Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
90,"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal",2026-02-25,"A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.
Ferramentas tecnológicas auxiliam na organização de documentos, na tramitação de processos legislativos, na geração de relatórios e na disponibilização de informações à população. Esses recursos promovem maior agilidade no atendimento às demandas administrativas e fortalecem o compromisso com a transparência pública.
A Inteligência Artificial, quando utilizada de forma responsável, pode apoiar a análise de dados, a automatização de tarefas repetitivas e a melhoria na gestão de informações, contribuindo para decisões mais assertivas e para a otimização do tempo",,
91,"Representatividade dos Vereadores fortalece a Democracia Municipal",2026-02-23,"A Câmara Municipal desempenha papel essencial na construção e no fortalecimento da democracia local. Por meio da atuação dos vereadores, a população tem seus interesses representados nas decisões que impactam diretamente o cotidiano do município.
Os vereadores exercem funções fundamentais, como a elaboração de leis, a fiscalização do Poder Executivo e a proposição de melhorias para a comunidade. Essa atuação garante que as demandas da sociedade sejam discutidas, analisadas e transformadas em ações concretas, sempre em conformidade com a legislação vigente.
A representatividade é um dos princípios que sustentam o Poder Legislativo. Ao ouvir a população, participar das sessões e acompanhar as necessidades do município, os vereadores contribuem para uma gestão mais participativa, transparente e alinhada aos interesses coletivos.
O fortalecimento da atuação legislativa municipal reafirma o compromisso com a democracia, o diálogo",,
89,"Câmara de Morrinhos conquista Selo Ouro em transparência pública!",2025-12-12,,"#Transparência ",
88,"Sessões Ordinárias retornam no dia 9 de janeiro de 2026.",2025-12-01,"
Conforme a Portaria 54/2025, informamos à população que as Sessões Ordinárias estão suspensas, e retornarão no dia 9 de Janeiro de 2025.
","#Sessões ",
87,"Audiência Pública da Prest. de Contas de Gestão Fiscal e Gestão Saúde/SUS ao 2º Quadrimestre de 2025",2025-09-24,"
O Objeto da discussão é a Prestação de Contas de Gestão Fiscal, em
cumprimento ao disposto no Art. 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04
de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o do Relatório de Gestão da
Saúde /SUS, em atendimento ao que dispõe Art. 36, § 5° da Lei Complementar n°
141 de 13 de janeiro de 2012, ambas relativas ao 2º Quadrimestre de 2025. E,
para conhecimento público.
","#Audiência ",
86,"Declara luto oficial no âmbito do Poder legislativo Municipal e Suspende a Sessão do dia 19/setembro de 2025.",2025-09-18,"
Declara luto oficial, no âmbito do Poder
Legislativo do Município de Morrinhos/CE, em razão do
falecimento da senhora Maria Osanila de Souza Barros,
?
comunica a suspens
ão da sessão ordinária do dia 19 de
setembro de 2025.
Art. 1º - Declarar LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo do
Município de Morrinhos/CE, pelo período de 03 (três) dias, contados da data
de publicação desta Portaria, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da
senhora Maria Osanila de Souza Barros, ex-vice-prefeita deste município
na Legislatura 1997-2000, que também atuou como enfermeira e foi pessoa
respeitada, tendo prestado relevantes serviços aos munícipes, e em respeito
aos sentimentos de seu esposo enlutado, vereador Augusto Cézar de Barros.
Art. 2° - Fica suspensa a Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, em 18 de setembro de 2025.
","#Sessões ",
85,"Recesso Parlamentar",2025-07-01,"
Nos termos do Art. 5º, §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, informamos que esta Casa Legislativa entrará em recesso no período de 1º a 31 de julho e que a próxima sessão a ser realizada será no dia 1º de agosto de 2025.
Durante esse período, o atendimento ao público e funcionamento interno dos serviços administrativos não serão afetados.
","#Sessões ",
84,"A Câmara Municipal de Morrinhos parabeniza a todas as Mães do Município!",2025-05-11,"
A Câmara Municipal de Morrinhos, parabeniza todas as mães do nosso município.
Mãe é o alicerce da vida, nos ensina a cuidar, a amar, a persistir e nunca desistir!
Mãe, princípio de tudo, presente de Deus e sinônimo de amor! Neste dia tão especial, a Câmara Municipal de Morrinhos, mais do que parabenizar, vem lhe agradecer, pois seus ensinamentos são fundamentais na formação de cidadãos melhores para nossa cidade.
Câmara Municipal de Morrinhos.
Construindo um novo tempo!
#mae #cmm #poderlegislativo
","#Mulher ",
83,"XXIV MARCHA DOS VEREADORES EM 2025",2025-04-23,,"#Vereador ",
82,"Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos",2025-01-16,"Objetivo das diretrizes: uso responsável de IA nos parlamentos
As diretrizes têm como principal objetivo oferecer um conjunto de orientações práticas e acessíveis para profissionais de diversos níveis hierárquicos nos parlamentos. Elas abordam temas essenciais para a implementação de IA de forma ética e segura, como a elaboração de estratégias e políticas para o uso de IA, definição de princípios éticos e gestão de riscos associados ao uso dessa tecnologia.
Principais temas abordados nas diretrizes
Entre os tópicos destacados no guia estão:
Estratégia e política para o uso de IA: Como criar um plano estratégico eficaz para integrar IA nas atividades parlamentares.
Princípios éticos: A definição de normas éticas claras para garantir o uso justo e transparente da IA.
Gestão de projetos com IA: Como gerenciar projetos que envolvem a implementação de soluções baseadas em IA, desde o planejamento até a execução.
Gestão de riscos e governança de dados: Como mitigar riscos e garantir a proteção dos dados sensíveis.
Fluência em dados e IA: A importância de capacitar os profissionais do parlamento para uma compreensão adequada das tecnologias envolvidas.
Segurança e desenvolvimento de sistemas de IA: A gestão da segurança em sistemas de IA e as melhores práticas para o desenvolvimento e manutenção desses sistemas.
Iniciativa de transformação digital nas Casas Legislativas
As diretrizes são uma importante contribuição para a transformação digital nos parlamentos, com o objetivo de integrar a Inteligência Artificial de forma segura e eficaz nas práticas legislativas. O trabalho resultou de uma colaboração entre diversos parlamentos ao redor do mundo e foi iniciado em um encontro presencial realizado na Câmara dos Deputados em abril do ano passado.
O lançamento dessas diretrizes reforça o compromisso da Câmara dos Deputados e da União
Interparlamentar em promover uma transformação digital nos parlamentos ao redor do mundo.
Ao adotar a Inteligência Artificial de maneira ética e estratégica, as casas legislativas estarão mais preparadas para enfrentar os desafios do futuro, garantindo maior transparência e eficiência nos processos legislativos.",,