| DL - 6/2023 | EMENTA : Aprova o Parecer Prévio n° 4112020 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Processo U0 12565/2018-5 . | 05/06/2025 |
| DL - 1/2025 | "Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/CE, referente ao exercício de 2022. DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TCE N° 13/2025 - PROCESSO N° 02784/2023-6." | 05/05/2025 |
| DL - 14/2024 | "Dispõe sobre a autorização para a vereadora Eloirles Regina Farias de Souza Rocha ausentar-se do país". | 02/12/2024 |
| DL - 13/2024 | "Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrínhos/CE, referente ao exercício de 2021, deliberando sobre o Parecer Prévio n° 18112024- Processo n° 08618/2022-1 do TCE". | 16/09/2024 |
| DL - 12/2024 | EMENTA: Aprova o l)arecer Prévio n° 412/2023- Processo n° 07784/2021-6 , | 04/03/2024 |
| DL - 11/2024 | EMENTA: Aprova o Parecer Prévio n° 2/2024- Processo n° 08871/2020-0 . | 04/03/2024 |
| DL - 5/2021 | "Concede o Título de "Cidadão Morrinhense " ao pastor Whainy André Rabelo Silva". | 13/10/2023 |
| DL - 10/2023 | "Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/CE, referente ao exercício de 2016, deliberando sobre o Parecer Prévio U0 15112020 - Processo n" 07015/2018-0 do TCE". | 04/09/2023 |
| DL - 9/2023 | EMENTA : Concede Título de Cidadão Morr.ínhense ao Doutor Francisco Victor Vasconcelos. | 28/08/2023 |
| DL - 8/2023 | EMENTA : Conc.ede Título de Cidadão Morrinhe11se ao senhor Cícero Meceu Carn.eiro Rodrigues. | 28/08/2023 |
| DL - 7/2023 | EMENTA: Concede Titulo de Cidadã Iv1orrinhense a senhora Francisca Girliane Araújo Teixeira. | 28/08/2023 |
| DL - 5/2023 | EMENTA : APROVA o Parecer Prévio n° 34/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará- Processo no 14298/2019-3 . | 08/05/2023 |
| DL - 4/2023 | EMENTA: Concede - Título de Cidadão Morrinhense ao senhor Sérgio de Araújo Lima Aguiar . | 08/05/2023 |
| DL - 3/2023 | • DECRETO LEGISLATIVO No 03/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. EMENTA : "Concede Título de Cidadã Morrinhense a missionária e pastora Dora Fung Alei Lee Chee". | 28/02/2023 |
| DL - 2/2023 | DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2023 de 13 de fevereiro de 2023 que "Concede Titulo de Cidadão Morrinhense ao Reverendíssimo Monsenhor Manuel Rômulo Rocha". | 13/02/2023 |
| DL - 1/2023 | "ADERE AO SUBSÍDIO FIXADO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL No 565/2016." | 04/01/2023 |
| DL - 4/2022 | Ceará Câmara Municipal de Mo DECRETO Nro 00004/22, de 03 de Março de 2022 Abre crédito adicional Câmara Municipal de M no valor de R$ 59.00 para reforço de dotaçã vigente orçament , o crédito su inquenta e Nove Mi orçamentária(s) . | 03/03/2022 |
| DL - 8/2021 | "Concede o Título de "Cidadão Morrinhense" ao SENHOR José Henrique de Souza Alves". | 29/11/2021 |
| DL - 7/2021 | "Concede o Título de Cidadania Morrinhense a senhora Ana Jamille de Melo Sales". | 18/10/2021 |
| DL - 6/2021 | "Concede o Título de Morrinhense ao senhor Nasareno Menezes Costa". Cidadania Eman | 18/10/2021 |
| DL - 4/2021 | "Concede o Título de "Cidadão Morrinhense" ao pastor Reginaldo Souza dos Santos". | 13/10/2021 |
| DL - 3/2021 | "Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao pastor Carlos Eduardo Ferreira Costa". | 13/10/2021 |
| DL - 2/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) câmara Municigal de Morrinhos , o crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 01/06/2021 |
| DL - 1/2021 | EMENTA: Nomeia membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências. | 02/01/2021 |