[{"Id":"2229","Numero":"82","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL","Data":"2026-08-26","Ementa":"Parecer nº 82/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo n° 16/2026 que “Denomina de Posto de Saúde Ana Rérica de Messias o Posto de Saúde em construção no Conjunto Areial, no Município de Morrinhos, Estado do Ceará, e dá outras providências”.","Autor":"COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2229"},{"Id":"2228","Numero":"0124","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-19","Ementa":"Indicação nº 124/2026 de 19 de agosto de 2026\r\n\r\nIndica ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a criação da Política Municipal de Segurança e Monitoramento 24 horas por meio de Tecnologia Aplicada à Gestão de Imagens, no âmbito do Município de Morrinhos, conforme minuta sugestiva de Projeto de Lei anexa.","Autor":"JOSE IVAN ARAUJO","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2228","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2228/Arquivo_0124_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2227","Numero":"80","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL","Data":"2026-08-19","Ementa":"Parecer nº 80/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2026, que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Sr. Francisco Elisvândio Cunha e dá outras providências”.","Autor":"COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2227","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2227/PARECER_80_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2226","Numero":"81","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO","Data":"2026-08-19","Ementa":"Parecer nº 81/2026 da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Legislativo nº 15/2026.","Autor":"COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2226","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2226/PARECER_81_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2225","Numero":"79","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL","Data":"2026-08-19","Ementa":"Parecer nº 79/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo nº 15/2026, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Peba, no Município de Morrinhos/CE, e dá outras providências”.","Autor":"COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2225","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2225/PARECER_79_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2224","Numero":"78","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL","Data":"2026-08-19","Ementa":"Parecer nº 78/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei nº 732/2026, que “Institui o Dia Municipal do Movimento Mães que Oram pelos Filhos, a ser celebrado anualmente no dia 30 de março e dá outras providências”.","Autor":"COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2224","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2224/PARECER_78_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2223","Numero":"0016","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-17","Ementa":"Projeto de Lei Legislativo n° 16/2026 que “Denomina de Posto de Saúde Ana Rérica de Messias o Posto de Saúde em construção no Conjunto Areial, no Município de Morrinhos, Estado do Ceará, e dá outras providências”.","Autor":"JOSE EDSON DE LIRA","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2223"},{"Id":"2222","Numero":"76","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL","Data":"2026-08-14","Ementa":"Parecer n° 76/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2026 que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO SÉRGIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Autor":"COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2222","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2222/PARECER_76_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2221","Numero":"75","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL","Data":"2026-08-14","Ementa":"Parecer n° 75/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2026 que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO WALBER CEZAR LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Autor":"COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2221","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2221/PARECER_75_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2215","Numero":"0732","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ","Data":"2026-08-14","Ementa":"Projeto de Lei n° 732/2026 que “Institui o Dia Municipal do Movimento Mães que Oram pelos Filhos, a ser celebrado anualmente no dia 30 de março e dá outras providências”.","Autor":"Jerônimo Neto Brandão","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/materias/2215","LinkArquivo":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/requerimentos/2215/Arquivo_0732_2026_0000001.pdf"}]