| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 51/2026 | PARECER N° 51/2026 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-VEREADORES “PEDRO OSSIAN ALVES” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 16/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 50/2026 | PARECER N° 50/2026 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES “EDUARDO SALES MARIANO” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 16/01/2026 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0088/2026 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE (OUTDOOR GYM) NA PRAÇA JOÃO BARROS GALVÃO DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA. | Márcio Maranhão | 16/01/2026 | Leitura da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 0087/2026 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CAROS ALBERTO DE VASCONCELOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL E A EXECUÇÃO DE MELHORIAS URGENTES NA QUADRA POLIESPORTIVA VALCILEI VASCONCELOS, LOCALIZADA COMO ANEXO DA EMEF FRANCISCO ABDORAL ROCHA. | Carlos Vasconcelos | 16/01/2026 | Leitura da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-VEREADORES “PEDRO OSSIAN ALVES” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Tom da Caninana | 09/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES “EDUARDO SALES MARIANO” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Mesa Diretora | 09/01/2026 | Votação | #16a085 |