Ementa

EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE DE MANDAR PARA DISCUSSÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO PELOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA CONFORMIDADE DA MINUTA DO PROJETO QUE SEGUE ANEXO.

Justificativa

INDICAÇÃO N° 84/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022.

AOS EXMOS. SRS. E SRAS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.

EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE DE MANDAR PARA DISCUSSÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO PELOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA CONFORMIDADE DA MINUTA DO PROJETO QUE SEGUE ANEXO.

JUSTIFICATIVA

O PROJETO INCLUI AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, REGULAMENTANDO ASSIM TUDO QUE COMPETE A SEARA MUNICIPAL DE LEGISLAR SOBRE A PARTE AMBIENTAL.

ESTE PROJETO SE TRANSFORMANDO EM LEI PELA SOBERANA VONTADE DOS SENHORES MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, IRÁ FORTALECER O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONSOANTE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE NOSSO MUNICÍPIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE, AOS 09 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2022.

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JOSÉ IVAN ARAÚJO

VEREADOR