| Descrição | Resumo | Data | ||
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| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 96/2024 | AO PLL 39/2024 QUE “ALTERA OS ARTS. 2° E 3°, DA LEI MUNICIPAL DE 566/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”. | 30/12/2024 | 3 COMISSÕES PERMANENTES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0039/2024 | ALTERA OS ARTS. 2° E 3°, DA LEI MUNICIPAL DE 566/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2024 | ANTÔNIO RODRIGUES, ELOIRLES REGINA, EDSON DE LIRA E TÉRLIA LEORNE (1/3) | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2024 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A VEREADORA ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA AUSENTAR-SE DO PAÍS”. | 02/12/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 0103/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA DE QUALIDADE PARA A LOCALIDADE DE CANINANA. DEVENDO, PARA TAL, SER REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, SEJA DE INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA OU PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS QUE ATENDAM A DEMANDA. | 29/11/2024 | JOSE EDSON DE LIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0023/2024 | EU, ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA, VEREADORA REGULARMENTE ELEITA POR ESTE MUNICÍPIO, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA E AOS NOBRES COLEGAS VEREADORES A DEVIDA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-ME DO PAÍS NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO A 24 DE DEZEMBRO DESTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 45 DA LEI ORGÂNICA E ART. 75. § 1° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 29/11/2024 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0023/2024 | REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA E AOS NOBRES COLEGAS VEREADORES A DEVIDA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-ME DO PAÍS NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO A 24 DE DEZEMBRO DESTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 45 DA LEI ORGÂNICA E ART. 75. § 1° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 29/11/2024 | ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0694/2024 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 778/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2024 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0102/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 22/11/2024 | MARCIO GLEI MARANHAO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 0038/2024 | CONCEDE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO. | 22/11/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0038/2024 | CONCEDE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO. | 22/11/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0101/2024 | A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SE DIGNE MANDAR REALIZAR A PINTURA E SINALIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA DA CE-178, NA ALTURA DO TRIANGULO DE MORRINHOS, DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 01/11/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0693/2024 | ALTERA O ART. 4°, DA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 566/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 20216 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUMENTO SALARIAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA R$ 9.300,00) | 25/10/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0693/2024 | ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 566/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2024 | ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0692/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - LOA). | 25/10/2024 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0691/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2024 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0100/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E DA AVENIDA DA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 25/10/2024 | MARCIO GLEI MARANHAO | |
| INDICAÇÃO: 0099/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO A ENEL A RETIRADA DOS POSTES DA REDE ELÉTRICA QUE ESTÃO SITUADOS NO MEIO DA RUA JOÃO PAULO II NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 25/10/2024 | MARCIO GLEI MARANHAO | |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 94.3/2024 | AO PL 693/2024 QUE “ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 566/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/10/2024 | 3 COMISSÕES PERMANENTES CONJUNTAS | |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 94.2/2024 | AO PL 692/2024 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA)”. | 25/10/2024 | 3 COMISSÕES PERMANENTES CONJUNTAS | |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 94.1/2024 | AO PL 691/2024 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/10/2024 | 3 COMISSÕES PERMANENTES CONJUNTAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0692/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - LOA) | 18/10/2024 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 93/2024 | AO PL 692/2024 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA)". | 18/10/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2024 | AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA AMBULÂNCIA NOVA, COM DISPONIBILIDADE 24 HORAS POR DIA PARA ATENDER O DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES E REGIÃO. | 11/10/2024 | MARCIO GLEI MARANHAO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2024 | AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA INTERVENÇÃO/PARCERIA DA PREFEITURA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRENSA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS PARA NORMALIZAR O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DAQUELA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 20/09/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2024 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO N° 181/2024 - PROCESSO N° 08618/2022-1 DO TCE. | 20/09/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 0098/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 13/09/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0012/2024 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO N° 181/2024 - PROCESSO N° 08618/2022-1 DO TCE. | 13/09/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | |
| INDICAÇÃO: 0097/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. | 30/08/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0096/2024 | VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA O ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO, CONFORME A SUGESTÃO QUE SEGUE: "RECONHECE O "WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/08/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0095/2024 | EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR A COLETA DE LIXO SEMANAL, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 02/08/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0094/2024 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE NA AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS | 02/08/2024 | TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| INDICAÇÃO: 0093/2024 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTOS UMA VEZ POR SEMANA NA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 02/08/2024 | ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2024 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O TÉRMINO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTA FÉ AO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 02/08/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0690/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 4.440.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS). | 28/06/2024 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0689/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N° 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2024 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0688/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE FORNO VELHO A BR-402, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2024 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0687/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CURRALINHO A SEDE DE MORRINHOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2024 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0092/2024 | INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA (GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ). | 28/06/2024 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
| INDICAÇÃO: 0091/2024 | AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA SOCIETY (GRAMA SINTÉTICA), COM REDES AO REDOR E ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE CANUDOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 28/06/2024 | ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA | |
| INDICAÇÃO: 0090/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA MARQUISE EM FRENTE AO HOSPITAL PREFEITO EDWARD SILVEIRA. | 28/06/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0089/2024 | AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR CONSERTAR O MURO DA QUADRA POLIESPORTIVA A QUAL É INTERLIGADA COM O COLÉGIO JONAS ROBERTO MAGALHÃES NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 28/06/2024 | BATISTA MAGALHÃES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2024 | AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 28/06/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2024 | AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTE VEREADOR A TOTALIDADE DAS ORDENS DE SERVIÇOS QUE FORAM LANÇADAS AO LONGO DESSES MAIS DE TRÊS ANOS DA ATUAL LEGISLATURA E O PORQUÊ QUE ELAS NÃO SÃO EXECUTADAS. | 28/06/2024 | JOAO BATISTA MAGALHAES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0686/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 87/2024 | AO PL Nº 686/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 21/06/2024 | PARECER CONJUNTO - COMISSÕES PERMANENTES CONJUNTAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2024 | AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA PASTA, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE ROÇADA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 21/06/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0088/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE TIJOLOS A LOCALIDADE DE SERROTE BRANCO. | 14/06/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0087/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA E REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 14/06/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0086/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO, ENTULHOS E A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES DAS RUAS DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO. | 07/06/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2024 | REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE A ATENDER AS SEGUINTES PROPOSITURAS DE MINHA AUTORIA, APROVADAS POR UNANIMIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA, QUANTO AS NOSSAS SOLICITAÇÕES PARA DAR CONTINUIDADE AS DIVERSAS OBRAS PARADAS NO NOSSO MUNICÍPIO | 07/06/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0036/2024 | DISPÕE SOBRE A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA CULTURAL E A ELEVA EM CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2024 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0035/2024 | TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ, O GRUPO DE REISADO ANJOS DA MADRUGADA E DE FORMA CONCOMITANTE A FESTA DE FOLIA DE REIS E CELEBRAÇÕES EM SUAS HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2024 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA ASFALTADORA DO MUNICÍPIO PARA O ASFALTAMENTO DAS DIVERSAS RUAS NO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO O TAPAMENTO DOS BURACOS DAS IMPORTANTES VIAS QUE LIGAM A SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS AS LOCALIDADES DE BOM PRINCÍPIO E AO ASSENTAMENTO ALTINHO 1º E JANEIRO. | 24/05/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0685/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 186.772,06(CENTO E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2024 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0684/2024 | ALTERA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2022, AMPLIANDO O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2024 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0085/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PAVIMENTAR EM PEDRA TOSCA AS RUAS DA LOCALIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 17/05/2024 | ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0683/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) | 10/05/2024 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0683/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) | 03/05/2024 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| EMENDA ADITIVA A LDO: 0001/2024 | INSERE O ART. 27-A AO PL Nº 683/2024. | 03/05/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0080/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE SERROTE BRANCO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 12/04/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0682/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 28.955,60(VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 05/04/2024 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2024 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, JUNTAMENTE COM O SEU NOMEADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DR. RAIMUNDO NONATO ROCHA QUE SE DIGNEM INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS A OBRA REALIZADA PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE A LOCALIDADE DE SANTA FÉ FOI CONCLUÍDA SEM A CONSTRUÇÃO DOS PONTILHÕES E SEM AO MENOS COLOCAR AS MANILHAS, QUE FICARAM À BEIRA DA ESTRADA. | 03/04/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2024 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO DE MORRINHOS, QUE ENVIE AO SR. JOSÉ OTACÍLIO ROCHA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, TENDO DEDICADO PRATICAMENTE TODA A SUA VIDA NO NOSSO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO HÁ MAIS DE 57 ANOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 02/04/2024 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0681/2024 | ATUALIZA O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA. | 22/03/2024 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0680/2024 | ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 772/2023 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2024 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0084/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DORACI DOS SANTOS, SITUADA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE. | 22/03/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MORRINHOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 0083/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO OU VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM. | 08/03/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0082/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS TAMBÉM NESTE ANO DE 2024. | 08/03/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0081/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA ASFALTADORA PARA O ASFALTAMENTO DAS DIVERSAS RUAS NO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO O TAPAMENTO DOS BURACOS DAS IMPORTANTES VIAS QUE LIGAM A SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS AS LOCALIDADES DE BOM PRINCÍPIO E AO ASSENTAMENTO ALTINHO 1º E JANEIRO. | 08/03/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2024 | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; CONSIDERANDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 (UM) DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU O PARECER PRÉVIO N° 412/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE “OPINA PELA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO”, PROMULGA E MANDA PUBLICAR, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: | 04/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2024 | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; CONSIDERANDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 (UM) DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU O PARECER PRÉVIO N° 2/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE “OPINA PELA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO”, PROMULGA E MANDA PUBLICAR, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: | 04/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 72/2024 | AO PL 679 QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/02/2024 | COMISSÕES PERMANENTES CONJUNTAS | |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0011/2024 | “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO N° 412/2023 - PROCESSO N° 07784/2021-6 DO TCE”. | 21/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0010/2024 | “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO N° 2/2024 - PROCESSO N° 08871/2020-0 DO TCE”. | 21/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 0079/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR URGENTEMENTE JUNTO A EMPRESA COMPETENTE O CONCERTO E A FINALIZAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CANINANA, QUE DEVERIA IR ATÉ A BOA ESPERANÇA. | 16/02/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0078/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REFORMAR A AVENIDA SÃO FRANCISCO, NA ENTRADA DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 16/02/2024 | JOAO BATISTA MAGALHAES | |
| INDICAÇÃO: 0077/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR REFORMAS DA PRAÇA E QUADRA DE ESPORTES, AMBAS SITUADAS NA PARTE ALTA DO BAIRRO SÃO JOSÉ (COREL). | 16/02/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0679/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0678/2024 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MORRINHOS VIGÊNCIA - 2022/2025, PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 732/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/02/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| INDICAÇÃO: 0076/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA DO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE UM PONTILHÃO NA RUA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RITA DE CÁSSIA ÍRIS, SITUADO NA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES. | 09/02/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0075/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE GARANTIR O CALÇAMENTO DO BAIRRO DAS CAEIRAS, SITUADO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 09/02/2024 | JOAO BATISTA MAGALHAES | |
| INDICAÇÃO: 0074/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER NOVAMENTE OS CASAMENTOS COMUNITÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 09/02/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0073/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES. | 09/02/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0072/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OBSTETRA PARA O HOSPITAL, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 09/02/2024 | JOSE EDSON DE LIRA | |
| INDICAÇÃO: 0071/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE JUNTAR ESFORÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO (UTI) MÓVEL, PARA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 09/02/2024 | JOSE EDSON DE LIRA | |
| INDICAÇÃO: 0070/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA DAS ESCOLAS MARIA LENILDA E FRANCISCO DE PAULO MAGALHÃES (GRUPINHO), AMBAS SITUADAS EM SÍTIO ALEGRE E ESCOLA JOSÉ LUÍZ MESQUITA SITUADA NA LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA. | 09/02/2024 | JOAO BATISTA MAGALHAES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0034/2024 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0677/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DOS ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0676/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA MORRINHOS AOS ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0675/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA FÉ A SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0674/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ESPINHOS DOS LOPES A GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0673/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DA PRENSA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0672/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SERROTE BRANCO AO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0671/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SERROTE BRANCO A TIJOLOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| INDICAÇÃO: 0069/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES. | 02/02/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0068/2024 | AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA PROCEDER A AQUISIÇÃO OU REFORMA DA BRINQUEDOPRAÇA, SITUADA NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 02/02/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0033/2024 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0032/2024 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA. | 02/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 0067/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SE DIGNE ACIONAR A COMPANHIA ELÉTRICA NO CEARÁ (ENEL), NO SENTIDO DE EXECUTAR A REMOÇÃO E A READEQUAÇÃO DE POSTES DE DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DOMICILIAR SITUADOS NA RUA JOÃO PAULO II, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 26/01/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0066/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SE DIGNE ACIONAR A COMPANHIA ELÉTRICA NO CEARÁ (ENEL), NO SENTIDO DE EXECUTAR A REMOÇÃO E A READEQUAÇÃO DE POSTES DE DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DOMICILIAR, SENDO O PRIMEIRO TRECHO INSTALADO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO ROBERTO FILHO DO SENHOR ZÉ ODÉCIO ATÉ O IRMÃO FRANCISCO E SENDO O SEGUNDO TRECHO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SENHOR VILMAR E DO SENHOR OSANAN, EM BOM PRINCÍPIO II, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 26/01/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0065/2024 | AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 521/2014 QUE “CRIA BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA GERALDO SILVEIRA”. | 26/01/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0064/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA E CONSEQUENTE REATIVAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 26/01/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0063/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SE DIGNE DAR CONTINUIDADE E CONCLUSÃO A AVENIDA BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 19/01/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0062/2024 | AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA PROCEDER A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DO CENTRO DE FEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 19/01/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0061/2024 | AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA PROCEDER A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 19/01/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0060/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SE DIGNE DAR CONTINUIDADE E CONCLUSÃO A AVENIDA ALCIDES ROCHA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 19/01/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0059/2024 | AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 19/01/2024 | ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | |
| INDICAÇÃO: 0058/2024 | BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA PROCEDER O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO DA AVENIDA ALCIDES ROCHA, SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO, NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS CONFORME SEGUE. | 12/01/2024 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2024 | REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE E CONCLUSÃO A PRAÇA DA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 12/01/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2024 | REITERAR, OUVIDO O PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 56/2022 DE 24 DE MAIO DE 2022, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE E CONCLUSÃO A ESCOLA DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 12/01/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2024 | REITERAR, OUVIDO O PLENÁRIO, A INDICAÇÃO Nº 06/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023, FEITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CONCLUIR A PRAÇA JOÃO BATISTA DE ANDRADE, LOCALIZADA EM BOM PRINCÍPIO E COLOCAR PLACA QUE NOMEIA A MESMA. | 12/01/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2024 | REITERAR, OUVIDO O PLENÁRIO, A INDICAÇÃO Nº 29/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023, FEITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTILHÕES, UM NA RUA SANTA LUZIA E OUTRO NA RUA DO AMOR, AMBOS NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 12/01/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0057/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE MORRINHOS, PARA QUE SE DIGNEM PROMOVER AÇÕES CONCRETAS A RESPEITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E ÁLCOOL EM NOSSO MUNICÍPIO. | 05/01/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0056/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE GARANTIR O CALÇAMENTO NA RUA ONDE RESIDE O SENHOR EDIO, FILHO DA DONA ANA, BEM COMO NO TRECHO DA RUA QUE COMPREENDE AS RESIDÊNCIAS DO IRMÃO FRANCISCO AO ZÉ MANEL. AMBAS SITUADAS EM BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 05/01/2024 | NAFTALI NERI GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0670/2023 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, QUE DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0054/2023 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE A LOCALIDADE DE BOM JARDIM. APROVEITAMOS O ENSEJO E SOLICITAMOS TAMBÉM QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA MESMA VIA, NA ALTURA DA LOCALIDADE DE TAPERAS. | 31/10/2023 | JOSE EDSON DE LIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0668/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (2ª VOTAÇÃO - LOA). | 27/10/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0053/2023 | EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE PIÇARRAMENTO DO ACESSO QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE SALGADO E MENDES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 25/10/2023 | JOSE ILTON DO SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0052/2023 | EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMO FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL DE AREIA E FUTEVÔLEI NA LOCALIDADE DE OLHEIROS NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 25/10/2023 | JOSE ILTON DO SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0668/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (1ª VOTAÇÃO - LOA). | 20/10/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| EMENDA A LOA: 0001/2023 | AO PL Nº 668/2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (LOA)”. | 20/10/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0669/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 282.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0051/2023 | PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM AS LOCALIDADES SANTA FÉ, OLHEIROS E O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 29/09/2023 | TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| INDICAÇÃO: 0050/2023 | BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A COLETA DE LIXO SEMANAL DE UMA A DUAS VEZES POR SEMANA NA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 29/09/2023 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| VETO TOTAL: 5/2023 | AO PLL N° 30/2023 QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WI-FI LIVRE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS”. | 29/09/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0049/2023 | PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE PIÇARRAMENTO DO ACESSO QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE BOM JARDIM E ESTOURO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 22/09/2023 | JOSÉ ILTON DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0048/2023 | PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM A DEVIDA ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO, PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMO FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL DE AREIA E FUTEVÔLEI NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO ALTINHO 1° DE JANEIRO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 22/09/2023 | JOSÉ ILTON DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0667/2023 | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO CATÓLICA MARIA MÃE MESTRA DO AMOR, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS." | 19/09/2023 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 15/09/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO. | 15/09/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2023 | “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO N° 151/2020 - PROCESSO N° 07015/2018-0 DO TCE”. | 04/09/2023 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2023 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO DOUTOR FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS. | 28/08/2023 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2023 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR CÍCERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES. | 28/08/2023 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2023 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MORRINHENSE A SENHORA FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA. | 28/08/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0666/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 223.536,32 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0031/2023 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO MORRINHENSE AS FESTAS JUNINAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 25/08/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL. | 25/08/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0008/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO DOUTOR FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS. | 25/08/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0007/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR CÍCERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES. | 25/08/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0003/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE A SENHORA FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA. | 25/08/2023 | JOSÉ ILTON DOS SANTOS | |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0009/2023 | “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO N° 151/2020 - PROCESSO N° 07015/2018-0 DO TCE”. | 22/08/2023 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0665/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0664/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - NO VALOR DE R$ 10.000 (DEZ MIL REAIS). | 11/08/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0662/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA DA LOCALIDADE DE ITANS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0047/2023 | EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, SUGERINDO AO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE LAGES PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 08/08/2023 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0030/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WI-FI LIVRE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 08/08/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| VETO TOTAL: 2/2023 | AO PLL 23/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/08/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0663/2023 | “ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 29/06/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0661/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL DA LOCALIDADE DOS ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0660/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0659/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0658/2023 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO LOURIVAL CAROLINO A ATUAL RUA DO PREÁ, SITUADA NA LOCALIDADE ESPINHOS DOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0657/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0656/2023 | DENOMINA O CENTRO DE FEIRAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0655/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, DA CIDADE DE MORRINHOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0025/2023 | INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE” E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSCIENTIZAR E INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | 14/06/2023 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2023 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS, DE SERVIÇOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2023 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0023/2023 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2023 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2023 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO COM URGÊNCIA DE REDE DE PROTEÇÃO E CONSEQUENTE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF FRANCISCO ABDORAL ROCHA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 14/06/2023 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2023 | APROVA O PARECER PRÉVIO N° 41/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - PROCESSO Nº 12565/2018-5. | 05/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0648/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0653/2023 | AUTORIZA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CONTAS MENSAIS DE CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, EM FAVOR DOS CONTRIBUINTES DE CLASSE RESIDENCIAL, CUJO CONSUMO SEJA IGUAL OU INFERIOR A 10M³ (DEZ METROS CÚBICOS) DAS COMUNIDADES PREDOMINANTEMENTE QUILOMBOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0651/2023 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - TEXTO DEFINITIVO) | 26/05/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| INDICAÇÃO: 0045/2023 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE "RESTAURANTE POPULAR" A SER IMPLEMENTADO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA, BEM COMO A CLASSE TRABALHADORA, FORNECENDO ALIMENTO DE QUALIDADE, COM PREÇO ACESSÍVEL. ECENDO ALIMENTO DE QUALIDADE, COM PREÇO ACESSÍVEL. | 26/05/2023 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2023 | TESTE | 26/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| EMENDA A PROJETO: 0003/2023 | AO PL 653 QUE "ALTERA O ART. 3° DO PROJETO DE LEI 653/2023 EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO:" | 26/05/2023 | NAFTALI NERI GOMES | |
| EMENDA A PROJETO: 0002/2023 | AO PL 653 QUE "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI 653/2023 EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO:" | 26/05/2023 | NAFTALI NERI GOMES | |
| EMENDA A PROJETO: 0001/2023 | AO PL 653 QUE "ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI 653/2023 EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO" | 26/05/2023 | NAFTALI NERI GOMES | |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0006/2023 | “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE - PROCESSO N° 12565/2018-5”. | 24/05/2023 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0654/2023 | “FIXA O PISO VENCIMENTAL E OS VALORES DE PLANTÕES PARA OS CARGOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº 14.134, DE 04.08.2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25.06.1996 E COM ESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2023 | EU, FRANCISCO ELITON BESERRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO, BASEADO NO ART. 96, § 3º, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO AUDITÓRIO DESTA AUGUSTA CASA. A REFERIDA AUDIÊNCIA VISA DISCUTIR A PROPOSTA DE UM NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – PCCR-PE DE MORRINHOS/CE. | 17/05/2023 | FRANCISCO ELITON BESERRA | |
| INDICAÇÃO: 0044/2023 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PAVIMENTAR EM PEDRA TOSCA AS RUAS DA LOCALIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 10/05/2023 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| INDICAÇÃO: 0043/2023 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA COM A DEVIDA ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO, PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMO FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL DE AREIA E FUTEVÔLEI NAS LOCALIDADES DE LAGES, INTANS E GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 10/05/2023 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| INDICAÇÃO: 0042/2023 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ESTUDAR COM SERIEDADE A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 10/05/2023 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0041/2023 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A REFORMA E CONSEQUENTE REATIVAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 10/05/2023 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS – PROCON/CMM E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2023 | CRIA O SERVIÇO “BALCÃO DO CIDADÃO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 10/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2023 | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER COMO ÓRGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, ACRESCENTANDO AO TÍTULO II, O CAPÍTULO III E OS ARTIGOS 62-A, 62-B, 62-C, 62-D E 62-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2023 | ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA UVC -UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ DE R$ 200,00(DUZENTOS REAIS) PARA R$ 300,00(TREZENTOS REAIS). | 10/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 0040/2023 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE CARDIOTOCOGRAFIA (CARDIOTOCÓGRAFO). | 09/05/2023 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0039/2023 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE SEJA OFERTADO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE UM CURSO PREPARATÓRIO VOLTADO AOS VESTIBULARES E AO ENEM. | 09/05/2023 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0038/2023 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE TÉCNICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE HILDEBRANDO EM SITIO ALEGRE, MORRINHOS-CE. | 09/05/2023 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2023 | EMENTA: APROVA O PARECER PRÉVIO N° 34/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - PROCESSO Nº 14298/2019-3. | 08/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR. | 08/05/2023 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| EMENDA MODIFICATIVA A LDO: 0002/2023 | EMENDA MODIFICATIVA N° 02 - ACRESCENTA AO ART. 63 DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO: | 08/05/2023 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | |
| EMENDA MODIFICATIVA A LDO: 0001/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 – ALTERA O ART. 42 DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO: | 08/05/2023 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | |
| EMENDA A LDO: 0001/2023 | EMENDA ADITIVA Nº 01 – INSERE O ART. 27-A DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO: | 08/05/2023 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | |
| INDICAÇÃO: 0037/2023 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A DEVIDA CIÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DA SEGUINTE: INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | 03/05/2023 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0652/2023 | “CRIA MECANISMO PARA FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| INDICAÇÃO: 0036/2023 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A DEVIDA CIÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A SEGUINTE MEDIDA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | 26/04/2023 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
| INDICAÇÃO: 0035/2023 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR NO ÂMBITO MUNICIPAL A CARTILHA DO AUTISMO. | 25/04/2023 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0034/2023 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA CRIADA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | 25/04/2023 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0033/2023 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM CURSO DE FORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA OS CUIDADORES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 25/04/2023 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2023 | EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 1 DE MAIO. | 25/04/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0021/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 25/04/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2023 | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE MORRINHOS DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA. | 25/04/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 25/04/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2023 | EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO. | 25/04/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0005/2023 | “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE - PROCESSO N° 14298/2019-3”. | 20/04/2023 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2023 | O PRESENTE REQUERIMENTO VISA GARANTIR O CUMPRIMENTO DO EXERCÍCIO CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO, POR PARTE DESSE VEREADOR, NO SENTIDO DE PRESTAR CONTAS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, MEDIANTE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E DO EMPREGO DOS RECURSOS PÚBLICOS. CORROBORA AINDA MAIS COM ESTE REQUERIMENTO, A FALTA DE TRANSPARÊNCIA DA ATUAL GESTÃO EM RELAÇÃO AS OBRAS DO NOSSO MUNICÍPIO, POIS É FATO QUE 100% DO RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DA NOSSA RODOVIÁRIA FOI REPASSADO AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PORÉM A MESMA SE ENCONTRA PARALISADA E ABANDONADA. OCORRE QUE NOSSO POVO JÁ VIVE SOBRECARREGADO DE IMPOSTOS, E AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS SÃO UM FORTE INDÍCIO DO DESCASO COM O DINHEIRO PÚBLICO, PORTANTO ESSE SOFRIDO POVO NÃO MERECE QUE SEUS IMPOSTOS SEJAM TRATADOS ASSIM. | 17/04/2023 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REFORMA E CONSEQUENTE REATIVAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 17/04/2023 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PODA DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODAS AS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 17/04/2023 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2023 | DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| INDICAÇÃO: 0032/2023 | EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 12/04/2023 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0004/2023 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR. | 12/04/2023 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0031/2023 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA E DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 11/04/2023 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| INDICAÇÃO: 0030/2023 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE VERIFICAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR EM BREVE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 11/04/2023 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | 10/04/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS ALUGADOS A SERVIÇO DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOSCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| EMENDA A PROJETO: 0001/2023 | ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O TEXTO DO ARTIGO 90, AO PROJETO DE LEI Nº 650/2023. | 31/03/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| INDICAÇÃO: 0029/2023 | EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTILHÕES, UM NA RUA RUA SANTA LUZIA E OUTRO NA RUA DO AMOR, AMBOS NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 29/03/2023 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0028/2023 | EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O ALINHAMENTO DA RUA DENOMINADA DE RUA DA PAZ, CONFORME CONSTA NOS PAPÉIS DE LUZ DOS SEUS MORADORES, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO. O REFERIDO ALINHAMENTO SERIA INICIANDO NO PONTO DE LATITUDE 3°13'40.8"S E LONGITUDE 40°04'50.3"W, INDO ATÉ O PONTO DE LATITUDE 3°13'46.5"S E LONGITUDE 40°04'53.4"W. AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DESCRITAS AQUI, SÃO UTILIZADAS PELOS APLICATIVOS DA GOOGLE. | 29/03/2023 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0027/2023 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE O SENHOR PREFEITO SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE GARANTIR O CALÇAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 29/03/2023 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0650/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MORRINHOS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2023 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MORRINHENSE A MISSIONÁRIA E PASTORA DORA FUNG MEI LEE CHEE. | 28/03/2023 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0026/2023 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE O SENHOR PREFEITO SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE GARANTIR O CALÇAMENTO LIGANDO O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE A LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 22/03/2023 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0025/2023 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A PRÁTICA DA CAPOEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NAS OPÇÕES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E INTEGRAÇÃO SOCIOCULTURAL. | 22/03/2023 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0024/2023 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA OS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 22/03/2023 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0023/2023 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS UM PROGRAMA DE CONHECIMENTO EDUCACIONAL DA LEI MARIA DA PENHA. | 22/03/2023 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0649/2023 | "DISPÕE DE REAJUSTE DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 21/03/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2023 | EMENTA: DETERMINA A INCLUSÃO DO NOME DOS VEREADORES QUE INTEGRAM A LEGISLATURA NAS PLACAS REPRESENTATIVAS DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | 20/03/2023 | FRANCISCO ELITON BESERRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | 20/03/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2023 | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). | 01/03/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2023 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE. | 01/03/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 01/03/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2023 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | 01/03/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | 01/03/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| INDICAÇÃO: 0016/2023 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOM JARDIM AO BAIRRO ESTOURO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 27/02/2023 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| INDICAÇÃO: 0022/2023 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 24/02/2023 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0021/2023 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS CACHORROS DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E A CASTRAÇÃO DOS MESMOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/02/2023 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| INDICAÇÃO: 0020/2023 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UM PRÉDIO COM ESPAÇO DEVIDAMENTE APARELHADO E ADEQUADO PARA ATENDIMENTOS AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE FISIOTERAPIA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/02/2023 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2023 | CRIA O SISTEMA LOGÍSTICO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2023 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROJETO COMPLETO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA BR-403 A LOCALIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/02/2023 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA OUTROS: 0001/2023 | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A MOÇÃO DE REPÚDIO EM ANEXO, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO. | 15/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2023 | CONCEDE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TALMIDIM. | 14/02/2023 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0002/2023 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MORRINHENSE A MISSIONÁRIA E PASTORA DORA FUNG MEI LEE CHEE. | 14/02/2023 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2023 | “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR MANUEL RÔMULO ROCHA”. | 13/02/2023 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
| INDICAÇÃO: 0019/2023 | NÓS, FRANCISCO ELITON BEZERRA E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA PROVIDENCIAR A DEVIDA INDENIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE IMPEDE A ABERTURA DA RUA CHICO BENTO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS CEARÁ. | 08/02/2023 | FRANCISCO ELITON BESERRA e CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0647/2023 | EMENDA. "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MORRINHOS/CE, REVOGANDO A LEI 730/2022." | 07/02/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0001/2023 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR MANUEL RÔMULO ROCHA. | 01/02/2023 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
| EMENDA A PROJETO: 0001/2023 | A FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 730/2022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022”. | 01/02/2023 | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 0018/2023 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: PARA QUE SE DIGNE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PAGAMENTO REFERENTE A AUXÍLIO DESLOCAMENTO NO VALOR DIÁRIO DE R$ 30,00 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL. | 27/01/2023 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0017/2023 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE PROVIDENCIE A REFORMA DOS BRINQUEDOS QUE FICAM LOCALIZADOS NA AVENIDA CORAÇÃO DE MARIA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 27/01/2023 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| INDICAÇÃO: 0015/2023 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 27/01/2023 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| INDICAÇÃO: 0014/2023 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS NA PRAÇA DO CRUZEIRO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 27/01/2023 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2023 | EMENTA: “INSTITUI O ‘DIA DO MOTORISTA’ E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS”. | 25/01/2023 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2023 | EMENTA: DENOMINA O RESIDENCIAL ANTÔNIO HERMILDE SOARES E SUAS RUAS ANASTÁCIO MARQUES DA ROCHA, RAIMUNDO IDELFONSO SOARES E JOSÉ GERARDO FEITOSA, CONFORME INDICA. | 25/01/2023 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| EMENDA A PROJETO: 0001/2023 | A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL CONTERÁ AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA RECEITA CONSOLIDADA ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 25/01/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| INDICAÇÃO: 0013/2023 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 245/2007 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "ALTO DOS TRÊS PODERES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/01/2023 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| INDICAÇÃO: 0012/2023 | EU, NAFTALI NERÍ GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, COM IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA REMUNERATÓRIA EM SEUS SUBSÍDIOS, DADO AS CARACTERISTICAS E RESPONSABILIDADES PECULIARES DO CARGO. SUGERIMOS QUE SEJA FIXADO A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO EM 3(TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS O SUBSÍDIO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO. | 23/01/2023 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| EMENDA A PROJETO: 0001/2023 | O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SERÁ DE NO MÁXIMO R$ 15,00 (QUINZE REAIS) POR DIA EFETIVAMENTE TRA-BALHADO FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO. | 20/01/2023 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0011/2023 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PRESTAR SATISFAÇÃO A ESTE VEREADOR E AO POVO MORRINHENSE, A QUE REPRESENTO, QUANTO AS OBRAS PÚBLICAS PARADAS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, BEM COMO, SUGERIMOS DESDE JÁ QUE BUSQUE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DADA CONTINUIDADE AS MESMAS. | 17/01/2023 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0010/2023 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE O SENHOR PREFEITO SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE GARANTIR O CALÇAMENTO DO BAIRRO DAS CAEIRAS, E DA VIA QUE LIGA O POSTO AVENIDA DE PROPRIEDADE DO SR. OLÍMPIO AO BAIRRO SÃO JOÃO, AMBOS SITUADOS NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 17/01/2023 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 16/01/2023 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0646/2023 | "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 57 E 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 743/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 11/01/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0645/2023 | "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 751/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 11/01/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0644/2023 | "INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 11/01/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | DENOMINA DE ITAMARA ENY DE FREITAS O CENTRO DE SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA QUE VISA NORMATIZAR E ORGANIZAR O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0008/2023 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO FIXO DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE NOS MESMOS MOLDES DO LETREIRO JÁ EXISTENTE NA ENTRADA DA CIDADE DE MORRINHOS. | 10/01/2023 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, SEJA ELE NA ESFERA ESTADUAL OU FEDERAL, REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 10/01/2023 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0006/2023 | EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE A PRAÇA JOÃO BATISTA DE ANDRADE, LOCALIZADA EM BOM PRINCÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 10/01/2023 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO A EMPRESA COMPETENTE UMA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CANINANA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 10/01/2023 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0004/2023 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DAS LOCALIDADES DE LAGES ATÉ GUARIBAS POR MEIO DE TUBULAÇÕES E ENCANAMENTOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 04/01/2023 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O PIÇARRAMENTO E MANUTENÇÃO PARA A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO PÉ DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 04/01/2023 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA AVENIDA ALCIDES ROCHA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 04/01/2023 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O CONSERTO DO MURO DA QUADRA POLIESPORTIVA A QUAL É INTERLIGADA COM O COLÉGIO JONAS ROBERTO MAGALHÃES, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 04/01/2023 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2023 | ADERE AO SUBSÍDIO FIXADO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 565/2016. | 04/01/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 | “ALTERA A LEI Nº 536/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04/01/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0643/2022 | "AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO TÉCNICO-FINANCEIRO AS ASSOSSSIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 25/11/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0642/2022 | "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SENEAMENTO RUAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ E SISTEMA INTERGRADO DE SENEAMENTO RURAL DA BACIA DO COREAÚ E LITORAL | 25/11/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0032/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 18/10/2022 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0031/2022 | INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO MORRINHOS -CE. | 18/10/2022 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0641/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 22/09/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0640/2022 | EMENTA. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º § ÚNICO E INCISOS DA LEI Nº 720/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0639/2022 | CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022". | 08/09/2022 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| INDICAÇÃO: 0123/2022 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL NACIONAL AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAS PARTEIRAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A LEI FEDERAL Nº 7.498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 31/08/2022 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0074/2022 | NAFTALI NERI GOMES, NA QUALIDADE DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, VEM, REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, AS LEITURAS DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA Nº 492- 9/2022 (TCO) E DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 492-513/2022 (B.O) EM SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 02 (DOIS) DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, FACE A ALTA RELEVÂNCIA DO ASSUNTO. | 31/08/2022 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0638/2022 | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL SÃO FRANCISCO DE GAMELEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 25/08/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0637/2022 | "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 720/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 24/08/2022 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| INDICAÇÃO: 0122/2022 | EU, NAFTALI NERÍ GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROCEDER CONFORME A COMPETÊNCIA DE PREFEITO QUANTO AS SUAS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS E ENCAMINHE OS PROJETOS DE LEI DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 23/08/2022 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0636/2022 | "AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 12/08/2022 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0635/2022 | "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 720/20221 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/08/2022 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0073/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER NOVAMENTE OS CASAMENTOS COMUNITÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 03/08/2022 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0030/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, EM MORRINHOS CEARÁ, PARA AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E OS INSCRITOS NO CADÚNICO COM RENDA MENSAL PER CAPTA DE ATÉ 02 SALÁRIOS MÍNIMOS. | 03/08/2022 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0634/2022 | "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 720/20221 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 19/07/2022 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| INDICAÇÃO: 0121/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 22/06/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0120/2022 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO APRESENTAR INDICAÇÃO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO BRANDÃO QUE SE DIGNE, MANDAR PROCEDER A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 21/06/2022 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| INDICAÇÃO: 0119/2022 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DA MATRIZ DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 21/06/2022 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| INDICAÇÃO: 0118/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA CONHECIDA COMO RUA DO BABÁ, SITUADA NA LOCALIDADE DE PRENSA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/06/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0117/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO SENHOR SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PEIXOTO, ONDE RESIDE O SR. OSIRES MARQUES, NO BAIRRO DO PINHO, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/06/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0116/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO SENHOR SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROCEDER A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE SE INICIA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, INDO ATÉ A LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/06/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0071/2022 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR EQUIPE MÉDICA (PSF) PARA ATENDIMENTOS 24 HORAS POR DIA, NA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/06/2022 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2022 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE E CONCLUSÃO A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/06/2022 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0069/2022 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR PIÇARRAMENTO PARA A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE INTANS AO PÉ DA SERRA, INICIANDO NO SR. CAUBÍ E FINALIZANDO NO SR. MAZENIR, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/06/2022 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0633/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - LEI MUNICIPAL Nº 720 DE 13/12/2021, NO VALOR DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0632/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - LEI MUNICIPAL Nº 720 DE 13/12/2021, NO VALOR DE R$ 148.868,76 (CENTRO E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0631/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, QUE VISA NORMATIZAR E ORGANIZAR O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE | 13/06/2022 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE TRANSFERIR OS VIGIAS MUNICIPAIS CONCURSADOS PARA O TURNO (NOTURNO) E PAGAR JUNTAMENTE AOS PROVENTOS, OS SEUS ADICIONAIS NOTURNOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 07/06/2022 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA QUE FICA POR TRAZ DA IGREJA CATÓLICA, INICIANDO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR CARLIM GALEGO E FINALIZANDO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA JENICE, FILHA DO SENHOR IDEL, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 07/06/2022 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0066/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA QUE INICIA NO SENHOR NONATO E FINALIZA AO LADO DO SENHOR NONATINHO DA AUSINETE, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 07/06/2022 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR CALÇAMENTO PARA A RUA QUE INICIA NA MARGEM DA CE-354, ENTRE A IGREJA EVANGÉLICA E A CASA DO SENHOR HENRIQUE (IN MEMORIAN), INDO ATÉ O CALÇAMENTO QUE INICIA EM FRENTE À CASA DO SENHOR MAURILIO, SEGUINDO E FINALIZANDO PELA BIFURCAÇÃO QUE SEGUE ATÉ A TENDA DE ORAÇÃO, NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 07/06/2022 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0630/2022 | "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 720/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 03/06/2022 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2022 | “DÁ NOME A ESCOLA DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM DE JOSÉ AURIMAR PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA”. | 02/06/2022 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0115/2022 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE SE DIGNE A PROCEDER O PAGAMENTO DAS TITULAÇÕES DOS PROFESSORES CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. POIS ESTÃO RECEBENDO OS VENCIMENTOS COMO SE TIVESSEM APENAS O NÍVEL MÉDIO DE ENSINO, CONFORME JUSTIFICADOS ABAIXO. | 01/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0114/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 01/06/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2022 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROCEDER A CONTINUAÇÃO E FINALIZAÇÃO DA OBRA ALUSIVA AO CALÇAMENTO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ O DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 01/06/2022 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE RETOMAR A NOVA REDE DE ABASTAMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 01/06/2022 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE EXECUTAR OS SERVIÇOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, A QUAL OBJETIVA A MELHORIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DAS COMUNIDADES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 01/06/2022 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROCEDER A CONTINUAÇÃO E FINALIZAÇÃO DA OBRA ALUSIVA A ADUTORA DE ÁGUA, QUE CONTEMPLA O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E LOCALIDADES DE SANTA FÉ/OLHEIROS, GAMELEIRA, NOVA FLORESTA, BOM JARDIM, BELA VISTA, PEBA E PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 01/06/2022 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROCEDER A CONTINUAÇÃO E FINALIZAÇÃO DA OBRA ALUSIVA A PRAÇA MATRIZ, QUE FICA SITUADA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 01/06/2022 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0113/2022 | EU, NAFTALI NERÍ GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROCEDER A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE FOI INICIADO NA GESTÃO DO ENTÃO PREFEITO CARLOS BRUNO, QUE SE INICIA NAS MARGENS DA BR-402, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR MANUEL CHIQUIM E SERIA FINALIZADO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ DE PAULO, EM BOM PRINCÍPIO II. A GESTÃO PASSADA NÃO TEVE TEMPO DE CONCLUIR O MESMO, ATUALMENTE O PROJETO ALUSIVO AO CALÇAMENTO FICOU PARADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR HOSANAN, EM BOM PRINCÍPIO II. | 25/05/2022 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0112/2022 | EU, NAFTALI NERÍ GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROCEDER A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE FOI INICIADO NA GESTÃO DO ENTÃO PREFEITO CARLOS BRUNO, QUE INICIA-SE NO BALNEÁRIO DO SENHOR OCIAN, EM BOM PRINCÍPIO II E SERIA FINALIZADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ MANUEL EM BOM PRINCÍPIO I. A GESTÃO PASSADA NÃO TEVE TEMPO DE CONCLUIR O MESMO, ATUALMENTE O CALÇAMENTO ABRANGE ATÉ A RESIDÊNCIA DO IRMÃO FRANCISCO AINDA EM BOM PRINCÍPIO II. | 25/05/2022 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0111/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR CALÇAMENTO PARA OS SEGUINTES TRECHOS CONHECIDOS COMO, RUA DO BETINHO, RUA DO ZÉ CÂNDIDO, RUA DO DETI GINO E RUA DO SABINO ISABEL, TODAS SITUADAS NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 25/05/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0110/2022 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE MÉDICA PARA ATENDER NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 25/05/2022 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| INDICAÇÃO: 0109/2022 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA LIGANDO OS POÇOS PROFUNDOS DAS LOCALIDADES DE LAGES E GUARIBAS AS DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO DA MARGEM OESTE DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 25/05/2022 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| INDICAÇÃO: 0108/2022 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PODA DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODAS AS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 25/05/2022 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| INDICAÇÃO: 0107/2022 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PAVIMENTAR EM PEDRA TOSCA AS RUAS DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 25/05/2022 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROCEDER A CONTINUAÇÃO E FINALIZAÇÃO DA OBRA ALUSIVA A PRAÇA JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE FICA SITUADA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA, EM BOM PRINCÍPIO I, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 24/05/2022 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0058/2022 | A RODOVIA AIRTON JÚNIOR PASSOU RECENTEMENTE POR UM RECAPEAMENTO COMPLETO, FALTANDO APENAS AS SINALIZAÇÕES VISUAIS, SENDO ELAS ATRAVÉS DE PLACAS INDICATÓRIAS NAS MARGENS DA RODOVIA, BEM COMO A PINTURA DAS LINHAS SIMPLES SECCIONADAS QUE DIVIDEM DUAS OU MAIS FAIXAS DE ROLAMENTO E AS LINHAS DE BORDO QUE IMPÕE OS LIMITES LATERAIS DA PISTA E SERVEM COMO LINHA GUIA AO MOTORISTA. O NOSSO PEDIDO É PARA ATENDER AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, POIS INFELIZMENTE JÁ OCORRERAM VÁRIOS ACIDENTES APÓS A REFORMA DA CITADA RODOVIA, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS. O NOSSO PEDIDO VISA TAMBÉM CHAMAR ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA A CONCLUSÃO DESTA IMPORTANTE RODOVIA E PRINCIPALMENTE PARA OFERECER A SEGURANÇA DE TODOS QUE POR ALI TRAFEGAM. | 24/05/2022 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR CALÇAMENTO PARA A RUA FRANCISCO DUARTE, QUE INICIA NA ESQUINA ONDE RESIDE O SENHOR LUIZ CHAGUINHA E FINALIZA NA RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA ALVES, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 24/05/2022 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE E CONCLUSÃO A ESCOLA DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 24/05/2022 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PARA RETIRADA DOS ANIMAIS DE MODO GERAL DAS RUAS DE TODO O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS: | 24/05/2022 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA RAIMUNDO ERIVAN, SITUADA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 17/05/2022 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0106/2022 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE UMA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA CE-178, NO TRECHO QUE SE INICIA NA BR 402, DA ALTURA DO TRIANGULO DE MORRINHOS, NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 11/05/2022 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| INDICAÇÃO: 0105/2022 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE CANINANA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 11/05/2022 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| INDICAÇÃO: 0104/2022 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A COLETA DE LIXO SEMANAL DE UMA A DUAS VEZES POR SEMANA NO “BAIRRO ESTOURO(COMO É CONHECIDO POPULARMENTE)” DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 11/05/2022 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0053/2022 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PRESIDENTE, QUE OFICIE O DIRETOR MUNICIPAL DOS CORREIOS, PARA QUE SEJA DETERMINADO QUE A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE MORRINHOS REALIZE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO, QUE RECEBEU ESSA DENOMINAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL N° 171/2004, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “CONJUNTO ARIAL” E NO RESIDENCIAL CONSTRUÍDO PELO SENHOR HERMILDE SOARES, AMBOS SITUADOS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| INDICAÇÃO: 0103/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇO PÚBLICO E EDUCAÇÃO, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PRESTAR SATISFAÇÃO A ESTE VEREADOR, BEM COMO A REFERIDA COMISSÃO E AO POVO MORRINHENSE, A QUE AMBOS REPRESENTO, QUANTO AS OBRAS PÚBLICAS PARADAS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 09/05/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0102/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ESTUDAR COM SERIEDADE A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 09/05/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0052/2022 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAUTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 629/2022. | 06/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0629/2022 | "DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS." | 05/05/2022 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0000/2022 | VENHO, ATRAVÉS DESTE, REQUERER, APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO, A NULIDADE DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 625/2022 E DA EMENDA MOTIFICATIVA 01/2022, EM VIRTUDE DA ATECNIA QUE PREJUDICOU A MATÉRIA , POSSIBILITANDO NOVA APRECIAÇÃO. | 05/05/2022 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| INDICAÇÃO: 0101/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SÍTIO ALEGRE A BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 04/05/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0100/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NAS LOCALIDADES DE PILÕES E BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 27/04/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0099/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL MARIA JOSÉ MAGALHÃES NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 27/04/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0098/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA JONAS ROBERTO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE. | 20/04/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0097/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ARENINHA DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE. | 20/04/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0096/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A REFORMA E CONSEQUENTE REATIVAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE. | 20/04/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2022 | “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ACMC - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES DE CURRALINHO” | 18/04/2022 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0051/2022 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAUTA REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI LEGISLATIVOS Nº 22/2022, 23/2022, 24/2022, 25/2022 E 26/2022. | 08/04/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0627/2022 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2022 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| INDICAÇÃO: 0095/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 06/04/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0094/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA JONAS ROBERTO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE. | 06/04/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0093/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM FRENTE A IGREJA DA LOCALIDADE DE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 06/04/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0050/2022 | NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, A SENHORA FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SENHORES VEREADORES E AO PÚBLICO EM GERAL ACERCA DE ASSUNTOS CONCERNENTES A SUA PASTA, MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS. | 05/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0026/2022 | “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ADASFAM - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE MORRINHOS” | 30/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0092/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ACOLHER E DAR O SUPORTE NECESSÁRIO AOS ESTUDANTES MORRINHENSES QUE CURSAM EM FACULDADES, PARA REALIZAREM SEUS ESTÁGIOS EM CARÁTER NÃO REMUNERADO, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS QUE DISPÕE O CUMPRIMENTO DAS HORAS EXIGIDAS PELOS RESPECTIVOS CURSOS. | 29/03/2022 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0091/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR CONSERTAR O MURO DA QUADRA POLIESPORTIVA A QUAL É INTERLIGADA COM O COLÉGIO JONAS ROBERTO MAGALHÃES E CONSERTAR O BURACO SITUADO EM CIMA DO PONTILHÃO DA RUA DORACÍ SANTOS(PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SENHOR WILSON MIGUEL), NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 23/03/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0025/2022 | “RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE JUNCO MANSO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2022 | “RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE INSTITUTO RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0023/2022 | “RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE ALTO ALEGRE MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2022 | “RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE CURRALINHO MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0090/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ARENINHA NO ESPAÇO SITUADO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE PRENSA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 21/03/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0089/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE O SENHOR PREFEITO SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE GARANTIR O CALÇAMENTO DO BAIRRO DAS CAEIRAS, SITUADO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 21/03/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0087/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 15/03/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0021/2022 | “DÁ NOME A PRAÇA MÁRIO URSULINO DE MARIA, NA FORMA QUE INDICA”. | 15/03/2022 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS e FRANCISCO ELITON BESERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0049/2022 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAULA REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI LEGISLATIVOS Nº 19/2022 E 20/2022. | 11/03/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0048/2022 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAULA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 626/2022. | 11/03/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0626/2022 | "DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MORRINHOS VIGÊNCIA - 2022/2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 09/03/2022 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| INDICAÇÃO: 0085/2022 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO (PNE) PROGRAMA NUTRICIONAL ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA CONFORMIDADE DA MINUTA DO PROJETO QUE SEGUE ANEXO. | 09/03/2022 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| INDICAÇÃO: 0084/2022 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE DE MANDAR PARA DISCUSSÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO PELOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA CONFORMIDADE DA MINUTA DO PROJETO QUE SEGUE ANEXO. | 09/03/2022 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2022 | EMENTA: DÁ NOME AS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2022 | “DÁ NOME A ARENINHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 07/03/2022 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0625/2022 | "DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 23/02/2022 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| INDICAÇÃO: 0083/2022 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISITAS PERIÓDICAS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO COM O INTUITO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL. | 21/02/2022 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0082/2022 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE COLCHÕES ANTI ESCARA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE, E PARA QUE POSSAM SERVIR DE OBJETO DE DOAÇÃO PARA PESSOAS CARENTES QUE ESTEJAM NO ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE ENCONTRAM-SE ENFERMAS OU ACAMADAS EM SUAS RESIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0624/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0623/2022 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (MÉDICOS), DESIGNADOS PARA ESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013, REVOGANDO A LEI 468(A)/2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/02/2022 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0622/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - LEI MUNICIPAL Nº 720 DE 13/12/2021, NO VALOR DE R$ 67.900,00 (SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0621/2022 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DA CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2022 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0620/2022 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E SEGUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 26/01/2022 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0619/2022 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA O SINDICATO RURAL DE MORRINHOS, COM BASE NO ART. 52 E CUMPRINDO O INCISO V, DO ART. 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MORRINHOS." | 26/01/2022 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| INDICAÇÃO: 0081/2022 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SE DIGNE EMPENHAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO OS ESTUDOS DE IMPACTO FINANCEIRO PARA ISENTAR O PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RESIDÊNCIAS RURAIS DOS CONSUMIDORES QUE COMPROVAREM BAIXA RENDA E QUE UTILIZEM ATÉ 100 KWH/MÊS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 19/01/2022 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0047/2022 | EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO O QUE ME SEJA CONCEDIDO VISTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE “APRESENTA EMENDAS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/01/2022 | JOSÉ ILTON DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2022 | “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2022 | “ALTERA A LEI Nº 536/2015 CRIANDO OS CARGOS DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E COORDENADOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/01/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2022 | "ESTABELECE CALENDÁRIO PARA SESSÕES ITINERANTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | 11/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0618/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMECLATURA DE INCENTIVO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2022 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0617/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2021 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MORRINHENSE” AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA ALVES”. | 29/11/2021 | ||
| INDICAÇÃO: 0079/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AOS SENHORES VEREADORES, PARA QUE O PODER LEGISLATIVO VENHA A REALIZAR, NO DIA 29 DO CORRENTE MÊS, AS 09:00(NOVE HORAS), UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO INTUITO DE DEBATER OS MAIS DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO SEGUINTE TEMA: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 17/11/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| INDICAÇÃO: 0078/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE EMPENHAR ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA ASFÁLTICA INTERLIGANDO O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE AS LOCALIDADES DE NOVA FLORESTA, BOM JARDIM, BELA VISTA, PILÕES, BOA ESPERANÇA E ASSENTAMENTO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 17/11/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0006/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA ALVES”. | 17/11/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0616/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ E SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO COREAÚ E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2021 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0046/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO O ENVIO DE SOLICITAÇÃO AO SR. ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ - SEMA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI, PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS RURAIS, SOB A DENOMINAÇÃO DE “BOLSA VERDE”, PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CARNAÚBA E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO. CONFORME SUGERE O SEGUINTE INDICATIVO: | 03/11/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHORA ANA JAMILLE DE MELO SALES”. | 18/10/2021 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA”. | 18/10/2021 | ||
| INDICAÇÃO: 0077/2021 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA ESTENDER O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO ATÉ A LOCALIDADE DE CAJUBOI, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 13/10/2021 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| INDICAÇÃO: 0076/2021 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO POVO DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO. | 13/10/2021 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0045/2021 | JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS REQUERER, A MESA DIRETORA, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, PARA CELEBRAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR. | 13/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO PASTOR WHAINY ANDRÉ RABELO SILVA”. | 13/10/2021 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO PASTOR REGINALDO SOUZA DOS SANTOS”. | 13/10/2021 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO PASTOR CARLOS EDUARDO FERREIRA COSTA”. | 13/10/2021 | ||
| INDICAÇÃO: 0075/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE "RESTAURANTE POPULAR" A SER IMPLEMENTADO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA, BEM COMO A CLASSE TRABALHADORA, FORNECENDO ALIMENTO DE QUALIDADE, COM PREÇO ACESSÍVEL. | 06/10/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0005/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE A SENHORA ANA JAMILLE DE MELO SALES”. | 06/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0004/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE AO SENHOR EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA”. | 06/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0074/2021 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VENHO INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR AS RUAS DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO AS QUAIS AINDA NÃO RECEBERAM TAL BENEFÍCIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 05/10/2021 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| INDICAÇÃO: 0073/2021 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VENHO INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, OUVIDO O PLENÁRIO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ANDRADE NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE. | 05/10/2021 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0003/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MORRINHENSE” AO PASTOR WHAINY ANDRÉ RABELO SILVA”. | 29/09/2021 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0002/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MORRINHENSE” AO PASTOR REGINALDO SOUZA DOS SANTOS”. | 29/09/2021 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0001/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO PASTOR CARLOS EDUARDO FERREIRA COSTA”. | 29/09/2021 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0615/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 22/09/2021 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0614/2021 | "DISPÕE DE AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/09/2021 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0613/2021 | "DISPÕE DE REAJUSTE DO INVENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/09/2021 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0612/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2021 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0611/2021 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 21/08/2021 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| INDICAÇÃO: 0072/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, OUVIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 17/08/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0071/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR, A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), QUE SE DIGNE VOLTAR A UTILIZAR A ÁGUA DISPONÍVEL NO AÇUDE HIDELBRANDO(CACHOEIRA), PARA REFORÇAR O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADO. | 17/08/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0070/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, OUVIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 17/08/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0069/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 17/08/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2021 | JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS REQUERER, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE PROCEDER COM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADO. | 17/08/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0068/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JONAS ROBERTO MAGALHÃES E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO BOM JARDIM. | 16/08/2021 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0067/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO CALÇAMENTO | 16/08/2021 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0066/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS COM RECAPEAMENTO DE PIÇARRA | 16/08/2021 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0610/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| INDICAÇÃO: 0065/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE QUE, TÃO LOGO, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE OLHEIROS ESTEJA 100%(CEM POR CENTO) OPERANDO, QUE SE BUSQUEM POR MEIO DESSE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA LEVAR TAMBÉM ÁGUA ATÉ A COMUNIDADE DE TIJOLOS. | 09/08/2021 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0064/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA DISPONIBILIZAR SEUS SERVIÇOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER A ALUNOS, PAIS E PROFISSIONAIS DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 09/08/2021 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0063/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UM KIT CONTENDO MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS, ÁLCOOL EM GEL E GARRAFAS PLÁSTICAS DE ÁGUA. | 09/08/2021 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2021 | FICA DENOMINADA DE PRAÇA JOÃO BATISTA DE ANDRADE, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 29/07/2021 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| INDICAÇÃO: 0062/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA O ESTUDO PARA A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CONFORME A SUGESTÃO QUE SEGUE EM ANEXO: | 15/07/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0061/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONTENHA A DEFINIÇÃO E LEGALIZAÇÃO DOS NOMES, LOCALIZAÇÕES E LIMITES DOS BAIRROS, RUAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS ZONAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS E NUMERAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS. | 08/07/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2021 | INSTITUI O PROGRAMA “TRIBUNA LIVRE” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2021 | “ESTABELECE CALENDÁRIO PARA SESSÕES ITINERANTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 05/07/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2021 | "INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/06/2021 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
| INDICAÇÃO: 0060/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA UMA GRATIFICAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO BASE DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 08/06/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0059/2021 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: PARA PROVIDENCIAR O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA OUTRA MARGEM DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, COM A RASPAGEM OU ATERRAMENTO E PODA DAS MARGENS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 08/06/2021 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| INDICAÇÃO: 0058/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR CALÇAMENTO NA RUA CONHECIDA COMO RUA DO JOSÉ DO CÂNDIDO(RUA DA CAIXA D’ÁGUA), TENDO COMO REFERÊNCIA O CAMPO DE FUTEBOL, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 05/06/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0057/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE JOÃO BATISTA, NO CENTRO DE MORRINHOS. | 01/06/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 01/06/2021 | ||
| INDICAÇÃO: 0056/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS JONAS ROBERTO MAGALHÃES E MARIA LENILDA. | 31/05/2021 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0055/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA PEQUENA REDE AUXILIAR DE ESGOTO PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE O BAIRRO SANTA LUZIA, EM SITIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 31/05/2021 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0054/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR CALÇAMENTO PARA ATENDER A COMUNIDADE DE BELA VISTA, EM UM TRECHO ESPECÍFICO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ABEL ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ MARIA, DANDO CONTINUIDADE A ESQUERDA E SEGUINDO ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, CONTEMPLANDO A TODOS QUE MORAM NA DETERMINADA RUA QUE TEM COMO MATRIARCA A SENHORA RITA CHAGAS. | 31/05/2021 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0053/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR CALÇAMENTO NA RUA DO PEIXOTO, TENDO COMO REFERÊNCIA O PONTO DO SER. NARCÉLIO, CABELEIREIRO E NA RUA POVOADO COMUNIDADE, TENDO COMO REFERÊNCIA O DEPÓSITO BETINHO, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO DO PINHO. | 31/05/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0052/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ATENDIMENTO 24 HORAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA IZAILA MAGALHÃES, SITUADA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE. | 24/05/2021 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0051/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ ODETE. | 24/05/2021 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0050/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR CALÇAMENTO PARA AS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS: RUA PADRE NONATO MARQUES, ESPECIFICAMENTE O TRECHO CORRESPONDENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL CONHECIDO COMO POSTO SITIO ALEGRE ATÉ DE FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR VALDIR FILHO DO SAUDOSO ZÉ CÂNDIDO. RUA TERRENOS NOVOS QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL CONHECIDO COMO POSTO AVENIDA. RUA DA FÉ E RUA MARIA JOSÉ, POPULARMENTE CONHECIDAS COMO RUA DA CAEIRA. RUA RENASCER, MAIS PRECISAMENTE DAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR CHICO MADEIRA ATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO SÃO JOÃO. RUA DO PINHO, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. ROSA SAMPAIO ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A NOVA FLORESTA. RUA RENASCER, MAIS PRECISAMENTE O TRECHO QUE COMPREENDE A OFICINA DO “BIGODE” ATÉ O SR RAIMUNDO SIMPLÍCIO. TRAVESSA SANTA CLARA QUE CORRESPONDE AS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. IRAILTON. CALÇAMENTO DAS DUAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO DA CAUCAIA, A RUA QUE DA ACESSO A FAZENDA DO SR CHICO ROCHA E A RUA QUE DA ACESSO A FAZENDA DO SR JUSCÉLIO, AMBAS AS RUAS TEM COMO NOME FRANCISCO FERREIRA. | 24/05/2021 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0044/2021 | EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADOR DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VÊM INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO I. | 20/05/2021 | JOSÉ ILTON DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0043/2021 | EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADOR DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VÊM INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS MENCIONADAS ABAIXO DO BAIRRO SÃO LUIZ: | 20/05/2021 | JOSÉ ILTON DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0049/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE REFORMAR E ABRIR AS ESCOLAS LOCALIZADAS NAS LOCALIDADES DE PRENSA E NOVA FLORESTA. | 18/05/2021 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0048/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR CALÇAMENTO PARA A RUA PEIXOTO NO BAIRRO TAMARINDO EM SITIO ALEGRE. A CITADA RUA SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DO VALDERI E SE ESTENDE ATÉ A ESTRADA DE ACESSO AO AÇUDE DA CACHOEIRA. | 18/05/2021 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0047/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA DO GINÁSIO, MAIS POPULARMENTE CONHECIDA COMO “RUA DO SR VALDENOR”, QUE SE INICIA NA ALTURA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS BELA VISTA E SE ESTENDE ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. SABINO ISABEL. | 18/05/2021 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0046/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE BELA VISTA. | 18/05/2021 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0045/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA ENTRADA DO DISTRITO DE SITIO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SÃO FRANCISCO ATÉ AS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA MATRIZ. | 18/05/2021 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0042/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, VEREADOR DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VENHO INDICAR, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI (NOS MOLDES DO PROJETO DE LEI SUGESTÃO EM ANEXO), CONFORME SEGUE: | 18/05/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2021 | "INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 18/05/2021 | MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0041/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, VEREADOR DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VENHO INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR REABERTURA DA EMEFI MARIA SOCORRO MONTEIRO, SITUADA NA LOCALIDADE DE PRENSA, E DA EMEFI JOSE LUIZ MESQUITA SITUADA NA LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, QUANDO AS DEMAIS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO FOREM REABERTAS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 17/05/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0040/2021 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VENHO INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR REABERTURA DA EMEI JOSÉ LIRA DE MARIA, QUANDO AS DEMAIS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO FOREM REABERTAS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 13/05/2021 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| INDICAÇÃO: 0039/2021 | EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADOR DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VENHO INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO SÃO LUIZ. | 13/05/2021 | JOSÉ ILTON DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0038/2021 | EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADOR DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VENHO INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA BRASÍLIA EM GRAMA SINTÉTICA, ASSIM COMO, A CONSTRUÇÃO DE MURETAS E VESTIÁRIOS PARA OS ATLETAS. | 13/05/2021 | JOSÉ ILTON DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0609/2021 | "DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 07/05/2021 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2021 | JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NA QUALIDADE DO EXERCÍCIO DE SUAS VEREANÇAS, PELO PRESENTE, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO QUE ESTA CASA CONVOQUE A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SENHORA MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO, PARA COMPARECER A UMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA COM DATA A SER DESIGNADA PELO PRESIDENTE. | 05/05/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0037/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ANTEPROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TOTAL DAS FATURAS DE ÁGUA E LUZ AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA CONDIÇÃO DE BAIXA RENDA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19. | 05/05/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0036/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, VERSANDO SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (LICENÇA/ALVARÁ) REFERENTES A ESTE ANO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADO. | 05/05/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO A SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRINHOS, SENHORA DÉBORA CLÁUDIA RIBEIRO ARCANJO QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA AS AÇÕES EFETIVAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRINHOS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS ADOTADAS EM NOSSO MUNICÍPIO: | 22/04/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2021 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA A EQUIPE (PSF) CENTRO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 20/04/2021 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2021 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DENTISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 20/04/2021 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2021 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS DOS POSTES DO NOSSO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 20/04/2021 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2021 | CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERI GOMES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NA QUALIDADE DO EXERCÍCIO DE SUAS VEREANÇAS, VÊM, PELO PRESENTE, APRESENTAR O REQUERIMENTO COM FULCRO NOS FUNDAMENTOS A SEGUIR EXPOSTOS PARA QUE O PLENÁRIO DESTA CASA DELIBERE SOBRE O MESMO. | 15/04/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2021 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR 01 (UM) VIGIA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 14/04/2021 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0608/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2021 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| INDICAÇÃO: 0034/2021 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CAMPANHA DE FORTALECIMENTO DA IMUNIDADE COM SUPLEMENTAÇÃO DE VITAMINAS D, C E O MINERAL ZINCO PARA A POPULAÇÃO MORRINHENSE. | 07/04/2021 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| INDICAÇÃO: 0033/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ANTEPROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A “POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2021 | "CLASSIFICA DE INTERESSE PÚBLICO E SERVIÇO ESSENCIAL NA ÁREA DE SAÚDE O COMÉRCIO DE ÓTICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DESSE COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)." | 17/03/2021 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2021 | “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE - PROCESSO N° 06848/2018-9”. | 17/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2021 | "ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CEARÁ" | 16/03/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0607/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 12/03/2021 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0606/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 11/03/2021 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0605/2021 | REGULAMENTA EM NÍVEL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - ESTADO DE CEARÁ, O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, COM BASE NA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2021 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| INDICAÇÃO: 0032/2021 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, SEGUIDO PELOS DEMAIS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE ESTUDE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA AOS NOSSOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A COVID-19, ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA NO NOSSO ESTADO DO CEARÁ. | 10/03/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2021 | “RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MORRINHOS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS”. | 10/03/2021 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO DOS PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVOS 06 E 07 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| INDICAÇÃO: 0031/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA INTEGRADA NA COMUNIDADE DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 03/03/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0030/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR CALÇAMENTO QUE SE INICIA NO BAIRRO DO PINHO, NA RUA DOMINGUES DE AGUIAR, ALTURA DO POSTO AVENIDA AO BAIRRO SÃO JOÃO. | 03/03/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0029/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO ALTINO 1° DE JANEIRO. | 03/03/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| INDICAÇÃO: 0028/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE. | 03/03/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| INDICAÇÃO: 0027/2021 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A LIMPEZA PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 03/03/2021 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| INDICAÇÃO: 0026/2021 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 03/03/2021 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| INDICAÇÃO: 0025/2021 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 03/03/2021 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| INDICAÇÃO: 0024/2021 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA INTEGRADA NA LOCALIDADE DE SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 03/03/2021 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| INDICAÇÃO: 0023/2021 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA INTEGRADA NA LOCALIDADE DE PRENSA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 03/03/2021 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| INDICAÇÃO: 0022/2021 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA INTEGRADA NA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 03/03/2021 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| INDICAÇÃO: 0021/2021 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA INTEGRADA NA COMUNIDADE DE SOLIDÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 03/03/2021 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| INDICAÇÃO: 0020/2021 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, DIGNE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA COM ESPECIALIDADE EM OBSTETRÍCIA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 03/03/2021 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| INDICAÇÃO: 0019/2021 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE BUSCAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA FAMILIAR(CODEA/SDA) NO INTUITO DE PROVIDENCIAR ALEVINOS PARA O PEIXAMENTO DOS AÇUDES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 03/03/2021 | MÁRCIO GLEY MARANHÃO | |
| INDICAÇÃO: 0018/2021 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, SE DIGNE PROVIDENCIAR A RESOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA DO ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS QUE JORRAM CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS NA RUA CHICO BENTO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS CEARÁ, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 03/03/2021 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
| INDICAÇÃO: 0017/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE PROVIDENCIE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE UMARI, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 24/02/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| INDICAÇÃO: 0016/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PAZ NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO. | 24/02/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2021 | "FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2021 | “QUE INSTITUI O DIA 25 DE MAIO COMO O DIA DA FESTA DA COLHEITA DAS CASAS DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, DEIXANDO MARCADO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/02/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2021 | REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 0015/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A REFORMA E CONSEQUENTE REATIVAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE. | 17/02/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0014/2021 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, SEGUINDO O MODELO PADRÃO INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO. | 17/02/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2021 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA, AFETADAS PELOS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/02/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| INDICAÇÃO: 0013/2021 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A COLETA DE LIXO SEMANAL DE UMA A DUAS VEZES POR SEMANA NA LOCALIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 15/02/2021 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| INDICAÇÃO: 0012/2021 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR O PONTILHÃO NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO ESTOURO. | 15/02/2021 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| INDICAÇÃO: 0011/2021 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, SEGUINDO O MODELO PADRÃO INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO. | 15/02/2021 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| INDICAÇÃO: 0010/2021 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE ALTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 15/02/2021 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| INDICAÇÃO: 0009/2021 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTAMENTO DE ÁGUA QUE LIGA O INÍCIO DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM AO BAIRRO ESTOURO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 15/02/2021 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DE SELEÇÃO, ESCLARECER AS DENÚNCIAS DE COAÇÃO QUE ALGUNS PROFESSORES VEM SOFRENDO PARA ABANDONAR SEUS CARGOS, E POR ÚLTIMO SOBRE O DECRETO QUE OBRIGA OS PROFESSORES A MINISTRAREM SUAS AULAS, VIRTUAIS, NAS ESCOLAS ONDE FORAM LOTADOS, MEDIDA ESTA QUE ENTENDEMOS ESTÁ EM DESACORDO COM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19. | 10/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0034/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DE SELEÇÃO, ESCLARECER AS DENÚNCIAS DE COAÇÃO QUE ALGUNS PROFESSORES VEM SOFRENDO PARA ABANDONAR SEUS CARGOS, E POR ÚLTIMO SOBRE O DECRETO QUE OBRIGA OS PROFESSORES A MINISTRAREM SUAS AULAS, VIRTUAIS, NAS ESCOLAS ONDE FORAM LOTADOS, MEDIDA ESTA QUE ENTENDEMOS ESTÁ EM DESACORDO COM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19. | 10/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | EMENTA: NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 0008/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA JONAS ROBERTO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE. | 09/02/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2021 | “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 0007/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ARENINHA DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE. | 09/02/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2021 | “ALTERA A LEI 536/2015 CRIANDO OS CARGOS DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E COORDENADOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 0006/2021 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM HEMODIÁLISE. | 09/02/2021 | MÁRCIO GLEY MARANHÃO | |
| INDICAÇÃO: 0005/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA JONAS ROBERTO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE. | 09/02/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER 01 (UMA) VEZ POR MÊS NA LOCALIDADE DE CURRALINHOS NA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE CURRALINHOS. | 09/02/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| INDICAÇÃO: 0003/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DE CURRALINHOS. | 09/02/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| INDICAÇÃO: 0002/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER 01 (UMA) VEZ POR MÊS NA IGREJA CATÓLICA DE OLHEIROS. | 09/02/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI (NOS MOLDES DO PROJETO DE LEI SUGESTÃO EM ANEXO), DISPONDO SOBRE AUXÍLIO DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS LOCALIDADES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES LABORAIS. | 09/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2021 | “ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS”. | 08/02/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2021 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS URBANAS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 02/02/2021 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2021 | EU, NAFTALI NERÍ GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UM CARRO ATENDENDO NA ÁREA DA SAÚDE AO POVO DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 02/02/2021 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2021 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA REALIZAR UMA BLITZ NA ENTRADA DA CIDADE DE MORRINHOS PARA QUE SEJA UTILIZANDO TESTE RÁPIDO PARA EXAMES DE COVID-19, OU QUE SEJAM REALIZADOS OS TESTES RÁPIDOS EM UM POSTO DE SAÚDE DESIGNADO EXCLUSIVAMENTE PARA TAL FUNÇÃO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 02/02/2021 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2021 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 02/02/2021 | MÁRCIO GLEY MARANHÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2021 | “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CARNAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 02/02/2021 | MÁRCIO GLEY MARANHÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2021 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 01/02/2021 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 27/01/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2021 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE VERIFICAR A POSSIBILIDADE URGENTE PARA PROVIDENCIAR PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS JUNTO AS LOCALIDADES DE GUARIBAS, INTANS, LAGES, ESPINHOS DOS LOPES, JUÍZ, SALGADO E JUNCO MANSO E TAMBÉM A LIMPEZA DO POÇO AMAZONAS NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 27/01/2021 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2021 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 27/01/2021 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2021 | “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE”. | 27/01/2021 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0604/2021 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL A TRANSFERIR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHOS OS RECURSOS FEDERAIS REFERENTES AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DOS AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. | 21/01/2021 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2021 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET WIFI GRATUITO NAS AVENIDAS CORAÇÃO DE MARIA E DE BOM PRINCÍPIO COMO TAMBÉM NAS PRAÇAS DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 21/01/2021 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2021 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 21/01/2021 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2021 | EU, NAFTALI NERÍ GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FRANCISCO ODINEI VASCONCELOS BARBOSA, PARA VIR AO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA PARTICIPAR DE UMA SESSÃO, EM DATA A SER DEFINIDA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA. OBJETIVAMOS AO SECRETÁRIO QUE PRESTE INFORMAÇÕES QUE SEJAM PERTINENTES E CUMPRAM COM O INTERESSE PÚBLICO AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO. | 19/01/2021 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2021 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA ESTUDAR A POSSIBILIDADE URGENTE DE RESOLVER A PROBLEMÁTICA CAUSADA PELA DESORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, INSTITUINDO DE INÍCIO MÃO ÚNICA NAS RUAS MAIS MOVIMENTADAS, A EXEMPLO DAS RUAS JOAQUIM CORIOLANO ROCHA E EDWARD SILVEIRA, SITUADAS NO CENTRO. | 19/01/2021 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2021 | EU, NAFTALI NERÍ GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA INTEGRADA NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 19/01/2021 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2021 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/01/2021 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE REFORMAR A AVENIDA NA ENTRADA DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/01/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2021 | EU, NAFTALI NERÍ GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/01/2021 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2021 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/01/2021 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2021 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/01/2021 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2021 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/01/2021 | MÁRCIO GLEY MARANHÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2021 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/01/2021 | MÁRCIO GLEY MARANHÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2021 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA AMBULÂNCIA COM DISPONIBILIDADE 24 HORAS POR DIA PARA ATENDER O DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/01/2021 | MÁRCIO GLEY MARANHÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2021 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES NA REGIÃO DE GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/01/2021 | MÁRCIO GLEY MARANHÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2021 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS COM DISPONIBILIDADE 24 HORAS POR DIA PARA O DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/01/2021 | MÁRCIO GLEY MARANHÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DA LOCALIDADE DE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 13/01/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR O CALÇAMENTO QUE SE INICIA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, INDO ATÉ A LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 13/01/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2021 | “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 13/01/2021 | NAFTALI NERÍ GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O RETORNO DA EQUIPE MÉDICA (PSF) COM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTOS SEMANAIS NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 12/01/2021 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA VIA QUE LIGA A SEDE MORRINHOS A LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, INCLUINDO UM SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO LIGANDO A LOCALIDADE DE JUNCO MANSO AO PÉ DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 11/01/2021 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 11/01/2021 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTAMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE GUARIBAS E LAGES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 11/01/2021 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR PIÇARRAMENTO NAS VIAS, INICIANDO NA LOCALIDADE DE CANINANA INDO ATÉ A LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 11/01/2021 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A ASFALTAGEM DAS PRINCIPAIS RUAS DE SÍTIO ALEGRE, INCLUINDO OS PERCURSOS QUE SE INICIA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE PASSANDO POR TAPERAS E FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 11/01/2021 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2021 | “DÁ NOME A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/01/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR O CALÇAMENTO DO BAIRRO DAS CAEIRAS, SITUADO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 05/01/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA CONHECIDA COMO RUA DO BABÁ, SITUADA NA LOCALIDADE DE PRENSA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 05/01/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| INDICAÇÃO: 0020/2020 | EU, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, VEREADORA ABAIXO ASSINADA, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A QUE PROÍBA A REDUÇÃO DE SALÁRIOS DE QUAISQUER FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. | 10/12/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0602/2020 | "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, AUTORIZADO A AMPLIAR DEFINITIVAMENTE PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MORRINHOS, PARA ATENDIMENTO DE CARÊNCIA DEFINITIVA DEVIDAMENTE IDENTIFICADA NOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL". | 25/11/2020 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0601/2020 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DE MORRINHOS (ACE'S) OS RECURSOS FEDERAIS REFERENTES AO INCENTIVO FINANCEIRA ADICIONAL". | 24/11/2020 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0094/2020 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 05/10/2020 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0600/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. | 22/09/2020 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0093/2020 | EU, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO ASSENTAMENTO ALTINHO PRIMEIRO DE JANEIRO, NESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 22/09/2020 | LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0613/2020 | "DISPÕE DE REAJUSTE DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE | 17/09/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0599/2020 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 674 DE 17 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2020 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0092/2020 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA CONHECIDA COMO RUA DO BABÁ, SITUADA NA LOCALIDADE DE PRENSA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 16/09/2020 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0091/2020 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 09/09/2020 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2020 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 09/09/2020 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2020 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 09/09/2020 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0088/2020 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, VEREADORES DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE PRENSA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 02/09/2020 | RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0087/2020 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 02/09/2020 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0086/2020 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DE NOMEAR A MESMA DE PRAÇA JOSÉ WILSON DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO COMO O SR. MARREIRA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 02/09/2020 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0085/2020 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, VEREADORES DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 26/08/2020 | RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0084/2020 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, VEREADORES DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 26/08/2020 | RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0083/2020 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA ESTUDAR A POSSIBILIDADE URGENTE DE RESOLVER A PROBLEMÁTICA CAUSADA PELA FUMAÇA TÓXICA QUE ESTÁ CHEGANDO A SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO, ORIUNDA DA QUEIMA DE RESÍDUOS POLUENTES DO LIXÃO. | 26/08/2020 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0082/2020 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, VEREADORES DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 26/08/2020 | RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0081/2020 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 12/08/2020 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0080/2020 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E PODA DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DE PILÕES E CANINANA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 24/06/2020 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0079/2020 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO COM CARRO PIPA PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 24/06/2020 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0078/2020 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A TRAVESSA FRANCISCO DUARTE, NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 24/06/2020 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| INDICAÇÃO: 0024/2020 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA ABAIXO SUBSCRITA, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DECRETAR A APLICAÇÃO DE MULTA CONTRA A PESSOA QUE NÃO ESTEJA UTILIZANDO MÁSCARA NAS REPARTIÇÕES E VIAS PÚBICAS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, BANCÁRIAS E IGREJAS. | 24/06/2020 | ||
| INDICAÇÃO: 0023/2020 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO E PROVIDENCIE TAMBÉM A LIMPEZA DAS SUAS VIAS, PARA A ELIMINAÇÃO DO LIXO E DO MATO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 24/06/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0077/2020 | EU, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO, COM A RASPAGEM OU ATERRAMENTO, CONFORME CADA TRECHO E PODA DAS MARGENS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 23/06/2020 | LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0076/2020 | NÓS, AUGUSTO CÉZAR DE BARROS E RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DE COVID-19 NOS PRÉ-NATAIS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 23/06/2020 | AUGUSTO CEZAR DE BARROS e RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0075/2020 | EU, CARLOS ALBERTO VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COMBATER A POLUIÇÃO SONORA PROVENIENTE DOS ESCAPAMENTOS DAS MOTOCICLETAS, QUE NORMALMENTE SÃO PILOTADAS POR PESSOAS NÃO HABILITADAS E MENORES DE IDADE, DE FORMA TOTALMENTE IRRESPONSÁVEL NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2020 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0074/2020 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA LAMA, LIXO E MATO DA RUA SÃO MIGUEL NO BAIRRO SÃO LUIZ PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 17/06/2020 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| INDICAÇÃO: 0022/2020 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA ABAIXO SUBSCRITA, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROCEDER A AQUISIÇÃO DE CABINES DE HIGIENIZAÇÃO PARA AS ESCOLAS E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) AOS PROFESSORES E ALUNOS NA VOLTA AS AULAS, PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19. | 17/06/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0073/2020 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 10/06/2020 | MÁRCIO GLEY MARANHÃO | |
| INDICAÇÃO: 0021/2020 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, A POSSIBILIDADE DE MANDAR PAVIMENTAR EM PEDRA TOSCA A RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA POR TRÁS DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MONTESE, BAIRRO SÃO LUIZ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 10/06/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0072/2020 | EU, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL UM RELATÓRIO COM CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DAS DESPESAS COM A MERENDA ESCOLAR DOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2020, ASSIM COMO A DESCRIMINAÇÃO DOS ITENS, QUANTIDADE E VALORES DAS CESTAS BÁSICAS QUE FORAM MONTADAS COM A MERENDA ESCOLAR, ALUNO POR ALUNO NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS . | 03/06/2020 | LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0071/2020 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DE TODO CALÇAMENTO E LIMPEZA DO MATO DAS RUAS DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E DAS LOCALIDADE DE BOM JARDIM E BELA VISTA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 03/06/2020 | AUGUSTO CEZAR DE BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2020 | NÓS, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, JOSÉ EDSON DE LIRA E TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE ESTUDE JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS MUNÍCIPES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, KITS DE REMÉDIOS DE TRATAMENTO INICIAL DA DOENÇA, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 03/06/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0019/2020 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, A POSSIBILIDADE DE MANDAR PAVIMENTAR EM PEDRA TOSCA A TRAVESSA GUSTAVO FERREIRA PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 03/06/2020 | ||
| INDICAÇÃO: 0018/2020 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, A POSSIBILIDADE DE RESOLVER A PROBLEMÁTICA DA ÁGUA DE JUNCO MANSO, QUE CHEGA NAS RESIDÊNCIAS AVERMELHADA DEVIDO A GRANDE PRESENÇA DE FERRO. | 03/06/2020 | ||
| INDICAÇÃO: 0017/2020 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA ABAIXO SUBSCRITA, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CONVÊNIO COM A CAGECE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, DIRETAMENTE DA CAGECE PARA A CITADA LOCALIDADE. | 03/06/2020 | ||
| INDICAÇÃO: 0015/2020 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, REFORCE A COMPRA DE KIT DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 03/06/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0069/2020 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO QUE SE DIGNE, INFORMAR O MOTIVO DE A AMBULÂNCIA DO SAMU AINDA NÃO ESTAR EM OPERAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO. | 27/05/2020 | RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2020 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES SITUADAS NA MARGEM OESTE DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 27/05/2020 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| INDICAÇÃO: 0014/2020 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA ALEXANDRE DE VASCONCELOS QUE SE ENCONTRA AS ESCURAS, BEM COMO DE TODAS AS RUAS DA SEDE E PROVIDENCIAR A LIMPEZA COM A RETIRADA DOS LIXOS EXPOSTOS DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS SÃO LUIZ, SÃO JOSÉ, CRUZEIRO, CENTRO DA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 27/05/2020 | ||
| INDICAÇÃO: 0013/2020 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DE UMA UNIDADE DE DELEGACIA CIVIL NO NOSSO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 27/05/2020 | ||
| INDICAÇÃO: 0012/2020 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DE UMA AMBULÂNCIA, TIPO UTI MÓVEL PARA MORRINHOS, TENDO EM CONSIDERAÇÃO A PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS (COVID -19) QUE ASSOLA O NOSSO MUNICÍPIO. | 27/05/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2020 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDAR A POSSIBILIDADE URGENTE DE ADQUIRIR RESPIRADORES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 20/05/2020 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0066/2020 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE GUARIBAS, COM A RASPAGEM OU ATERRAMENTO, CONFORME CADA TRECHO E PODA DAS MARGENS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 19/05/2020 | MÁRCIO GLEY MARANHÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2020 | "DÁ NOME A ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 07/05/2020 | AUGUSTO CEZAR DE BARROS | |
| INDICAÇÃO: 0011/2020 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, A CRIAÇÃO DO 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NO COMBATE E NA PREVENÇÃO A PANDEMIA PROVOCADA PELO CONVITE 19, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 07/05/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2020 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS AOS NOSSOS CONTERRÂNEOS. | 23/04/2020 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| INDICAÇÃO: 0010/2020 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, A POSSIBILIDADE DE PAGAR A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE TEM PARCERIA COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR, ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS(COVID -19) NO NOSSO ESTADO DO CEARÁ. | 23/04/2020 | ||
| INDICAÇÃO: 0009/2020 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM COMO MOTORISTAS, ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS(COVID -19) NO NOSSO ESTADO DO CEARÁ. | 23/04/2020 | ||
| INDICAÇÃO: 0008/2020 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS(COVID -19) NO NOSSO ESTADO DO CEARÁ. | 23/04/2020 | ||
| INDICAÇÃO: 0007/2020 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA AOS GARIS ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA NO NOSSO ESTADO DO CEARÁ. | 23/04/2020 | FRANCISCO REGIS CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0598/2020 | "DENOMINA DE EMEFI JOSÉ MARIA DOS SANTOS FILHO A ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 21/04/2020 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0597/2020 | ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 15/04/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2020 | FICAM SUSPENSAS AS SESSÃO ORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORRINHOS/CE | 21/03/2020 | FRANCISCO REGIS CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0596/2020 | "DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, DO REAJUSTE VENCIMENTAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO QUANDRO DE PESSOAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 13/03/2020 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2020 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/2014, DE 02 DE ABRIL DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2020 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROCEDER A COMPRA DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 04/03/2020 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2020 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 04/03/2020 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0595/2020 | "ASSEGURA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTE DE CARGO COM JORNADA DE TRABALHO INFERIOR A QUARENTA HORAS SEMANAIS E REMURERAÇÃO DE ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/02/2020 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2020 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSICÓLOGO, PARA ATENDER NO NOSSO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, DANDO TAMBÉM UMA ASSISTÊNCIA NAS ESCOLAS OFERECENDO SUPORTE AOS PROFESSORES E ALUNOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 17/02/2020 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2020 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE AVALIAR A POSSIBILIDADE URGENTE DE CONSTRUIR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE SE INICIA NA CE 178(RODOVIA AÍRTON JÚNIOR), INDO ATÉ A LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, ABRANGENDO TODA A RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 05/02/2020 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2020 | EMENTA: APROVA O PARECER PRÉVIO N° 13/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO Nº 100157/15. | 03/02/2020 | FRANCISCO REGIS CARVALHO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2020 | EMENTA: APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 38/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO Nº 100029/14 | 03/02/2020 | FRANCISCO REGIS CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0058/2020 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE PRENSA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 20/01/2020 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2020 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0594/2020 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 538/15, COM O FITO NA RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DE REAJUSTAR SUA REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 08/01/2020 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0593/2020 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHOS - ACS'S E PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DE MORRINHOS - ACE'S, OS RECURSOS FEDERAIS REFERENTES AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 07/01/2020 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2020 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO AÇUDE DE BOM JARDIM PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 07/01/2020 | RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2020 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE ISAILA MAGALHÃES EM SÍTIO ALEGRE AOS FINAIS DE SEMANA. | 07/01/2020 | RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2020 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 02/01/2020 | RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2020 | NÓS, CARLOS ALBERTO VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 02/01/2020 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS e ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2019 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADES DE CANINANA A PILÕES PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 26/11/2019 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2019 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A PODA E MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO, QUE RECEBEU ESSA DENOMINAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL N° 171/2004, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “CONJUNTO ARIAL” E NO RESIDENCIAL CONSTRUÍDO PELO SENHOR HERMILDE SOARES, SITUADOS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2019 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2019 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PRESIDENTE, QUE OFICIE O DIRETOR MUNICIPAL DOS CORREIOS, PARA QUE SEJA DETERMINADO QUE A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE MORRINHOS REALIZE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO, QUE RECEBEU ESSA DENOMINAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL N° 171/2004, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “CONJUNTO ARIAL” E NO RESIDENCIAL CONSTRUÍDO PELO SENHOR HERMILDE SOARES, SITUADO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2019 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2019 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE AVALIAR A POSSIBILIDADE URGENTE DE PROCEDER MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE FORNO VELHO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 20/11/2019 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0591/2019 | CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/11/2019 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0590/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2019 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2019 | NÓS, AUGUSTO CÉZAR DE BARROS E RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A VIA QUE LIGA O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE A LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA E AS PRINCIPAIS RUAS DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 16/10/2019 | AUGUSTO CEZAR DE BARROS e RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2019 | EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR O TRECHO DE 130 METROS DA RUA JOSÉ IBIAPINA ROCHA COMPREENDIDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES NOBERTO E TERRECA. PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 14/10/2019 | JOSÉ AUGUSTO BESERRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0589/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. | 30/09/2019 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0588/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO EXERCUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PAGAMENTO DA DÍVIDA DAS ESCOLA MUNICIPAL DE MORRINHOS ALUSIVA À DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS DE TRIBUTOS FEDERAIS - DCTF E À DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO DA PESSOA JURÍDICA - DIPJ E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2019 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2019 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE AVALIE JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO PROGRAMA SAÚDE OCULAR NA ESCOLA, ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), INSTITUI´DO PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 6.286, DE 5/12/2007. | 18/09/2019 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2019 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 17/09/2019 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2019 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO PARA O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 21/08/2019 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2019 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O ESTABELECIMENTO DE UM CARRO PARA REALIZAR A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE OLHEIROS, SANTA FÉ, TAPUIO, SÍTIOS VERDES, MOURÕES E PRENSA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 20/08/2019 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2019 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, VIABILIZE O ACOMPANHAMENTO ATRAVÉS DE MONITORES OU ACOMPANHANTES NO ITINERÁRIO DE USUÁRIOS DE MENOR IDADE DA LOCALIDADE DE PRENSA QUE SÃO TRANSPORTADOS PARA A CRECHE NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE. | 20/08/2019 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2019 | “DENOMINA A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DE BANDA GERALDO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0586/2019 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO SUCESSO DA APRENDIZAGEM - GSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2019 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0585/2019 | DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, DO REAJUSTE VENCIMENTAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2019 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0584/2019 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM GESTÃO DO SUS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 05/08/2019 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2019 | NÓS, AUGUSTO CÉZAR DE BARROS E RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA, VEREADORES DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, CAGECE PARA SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DA BAIXA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA A LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 01/08/2019 | AUGUSTO CEZAR DE BARROS e RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2019 | NÓS, AUGUSTO CÉZAR DE BARROS E RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA, VEREADORES DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, CAGECE PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 01/08/2019 | AUGUSTO CEZAR DE BARROS e RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0583/2019 | "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º, DA LEI 657/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DO TERMO DE ADESÃO SO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 29/07/2019 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0582/2019 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0581/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE, E RATIFICA O TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELA CRUZ, CAMOCIM E JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2019 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS SEGUINTES ESCOLAS LOCALIZADAS NA OUTRA MARGEM DO RIA ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS: | 19/06/2019 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2019 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE PRENSA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 19/06/2019 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2019 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE GAMELEIRA E DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DAQUELA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 12/06/2019 | RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2019 | “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇO DE ÁGUA, DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/05/2019 | AUGUSTO CEZAR DE BARROS e RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2019 | “DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL MARIA ILDA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0579/2019 | ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DOS ARTIGO 1°, 2°, 6° E 7° DA LEI N° 321, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2019 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0578/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2019 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0580/2019 | "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 626/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORRINHOS A DOAR IMÓVEL DO SEU PATRIMÔNIO A EMPRESA ZONA URBANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E MODA LTDA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE FABRIL DE CONFECÇÃO, DOAÇÃO ESTA, FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO" E DÁ UOTRAS PROVIDÊNCIAS." | 20/05/2019 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2019 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA LOCALIDADE DE CURRALINHOS, COM A RASPAGEM OU ATERRAMENTO E PODA DAS MARGENS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/05/2019 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2019 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, VEREADORES DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO SÃO JOÃO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/05/2019 | RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2019 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, VEREADORES DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR UM TRECHO DE RUA DA LOCALIDADE DE BELA VISTA QUE SE INICIA NO ANTIGO COLÉGIO, PASSANDO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E SEGUINDO ATÉ AS ÚLTIMAS RESIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/05/2019 | RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2019 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA OUTRA MARGEM DO RIO ACARAÚ, COM A RASPAGEM OU ATERRAMENTO E PODA DAS MARGENS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/05/2019 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2019 | “DENOMINA DE PRAÇA PREFEITO FRANCISCO EDWARD SILVEIRA A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2019 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA PEIXOTO, SITUADA NO BAIRROS DO PINHO E NO BAIRRO TAMARINO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 08/05/2019 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2019 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, VEREADORES DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VIMOS REQUERER, , OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE PÚBLICO PARA DESLOCAR CIDADÃOS MORRINHENSES PARA O CADASTRAMENTO ELEITORAL E TRANSFERÊNCIA DO TÍTULO DE ELEITOR, NO CARTÓRIO ELEITORAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 07/05/2019 | RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2019 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, VEREADORES DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE MURO OU GRADE NO POSTO DE SAÚDE MARIA IZAÍLA MAGALHÃES, POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS: | 07/05/2019 | RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0577/2019 | "DENOMINA DE "HOSPITAL PREFEITO AIRTON JÚNIOR" AO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/05/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2019 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER IMUNIDADE AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU, ÀS PESSOAS APOSENTADAS COM UM SALÁRIO MÍNIMO E QUE POSSUÍREM APENAS UM IMÓVEL. | 29/04/2019 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0576/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0575/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2019 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2019 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE AVALIAR A POSSIBILIDADE URGENTE DE PROCEDER MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE TODA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PARALELEPÍPEDO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 24/04/2019 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2019 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ALCIDES ROCHA, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 24/04/2019 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2019 | EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR AS SEGUINTES RUAS SITUADAS NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO: RUA FRANCISCO DUARTE, INDO ATÉ A EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO RAIMUNDO; RUA NOVA INDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR CÉLIO FERREIRA E NA RUA CONHECIDA COMO BECO DO JOSÉ IVÂ, A QUAL CORTA A RUA CHICO DUARTE. PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 24/04/2019 | JOSÉ AUGUSTO BESERRA | |
| INDICAÇÃO: 0003/2019 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EFETIVAÇÃO PARA 200 HORAS MENSAIS DE PROFESSORES E AUXILIARES ATUALMENTE CONCURSADOS COM 100 HORAS MENSAIS. | 16/04/2019 | ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0574/2019 | ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2020. | 12/04/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2019 | EU, AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO A SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, COM GRAMA SINTÉTICA NA LOCALIDADE DE CANINANA, NO NOSSO MUNICÍPIO. | 10/04/2019 | AUGUSTO CEZAR DE BARROS e RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2019 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TEMA “FRATERNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS” DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019 DE INICIATIVA DA IGREJA CATÓLICA, POR MEIO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB). | 10/04/2019 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2019 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA NOVA FLORESTA, CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA DETI GINO, SITUADA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 09/04/2019 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0573/2019 | "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2°, DA LEI 657/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 08/04/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0572/2019 | "DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIUONAL N° 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 08/04/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2019 | “DENOMINA AS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 08/04/2019 | RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2019 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA TERRENOS NOVOS, CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA DO SENHOR MILTON, SITUADA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 04/04/2019 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2019 | NÓS, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA E FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADORES DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A URGENTE VIABILIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, BEM COMO, DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO INTERIOR DA MESMA, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS: | 03/04/2019 | AUGUSTO CEZAR DE BARROS e FRANCISCO REGIS CARVALHO | |
| INDICAÇÃO: 0002/2019 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, EM RAZÃO DO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE FORMA NÃO CONDIZENTE COM AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES. | 02/04/2019 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2019 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE DEVEM SER DISPONIBILIZADOS PELO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DE MORRINHOS DISPONIBILIZA A POPULAÇÃO ATUALMENTE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 27/03/2019 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0571/2019 | DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, DO REAJUSTE VENCIMENTAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2019 | EU, AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA O CONSERTO DA PAREDE DO AÇUDE HIDELBRANDO(CACHOEIRA), PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 20/03/2019 | AUGUSTO CEZAR DE BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2019 | EU, AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA O CONCERTO DOS ACESSOS DE SÍTIO ALEGRE AO BAIRRO DA CAEIRA, AO AÇUDE HIDELBRANDO(CACHOEIRA) E A CONSTRUÇÃO DO CANAL NO RIACHO QUE ATRAVESSA A RUA DORACI SANTOS NO CENTRO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 20/03/2019 | AUGUSTO CEZAR DE BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2019 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 13/03/2019 | ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2019 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO E OUTRA NA LOCALIDADE DE INTÂNS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 13/03/2019 | ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2019 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 12/03/2019 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2019 | "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 20/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2019 | NÓS, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PASSAGEM MOLHADA INDO ATÉ APÓS A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA CAGECE, NA OUTRA MARGEM DO RIO ACARAÚ NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 13/02/2019 | ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA e CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2019 | EU, AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO A SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO ALTINHO PRIMEIRO DE JANEIRO, NESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 12/02/2019 | AUGUSTO CEZAR DE BARROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 | NÓS, CARLOS ALBERTO VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADORES, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A TRAVESSA QUE CORTA AS RUAS PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE E PADRE JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NO CENTRO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 06/02/2019 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS e ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2019 | AUGUSTO CEZAR DE BARROS e ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0570/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 616/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ALTERANDO SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, O QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0569/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS ACS E ACE DE ACORDO COM O PISO SALARIAL NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019 | EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, VEREADOR, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DO BECO QUE FICA POR TRAZ DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE DE MORRINHOS PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS: | 29/01/2019 | JOSE AUGUSTO BESERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 29/01/2019 | JOSÉ EDSON DE LIRA | |
| INDICAÇÃO: 0001/2019 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL VALE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2019 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0568/2019 | "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0567/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 | EU, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA, VEREADOR VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE BUSCAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA JONAS ROBERTO MAGALHÃES, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 16/01/2019 | RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, VEREADOR, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS CACHORROS DAS RUAS DA CIDADE DE MORRINHOS PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS: | 16/01/2019 | JOSE AUGUSTO BESERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2019 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, VEREADOR, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SE DIGNE LAVRAR RESOLUÇÃO NO SENTIDO DE COIBIR AUSÊNCIAS CORRIQUEIRAS E INJUSTIFICADAS DESTE PLENÁRIO ANTES DO TÉRMINO DA SESSÃO. | 14/01/2019 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0566/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MORRINHOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES. | 09/01/2019 | ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, VEREADOR, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA DO GINÁSIO, CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA DO VALDENOR, SITUADA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 09/01/2019 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0565/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0564/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A POLÍCIA, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0563/2019 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHOS E PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE MORRINHOS E REGIÃO OS RECURSOS FEDERAIS REFERENTES OS INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE'S) E DÁ OUTRAS PROMIVIDÊNCIAS." | 07/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0562/2019 | FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS, FORA DO MUNICÍPIO E FORA DO ESTADO DO CEARÁ AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | EU, CARLOS ALBERTO VASCONCELOS, VEREADOR, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORIA JURÍDICA ELABORAR PROJETO DE LEI NOMINANDO A AVENIDA BEIRA RIO, DE ‘AVENIDA PEDRO ALFREDO SOARES”, LOGO QUE A OBRA ESTEJA CONCLUÍDA. | 03/01/2019 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | EU, CARLOS ALBERTO VASCONCELOS, VEREADOR, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORIA JURÍDICA ELABORAR PROJETO DE LEI NOMINANDO O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL A SER CONSTRUÍDO, NO BAIRRO SÃO LUÍS, LOGO APÓS CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO (CONJUNTO AREIAL) DE ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ GERARDO RIBEIRO “ARENA CABUTÉ”, LOGO QUE A OBRA ESTEJA CONCLUÍDA. | 03/01/2019 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, VEREADOR, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NO CEMITÉRIO DENOMINADO “SAPÓ VELHO”, SITUADO NA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 03/01/2019 | ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0561/2019 | "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 02/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0560/2018 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CONFORME ESPECIFICA." | 22/11/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0559/2018 | " ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10º , CAPUT, DA LEI 13/1996 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL 519/2014, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRINHOS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/11/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0558/2018 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0557/2018 | "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," | 19/11/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0192/2018 | NÓS, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA; VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL EM LOCAL DETERMINADO PELA SECRETARIA COMPETENTE, ATENDENDO AS CONDIÇÕES TÉCNICAS E DE INFRAESTRUTURA. TODAVIA PODEMOS SUGERIR QUE SEJA NO BAIRRO SÃO LUIZ. | 14/11/2018 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS e ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0191/2018 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA LIGANDO A PRAÇA DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES ATÉ O COLÉGIO FRANCISCO LOPES MARÇAL, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 09/10/2018 | ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0190/2018 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA INSTALAR UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA REGIÃO DE ESPINHOS DOS LOPES, COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS E A INSTALAÇÃO DE ADUTORAS, ALCANÇANDO AS LOCALIDADES DE GUARIBAS, INTÂNS, LAGES, VÁRZEA REDONDA, INDO ATÉ JUÍZ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 09/10/2018 | ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0556/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. | 01/10/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0555/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, COMPREENDENDO A ZONA RURAL, URBANA E SEDE, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I C/C ART. 30, I E § 2º DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11/07/2017 E DO DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0189/2018 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA CALÇAMENTAR AS RUAS DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 17/09/2018 | ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0188/2018 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENEL, MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 17/09/2018 | ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0187/2018 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL DESTE MUNICÍPIO INICIANDO NA LOCALIDADE DE BELA VISTA, PASSANDO POR BOM JARDIM INDO ATÉ O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, COM A RASPAGEM E PODA DAS MARGENS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 12/09/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) MAZIM DE OLIVEIRA e CEZAR DIOGO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0186/2018 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS. | 28/08/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) RÉGIS CARVALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0185/2018 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO A SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO SOBRE O LOCAL POR ONDE PASSA A ÁGUA DO SANGRADOURO DO AÇUDE IDELBRANDO(CACHOEIRA), NA ESTRADA QUE LIGA SÍTIO ALEGRE AO SÍTIO VELHO. PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 28/08/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) MAZIM DE OLIVEIRA e CEZAR DIOGO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0554/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 155/2003, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MORRINHOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0553/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2018 | DENOMINA DE ACADEMIA DE SAÚDE JOSÉ CLIMAR SILVEIRA A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA PRÓXIMO A ESCOLA FRANCISCO ABDORAL ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2018 | FRANCISCO REGIS CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0552/2018 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0551/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0549/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARNALDO CESAR SOUSA BARROS NA FORMA EM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0548/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 477/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO NA FORMA EM QUE INDICA. | 25/06/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0550/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CEARÁ PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DAS BACIAS E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0183/2018 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, QUE SEJA ENCAMINHADO UM PEDIDO A DIRETORIA DA EMPRESA TIM NORDESTE NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA PARA PERMITIR AOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO O USO DOS SERVIÇOS DESSA CONCEITUADA OPERADORA, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 18/06/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) RÉGIS CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0547/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0182/2018 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO A SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DA ESCOLA JOSÉ LUIZ DE MESQUITA DE NOVA FLORESTA E A IMPLANTAÇÃO NA REFERIDA ESCOLA DO PROGRAMA JUVENTUDE VIVA. PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 11/06/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) MAZIM DE OLIVEIRA e CEZAR DIOGO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0546/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0545/2018 | ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº. 631/2018 QUE DISPÕE DA ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTES DOS NÍVEIS PEB I E PEB II, DO QUADRO DE PESSOAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0544/2018 | DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, DO REAJUSTE VENCIMENTAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTES DOS NÍVEIS PEB I E PEB II, DO QUADRO DE PESSOAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0543/2018 | DISPÕES SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0176/2018 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 16/05/2018 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0175/2018 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ARENINHA DE FUTEBOL, NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 16/05/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0181/2018 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA NAS VIAS E TERRENOS PÚBLICOS NO ENTORNO DO SALÃO PAROQUIAL, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 14/05/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) TÉRLIA LEORNE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0180/2018 | EU, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER MELHORIAS CONCERNENTES A LIMPEZA E CALÇAMENTO DA RUA RECANTO DAS FLORES, NO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 14/05/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) PROFESSORA LUÍZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 00179/2018 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS BRUNO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SUA EQUIPE GESTORA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 07/05/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 00178/2018 | NÓS, AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, REPRESENTANTES DOS PARTIDOS PSD, PMN, PR, PT E PSDB, RESPECTIVAMENTE, VEREADORES DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE PÚBLICO PARA DESLOCAR CIDADÃOS MORRINHENSES PARA O CADASTRAMENTO ELEITORAL E TRANSFERÊNCIA DO TÍTULO DE ELEITOR, NO CARTÓRIO ELEITORAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 27/04/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0542/2018 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/04/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0541/2018 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/04/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 00177/2018 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR RETIRAR OS ENTULHOS LOCALIZADOS NO ENCONTRO DA RUA PADRE JOÃO BATISTA COM A RUA MONSENHOR ATAÍDE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 23/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 00174/2018 | EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR RETIRAR 06 (SEIS) POSTES QUE ESTÃO MAL POSICIONADOS IMPEDINDO O FLUXO NORMAL DE VEÍCULOS. OS QUAIS ESTÃO INSTALADOS NO MEIO DA RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO SÃO LUIZ, DESTA CIDADE DE MORRINHOS-CE. | 16/04/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0540/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0171/2018 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE BUSCAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES PARA OS POÇOS DAS LOCALIDADES DE CANINANA, BOM PRINCÍPIO E PEBA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 20/03/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) TOM DA CANINANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0170/2018 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO A SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CALÇAMENTAR O PÁTIO E A ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO COLÉGIO MARIA LENILDA DE SOUZA, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 20/03/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0539/2018 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DO SEU PATRIMÔNIO A EMPRESA ZONA URBANA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E MODA LTDA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE FABRIL DE CONFECÇÃO DOAÇÃO ESTA, FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 16/03/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0538/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MORRINHOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 00169/2018 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO LIGANDO A TV. SÃO JOÃO COM A RUA ISAÍAS MAGALHÃES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 05/03/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0168/2018 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO LIGANDO A RUA FRANCISCO PLÍNIO COMA RUA ISAIAS MAGALHÃES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 05/03/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 00167/2018 | EU, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E O CONSERTO DO ESGOTO NO PONTO CORRESPONDENTE AO ENCONTRO DAS RUAS SANTO ANTÔNIO E ANTÔNIO PEREGRINO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 05/03/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 00166/2018 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UM APARELHO DESFIBRILADOR PARA EQUIPAR O HOSPITAL, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 26/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 00165/2018 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR ELABORAR PROJETO DE LEI, INSTITUINDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME DE DOSAGEM SÉRICA DO ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO (PSA) A TODO CIDADÃO MORRINHENSE ACIMA DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:' | 26/02/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2018 | INSTITUI O DIA DA BÍBLIA A SER CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 19/02/2018 | RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2018 | EMENTA: DENOMINA DE RUA VEREADOR JOÃO LINHARES, A RUA CONHECIDA COMO RUA DO PREÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 | MÁRCIO GLEY MARANHÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0537/2018 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO E DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERACIONALIZADO NA MAIS CIDADÃO." | 30/01/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0536/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2018 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0531/2018 | "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 12/01/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0535/2018 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHOS E PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE MORRINHOS E REGIÃO OS RECURSOS FEDERAIS REFERENTES AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS´S) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE´S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 09/01/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0534/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0533/2018 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MORRINHOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 08/01/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0532/2018 | INSTITUI O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL E A BOLSA-ESTÁCIO, COM BASE NA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0163/2018 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 08/01/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0162/2018 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, FAÇA LEVANTAMENTO AFIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO ACARAÚ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 08/01/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) LEANDRO SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 00162/2018 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 08/01/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2018 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CANINANA A LOCALIDADE DE BOM JARDIM, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CANINANA, SANTO IZIDÓRIO (SANTO ISÍDIO), BAIXA NOVA E BOM JARDIM. | 08/01/2018 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2018 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REABERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA MARIA GUIOMAR GOMES CARVALHO, MAIS CONHECIDA COMO ESCOLA SORRISO DA CRIANÇA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 08/01/2018 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA LEORNE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2018 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PILÕES PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 27/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RÉGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PRESIDENTE AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR OFÍCIO AO DESTACAMENTO POLICIAL DE MORRINHOS SOLICITANDO POLICIAMENTO NA PRAÇA DO CRUZEIRO DURANTE A PERMANÊNCIA DO PARQUE QUE LÁ ESTÁ INSTALADO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 24/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA DA RUA RECANTO DAS FLORES E TERRENOS ADJACENTES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 24/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2017 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE INSTALAR UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA JONAS ROBERTO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 23/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) BATISTA DO CITIUS PACK | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2017 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DA OURA MARGEM DO RIO ACARAÚ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 20/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LEANDRO SOUSA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CONJUNTO HABITACIONAL AIRTON JÚNIOR, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 20/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RÉGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, PROVIDENCIAR O CONSERTO DA PAREDE DO AÇUDE DE PILÕES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 20/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RÉGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 530/2017 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE - IBEMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 16/11/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, PROVIDENCIAR MELHORIAS NO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, COM A INSTALAÇÃO DE GAVETAS POPULARES DE TRÊS ANDARES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 30/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RÉGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PRESIDENTE AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR OFÍCIO A EXMA. SRA. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE-CE, DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA ESTE MUNICÍPIO A PERMANÊNCIA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR, TENDO EM VISTA A DISTÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA A SEDE DA NOSSA ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ QUE DISTA 28,8KM. REQUER, AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS NO MESMO SENTIDO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 23/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 151/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PRESIDENTE AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR OFÍCIO A EXMA. SRA. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE-CE, DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA ESTE MUNICÍPIO A PERMANÊNCIA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR, TENDO EM VISTA A DISTÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA A SEDE DA NOSSA ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ QUE DISTA 28,8KM. REQUER, AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS NO MESMO SENTIDO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 23/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2017 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET, WIFI GRATUITO NA AVENIDA DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 23/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TOM DA CANINANA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2017 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE BUSCAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 23/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TOM DA CANINANA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO II, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 23/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RÉGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2017 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 23/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) BATISTA DO CITIUS PACK | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 529/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 146/2017 | NÓS, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PRESIDENTE AUGUSTO CÉZAR DE BARROS QUE POSTULE NOTIFICAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA LIBERDADE FM (FREQUÊNCIA 87,9) PARA REMETER À ESTA AUGUSTA CASA GRAVAÇÕES DO PROGRAMA “É DE LASCAR” OCORRIDOS ENTRE 01 DE JANEIRO A 09 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. REQUEREMOS AINDA QUE SEJA INFORMADO QUAL O VÍNCULO DA RÁDIO COMUNITÁRIA LIBERDADE FM COM O RADIALISTA JOSE ILTON DOS SANTOS, BEM COMO, QUE SEJA INFORMADA AS REGRAS QUE SÃO OBSERVADAS PARA FINS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO E/OU HORÁRIO DA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO. | 09/10/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO REGIS CARVALHO, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e JOSE AUGUSTO BESERRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2017 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR AS PRINCIPAIS RUAS DA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 09/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO BATISTA MAGALHÃES | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 528/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉTIDO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2017 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE ABRIR A RUA PADRE NONATO, PARALELA A RUA SÃO VICENTE DE PAULO, POR TRAZ DO PSF1, DANDO ACESSO A AV. SÃO FRANCISCO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 02/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO BATISTA MAGALHÃES | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2017 | EU, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REABERTURA DA EMEI JOSÉ LIRA DE MARIA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 02/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 527/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. | 29/09/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 526/2017 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM A INCLUSÃO DE HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA DO IMPORTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2017 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE CANINANA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 25/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ EDSON LIRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2017 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR DA ENTRADA DA LOCALIDADE DE CANINANA, NA ALTURA DA BR 402 ATÉ A LOCALIDADE DE CANINANA DE CIMA E NAS MEDIAÇÕES DA ESCOLA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 25/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ EDSON LIRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2017 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PIÇARRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 25/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PIÇARRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 25/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO A MESA DIRETORA, NA PESSOA DO SR. PRESIDENTE AUGUSTO CÉZAR DE BARROS QUE SE DIGNE INCLUIR NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, QUE AS MATÉRIAS A SEREM SUBMETIDAS AO PLENÁRIO SEJAM TEMA DE ASSUNTOS DA LOCALIDADE ONDE FOR REALIZADA A SESSÃO, NO CASO DAS SESSÕES ITINERANTES. | 25/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2017 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE GESTORA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE TIJOLOS E SERROTE BRANCO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 25/09/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTILHÃO SOBRE O RIACHO DO SACO NA LOCALIDADE DE CURRALINHO, NO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO LAURINDO IN MEMORIAN E A RESIDÊNCIA DO SR. GERALDO MENDES IN MEMORIAN, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 18/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2017 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, FAÇA LEVANTAMENTO AFIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO ACARAÚ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS | 18/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE DETERMINAR QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DE MORRINHOS, ELABORE CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR PARA OS MORADORES DE JUNCO MANSO SEREM ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 18/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO SAPÓ VELHO DA LOCALIDADE DE LAGES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 18/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL DESTE MUNICÍPIO QUE LIGA O DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES A LOCALIDADE DE GUARIBAS, COM A RASPAGEM E PODA DAS MARGENS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE SOLICITAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAR ESTUDO AFIM DE BENEFICIAR A COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO, CALÇAMENTANDO TODAS AS RUAS DAQUELA COMUNIDADE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 18/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 525/2017 | "INSTITUI O AUXÍLIO DE DESLOCAMENTO AO AGENTES DE ENDEMIAS EM RAZÃO DO LOCAL E DE NATUREZA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 12/09/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O DESVIO DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO TRECHO QUE COMPREENDE A PRAÇA DO CRUZEIRO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO FURTUOSO ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA NILSA SOARES, NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, APENAS NO PERÍODO NOTURNO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 11/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2017 | NÓS, AUGUSTO CÉZAR DE BARROS E RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORIA JURÍDICA ELABORAR PROJETOS DE LEI NOMINANDO OS SEGUINTES PRÉDIOS PÚBLICOS A SEREM ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA: 1. POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BELA VISTA NO NOME DO SAUDOSO JOSÉ SOCORRO MARREIRO. 2. QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BELA VISTA NO NOME DO SAUDOSO JOSÉ WILSON DOS SANTOS. PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 11/09/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) AUGUSTO CEZAR DE BARROS e RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, INICIANDO NO POSTO DE COMBUSTÍVEL, PASSANDO PELA EMEI SÃO RAIMUNDO, LIGANDO AO CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA JOÃO PENHA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 11/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| EMENDA À LEI ORGÂNICA: 021/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, MODIFICADO PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 10, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2017 | CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 524/2017 | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O PERÍODO 2018-2021 | 31/08/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRIHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2017 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA EMEF FRANCISCO LOPES MARÇAL, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 30/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO LIGANDO O CONJUNTO FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO (CONJUNTO AREIAL) AO CALÇAMENTO DO FINAL DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 30/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2017 | EMENTA: DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA DE ANDRADE, A RUA CONHECIDA COMO RUA NOVA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RÉGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A REPOSIÇÃO DE SEIS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 23/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2017 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA SUPRIR A VACÂNCIA POR MOTIVO DE AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS OU LICENÇAS COM OU SEM REMUNERAÇÃO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 22/08/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA: 023/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, MODIFICADO PELA EMENDA AO REGIMENTO Nº 13, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2017 | CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2017 | EMENTA: DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR JOSÉ GENTIL CÂNDIDO, A AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 523/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 594/17, A QUAL INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, CRIAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OCSCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE V. EXA. SE DIGNE SOLICITAR AO PRESIDENTE DA LIGA MORRINHENSE DE DESPORTO A APRESENTAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA LIGA, DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS REFERENTE AO ANO DE 2015 E 2016. | 16/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2017 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS MARGENS DA LAGOA DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 16/08/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2017 | EMENTA: DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO A AVENIDA BEIRA RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017 | EMENTA: DENOMINA DE AVENIDA JOÃO OSVALDO IRES A RUA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2017 | NÓS, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA PROVIDENCIAR A REFORMA DO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E CALÇAMENTAR A RUA RENASCER QUE LIGA AS RUAS RAIMUNDO ERIVAN ROCHA E JOSÉ DORACI DOS SANTOS DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 08/08/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 522/2017 | "DENOMINA DE "ANTONIO HERMILDES SOARES" O EQUIPAMENTO CRAS LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 18/07/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 521/2017 | "DENOMINA DE "SANDRA MARIA MAGLHÃES" O EQUIPAMENTO CRAS LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 18/07/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL DESTE MUNICÍPIO QUE LIGA A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO ATÉ A LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, COM PIÇARRAMENTO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 26/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA AV. CORAÇÃO DE MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO PONTILHÃO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 26/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2017 | NÓS, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DE SÍTIO ALEGRE AOS SÁBADOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 26/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2017 | NÓS, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO E JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A CURRALINHOS, ALTO ALEGRE, CANINANA E SOLIDÃO, COM PIÇARRAMENTO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 26/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) FRANCISCO REGIS CARVALHO e JOSE AUGUSTO BESERRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 520/2017 | "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE MORRINHOS E AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/06/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 519/2017 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OCSCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2017 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2017 | Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morrinhos | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 518/2017 | DISPÕE SOBRE AA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ UOTRS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2017 | NÓS, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO E JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE ASSENTAMENTO ALTINO 1° DE JANEIRO, UMARÍ E CURRALINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 20/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) FRANCISCO REGIS CARVALHO e JOSE AUGUSTO BESERRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2017 | EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE COMPLETAR O TRECHO DO CALÇAMENTO ATÉ A IGREJA MÃE RAINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 20/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOSE AUGUSTO BESERRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2017 | EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS RUAS E TERRENOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, INCLUSIVE COM CAPINA E REMOÇÃO DE ENTULHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 20/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOSE AUGUSTO BESERRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A PROVIDENCIAR O CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 13/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 517/2017 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS CEARÁ, REFORMA A LEI 46/1997, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2017 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO LUIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 06/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ EDSON LIRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2017 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA DO CAJU, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO II, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 06/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ EDSON LIRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2017 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR) QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ ÁGUA DA RUA DO CAJU SITUADA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO II, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS: | 06/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ EDSON LIRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES NO CAMPO DOIS IRMÃOS NO BAIRRO SÃO LUIZ NESTA CIDADE DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 06/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE INTERVIR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, PARA MANDAR INSTALAR LOMBADA ELETRÔNICA, NO SEGUINTE LOCAL: 1. NA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MORRINHOS E SANTANA DO ACARAÚ, EM FRENTE AO RESIDENCIAL HERMILDE SOARES, PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 06/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2017 | NÓS, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE PEBA I E PEBA II, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 06/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2017 | NÓS, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE PRENSA E CANUDOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 06/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 515/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE MORRINHOS/CE, SUA COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2017 | EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE COMPLETAR O CALÇAMENTO DAS RUAS SÃO JOÃO E SANTA ANA E CALÇAMENTAR AS RUAS CHICO BENTO E ANASTÁCIO MARQUES, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 30/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOSE AUGUSTO BESERRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS DOS POSTES DA RUA JOSÉ IBIAPINA ROCHA, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MONTESE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 23/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2017 | NÓS, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO JOSÉ LUIZ DE MESQUITA NA LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 22/05/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CONSERTAR O CALÇAMENTO DA RUA SEMPRE VIRGEM MÃE DE DEUS SITUADA NO BAIRRO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 22/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2017 | NÓS, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA CALÇAMENTAR AS RUAS DO BAIRRO DA CAEIRA DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 12/05/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2017 | NÓS, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 10/05/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2017 | NÓS, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 10/05/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2017 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CALÇAMENTAR A VIA QUE LIGA O BAIRRO DO PINHO AO BAIRRO SÃO JOÃO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 10/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO BATISTA MAGALHÃES | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET WIFI GRATUITO NAS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 10/05/2017 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR.(A) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES DE RODOVIAS E TRANSPORTE – DER DA REGIONAL DE ITAPIPOCA/CE, PARA MANDAR PROVIDENCIAR A PODA DAS MARGENS E A TAPAÇÃO DE BURACOS NOS SEGUINTES TRECHOS: 1. NA BR 402, DA LOCALIDADE DE CANUDOS ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. 2. NA BR 403, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS ATÉ O ASSENTAMENTO ALTINO 1° DE JANEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 02/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2017 | NÓS, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DE SANTA LUZIA NA LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 02/05/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2017 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PRAÇA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 26/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO BATISTA MAGALHÃES | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE ALTERAR O BENEFÍCIO QUE TRATA DA INSALUBRIDADE DE 20% PARA 40%, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 26/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2017 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE GESTORA A CANALIZAÇÃO DE UM RIACHO DA SEDE DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, SE INICIANDO NA RUA RAIMUNDO EIVAM ROCHA ATÉ A RUA DO CEMITÉRIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 15/04/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 514/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PAR O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. | 12/04/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2017 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS LOCALIDADES QUE SE INICIAM EM JUNCO MANSO ATÉ GUARIBAS. | 10/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) MÁRCIO GLEY MARANHÃO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2017 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO QUE FICAM NA OUTRA MARGEM DO RIO ACARAÚ, DA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO INDO ATÉ GUARIBAS, COM PIÇARRAMENTO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 10/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) MÁRCIO GLEY MARANHÃO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 513/2017 | DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, DO REAJUSTE VENCIMENTAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUICIPAL DE MORRINHOS, INTEGRANTES DOS NÍVEIS DE PEB I E PEB II DO QUADRO DE PESSOAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2017 | NÓS, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR ELABORAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE MUDAR O NOME DA RUA DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE DE RUA LAGOA DOS PORCOS PARA RUA JOSÉ FELICIANO DE LIMA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 05/04/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CONSERTAR O CALÇAMENTO DA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO SÃO LUIZ, CUJO PONTO DE REFERÊNCIA É O ANTIGO PONTILHÃO PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SAUDOSO JOSÉ COLIBRÍ, NO TRECHO QUE CORRESPONDE ENTRE AS RUAS GIRASSOL E MANOEL PEREGRINO ROCHA E PROCEDER A LIMPEZA DA MESMA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 05/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2017 | NÓS, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CONSERTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE SERROTE BRANCO, BOM JARDIM E BELA VISTA, TAPANDO OS BURACOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 03/04/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 512/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2017 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE SANAR A PROBLEMÁTICA DO DEPÓSITO DE ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA LUZIA, EM SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 29/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO BATISTA MAGALHÃES | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA DOS TERRENOS ENTRE AS RUAS JOSÉ IBIAPINA ROCHA E MANOEL PEREGRINO ROCHA, NA ALTURA DOS SEGUINTES PONTOS DE REFERÊNCIAS: DEFRONTE AO ESCRITÓRIO DE ODONTOLOGIA DA DRA. ALKÊNIA SOARES E A OFICINA DO FERREIRA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 28/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2017 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR A PODA DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO, QUE FICAM NA OUTRA MARGEM DO RIO ACARAÚ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 27/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA CALÇAMENTAR AS RUAS DO CONJUNTO FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO (CONJUNTO AREIAL), PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 27/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CONCERTO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA BR 402 NA ALTURA DE BOM PRINCÍPIO INDO ATÉ A LOCALIDADE DE CANINANA, TAPANDO OS BURACOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 27/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CANINANA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 27/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2017 | EU, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, MANDAR PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 22/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2017 | EU, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FRANCISCO ELÍCIO CAVALCANTE ABREU, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO DISCUTIR A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 22/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS AINDA NÃO CALÇAMENTADAS DO BAIRRO SÃO LUÍS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 22/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2017 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE GESTORA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEF MARIA LENILDA DE SOUZA EM SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 21/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2017 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE BELA VISTA. | 21/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 20/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ENTRADA DE CURRALINHOS ATÉ O COLÉGIO MIGUEL AVELINO DE VASCONCELOS E UMA PRAÇA PÚBLICA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 20/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 511/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 350.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO DA FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 15/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE GESTORA, A IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF PARA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, HAJA VISTA QUE O MESMO PODE FAZER JUS A UMA. | 15/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE GESTORA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA E UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO ALTINO 1° DE JANEIRO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 15/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROCEDER MELHORAMENTOS, TAIS COMO, PODA DAS ÁRVORES DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, INCLUSIVE DA PRAÇA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2017 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE GESTORA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE A LOCALIDADE DE SANTA FÉ, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 15/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE ENVIAR PROJETO DE SUA COMPETÊNCIA, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED. | 08/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR RETIRAR 01 (UM) POSTE QUE ESTÁ MAL POSICIONADO IMPEDINDO O FLUXO NORMAL DE VEÍCULOS. O QUAL ESTÁ INSTALADO NA TRAVESSA UNIÃO, BAIRRO SÃO LUIZ DESTA CIDADE DE MORRINHOS-CE. | 08/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2017 | EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, MANDAR CALÇAMENTAR A RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO SÃO JOSÉ INDO ATÉ A GRUTA SÃO MIGUEL ARCANJO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 08/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOSE AUGUSTO BESERRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, SE DIGNE, VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM AUMENTO SALARIAL PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 08/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2017 | EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, MANDAR PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS DOS POSTES DA AV. BEIRA RIO E DAS RUAS SANTO ANTÔNIO E ISAIAS MAGALHÃES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 08/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOSE AUGUSTO BESERRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2017 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO A SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO DA TORRE NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 08/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2017 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A RETIRADA DO MATADOURO PÚBLICO DE DENTRO DA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E CONSTRUÍ-LO EM LOCAL ADEQUADO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 08/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETORES SOLARES E ROUPAS ADEQUADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS EXPOSTOS AOS RAIOS SOLARES, COMO OS GARIS, OS AGENTES DE ENDEMIAS (ACE’S) E AGENTES DE SAÚDE (ACS’S) ENTRE OUTROS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 06/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E INSTALAÇÃO JUNTO A CAGECE DE UM PONTO DE ÁGUA DENTRO DO MESMO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 06/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2017 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 06/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO BATISTA MAGALHÃES | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS E SUBSTITUIÇÃO DAS VAGAS DE CARÁTER EFETIVO QUE ESTIVEREM INDEVIDAMENTE OCUPADOS POR CONTRATO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 24/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2017 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ MAGALHÃES DE SOUSA E NA RUA MANOEL DOMINGOS DE AGUIAR, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 24/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2017 | NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE AO AÇUDE HIDELBRANDO (AÇUDE CACHOEIRA), SE ESTENDENDO ATÉ O CÍTIUS PARK, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 24/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2017 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA O CONSERTO DA MÁQUINA DE RAIO-X PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 24/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ EDSON LIRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2017 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 24/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ EDSON LIRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 23/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A REINSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA (PRÓ-CIDADANIA) PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 21/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 048/2017 | EU, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA AUGUSTO CÉZAR DE BARROS QUE SE DIGNE BAIXAR A RESOLUÇÃO, DE ACORDO COM O MODELO QUE SEGUE ABAIXO, COMO FORMA DE APOIO AS MANIFESTAÇÕES QUE ESTÃO SENDO FEITAS EM TODO PAÍS, CONTRA A APROVAÇÃO DA PEC 287/2016: RESOLUÇÃO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA VEREADORA LUZIA AMÉLIA ARAÚJO ARCANJO, NA SESSÃO DO DIA ____DE _____DE 2017, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTO, CUJA QUALIDADE E PREÇO JUSTO SÃO ESSÊNCIAS PARA O SUSTENTO DE TODA A POPULAÇÃO BRASILEIRA, ASSEGURANDO A SOBERANIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO PAIS; CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES DIFERENCIADAS DO TRABALHA RURAL, QUE É EXTREMAMENTE PENOSO E EXTENUANTE, COM JORNADA DE TRABALHO SUPERIORES A 14 HORAS DIÁRIAS, FICANDO OS PRODUTORES SUJEITOS ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS (SECAS, INUNDAÇÕES, SAZONALIDADE DAS CHUVAS, ETC.), COM REFLEXOS DIRETOS SOBRE A SUA RENDA ANUAL; CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS, SUJEITAS À DUPLA E ÀS VEZES TRIPA JORNADA DE TRABALHO, CONTRIBUINDO PARA A PRODUÇÃO DA UNIDADE FAMILIAR E ASSUMINDO AS TAREFAS DOMESTICAS E OS CUIDADOS COM AS CRIANÇAS, OS DOENTES E AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE; CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DAS APOSENTADORIAS RURAIS PAGAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA A ECONOMIA DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO E O DINAMISMO DA ECONOMIA LOCAL, E QUE SERVE DE GRANDE INCENTIVO PARA A PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS NO CAMPO. RESOLVE : SE POSICIONAR FIRMEMENTE EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DAS ATUAIS REGRAS DE ACESSO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS, ENTRE AS QUAIS SE DESTACAM A DIFERENÇA DE IDADE PARA A APOSENTADORIA POR IDADE, AOS 55 ANOS, PARA AS MULHERES, E 60 ANOS, PARA OS HOMENS; CARÊNCIA DE 15 ANOS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARA ACESSO À APOSENTADORIA; CONTRIBUIÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL TENDO POR BASE A INCIDÊNCIA DE UMA ALÍQUOTA SOBRE A VENDA DA PRODUÇÃO; POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE E VINCULAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAL (BPC/LOAS) AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO”, COMO FORMA DE APOIO AS MANIFESTAÇÕES QUE ESTÃO SENDO FEITA EM TODO PAÍS, CONTRA A APROVAÇÃO DA PEC 287/2016. | 21/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, SE DIGNE PROVIDENCIAR A ABERTURA TOTAL DA RUA CHICO BENTO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS CEARÁ, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 21/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, SE DIGNE ELABORAR ESTUDO PARA DENOMINAR OFICIALMENTE RUAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E BAIRROS NA SEDE DO MUNICÍPIO, NOS DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, ESPINHOS DOS LOPES E NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO. OUTROSSIM, PEDIMOS QUE SEJAM AFIXADAS PLACAS IDENTIFICATIVAS DOS LOGRADOUROS, INCLUSIVE, ENUMERANDO TODAS AS RESIDÊNCIAS. | 21/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS e ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE CALÇAMENTAR EM PEDRA TOSCA A RUA ALBERI VASCONCELOS, COMEÇANDO DA RUA MANOEL PEREGRINO ROCHA ATÉ CHEGAR NO CONJUNTO AIRTON JÚNIOR | 21/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE CALÇAMENTAR EM PEDRA TOSCA A RUA PE. JOÃO BATISTA, COMEÇANDO NA RUA PE. ATAÍDE ATÉ CHEGAR NO CALÇAMENTO DA RUA SANTA ANA. | 21/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL EM LOCAL DETERMINADO PELA SECRETARIA COMPETENTE, ATENDENDO AS CONDIÇÕES TÉCNICAS E DE INFRAESTRUTURA. TODAVIA PODEMOS SUGERIR QUE SEJA NO BAIRRO SÃO LUIZ. | 21/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2017 | EU, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A REFORMA E REATIVAÇÃO DA ESCOLA DE SOLIDÃO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS: | 21/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2017 | EU, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ ÁGUA DA COMUNIDADE DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS: | 21/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, MANDAR PROVIDENCIAR LIMPEZA, REPARO E ESCALAR VIGIAS PARA A QUADRA VALCILEI VASCONCELOS ANEXADA A EMEF FRANCISCO ABDORAL ROCHA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 21/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 510/2017 | REGULAMENTA A RESOLUÇÃO CNAS Nº 17, DE 21/09/16 NO ÂMBITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2017 | EU, FRANCISCO REGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES NO CAMPO DA BRASÍLIA NO BAIRRO SÃO LUIZ NESTA CIDADE DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2017 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE INTÃS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) MÁRCIO GLEY MARANHÃO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD), VINCULADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 15/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2017 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE PEBA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 15/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ EDSON LIRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2017 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 15/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ EDSON LIRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO A EMPRESA QUE REALIZA AS OBRAS DE LIMPEZA PÚBLICA A CONTRATAÇÃO DE MULHERES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DE GARI. | 15/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS RUAS E TERRENOS QUE ESTÃO SEM MURO OU CERCA NO BAIRRO SÃO LUIZ. | 15/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PERFURAR POÇO PROFUNDO OU APROFUNDAR O POÇO JÁ EXISTENTE EM JUNCO MANSO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA COOPER, CAMINHADA E CORRIDA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 15/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2017 | EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, MANDAR CALÇAMENTAR EM PEDRA TOSCA A RUA CHICO BENTO E A RUA ANASTÁCIO MARQUES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 14/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOSE AUGUSTO BESERRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2017 | EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS CACHORROS DAS RUAS DA CIDADE DE MORRINHOS PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS: | 14/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOSE AUGUSTO BESERRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2017 | EU, FRANCISCO REGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA COM DRENAGEM NA RUA JOÃO PAULO SEGUNDO NA SEDE DO MUNICÍPIO, INICIANDO APÓS O ESGOTO E TERMINANDO NA BARRACA DO EDVAR. | 14/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2017 | EU, FRANCISCO REGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, MANDAR CALÇAMENTAR EM PEDRA TOSCA A RUA FRANCISCO DUARTE EM BOM PRINCÍPIO, QUE SE INICIA NO POSTO DE SAÚDE ATÉ DEFRONTE A ANTIGA CHURRASCARIA JOÃO PENHA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 14/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 509/2017 | "ALTERA A LEI Nº 573/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MORRINHOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 508/2017 | "ALTERA A LEI 214/2004 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MORRINHOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS." | 13/02/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, BUSCAR CRIAR E IMPLEMENTAR GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 13/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL COM INSTALAÇÃO DE UMA EQUIPE PERMANENTE E UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, SEGUINDO O MODELO PADRÃO INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 13/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2017 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE MANDAR FAZER ESTUDOS E BUSCAR ANGARIAR RECURSOS JUNTO À FUNASA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA EM SUBSTITUIÇÃO A CASAS DE TAIPAS NAS LOCALIDADES DE ESPINHOS DOS LOPES, GUARIBAS, LAGES, VÁRZEA REDONDA E JUNCO MANSO. | 13/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2017 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 13/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 13/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2017 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER MELHORAMENTOS, TAIS COMO, PODAÇÃO DAS ÁRVORES QUE FICAM NAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 10/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2017 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA) NA ESTRADA QUE LIGA CANINANA DE BAIXO A CANINANA DE CIMA, AO LADO DA ESCOLA JOSÉ LIRA DE MARIA NA LOCALIDADE DE CANINANA. | 08/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ EDSON LIRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2017 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CANINANA. | 08/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ EDSON LIRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES LEIS: LEI MUNICIPAL N° 483/2014 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LISTA CONTENDO O NÚMERO DOS TELEFONES DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A QUAL FOI APROVADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2014; LEI MUNICIPAL N° 484/2014 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE “INSTITUI A SEMANA ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A QUAL FOI APROVADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 487/2014 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA– CMSDC, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A QUAL FOI APROVADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2014, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 08/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA APROFUNDAMENTO NO LEITO DO AÇUDE CACHOEIRA LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS RIACHOS QUE O ALIMENTA, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 08/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2017 | NÓS, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE E JOSÉ EDSON LIRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DO DR. ALAÉCIO, MÉDICO PSIQUIATRA, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS: | 07/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE e JOSÉ EDSON LIRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 507/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIOPAL A TRANSFERIR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHOS E PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DE MORRINHOS E REGIÃO - AACE OS RECURSOS FEDERAIS REFERENTES AOS INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHOS - ACS'S E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE'S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 506/2017 | CONCEDE REAJUSTE AO MENOR VENCIMENTO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | EU, FRANCISCO REGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O AÇUDE DO SR. GERALDO SENSATO ATÉ O CONJUNTO CHICO ARCANJO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS: | 31/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS: | 30/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO TRÂNSITO NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 30/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A INSEGURANÇA QUE OCORRE NO NOSSO MUNICÍPIO. | 30/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO E A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 30/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) MÁRCIO GLEY MARANHÃO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR A REFORMA DA CRECHE MOACIR CARNEIRO MARANHÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 30/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) MÁRCIO GLEY MARANHÃO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DE UM POÇO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E O COLÉGIO FRANCISCO LOPES MARÇAL, NA VILA DE ESPINHOS DOS LOPES, PARA FAZER UM ESTACIONAMENTO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 30/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) MÁRCIO GLEY MARANHÃO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE VERIFIQUE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 23/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | EU, FRANCISCO REGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE INTERVIR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, PARA MANDAR INSTALAR LOMBADAS ELETRÔNICAS, NOS SEGUINTES LOCAIS: 1.NA BR 402, LOCALIDADE DE CANUDOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS NA ALTURA DA ENTRADA PARA O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E PARA A LOCALIDADE DE CARVOEIRO. 2.NA BR 402, LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. 3.NA BR 403, NO ASSENTAMENTO ALTINO 1° DE JANEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 23/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | EU, FRANCISCO REGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DE CANINANA. | 23/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2017 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR CONTRIBUIÇÃO PARA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/01/2017 | Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morrinhos | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 004/2017 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR CONTRIBUIÇÃO PARA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/01/2017 | CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2017 | Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morrinhos | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 003/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2017 | CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 505/2017 | AUTORIZA O EXECULTIVO A UTILIZAR EM PAGAMENTO DE PESSOAL ATÉ A INTEGRALIDADE DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS AÇÕES CONTINUADAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DÁ ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 504/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE (ACS'S) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE'S) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 503/2017 | SUPRIME OS INCISOS VII, VIII, IX E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 09/93 DE 11 DE JUNHO DE 1993 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 002/2017 | EMENTA: REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2017 | CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2017 | EMENTA: REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2017 | Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morrinhos | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 001/2017 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2017 | CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2017 | Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morrinhos | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 502/2017 | DISCIPLINA A DOAÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A PESSOAS CARENTES, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS OU PAGAMENTOS EM PECÚNIA A TÍTULO DE PREMIAÇÕES, PAGAMENTO DE CURSOS A SERVIDORES, CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 501/2017 | CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 500/2017 | DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA, DISCIPLINA AS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL 4.320, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 499/2017 | CONCEDE PERMISSÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS PARA ATERDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 498/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MORRINHOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 497/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E AUTORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 496/2016 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 495/2016 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 494/2016 | CONCEDE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA PARA 200 HORAS MENSAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, NA FORMA DESTA LEI. | 26/12/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 493/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ACARAÚ/COREAÚ - SISAR-BAC E A ASSICIAÇÃO DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 492/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 14/09/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 491/2016 | INSTITUI A O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MORRINHOS - CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 490/2016 | INSTITUI A POLÍTICA DE FORMATURA À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 489/2016 | "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 17/08/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 488/2016 | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 487/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ACARAÚ/COREAÚ - SISAR-BAC E AS ASSOCIAÇÕES DAS LOCALIDADES DE CURRALINHOS E UMARÍ, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO E DE DA UOTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2016 | EU, JOSÉ AMARO DE SOUZA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DA IMAGEM DO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA, QUE FICA LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE. | 07/06/2016 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2016 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE MANDAR BATER O MATO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA CRECHE PROFESSORA MARIA CREUZA VASCONCELOS DO BAIRRO SÃO LUÍS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 03/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2016 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA DOS TERRENOS ENTRE AS RUAS JOSÉ IBIAPINA ROCHA E MANOEL PEREGRINO ROCHA, NA ALTURA DOS SEGUINTES PONTOS DE REFERÊNCIAS: DEFRONTE AO ESCRITÓRIO DE ODONTOLOGIA DA DRA. ALKÊNIA SOARES E A OFICINA DO FERREIRA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 01/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 486/2016 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS E SETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 485/2016 | ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 70/99, NA FORMA QUE INDICA. | 17/05/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 484/2016 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº554/16, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA. | 11/05/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 483/2016 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 482/2016 | "ALTERA A LEI DE N° 70/99 DE IO DE FEVEREIRO DE 1999, CONCEDENDO AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE AÇÃO SOCIAL O PODER DE ORDENAR DESPESAS DA PASTA, EM CONJUNTO COM O TITULAR DA PASTA E O PREFEITO MUNICIPAL." | 27/04/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2016 | EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NOS SEGUINTES LOCAIS DE BOM PRINCÍPIO: INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL ODERNO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MANOEL; INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MANOEL ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ODÉCIO ANDRADE E NA RUA DO SR. RAIMUNDO VALDEMAR TROCATE. | 19/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2016 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE TODOS OS CARROS ALUGADOS A PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS REFERENTES AO ANO DE 2016, COM AS RESPECTIVAS PLACAS, NOMES DOS PROPRIETÁRIOS E DA EMPRESA QUE ALOCA. | 19/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 481/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 480/2016 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 507.000,00 (QUINHENTOS E SETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 479/2016 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 478/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MORRINHENSE DE DESPORTOS, PARA OS FINS QUE INDICA. | 21/03/2016 | PREFEITURA MUNICIAPL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2016 | EU, AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO A SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO CAEIRA E LIGANDO O BAIRRO CAUCAIA AO BAIRRO DO PINHO, PASSANDO PELA REGIÃO ONDE FICA A TORRE DA OI INDO ATÉ O BAIRRO SÃO JOÃO. | 14/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2016 | EU, AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO A SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 14/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2016 | EU, JOSÉ OSMAR ROCHA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO A SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO ALTINO 1° DE JANEIRO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 08/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2016 | EU, JOSÉ OSMAR ROCHA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE MANDAR COLOCAR LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, BELA VISTA E NAS DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS QUE CARECEM DO REFERIDO SERVIÇO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 08/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2016 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA COOPER, CAMINHADA E CORRIDA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 02/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2016 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO ADQUIRIR UM MAMÓGRAFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 02/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 476/2016 | "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 503/2014, DE 14 DE MARÇO DE 2014, QUE CRIA CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO NO QUANDRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 56, DE 01 DE DEZEMBRO 1997, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS'". | 29/02/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 475/2016 | "AUTORIAZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICAS." | 24/02/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 474/2016 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VALORES DO PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS AOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA." | 24/02/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2016 | EU, JOSÉ AMARO DE SOUZA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 24/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2016 | “REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA O IMEDIATO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO QUE REDUNDOU NO APONTAMENTO DE FALTA AO TRABALHO DOS SERVIDORES QUE INDICA, AS QUAIS ACARRETARAM O DESCONTO DA INTEGRALIDADE DOS VENCIMENTOS, E AINDA, QUE REMETA COPIAS DOS LIVROS DE PONTO OU OUTRO DE MECANISMO QUE SEJA UTILIZADO PARA FINS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS REFERIDOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 22/02/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) , , , e | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2016 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS LOCALIDADES QUE SE INICIAM EM JUNCO MANSO ATÉ GUARIBAS. | 16/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2016 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES E AMPLIAR ATÉ A LOCALIDADE DE LAGES. | 16/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2016 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR AS OBRAS DO PROJETO DE SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA, CUJOS RECURSOS SÃO ADQUIRIDOS JUNTO À FUNASA E BENEFICIAR AS LOCALIDADES DE ESPINHOS DOS LOPES, GUARIBAS, LAGES E VÁRZEA REDONDA. | 16/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2016 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE SOLICITAR A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO PARA FAZER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS PRINCIPAIS RUAS DA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES. | 16/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2016 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁGUA ENCANADA NO CEMITÉRIO DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 16/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2016 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DE JUNCO MANSO. | 16/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2016 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 03/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2016 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SE DIGNE A REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E TOMAR MEDIDAS URGENTES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 03/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2016 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE PROVIDENCIAR UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA NA LOCALIDADE DE LAGES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 03/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2016 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 03/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2016 | EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS CACHORROS DAS RUAS DA CIDADE DE MORRINHOS PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS: | 03/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2016 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA A VIABILIZAÇÃO DE UM APARELHO DESFIBRILADOR, PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO EDWARD SILVEIRA. | 27/01/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 473/2016 | "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 214, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2004, 447 DE 18 DE MARÇO DE 2013 E 485 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS." | 26/01/2016 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2016 | “ESTABELECE CALENDÁRIO PARA SESSÕES ITINERANTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 26/01/2016 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2016 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA SE DIGNEM PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E UM MUTIRÃO ENVOLVENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AS ESCOLAS E A POPULAÇÃO NA SEDE E NAS DEMAIS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO, PARA ALERTAR A TODOS A SE PREVENIR CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI. | 26/01/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2016 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR CONTRIBUIÇÃO PARA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/01/2016 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 003/2016 | EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. ANTÔNIO EUDES XAVIER. | 19/01/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 002/2016 | EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. DR. FRANCISCO VALMIR CAROLINO. | 13/01/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 472/2016 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME REAJUSTE ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2016 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 001/2016 | EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. DR. ALUISIO RENATO COSTA GALDINO. | 06/01/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 471/2016 | "AUTORIAZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICAS." | 05/01/2016 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 008/2015 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 007/2015 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO DE QUEIROZ SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01 À 20/2015 | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS PROMULGA AS EMENDAS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DE N°S: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. 09. 10, 11, 12. 13. 14, 15, 16. 17. 18, 19 E 20. CONSTANTES DO "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO NO 005, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. - EMENTA: "ALTERA E ATUALIZA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ABAIXO TRANSCRITO. E MAIS AS EMENDAS ADITIVAS 1 E 2 E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O § 3°, DO ART. 59, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E COM FULCRO NO INCISO XIV DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E, DETERMINA A TODAS AS AUTORIDADES AS QUAIS COUBER O SEU CONHECIMENTO, QUE AS EXECUTEM E OBSERVEM O SEU FIEL CUMPRIMENTO. | 30/11/2015 | CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA: 01 À 22/2015 | EMENTA: ALTERA E ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2015 | CÃMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 470/2015 | "INSTITUI FERIADO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/11/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0470/2015 | "INSTITUI FERIADO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS DATAS QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS." | 23/11/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 007/2015 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 006/2015 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO DE QUEIROZ SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2015 | EMENTA: ALTERA E ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/11/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0469/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – BNB, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 006/2015 | EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. DR. HERBERT DONATO CHAVES. | 09/11/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 468/2015 | "APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, DECÊNIO - 2015/2024, NA FORMA QUE INDICA". | 29/10/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0468/2015 | "APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, DECÊNIO - 2015/2024, NA FORMA QUE INDICA". | 29/10/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2015 | EMENTA: ALTERA E ATUALIZA A LEI ORGÂNICA DO MUICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2015 | CÂMAERA MUNICIPAL DE MORRINHOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 005/2015 | EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. DR. HERBERT DONATO CHAVES. | 15/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2015 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA. | 28/09/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2015 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA. | 24/09/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0467/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA. | 17/09/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 467/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA. | 17/09/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2015 | EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, CONVIDAR A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA COMPARECER A SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS PARA DAR EXPLICAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE MEDICAMENTOS, TRANSPORTES, CONSULTAS E CIRURGIAS. | 17/09/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2015 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR COLOCAR LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 17/09/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2015 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS COMBINADO COM O QUE PRECEITUA O ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE MORRINHOS-CE PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 03/09/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2015 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS COMBINADO COM O QUE PRECEITUA O ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA RAIMUNDO ERIVAN ROCHA, SITUADA NA RUA DO GINÁSIO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 03/09/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2015 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR RETIRAR COM RETRO ESCAVADEIRA ALGUMAS GRANDES PEDRAS QUE ESTÃO ENCRAVADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DE JUNCO MANSO, O QUE ENSEJA RISCO DE MORTE AOS ALUNOS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E AOS DEMAIS JOGADORES, USUÁRIO DO REFERIDO CAMPO. | 27/08/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2015 | EU, JOSÉ AMARO DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR UMA LIMPEZA PÚBLICA NAS VIAS DO CONJUNTO POR TRAZ DA CRECHE MARIA EDITE SOARES. | 25/08/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2015 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR URGENTEMENTE UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MINI ADUTORAS LIGANDO O AÇUDE DE LAGES ÀS CAIXAS D’ÁGUAS DAS LOCALIDADES DE VÁRZEA REDONDA, INTÂNS, ESPINHOS, JUIZ E SALGADO. | 25/08/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2015 | EU, JOSÉ AMARO DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR UMA LIMPEZA PÚBLICA NAS VIAS DO CONJUNTO POR TRAZ DA CRECHE MARIA EDITE SOARES. | 25/08/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2015 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE INTERVIR JUNTO A COELCE, PARA INSTALAR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 12/08/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2015 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO E DO POSTO DE SAÚDE DE ESPINHOS DOS LOPES PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 12/08/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2015 | EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM O QUE PRECEITUA A ALÍNEA F, DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR COLOCAR CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E LUMINÁRIAS NA RUA CHICO BENTO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 11/08/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0466/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.522/2002, E SUAS ALTERAÇÕES. | 29/06/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 005/2015 | EMENTA: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO. | 29/06/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 004/2015 | EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. DR. JOSÉ HERMÓGENES LOPES. | 22/06/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 003/2015 | EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXLMO. VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS JOSÉ AMARO DE SOUZA. | 22/06/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 465/2015 | “INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/06/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0465/2015 | INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? | 18/06/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 001/2015 | EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO ILMO. GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRADESCO DE MORRINHOS JOSÉ MARIA MOREIRA. | 16/06/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 003/2015 | EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. DR. JOSÉ HERMÓGENES LOPES. | 11/06/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2015 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO PREÁ, SITUADA EM ESPINHOS DOS LOPES, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO VALICELHO FARIAS ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ VALDOMER MARANHÃO. | 09/06/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0464/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE ÁREA URBANIZÁVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DESTINADO À ATIVIDADE URBANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 464/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE ÁREA URBANIZÁVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DESTINADO À ATIVIDADE URBANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0463/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 463/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2015 | EU, RAIMUNDA JEANE DOS SANTOS DE ARAÚJO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA BELA VISTA. | 03/06/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2015 | EU, RAIMUNDA JEANE DOS SANTOS DE ARAÚJO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE SÍTIO ALEGRE, BOM JARDIM, BELA VISTA, PEBA E PILÕES. | 03/06/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2015 | EU, RAIMUNDA JEANE DOS SANTOS DE ARAÚJO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE DISPONIBILIZAR UM CARRO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), PARA ATENDER AS EMERGÊNCIAS DAS LOCALIDADES DE BELA VISTA, BOM JARDIM, PILÕES E PEBA. | 03/06/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 002/2015 | EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXLMO. VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS JOSÉ AMARO DE SOUZA. | 03/06/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 001/2015 | EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO ILMO. GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRADESCO DE MORRINHOS JOSÉ MARIA MOREIRA. | 28/05/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2015 | CRIA O AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS PARA COMPARECEREM ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS, NA FORMA QUE INDICA. | 27/05/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 462/2015 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0462/2015 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2015 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CLIMATIZAÇÃO DOS LEITOS DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO EDWARD SILVEIRA. | 20/05/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2015 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM O QUE PRECEITUA A ALÍNEA F, DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. FRANCISCO ANEILTON ARAÚJO PRESIDENTE DA LIGA MORRINHENSE DE DESPORTOS PARA APRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2013 E 2014. | 20/05/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2015 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM O QUE PRECEITUA A ALÍNEA F, DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR REALIZAR A RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA OUTRA MARGEM DO RIO ACARAÚ PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 20/05/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2015 | EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA GIRASSOL, SITUADA NO BAIRRO SÃO LUIZ DESTA CIDADE DE MORRINHOS. | 07/05/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 461/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 538/2015, QUE REORGANIZA O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA. | 06/05/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0461/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 538/2015, QUE REORGANIZA O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA. | 06/05/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2015 | EU, JOSÉ AMARO DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR SECRETARIA DE SAÚDE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE UM AUMENTO SALARIAL PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 05/05/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2015 | NÓS, AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, RAIMUNDA JEANE DOS SANTOS DE ARAÚJO E JOSÉ AUGUSTO BEZERRA NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE DELIMITAR A ZONA URBANA DOS DISTRITOS DE SÍTIO ALEGRE E ESPINHOS DOS LOPES E DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO. | 29/04/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2015 | “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS A GRAVAR EM ÁUDIO TODAS AS SESSÕES DESTA CÂMARA, OU SEJA, ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS E SOLENES”. | 27/04/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2015 | EU, JOSÉ OSMAR ROCHA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE SOLICITAR A SECRETARIA INFRA ESTRUTURA PARA REALIZAR ESTUDO PARA FAZER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE NOVA FLORESTA E BOM JARDIM. | 21/04/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0460/2015 | PROÍBE ARREMESSAR, JOGAR, DEIXAR, DISPENSAR, DESVENCILHAR, DEPOSITAR, ABANDONAR QUALQUER TIPO DE DETRITO, ASSIM COMO TODO TIPO DE LIXO ORGÂNICO OU SÓLIDO DE QUALQUER NATUREZA EM LOGRADOUROS OU VIAS PÚBLICAS, TERRENOS PÚBLICOS OU PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA. | 16/04/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 460/2015 | PROÍBE ARREMESSAR, JOGAR, DEIXAR, DISPENSAR, DESVENCILHAR, DEPOSITAR, ABANDONAR QUALQUER TIPO DE DETRITO, ASSIM COMO TODO TIPO DE LIXO ORGÂNICO OU SÓLIDO DE QUALQUER NATUREZA EM LOGRADOUROS OU VIAS PÚBLICAS, TERRENOS PÚBLICOS OU PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA. | 16/04/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0459/2015 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 15/04/2015 | CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 459/2015 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 15/04/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2015 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO TELEFÔNICO – OI (TELEMAR NORTE LESTE) A RETIRADA DE UM TELEFONE PÚBLICO (“ORELHÃO”) QUE FICA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA ANCILA CAPISTRANO NA RUA ABDORAL ROCHA E QUE APÓS A RETIRADA O MENCIONADO TELEFONE PÚBLICO SEJA REALOCADO PARA UM LOCAL MAIS APROPRIADO. | 14/04/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2015 | EU, JOSÉ AMARO DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA DE BOM PRINCÍPIO. | 14/04/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2015 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE PROVIDENCIAR A UNIVERSALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A POLÍTICAS E PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM SUA CONDIÇÃO PECULIAR DE DESENVOLVIMENTO, ASSEGURANDO A PARTICIPAÇÃO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 14/04/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2015 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE PROVIDENCIAR QUE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU SURDEZ TENHAM ACESSO DE FORMA EFICIENTE À LIBRAS E À LÍNGUA PORTUGUESA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 14/04/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0458/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 458/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 10/04/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2015 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR COLOCAR LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 24/03/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2015 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR INSTALAR UMA LAVANDERIA PÚBLICA NO AÇUDE DE LAGES PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/03/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2015 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE INTÂNS. | 18/03/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2015 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE FORNO VELHO A SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/03/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2015 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO DE JUNCO MANSO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/03/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2015 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE PROVIDENCIAR O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE JUNCO MANSO A SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/03/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 457/2015 | “APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS – DECÊNIO 2012-2021.” | 17/03/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0457/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS ? DECÊNIO 2012 - 2021. | 17/03/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2015 | EU, JOSÉ AMARO DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR REPOR AS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA MANUEL PEREGRINO E NAS DEMAIS RUAS DA CIDADE DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 16/03/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2015 | EU, JOSÉ OSMAR ROCHA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FONTE NOVA SITUADA NO BAIRRO SÃO LUIZ. | 13/03/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2015 | SABENDO QUE O VEREADOR É UM IMPORTANTE AGENTE POLÍTICO DO MUNICÍPIO, POIS REPRESENTA O PODER LEGISLATIVO, QUE TEM COMO UMA DE SUAS FUNÇÕES ASSESSORAR O PODER EXECUTIVO NO QUE TANGE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. ASSIM SENDO, EU, JOSÉ OSMAR ROCHA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO GOVERNO ITINERANTE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 13/03/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2015 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM O QUE PRECEITUA A ALÍNEA F, DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁGUA ENCANADA NO CEMITÉRIO DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 11/03/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2015 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ENTRADA DE CURRALINHOS ATÉ O COLÉGIO MIGUEL AVELINO DE VASCONCELOS. | 05/03/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2015 | EU, JOSÉ AMARO DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR REALOCAR OS POSTES QUE ESTÃO MAL POSICIONADOS IMPEDINDO O FLUXO NORMAL DE VEÍCULOS. OS QUAIS SÃO: TRÊS POSTES NA RUA RECANTO DAS FLORES E UM POSTE NA TRAVESSA UNIÃO. AMBAS NO BAIRRO SÃO LUIZ DESTA CIDADE DE MORRINHOS-CE. | 25/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2015 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NOS SEGUINTES LOCAIS: 1 - NA RUA MONSENHOR ATAIDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE: A RUA PE. JOÃO BATISTA, ATÉ ENCONTRAR A RUA JOSÉ IBIAPINA ROCHA, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO INÁCIO. 2 - NA RUA PE. JOÃO BATISTA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MONSENHOR ATAÍDE, ATÉ ENCONTRAR A RUA IZAÍAS MAGALHÃES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 25/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2015 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA E CONSEQÜENTE PIÇARRAMENTO E CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ O DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE JUNCO MANSO, POÇO BRANCO, SALGADO, JUIZ E TUCUNDUBA PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 24/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2015 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA RUA SÃO MATEUS ATÉ O CALÇAMENTO DA CRECHE MARIA CREUSA VASCONCELOS PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 24/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2015 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: ASSENTAMENTO, CURRALINHOS, INTÂNS, ESPINHOS DOS LOPES, GUARIBAS, LAGES, VÁRZEA REDONDA, JUIZ, SALGADO E JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 24/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2015 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAZER UM PLANO DE URBANIZAÇÃO, VISANDO A DELIMITAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE JUNCO MANSO, E A ORGANIZAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS QUE JÁ EXISTEM E DAS PRÓXIMAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS. | 24/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2015 | EU, AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UM ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS PARA FAZER O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS DE SÍTIO ALEGRE E BOM PRINCÍPIO A SOBRAL. | 24/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0456/2015 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 456/2015 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2015 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA GUSTAVO. | 19/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2015 | NÓS, JOSÉ OSMAR ROCHA E JOSÉ AMARO DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO PAULO SEGUNDO, INICIANDO APÓS O ESGOTO E TERMINANDO NA BARRACA DO EDVAR. | 19/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 003/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 243/2006, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 002/2015 | EMENTA: REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2015 | EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE SOLICITAR A SECRETARIA INFRA ESTRUTURA PARA REALIZAR ESTUDO AFIM DE BENEFICIAR A COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO, PARA COLOCAR CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM TODA AQUELA COMUNIDADE. | 10/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 455/2015 | DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0455/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVERTUDE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 454/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 468-A/2013, QUE CONCEDE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0454/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 468-A/2013, QUE CONCEDE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 453/2015 | “CRIA CARGOS E ALTERA VENCIMENTOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 56, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”. | 02/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0453/2015 | "CRIA CARGOS E ALTERA VENCIMENTOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 56, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS." | 02/02/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 452/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE ÁREA URBANIZÁVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DESTINADO À ATIVIDADE URBANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0452/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE ÁREA URBANIZÁVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DESTINADO À ATIVIDADE URBANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 451/2015 | “CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORRINHOS OS CARGOS QUE INDICA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 56, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0451/2015 | "CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORRINHOS OS CARGOS QUE INDICA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 56, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 02/02/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2015 | EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA SEIS DE SETEMBRO EM FRENTE O ZEZINHO PRÉ MOLDADOS. | 29/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2015 | EU, RAIMUNDA JEANE DOS SANTOS DE ARAÚJO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BELA VISTA E COMUNIDADES VIZINHAS PARA ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DAQUELA POPULAÇÃO. | 29/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0450/2015 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 513/2014, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA. | 27/01/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 450/2015 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 513/2014, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA. | 27/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0449/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMINAR A QUADRA DE ESPORTE COBERTA COM VESTIÁRIOS DA EMEF FRANCISCO ABDORAL ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 449/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMINAR A QUADRA DE ESPORTE COBERTA COM VESTIÁRIOS DA EMEF FRANCISCO ABDORAL ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 448/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MORRINHENSE DE DESPORTOS, PARA OS FINS QUE INDICA. | 27/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0448/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MORRINHENSE DE DESPORTOS, PARA OS FINS QUE INDICA. | 27/01/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2015 | EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE COLOCAR CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA CHICO BENTO NO BAIRRO SÃO LUIZ NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 19/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2015 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ELABORAR PROJETO NO SENTIDO DE SUBSTITUIR AS CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NA LOCALIDADE DE GUARIBAS. | 19/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2015 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS LOCALIDADES QUE SE INICIAM EM JUNCO MANSO ATÉ GUARIBAS. | 19/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2015 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM O QUE PRECEITUA A ALÍNEA F, DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS); VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 15/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2015 | FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ENVIAR PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE A POBREZA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 14/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2015 | FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANTER UM TRANSPORTE A DISPOSIÇÃO DOS MORADORES DE JUNCO MANSO, PARA ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE. | 14/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2015 | FRANCISCO RÉGIS CARVALHO E JOSÉ AMARO DE SOUZA, VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA FAZER CALÇAMENTO NAS RUAS DO CONJUNTO AREAL, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 14/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2015 | FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE INTERVIR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PARA MANDAR INSTALAR LOMBADAS ELETRÔNICAS, NOS SEGUINTES LOCAIS: LOCALIDADE CANUDOS, NA BIFURCAÇÃO DA CE 178, NA ENTRADA PARA A SEDE DO SÍTIO ALEGRE E PARA A VILA CARVOEIRO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 14/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2015 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE PROVIDENCIAR UM NOVO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES. | 13/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2015 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE PROVIDENCIAR O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES AO CEMITÉRIO DAQUELA COMUNIDADE. | 13/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2015 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR COLOCAR CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA INICIANDO NA RUA TANCREDO NEVES ATÉ A CRECHE RITA DE CÁSSIA IRES E NA RUA ONDE SE LOCALIZA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL QUE FICAM NO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES. | 13/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2015 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA QUE FICA NO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES. | 13/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2015 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA QUE FICA NO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES. | 13/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2015 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM O QUE PRECEITUA A ALÍNEA F, DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR COLOCAR TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 08/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2015 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, E OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F); VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE ORDENAR O TRÂNSITO NA CIDADE DE MORRINHOS, ESPECIFICAMENTE, E COM MAIOR URGÊNCIA, NA RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, ESTABELECENDO MÃO ÚNICA, PARA VEÍCULOS E DETERMINANDO A FORMA DE ESTACIONAMENTO, E IMPLANTAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 08/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2015 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR CONTRIBUIÇÃO PARA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 08/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 447/2015 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME REAJUSTE ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0447/2015 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME REAJUSTE ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2015 | JOSÉ AMARO DE SOUZA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 83, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA, ENTRE AS RUAS JOSÉ IBIAPINA ROCHA, RECANTO DAS FLORES E TRAVESSA UNIÃO, POR DETRÁS DO PRÉDIO RESIDENCIAL NECY ARAÚJO NO BAIRRO SÃO LUIZ DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 07/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 001/2015 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 439/2014 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 | 26/09/2014 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2014 | OS VEREADORES CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E MÁRCIO GLEI MARANHÃO, VEREADORES ABAIXO ASSINADOS , NOS TERMOS DO ART. 64, INCISO III, ARTIGO 83, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F); VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE ENCAMINHE PARA APRECIAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGENS E AUXILIAR DE ENFERMAGENS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, EM 30(TRINTA) HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO SALARIAL, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS | 11/09/2014 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 012/2014 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORRINHOS A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS OU CONTRATOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES E FOLHAS DE PAGAMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2014 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2014 | VEM INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 18/06/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2014 | VEM INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 18/06/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2014 | VEM SOLICITAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE DETERMINAR QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DE MORRINHOS, ELABORE CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR PARA OS MORADORES DE JUNCO MANSO SEREM ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 18/06/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2014 | VEM INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ ÁGUA DA COMUNIDADE DE JUNCO MANSO. | 11/06/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2014 | VEM INDICAR AO SR. PREFEITO JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE MANDAR FAZER O PIÇARRAMENTO, NO CAMPO DE FUTEBOL DE CANINANA. | 11/06/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANTER UM TRANSPORTE A DISPOSIÇÃO DOS MORADORES DE JUNCO MANSO, PARA ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE. | 11/06/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2014 | VEM INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NA VILA DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 11/06/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE ENVIAR PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 11/06/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2014 | VEM INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER ESTUDOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE ASFALTO E REDUTORES DE ACIDENTES, NAS PRINCIPAIS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 11/06/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ENVIAR PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE A POBREZA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 11/06/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A CÚRIA DIOCESANA DE SOBRAL, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER O DESMATAMENTO DO TERRENO DE SUA PROPRIEDADE QUE FICA NO FINAL DA RUA MANOEL PEREGRINO, NO SENTIDO CENTRO DA CIDADE A CE 178, NA CIDADE DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 22/05/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2014 | VEM INDICAR AO SR. PREFEITO JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FORNECER GRATUITAMENTE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, EM HORÁRIO LABORAL, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES COM EXPOSIÇÃO DIRETA AOS RAIOS SOLARES. | 06/05/2014 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 010/2014 | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2014 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 009/2014 | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2014 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2014 | VEM INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE MANDAR PERFURAR UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE CATIRINA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 30/04/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE MANDAR COLOCAR URNAS, EM CADA ÓRGÃO PÚBLICO, PARA QUE AS PESSOAS COLOQUEM NELAS AS SUAS SUGESTÕES, ELOGIOS OU RECLAMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 30/04/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES NO CAMPO DA BRASÍLIA NO BAIRRO SÃO LUIZ NESTA CIDADE DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 30/04/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE DIGNE INTERVIR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS, PARA MANDAR FAZER BORRIFAÇÃO COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, NAS RUAS DOS BAIRROS DESTA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS, ONDE HÁ SUSPEITAS DE INFESTAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE E DO CALAZAR, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 24/04/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2014 | VEM INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PERFURAR POÇOS PROFUNDOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NAS LOCALIDADES DE: PEBA I, VÁRZEA GRANDE E SANTA FÉ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 23/04/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR COLOCAR LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, QUE AINDA NÃO TEM, MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 23/04/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE OS MORADORES DE JUNCO MANSO, QUANDO NECESSITAREM DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES, SEJAM ATENDIDOS NO HOSPITAL E NOS POSTOS DE SAÚDE, QURE FICAM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 16/04/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A V. EXA. QUE SE DIGNE INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DE UMA CRECHE NA VILA SOARES (VILA ANDRÉ), NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS | 09/04/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR COLOCAR LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DAS LOCALIDADES DE ALTO ALEGRE E JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 09/04/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR COLOCAR LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA LOCALIDADE DE GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PARA ATENDER REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO DA CITADA LOCALIDADE. | 09/04/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE DETERMINAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE O FECHAMENTO DE UM POÇO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E O COLÉGIO FRANCISCO LOPES MARÇAL, NA VILA DE ESPINHOS DOS LOPES,P ARA FAZER UM ESTACIONAMENTO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 03/04/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2014 | VEM INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A PLANTAÇÃO DE ARVORES, TIPO NIM, NA ENTRADA DA CIDADE, PELO LADO NASCENTE, INICIANDO NO SANTUÁRIO CORAÇÃO DE MARIA, INDO ATÉ O FINAL DA ZONA URBANA, PELO LADO SUL, COMO TAMBÉM, IMPLANTAR O PROGRAMA DE PLANTAÇÃO DE REFERIDA ARVORE, NAS RUAS DA CIDADE, DOANDO UMA ARVORE E UM PROTETOR DE MADEIRA, PARA CADA MORADOR, QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELA SUA PROTEÇÃO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 03/04/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, A PARTIR DE 2014 O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ESCOLA ATIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TODAS AS ESCOLAS. | 26/03/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE INSCREVA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. | 26/03/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS,O PROGRAMA JOVEM ESTAGIÁRIO. | 26/03/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, O PROGRAMA ESPORTE SOLIDÁRIO PARA O IDOSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 26/03/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, O PROGRAMA CONEXÕES DE SABERES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 26/03/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UM VEÍCULO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BELA VISTA, QUANDO NECESSITAREM DE TRATAMENTO MÉDICO NO HOSPITAL DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 26/03/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UM VEÍCULO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE PILÕES, QUANDO NECESSITAREM SE DESLOCAREM PARA RECEBEREM ATENDIMENTO MÉDICO E MARCAR CONSULTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 26/03/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2014 | VEM INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE FAZER PROJETO E ORÇAMENTO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS, COMPOSTO DE LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FESTAS DANÇANTES, E OUTROS EVENTOS SOCIAIS: TAIS COMO: COMEMORAÇÃO DE DATAS FESTIVAS, CONVENÇÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ETC, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS | 18/03/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE INTERVIR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PARA MANDAR INSTALAR LOMBADAS ELETRÔNICAS, NOS SEGUINTES LOCAIS: LOCALIDADE CANUDOS, NA BIFURCAÇÃO DA CE 178, NA ENTRADA PARA A SEDE DO SÍTIO ALEGRE E PARA A VILA CARVOEIRO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/03/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2014 | VEM INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO DO PINHO, NA SEDE DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/03/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER A PODAÇÃO DAS ÁRVORES QUE MARGEIAM A RODOVIA AIRTON JÚNIOR, DE CANUDOS A SEDE DO SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/03/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2014 | VEM INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTA CIDADE DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/03/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UM VEÍCULO NOVO, PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, EM ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 18/03/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE INTERVIR JUNTO A COELCE, PARA INSTALAR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/03/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANDAR COLOCAR UMA LUMINÁRIA NA RUA NOVA, DA VILA DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS | 18/03/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANDAR PROCEDER MELHORAMENTOS, TAIS COMO, PODAÇÃO DAS ÁRVORES QUE FICAM NAS MARGENS DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS: A QUE LIGA JUNCO MANSO A LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, CONHECIDA COMO ESTRADA DA CENORTE E A QUE LIGA A LOCALIDADE ESPINHOS DOS LOPES A LOCALIDADE GUARIBAS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/03/2014 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 007/2014 | DÁ NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2014 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE CUMPRA O QUE DETERMINA O ART. 124 E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA “IN VERBIS: ART. 124 – DE CADA SESSÃO DA CÂMARA LAVRAR-SE-Á ATA DOS TRABALHOS, CONTENDO, SUNCITAMENTE, OS ASSUNTOS TRATADOS A FIM DE SER SUBMETIDO AO PLÉNARIO. § 1º - AS INDICAÇÕES E OS REQUERIMENTOS APRESENTADOS EM SESSÃO SERTÃO INDICADOS NA ATA SOMENTE COM MENÇÃO DA RESPECTIVA NUMERAÇÃO E AS DEMAIS PROPOSIÇÕES E DOCUMENTOS COM A MENÇÃO DO OBJETO A QUE SE REFERIREM, SALVO REQUERIMENTO DE TRANSCRIÇÃO INTEGRAL, APROVADO PELO PLENÁRIO. § 2º - A ATA DA SESSÃO ANTERIOR QUE FICARÁ A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES, ATÉ 24 HORAS DE ANTECEDÊNCA, SERÁ LIDA E VOTADA SEM DISCUSSÃO NA SESSÃO SUBSEQÜENTE. | 07/03/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SE DIGNE MANDAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLOCAR UMA LUMINÁRIA, NO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 07/03/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2014 | REQUERER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A INSTITUIÇÃO PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM CÂNCER E SUBMETIDA A TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA QUE OCASIONE A ALOPECIA (PERDA DE CABELO), PARA QUE SEJAM FORNECIDAS PERUCAS GRATUITAS AS MULHERES DE BAIXA RENDA. | 20/02/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2014 | VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE AUTORIZAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A FAZER A RECUPERAÇÃO DO PONTILHÃO QUE FICA SOBRE O SANGRADOURO DO AÇUDE LAGES, NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ESPINHOS DOS LOPES A LOCALIDADE GUARIBAS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 20/02/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETOS, VISANDO COLOCAR CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA VILA DE BOM PRINCÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 20/02/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO SE DIGNE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DAS PRAÇAS EDUARDO DAVI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO CENTRO DA CIDADE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 20/02/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE REQUERIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE LINHA PARA CELULAR, NA SEDE DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS COM A SEGUINTE | 13/02/2014 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 006/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A SAÚDE DA MULHER, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2014 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2014 | VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ELABORAR PROJETO DE LEI, INSTITUINDO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME DE DOSAGEM SÉRICA DO ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO (PSA) A TODO CIDADÃO MORRINHENSE, ACIMA DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE. | 29/01/2014 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 005/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS EM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 29/01/2014 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 004/2014 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA– CMSDC, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2014 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE MANDAR DISPONIBILIZAR VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DO HOSPITAL, QUANDO NECESSITAREM RECEBER TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, FORA DO MUNICÍPIO, OU ATÉ MESMO, PARA IREM PARA AS SUAS RESIDÊNCIAS, QUANDO RECEBEM ALTA. | 22/01/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2014 | VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO E ORÇAMENTO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ANASTÁCIO MARQUES DA ROCHA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 22/01/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2014 | VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A ESTA CASA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A CAGECE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA NA RUA ANASTÁCIO MARQUES DA ROCHA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ PARA PERMITIR A LIGAÇÃO D´ÁGUA, NO MOMENTO, DE QUATRO CASAS, QUE NÃO TEM COMO FAZER, EM RAZÃO DA DISTÂNCIA QUE A REDE D´ÁGUA SE ENCONTRA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 22/01/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2014 | VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE COLOCAR TRANSPORTE ESCOLAR A DISPOSIÇÃO DOS ALUNOS QUE FREQÜENTAM A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL, FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS, DA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO NOS HORÁRIOS DE: 7:00 HORAS, PARA LEVÁ-LOS E 16:30 HORAS PARA TRAZÊ-LOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 22/01/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SE DIGNE MANDAR CONSTRUIR RETENTORES DE ACIDENTES, NOS MOLDES ACEITÁVEIS PELO DETRAN, NAS SEGUINTES RUAS: JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E MANOEL PEREGRINO, COMO TAMBÉM PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AOS COLÉGIOS. | 15/01/2014 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 003/2014 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LISTA CONTENDO O Nº DOS TELEFONES DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2014 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2014 | VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE MANDAR RESPOSTA DOS REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA QUE FORAM APROVADOS NESTA CASA E REMETIDOS A PREFEITURA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/01/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2014 | VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A ESTA CASA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A CAGECE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA QUE PERMITA ABASTECER O CONJUNTO HABITACIONAL QUE ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTA CIDADE DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/01/2014 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 001/2014 | DISPÕE SOBRE A TUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2014 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2014 | VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ELABORAR PROJETO DE LEI, VISANDO CONSTRUIR UMA PRAÇA E FAZER CALÇAMENTO NA VILA LAGES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/01/2014 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E APROFUNDAMENTO NO LEITO DOS AÇUDES LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E TAMBÉM NA LOCALIDADE DE CANINANA. | 27/11/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2013 | VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ELABORAR PROJETO E ORÇAMENTO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE BELA VISTA, DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELO MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 27/11/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2013 | VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ELABORAR PROJETO DE LEI, VISANDO REPASSAR, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ESPINHOS DOS LOPES, A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA CONSERTAR A CAIXA D´ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA DE ESPINHOS DOS LOPES | 27/11/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE COMEÇA NA CE QUE LIGA A CIDADE DE MARCO E PASSA PELA VILA DE ESPINHOS DOS LOPES, E VAI ATÉ A COMUNIDADE CROA, CUJA DISTÂNCIA É DE APROXIMADAMENTE 500 METROS, PELOS MOTIVOS DESCRITOS NA NOSSA JUSTIFICATIVA. | 21/11/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO E ORÇAMENTO, VISANDO A COBERTURA DA GALERIA DE ESGOTO QUE FICA NA RUA MANOEL PEREGRINO, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. CONHECIDO PELA ALCUNHA DE JOSÉ COLIBRI. | 21/11/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO E ORÇAMENTO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA TRAVESSA DEDÉ GUSTAVO, A QUAL INICIA-SE NA RUA JOSÉ IBIAPINA ROCHA, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL E TERMINA NA RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, NESTA CIDADE DE MORRINHOS. | 21/11/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO DA RUA QUE COMEÇA NA IGREJA E VAI ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL NO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTA CIDADE DE MORRINHOS. | 12/11/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA, NO ASSENTAMENTO 1º DE JANEIRO DE ALTINHO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 12/11/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE ALTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 12/11/2013 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 010/2013 | DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 009/2013 | DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 008/2013 | DÁ NOME A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 007/2013 | DÁ NOME A ACADEMIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/11/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NOS SEGUINTES LOCAIS: 1 - NA RUA MONSENHOR ATAÍDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE: A RUA PE. JOÃO BATISTA, ATÉ ENCONTRAR A RUA JOSÉ IBIAPINA ROCHA, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO INÁCIO. 2 - NA RUA PE. JOÃO BATISTA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MONSENHOR ATAÍDE, ATÉ ENCONTRAR A RUA IZAÍAS MAGALHÃES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 07/11/2013 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 005/2013 | DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA VEREADOR JOSÉ GENTIL CÂNDIDO, A QUADRA POLIESPORTIVA, RECÉM-CONSTRUÍDA NA VILA DE ESPINHOS DOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 004/2013 | DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA VEREADOR FRANCISCO APOLIANO ROCHA, A QUADRA POLIESPORTIVA, RECÉM-CONSTRUÍDA DENTRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CEL. VIRGÍLIO TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A COLOCAR ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR OS ESTUDANTES QUE ESTUDAM NA CIDADE, NO PERÍODO DA MANHÃ. | 22/10/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA REFORMAR A PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, COMO TAMBÉM PROVIDENCIAR A ALOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DE DOENTES QUE NECESSITAM SER TRANSPORTADOS PARA OUTROS HOSPITAIS. | 22/10/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2013 | VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO SEMANAL, NA VILA DE ESPINHOS DOS LOPES. | 22/10/2013 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 399/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NOMINAR CRECHE PRÓ – INFÂNCIA – TIPO C, DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/10/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 398/2013 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA. | 21/10/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 397/2013 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS A FIRMAR CONVÊNIOS PARA REPASSES DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA AS ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS MORADORES DE BOM PRINCÍPIO I E II E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ESPINHO DOS LÓPES, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 396/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 451/2013, QUE CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHOS, NA FORMA DE INDICA. | 07/10/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 395/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MORRINHENSE DE HANDEBOL, PARA OS FINS QUE INDICA | 07/10/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 394/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 23/09/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 393/2013 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE VIGILANTE SANITÁRIO NO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DE MORRINHOS E DA PROVIDÊNCIAS." | 19/09/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OFÍCIO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA MANDAR COLOCAR FAIXAS LUMINOSAS SOBRE OS RETENTORES DE ACIDENTES QUE FICAM NOS SEGUINTES LOCAIS: EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL, EM FRENTE AO CAF E EM FRENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TODOS NA CE 178. | 18/09/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-SSPDS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO NOSSO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, SEGUINDO O MODELO PADRÃO INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO. | 18/09/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE MANDAR CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, ENTRE AS RUAS MANUEL PEREGRINO ROCHA E ANTÔNIO RIBEIRO BASTOS. OS PONTOS DE REFERÊNCIA SÃO: DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SR. EDIVALDO SILVEIRA E AO LADO DO SALÃO PAROQUIAL. | 18/09/2013 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 392/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR A DEMOLIÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA “QUADRA POLIESPORTIVA CILEI VASCONCELOS” DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR COLOCAR POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA SÃO JOÃO, NO TRECHO QUE VAI DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CARMINHA VASCONCELOS ATÉ PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. CRISPIM. | 12/09/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER ESTUDOS E PROJETOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, A SEREM FEITAS COM RECURSOS DO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA MINHA VIDA’, NAS LOCALIDADES DE CURRALINHOS E ALTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 12/09/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANTER O NOME DO CIDADÃO MORRINHENSE JOSÉ CILEI VASCONCELOS NA NOVA QUADRA POLIESPORTIVA QUE BREVEMENTE DEVERÁ SER CONSTRUÍDA NO MESMO LOCAL QUE ENCONTRA-SE ENCRAVADA A ATUAL QUADRA ESPORTIVA CILEI VASCONCELOS, A QUAL IRÁ SER DEMOLIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM AUTORIZAÇÃO DESSE PODER LEGISLATIVO, QUE APROVOU PROJETO DE LEI. NESSE SENTIDO. | 12/09/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO E ORÇAMENTO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO DA RUA DORACI DOS SANTOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, JONAS ROBERTO MAGALHÃES NA SEDE DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE. | 12/09/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR RESTAURAR A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE AO BALNEÁRIO CITIUS PARK. | 12/09/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO E ORÇAMENTO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO CONJUNTO AREAL, NESTA CIDADE DE MORRINHOS. | 12/09/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR REPOR AS LUMINÁRIAS, NO TRECHO DA AVENIDA MANOEL ALCIDES ROCHA QUE COMEÇA NA CRECHE ATÉ O CONJUNTO AREAL. | 12/09/2013 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 391/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MORRINHENSE DE DESPORTOS, PARA OS FINS QUE INDICA. | 28/08/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ELABORAR PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA NA LOCALIDADE TIJOLO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 22/08/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2013 | QUE ELABORE PROJETO DE RESOLUÇÃO, PARA DISCUSSÃO, E APROVAÇÃO NESTA CASA, QUE TORNE OBRIGATÓRIO A GRAVAÇÃO DE TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NESTA CÂMARA, SEJAM DE CARÁTER ORDINÁRIO, EXTRAORDINÁRIO OU ESPECIAL, EM ÁUDIO, OU QUALQUER OUTRO MEIO DE GRAVAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO EM LOCAL SEGURO, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA NÃO SOFRER DANIFICAÇÃO COM O TEMPO. | 15/08/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2013 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO, QUE SE DIGNE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE FAZER UM ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS PRAÇAS E NAS RUAS DE MAIOR MOVIMENTO, ONDE FUNCIONAM BANCOS, CASAS COMERCIAIS, ESCOLAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, ETC. | 15/08/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITAR A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SENHOR MANOEL FARIAS EM INTANS ATÉ GUARIBAS. | 14/08/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITAR A PRESENÇA NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, DO SR. FRANCISCO EDSON BRAGA, PRESIDENTE DA LIGA MORRINHENSE DE DESPORTO DE MORRINHOS PARA DAR EXPLICAÇÃO A RESPEITO DOS REPASSES DA PREFEITURA DE MORRINHOS REFERENTE AOS ANOS 2011 E 2012 ATRAVÉS DE CONVÊNIO E AS REALIZAÇÕES DA LIGA DOS REFERIDOS ANOS. | 08/08/2013 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 388/2013 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, BEBERIBE, CASCAVEL, CRATEÚS, FARIAS BRITO, GROAÍRAS, IPÚ, MIRAÍMA, MORRINHOS, PRACURÚ, POTENGÍ, SANTANA DO ACARAÚ, E SÃO BENEDITO, COM FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE COOPERAÇÃO ENTRE O CONJUNTO DOS ENTES PARA ATENDER AS SUAS DEMANDAS E PRIORIDADES DO PLANO DA INTEGRAÇÃO, PARA PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL | 05/08/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 390/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 23/07/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2013 | CONVIDAR O SENHOR JOÃO OSSIAN DIAS, EX-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSO HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E ATUALMENTE PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE MORRINHOS PARA DAR EXPLICAÇÃO A RESPEITO DO PROGRAMA DO MILHO DA CONAB. | 19/06/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2013 | SE DIGNE PROVIDENCIAR RESERVAS DE MOTO-BOMBAS PARA SUBSTITUIR, EM CASO DE DEFEITO OU PANE, DA QUE ESTÁ EM OPERAÇÃO. | 19/06/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2013 | QUE REMETA A CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE, INCLUSIVE AS DISPENSAS DE LICITAÇÃO. | 19/06/2013 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 387/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/06/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 386/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 427/2012, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 11/06/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2013 | CONVIDAR A TODOS OS SECRETÁRIOS MUNCIPAIS, SE DIGNEM COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS PARA MARCAR AGENDA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO DA CÂMARA DE ACORDO COM AS CONVENIÊNCIAS TANTO DO SECRETÁRIO COMO DA MESA DIRETORA. | 11/06/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2013 | SOLICITAR A PRESENÇA NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO SR. EDSON BRAGA, COORDENADOR DE ESPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA DAR EXPLICAÇÃO A RESPEITO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LIGA MORRINHENSE DE DESPORTO. | 04/06/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO NA COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS ESTADO DO CEARÁ. | 28/05/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTA CIDADE DE MORRINHOS ESTADO DO CEARÁ. | 28/05/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2013 | SE DIGNE FORNECER TODOS OS CONTRATOS REFERENTES AOS VEÍCULOS CONTRATADOS E/OU AGREGADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 27/05/2013 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 385/2013 | RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ | 23/05/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 384/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO ESPECIAL JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ – SEFAZ - DOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS EM FACE DO PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA, DE ACORDO COM O ART. 4º, DA LEI ESTADUAL 15.292/2013. | 15/05/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2013 | SE DIGNE ELABORAR ESTUDO PARA DENOMINAR OFICIALMENTE RUAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E BAIRROS NESTA CIDADE DE MORRINHOS – CE. | 08/05/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2013 | SOLICITAR A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA ATENDER A DEZESSETE IMÓVEIS NA TRAVESSA JOSÉ IBIAPINA ROCHA NESTA CIDADE DE MORRINHOS – CE. | 08/05/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2013 | SE ELABORA PROJETO QUE MARJORE O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DE MORRINHOS. | 02/05/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2013 | SE DIGNE FAZER A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO LEONEL ALVES NA LOCALIDADE DE PILÕES NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS ESTADO DO CEARÁ. | 02/05/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2013 | SE DIGNE FAZER A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO ABÍLIO ROCHA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS ESTADO DO CEARÁ. | 02/05/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2013 | PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO PONTILHÃO SOBRE O RIACHO QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. NOBERTO ATÉ RESIDÊNCIA DO SR. NEILSON, NA LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA. | 16/04/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2013 | PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO PEBA. | 16/04/2013 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 382/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2013 | SE DIGNE JUNTO A ENTIDADE COMPETENTE A IMPLATAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS LOCALIDADES DE CANUDOS NA CONFLUÊNCIA DAS RODOVIAS QUE VAI PARA SÍTIO ALEGRE E CARVOEIRO, EM BOM PRINCÍPIO PERTO DO POSTO DE SAÚDE E NO CONJUNTO ALMEIDA. | 11/04/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 383/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/04/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 381/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 214, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2004, E CRIA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 380/2013 | ALTERA A LEI Nº 333/2009, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 QUE CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA. | 03/04/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2013 | CONVOCAR O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA COMPARECER A SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS PARA OFERECER EXPLICAÇÃO A RESPEITO DAS OBRAS QUE ESTÃO PARADAS, ISTO É, SEM CONTINUAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DAS MESMAS. | 30/03/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2013 | CONSTRUIR DUAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA MIGUEL AVELINO DE VASCONCELOS NA COMUNIDADE DE CURRALINHOS , MORRINHOS CEARÁ. | 21/03/2013 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 379/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUIICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. | 20/03/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 378/2013 | INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL E CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 377/2013 | ATUALIZA O PISO SALARIAL E A TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA. | 20/03/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 376/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 49, DE 1° DE SETEMBRO DE 1997, QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/03/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2013 | UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A IMPLATAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE GUARIBAS - ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 14/03/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2013 | CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO 1º DE JANEIRO, MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 13/03/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2013 | CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE PILÕES, MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 13/03/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2013 | CONSTRUIR UMA “PRAÇA” NA COMUNIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, MUNICÍPIO DE MORRINHOS CEARÁ. | 13/03/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2013 | REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DA SEGUINTE FORMA: INSALUBRIDADE QUE HOJE SÃO DE VINTE POR CENTO REAJUSTAR EM TRINTA POR CENTO. | 13/03/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2013 | PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS TERRENOS QUE ESTÃO SEM MURO OU CERCA. | 12/03/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE BELA VISTA. | 12/03/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2013 | PROVIDENCIAR O PIÇARRAMENTO À SEDE DE BELA VISTA, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE BOA ESPERANÇA, PILÕES, E ADJACÊNCIAS. | 12/03/2013 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 375/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 214, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2004, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 374/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 214, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2004, CRIA CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 373/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 409, DE 24 DE JANEIRO DE 2012 E A LEI Nº 214, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2004, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2013 | A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 07/03/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2013 | PROVIDENCIAR, JUNTO À CAGECE, UMA LIGAÇÃO DE ÁGUA PARA O CEMITÉRIO LOCAL. | 06/03/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM CRECHE COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 06/03/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 06/03/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2013 | PROVIDENCIAR UM VEÍCULO E DISPONIBILIZAR FICAR À DISPOSIÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE JUNCO MANSO PARA ATENDER AOS PACIENTES QUE PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ UMA UNIDADE HOSPITALAR. | 06/03/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2013 | FAZER UMA SUPERVISÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ PARA CONSTATAR AS QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DESSAS RUAS. | 06/03/2013 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 372/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NOMINAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, DA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 371/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ISAÍAS MAGALHÃES NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, INICIANDO PRÓXIMO A GRUTA SÃO MIGUEL ARCANJO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA RITA DE CÁSSIA SECUNDE. | 28/02/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2013 | PROVIDENCIAR A ABERTURA TOTAL DA RUA CHICO BENTO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS CEARÁ. | 28/02/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA CHICO BENTO E NA RUA ANASTÁCIO MARQUES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CE. | 28/02/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2013 | PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DO CRUZEIRO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CE. | 26/02/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO QUADRILÁTERO DO TERRENO QUE FICA NO PONTO DE REFERÊNCIAS O SÃO PAROQUIAL, RESIDÊNCIA DO SR. EDVALDO, RUA MANOEL PEREGRINO OUTRA RUA QUE FICA O COMÉRCIO DA MEG. | 26/02/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2013 | REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS AGENTE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM 40% (QUARENTA POR CENTO). | 26/02/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2013 | REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS AUXILIARES E TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO). ISTO É, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 26/02/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2013 | PROVIDENCIAR A PINTURA DOS MEIOS – FIOS À MARGEM DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE MORRINHOS – CE. | 21/02/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2013 | PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA ENTRADA DA CIDADE DE MORRINHOS, INCLUSIVE DANDO BOAS VINDAS. | 21/02/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2013 | PROVIDENCIAR O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS INICIANDO-SE NA PONTE PASSANDO PELA COMUNIDADE DE LAGES INDO ATÉ GUARIBAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 20/02/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRROS SÃO JOSÉ. | 20/02/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2013 | DISPONIBILIZAR VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR ALUNOS UNIVERSITÁRIOS À SOBRAL NA PARTE DA MANHÃ. | 20/02/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2013 | PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DAS RUAS DO ASSENTAMENTO 1º DE JANEIRO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 20/02/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEGUNDO GRAU NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE. | 13/02/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO SÃO LUIS NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO AMOR; RUA SANTA LUZIA; RUA TRIUNFO; RUA RECANTO DAS FLORES; RUA E TRAVESSA SÃO MIGUEL RUA GIRASSOL. | 07/02/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2013 | SOLICITAR A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA BENEFICIAR SESSENTA RESIDÊNCIAS NO CONJUNTO SÃO LUÍS, PRÓXIMO À CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA ATUALMENTE, NESTA CIDADE DE MORRINHOS – CE. | 07/02/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2013 | PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NESTA CIDADE DE MORRINHOS CEARÁ. | 31/01/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO PAULO II, INICIANDO APÓS O ESGOTO E TERMINANDO NA BARRACA DO EDVAR. | 31/01/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2013 | PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | 31/01/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2013 | PROVIDENCIAR ÁGUA ENCANADA PARA A LOCALIDADE LAGES. | 29/01/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2013 | PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CEMITÉRIO DE ESPINHOS DOS LOPES. | 29/01/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR DURVAL INDO EM MEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO LAURINDO. | 22/01/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO NA CAPELINHA DO BAIRRO SÃO LUIZ, NO CAMPO DA BRASÍLIA INDO ATÉ A ANTIGA RESIDÊNCIA DO SENHOR ABDORAL ROCHA. | 22/01/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA DEDÉ GUSTAVO. | 22/01/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES - MORRINHOS CEARÁ. | 22/01/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE JUNCO MANSO- MORRINHOS CEARÁ. | 22/01/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE JUNCO MANSO- MORRINHOS CEARÁ. | 22/01/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2013 | CALÇAMENTAR COM PEDRA TOSCA A RUA DA CAEIRA, NO BAIRRO DA CAEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | 21/01/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE JUNCO MANSO. | 16/01/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2013 | PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS CACHORROS DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE MORRINHOS CEARÁ. | 16/01/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2013 | PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE DE MORRINHOS CEARÁ. | 16/01/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2013 | PROVIDENCIAR ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NESTA CIDADE DE MORRINHOS DE FORMA A EVITAR O ENSEJO DE ACIDENTES PRESTES A ACONTECER. | 16/01/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2013 | A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL EM LOCAL DETERMINADO PELA SECRETARIA COMPETENTE, ATENDENDO AS CONDIÇÕES TÉCNICAS E DE INFRAESTRUTURA. | 16/01/2013 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 369/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 368/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA. | 15/01/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2013 | COLOCAR LUMINÁRIAS NOS POSTES QUE FICAM LOCALIZADOS NAS LOCALIDADES DE BELA VISTA, TAPERA, NOVA FLORESTA E PEBA. | 15/01/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2013 | RESTAURAR A PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 14/01/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05A/2013 | CONSTRUIR UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO LUIZ, A QUAL SERÁ LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DO CITADO BAIRRO. | 14/01/2013 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 367/2013 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2013 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2013 | PROVIDENCIAR O MAIS BREVE POSSÍVEL A RESTAURAÇÃO DO PONTILHÃO QUE FICA NO RIACHO QUE LIGA O AÇUDE LAGES NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS CEARÁ. | 07/01/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2013 | PROVIDENCIAR O MAIS BREVE POSSÍVEL A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO ACARAÚ NESTA CIDADE DE MORRINHOS CEARÁ. | 07/01/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2013 | PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO LUIZ NESTA CIDADE DE MORRINHOS CEARÁ. | 07/01/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2013 | PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA VALCILEI VASCONCELOS, NA AV. CORAÇÃO DE MARIA NESTA CIDADE DE MORRINHOS CEARÁ | 07/01/2013 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/1900 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA DO GINÁSIO, CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA DO VALDENOR, SITUADA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 08/01/1900 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/0520 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROCEDER A CONTINUAÇÃO E FINALIZAÇÃO DA OBRA ALUSIVA A PRAÇA JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE FICA SITUADA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA, EM BOM PRINCÍPIO I, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 22/04/0520 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2017 | EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO PREÁ, SITUADA EM ESPINHOS DOS LOPES, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO VALICELHO FARIAS ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ VALDOMER MARANHÃO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/02/0217 | de autoria do(a) vereador(a) MÁRCIO GLEY MARANHÃO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/0217 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD), VINCULADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 15/02/0217 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/0217 | EU, FRANCISCO REGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O AÇUDE DO SR. GERALDO SENSATO ATÉ O CONJUNTO CHICO ARCANJO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS: | 31/01/0217 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO | ENVIADO AS COMISSÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0053/0202 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PRESIDENTE, QUE OFICIE O DIRETOR MUNICIPAL DOS CORREIOS, PARA QUE SEJA DETERMINADO QUE A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE MORRINHOS REALIZE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO, QUE RECEBEU ESSA DENOMINAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL N° 171/2004, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “CONJUNTO ARIAL” E NO RESIDENCIAL CONSTRUÍDO PELO SENHOR HERMILDE SOARES, AMBOS SITUADOS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 11/05/0202 |