[{"Id":"90","Titulo":"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal","Data":"2026-02-25","Resumo":"A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.
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\r\nFerramentas tecnológicas auxiliam na organização de documentos, na tramitação de processos legislativos, na geração de relatórios e na disponibilização de informações à população. Esses recursos promovem maior agilidade no atendimento às demandas administrativas e fortalecem o compromisso com a transparência pública.
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\r\nA Inteligência Artificial, quando utilizada de forma responsável, pode apoiar a análise de dados, a automatização de tarefas repetitivas e a melhoria na gestão de informações, contribuindo para decisões mais assertivas e para a otimização do tempo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/informa/90","Capa":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/fotos/90/Capa90.png"},{"Id":"91","Titulo":"Representatividade dos Vereadores fortalece a Democracia Municipal","Data":"2026-02-23","Resumo":"A Câmara Municipal desempenha papel essencial na construção e no fortalecimento da democracia local. Por meio da atuação dos vereadores, a população tem seus interesses representados nas decisões que impactam diretamente o cotidiano do município.
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\r\nOs vereadores exercem funções fundamentais, como a elaboração de leis, a fiscalização do Poder Executivo e a proposição de melhorias para a comunidade. Essa atuação garante que as demandas da sociedade sejam discutidas, analisadas e transformadas em ações concretas, sempre em conformidade com a legislação vigente.
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\r\nA representatividade é um dos princípios que sustentam o Poder Legislativo. Ao ouvir a população, participar das sessões e acompanhar as necessidades do município, os vereadores contribuem para uma gestão mais participativa, transparente e alinhada aos interesses coletivos.
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\r\nO fortalecimento da atuação legislativa municipal reafirma o compromisso com a democracia, o diálogo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/informa/91","Capa":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/fotos/91/Capa91.png"},{"Id":"89","Titulo":"Câmara de Morrinhos conquista Selo Ouro em transparência pública!","Data":"2025-12-12","Resumo":null,"Categoria":"#Transparência ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/informa/89"},{"Id":"88","Titulo":"Sessões Ordinárias retornam no dia 9 de janeiro de 2026.","Data":"2025-12-01","Resumo":"\r\n

Conforme a Portaria 54/2025, informamos à população que as Sessões Ordinárias estão suspensas, e retornarão no dia 9 de Janeiro de 2025.

","Categoria":"#Sessões ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/informa/88"},{"Id":"87","Titulo":"Audiência Pública da Prest. de Contas de Gestão Fiscal e Gestão Saúde/SUS ao 2º Quadrimestre de 2025","Data":"2025-09-24","Resumo":"\r\n

O Objeto da discussão é a Prestação de Contas de Gestão Fiscal, em

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cumprimento ao disposto no Art. 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04

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de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o do Relatório de Gestão da

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Saúde /SUS, em atendimento ao que dispõe Art. 36, § 5° da Lei Complementar n°

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141 de 13 de janeiro de 2012, ambas relativas ao 2º Quadrimestre de 2025. E,

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para conhecimento público.

","Categoria":"#Audiência ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/informa/87","Capa":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/fotos/87/Capa87.jpg"},{"Id":"86","Titulo":"Declara luto oficial no âmbito do Poder legislativo Municipal e Suspende a Sessão do dia 19/setembro de 2025.","Data":"2025-09-18","Resumo":"\r\n

Declara luto oficial, no âmbito do Poder

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Legislativo do Município de Morrinhos/CE, em razão do

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falecimento da senhora Maria Osanila de Souza Barros, ?

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comunica a suspensão da sessão ordinária do dia 19 de

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setembro de 2025.

Art. 1º - Declarar LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo do

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Município de Morrinhos/CE, pelo período de 03 (três) dias, contados da data

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de publicação desta Portaria, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da

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senhora Maria Osanila de Souza Barros, ex-vice-prefeita deste município

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na Legislatura 1997-2000, que também atuou como enfermeira e foi pessoa

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respeitada, tendo prestado relevantes serviços aos munícipes, e em respeito

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aos sentimentos de seu esposo enlutado, vereador Augusto Cézar de Barros.

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Art. 2° - Fica suspensa a Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2025.

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Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Paço da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, em 18 de setembro de 2025.

","Categoria":"#Sessões ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/informa/86"},{"Id":"85","Titulo":"Recesso Parlamentar","Data":"2025-07-01","Resumo":"\r\n

Nos termos do Art. 5º, §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, informamos que esta Casa Legislativa entrará em recesso no período de 1º a 31 de julho e que a próxima sessão a ser realizada será no dia 1º de agosto de 2025.

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Durante esse período, o atendimento ao público e funcionamento interno dos serviços administrativos não serão afetados.

","Categoria":"#Sessões ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/informa/85","Capa":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/fotos/85/Capa85.jpg"},{"Id":"84","Titulo":"A Câmara Municipal de Morrinhos parabeniza a todas as Mães do Município!","Data":"2025-05-11","Resumo":"\r\n

A Câmara Municipal de Morrinhos, parabeniza todas as mães do nosso município.

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Mãe é o alicerce da vida, nos ensina a cuidar, a amar, a persistir e nunca desistir!

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Mãe, princípio de tudo, presente de Deus e sinônimo de amor! Neste dia tão especial, a Câmara Municipal de Morrinhos, mais do que parabenizar, vem lhe agradecer, pois seus ensinamentos são fundamentais na formação de cidadãos melhores para nossa cidade.

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Câmara Municipal de Morrinhos.

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Construindo um novo tempo!

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#mae #cmm #poderlegislativo

","Categoria":"#Mulher ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/informa/84","Capa":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/fotos/84/Capa84.jpg"},{"Id":"83","Titulo":"XXIV MARCHA DOS VEREADORES EM 2025","Data":"2025-04-23","Resumo":"","Categoria":"#Vereador ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/informa/83","Capa":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/fotos/83/Capa83.jpg"},{"Id":"82","Titulo":"Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos","Data":"2025-01-16","Resumo":"Objetivo das diretrizes: uso responsável de IA nos parlamentos
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\r\nAs diretrizes têm como principal objetivo oferecer um conjunto de orientações práticas e acessíveis para profissionais de diversos níveis hierárquicos nos parlamentos. Elas abordam temas essenciais para a implementação de IA de forma ética e segura, como a elaboração de estratégias e políticas para o uso de IA, definição de princípios éticos e gestão de riscos associados ao uso dessa tecnologia.
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\r\nPrincipais temas abordados nas diretrizes
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\r\nEntre os tópicos destacados no guia estão:
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\r\nEstratégia e política para o uso de IA: Como criar um plano estratégico eficaz para integrar IA nas atividades parlamentares.
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\r\nPrincípios éticos: A definição de normas éticas claras para garantir o uso justo e transparente da IA.
\r\nGestão de projetos com IA: Como gerenciar projetos que envolvem a implementação de soluções baseadas em IA, desde o planejamento até a execução.
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\r\nGestão de riscos e governança de dados: Como mitigar riscos e garantir a proteção dos dados sensíveis.
\r\nFluência em dados e IA: A importância de capacitar os profissionais do parlamento para uma compreensão adequada das tecnologias envolvidas.
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\r\nSegurança e desenvolvimento de sistemas de IA: A gestão da segurança em sistemas de IA e as melhores práticas para o desenvolvimento e manutenção desses sistemas.
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\r\nIniciativa de transformação digital nas Casas Legislativas
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\r\nAs diretrizes são uma importante contribuição para a transformação digital nos parlamentos, com o objetivo de integrar a Inteligência Artificial de forma segura e eficaz nas práticas legislativas. O trabalho resultou de uma colaboração entre diversos parlamentos ao redor do mundo e foi iniciado em um encontro presencial realizado na Câmara dos Deputados em abril do ano passado.
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\r\nO lançamento dessas diretrizes reforça o compromisso da Câmara dos Deputados e da União
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\r\nInterparlamentar em promover uma transformação digital nos parlamentos ao redor do mundo.
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\r\nAo adotar a Inteligência Artificial de maneira ética e estratégica, as casas legislativas estarão mais preparadas para enfrentar os desafios do futuro, garantindo maior transparência e eficiência nos processos legislativos.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/informa/82","Capa":"https://www.camaramorrinhos.ce.gov.br/fotos/82/Capa82.png"}]