[{"Id":"2206","Numero":"0122","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-24","Ementa":"Indicação n° 122/2026 de 24 de junho de 2026.\r\n\r\n“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Atenção à Pessoa com Doença de Alzheimer e outras Demências, no âmbito do Município de Morrinhos-CE”.","Autor":"MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2206","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2206/Arquivo_0122_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2204","Numero":"72","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES","Data":"2026-06-26","Ementa":"Parecer n° 72/2026 das comissões conjuntamente reunidas ao Projeto de Lei n° 731/2026.","Autor":"COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2204"},{"Id":"2203","Numero":"71","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES","Data":"2026-06-26","Ementa":"Parecer n° 71/2026 das comissões conjuntamente reunidas ao Projeto de Lei n° 730/2026.","Autor":"COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2203"},{"Id":"2202","Numero":"70","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES","Data":"2026-06-26","Ementa":"Parecer n° 70/2026 das comissões conjuntamente reunidas ao Projeto de Lei n° 729/2026","Autor":"COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2202"},{"Id":"2201","Numero":"0731","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ","Data":"2026-06-26","Ementa":"Projeto de Lei nº 731/2026 que “Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que indica e dá outras providências”.","Autor":"Jerônimo Neto Brandão","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2201","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2201/Arquivo_0731_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2200","Numero":"0730","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ","Data":"2026-06-26","Ementa":"Projeto de Lei nº 730/2026 que “Institui a Gratificação de Produtividade Docente – GPD e a Gratificação de Produtividade de Gestão – GPG para os profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Morrinhos, e dá outras providências”.","Autor":"Jerônimo Neto Brandão","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2200","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2200/Arquivo_0730_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2199","Numero":"0729","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ","Data":"2026-06-22","Ementa":"Projeto de Lei nº 729/2026 que “Institui o Sistema de Avaliação da Educação de Morrinhos – SAEM, dispõe sobre o Monitoramento e a Avaliação da Aprendizagem dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, cria o Banco Municipal de Aplicadores Educacionais e dá outras providências”.","Autor":"Jerônimo Neto Brandão","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2199","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2199/Arquivo_0729_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2205","Numero":"0121","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-24","Ementa":"Indicação n° 121/2026 de 24 de junho de 2026, que “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a execução de obra de pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Nova, localizada na comunidade de Bom Princípio, neste Município”.","Autor":"TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2205","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2205/Arquivo_0121_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2185","Numero":"0120","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-10","Ementa":"O vereador JOSÉ IVAN ARAÚJO, no uso de suas atribuições \r\nlegais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento \r\nInterno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal a criação e implantação da Guarda Civil Municipal de \r\nMorrinhos-CE, visando fortalecer a segurança pública, a proteção do patrimônio \r\npúblico municipal e o apoio às ações preventivas de segurança no Município.","Autor":"JOSE IVAN ARAUJO","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2185","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2185/Arquivo_0120_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2184","Numero":"0118","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-08","Ementa":"Os Vereadores da Câmara Municipal de Morrinhos, Estado do Ceará, \r\nno uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, à presença do Plenário, \r\napresentar a presente INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal a sugestão de envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei \r\ndenominando o posto de saúde em construção no Conjunto Areial como \"Posto de \r\nSaúde Ana Rérica de Messias\", em reconhecimento à sua história de vida, ao \r\nrelevante exemplo que deixou para a comunidade e à sua contribuição social e \r\neducacional para o Município de Morrinhos.","Autor":"","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2184","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2184/Arquivo_0118_2026_0000001.pdf"}]