| Campo5 | Campo7 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 0043/2025 | EU, VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO SOCIAL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | Marcio Glei Maranhao | 02/04/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0042/2025 | EU, VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE ME SÃO CONFERIDAS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, UTILIZANDO O AÇUDE LOCALIZADO NA PRÓPRIA COMUNIDADE DE LAJES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Marcio Glei Maranhao | 02/04/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0041/2025 | EU, VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME CONFEREM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE, JUNTO À EMPRESA ENEL, A RETIRADA E REALOCAÇÃO DOS POSTES DA REDE ELÉTRICA ATUALMENTE SITUADOS NO MEIO DA RUA JOÃO PAULO II, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Marcio Glei Maranhao | 02/04/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0040/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE DIGNE PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA GRUTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, LOCALIZADA NO LOCAL DENOMINADO POPULARMENTE COMO ALTO DO CORÉU, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Jose Ilton do Santos e Jose Edson de Lira | 26/03/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0039/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE DIGNE PROVIDENCIAR UMA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA JOSÉ DE JESUS, QUE FICA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR. | Jose Ilton do Santos e Jose Edson de Lira | 18/03/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0038/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR. | Jose Ilton do Santos e Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 18/03/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0037/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, JOSÉ EDSON DE LIRA, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA REFORMA NO GINÁSIO ESPORTIVO JOSÉ VALCILEI DE VASCONCELOS, QUE FICA NO COLÉGIO JOSÉ ABDORAL ROCHA, BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 18/03/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0036/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, JOSÉ EDSON DE LIRA, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO RIBEIRO BASTOS, QUE FICA NO BAIRRO DE SÃO LUÍS, RUA SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 18/03/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0035/2025 | EU, VEREADOR JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR. | Jose Edson de Lira | 12/03/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0034/2025 | EU, VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE CONSIDERAR NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DE ESPINHOS DOS LOPES E NAS PRINCIPAIS RUAS DA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Marcio Glei Maranhao | 11/03/2025 | Lido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0696/2025 | PROJETO DE LEI N° 696/2025 | Jerônimo Neto Brandão | 11/03/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0033/2025 | EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CURRALINHOS, NESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTOS. | Jose Ilton do Santos | 10/03/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0032/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTOS. | Jose Ilton do Santos e Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 10/03/2025 | Lido | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 08/2025 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO E SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO AO 696/2025 QUE “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças | 07/03/2025 | Votação | #e67e22 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 08/2025 | PARECER DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 696/2025 QUE “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças | 07/03/2025 | Lido | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 05/2025 | Mesa Diretora | 28/02/2025 | Votação | #e67e22 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 07/2025 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO E SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2025 QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 385/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças | 28/02/2025 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0697/2025 | PROJETO DE LEI N° 697/2025. | Jerônimo Neto Brandão | 28/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 06/2025 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO E SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 697/2025 QUE “ATUALIZA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 778/2023, DE 5 DE JUNHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças | 28/02/2025 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0695/2025 | PROJETO DE LEI N° 695/2025 | Jerônimo Neto Brandão | 28/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 05/2025 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO E SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 695/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças | 28/02/2025 | Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 0026/2025 | INDICAÇÃO N° 26/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos | 28/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0028/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO DO ALTINHO 1° DE JANEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Jose Ilton do Santos | 26/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0027/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos | 26/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0031/2025 | EU, VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RITA DE CÁSSIA IRES, SITUADO NO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES. | Marcio Glei Maranhao | 26/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0030/2025 | EU, VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES. | Marcio Glei Maranhao | 26/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0029/2025 | NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE REALIZAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A INSPEÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE QUE FICA LOCALIZADO EM PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Jose Ilton do Santos e Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 26/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 04/2025 | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 21/02/2025 | Votação | #e67e22 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 04/2025 | PARECER DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL E SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2025 | Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 21/02/2025 | Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 0025/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CEEU, AUGUSTO CÉSAR DE BARROS, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A LIMPEZA NAS MARGENS LAGOA DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Augusto Cezar de Barros | 19/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0024/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CEEU, AUGUSTO CÉSAR DE BARROS, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS OU PASSAGEM MOLHADA NO CAMINHO DA LOCALIDADE DE BELA VISTA, PASSANDO PELAS TAPERAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Augusto Cezar de Barros | 19/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0023/2025 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA, NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO À APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, PARTINDO DO COMÉRCIO DO SR. CIRO CAROLINO ATÉ A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR. | Terlia Maria Oliveira Leorne | 18/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0021/2025 | EU, NAFTALI NERI GOMES, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO À APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BELA VISTA E PEBA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR. | Naftali Neri Gomes | 18/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0022/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CEEU, NAFTALI NERI GOMES, VEREADOR, NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO À APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:SOLICITO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À EQUIPE GESTORA, O CONCERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE À LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CONFORME OS MOTIVOS EXPOSTOS A SEGUIR. | Naftali Neri Gomes | 18/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS: 0002/2025 | ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECUSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NO EXERCÍCIO DE 2025 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 0019/2025 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEXEIRA MAGALHÃES, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JONAS ROBERTO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS A SEGUIR. | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 12/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0020/2025 | NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELO MOTIVO ABAIXO JUSTIFICADO. | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos | 12/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR COM SUA EQUIPE GESTORA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BELA VISTA PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos | 12/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0015/2025 | EU, NAFTALI NERI GOMES, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA E CONSEQUENTE REATIVAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. A PRESENTE PROPOSITURA REITERA A INDICAÇÃO N° 64/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Naftali Neri Gomes | 11/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2025. | Mesa Diretora | 07/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 01/2025 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025. | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças | 07/02/2025 | Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 0014/2025 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE, ESTUDAR COM SUA EQUIPE GESTORA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O MAPEAMENTO DETALHADO DAS RUAS, BAIRROS E A CORRETA NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS EM MORRINHOS, SÍTIO ALEGRE E BOM PRINCÍPIO COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR O CRESCIMENTO ORDENADO DO MUNICÍPIO. | Terlia Maria Oliveira Leorne | 05/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0013/2025 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Terlia Maria Oliveira Leorne | 05/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2025. | Mesa Diretora | 31/01/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 02/2025 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2025 QUE “ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA UVC -UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ DE R$ 300,00(TREZENTOS REAIS) PARA R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS)” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças | 31/01/2025 | Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 0011/2025 | EU, AUGUSTO CÉSAR DE BARROS, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO E ADEQUADO MATADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Augusto Cezar de Barros | 29/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0012/2025 | EU, AUGUSTO CÉSAR DE BARROS, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Augusto Cezar de Barros | 29/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0010/2025 | EU, AUGUSTO CÉSAR DE BARROS, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO E ADEQUADO MATADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Augusto Cezar de Barros | 29/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 03/2025 | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 24/01/2025 | Votação | #e67e22 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 03/2025 | O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 03/2025 QUE “OFICIALIZA E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE O FESTIVAL DA MODA DE MORRINHOS (FMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 24/01/2025 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2025 | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 24/01/2025 | Votação | #e67e22 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 02/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2025 QUE “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ARBJ” – ASSOCIAÇÃO RURAL DE BOM JARDIM.”, | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 24/01/2025 | Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 0009/2025 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO EM 4 (QUATRO) CAMPOS DE FUTEBOL QUE FICAM LOCALIZADAS NAS LOCALIDADES DE JUNCO MANSO, ESPINHOS, LAJES E GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 22/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 | |
| INDICAÇÃO: 0008/2025 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A COLETA DE LIXO COM A PASSAGEM DO CARRO PARA COLETA PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NAS LOCALIDADES DE ESPINHOS E INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Marcio Glei Maranhao | 22/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0007/2025 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTILHÃO NA LOCALIDADE DE CURRALINHOS, NA VIA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL AVELINO VASCONCELOS, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DA SRA. PETA. | 21/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 | |
| INDICAÇÃO: 0003/2025 | EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A COLETA DE LIXO COM A PASSAGEM DO CARRO UMA VEZ POR SEMANA NA LOCALIDADE DE PEBA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Jose Ilton do Santos | 17/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0005/2025 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, OUVIDO O PLENÁRIO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE. | Marcio Glei Maranhao | 15/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0006/2025 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DA LOCALIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS A SEGUIR. | Marcio Glei Maranhao | 15/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0004/2025 | EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A COLETA DE LIXO COM A PASSAGEM DO CARRO UMA VEZ POR SEMANA NA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Jose Ilton do Santos | 15/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0003/2025 | EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A COLETA DE LIXO COM A PASSAGEM DO CARRO UMA VEZ POR SEMANA NA LOCALIDADE DE PEBA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS | Jose Ilton do Santos | 15/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS: 0001/2025 | "AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 15/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 0002/2025 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Marcio Glei Maranhao | 10/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0001/2025 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Marcio Glei Maranhao | 10/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2025. | Mesa Diretora | 10/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0001/2025 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Terlia Maria Oliveira Leorne | 06/01/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |