio do Requerimento nº 65/2022, de 07 de junho de 2022.","Autor":"NAFTALI NERI GOMES","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2161"},{"Id":"2155","Numero":"0107","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-04","Ementa":"O Vereador MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Morrinhos/CE a adoção das providências necessárias para a aquisição e implantação, por parte do Município, de um kit biométrico moderno, com a finalidade de viabilizar parceria com o Governo do Estado do Ceará para a emissão de documentos de identidade (RG), abrangendo a expedição de primeira e segunda vias no âmbito municipal.","Autor":"MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2155","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2155/Arquivo_0107_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2158","Numero":"0015","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-29","Ementa":"Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2026 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor ANTÔNIO ERINALDO LIMA VASCONCELOS e dá outras providências”.","Autor":"JOSE IVAN ARAUJO","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2158"},{"Id":"2157","Numero":"0014","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-24","Ementa":"Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2026 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor JOSÉ GERARDO SABINO FILHO e dá outras providências”","Autor":"JOSE EDSON DE LIRA","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2157"},{"Id":"2154","Numero":"58","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES","Data":"2026-04-24","Ementa":"Parecer n° 58 das Comissões ao Projeto de Lei n° 724/2026 que “Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências”","Autor":"COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2154","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2154/PARECER_58_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2153","Numero":"57","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES","Data":"2026-04-24","Ementa":"Parecer n° 57 das Comissões ao Projeto de Lei n° 723/2026 que “Institui o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências”","Autor":"COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2153","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2153/PARECER_57_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2152","Numero":"0724","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ","Data":"2026-04-24","Ementa":"Projeto de Lei n° 724/2026 que “Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências”.","Autor":"Jerônimo Neto Brandão","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2152","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2152/Arquivo_0724_2026_0000001.pdf"}]