| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 59/2026 | PARECER N° 59/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 722/2026 (LDO) | Comissão de Orçamento e Finanças | 08/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 45/2025 | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.” | Comissão de Orçamento e Finanças | 20/10/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 | Aprovado |
| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 40/2025 | PARECER Nº 40/2025 DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO DE LEI N° 714/2025 QUE “DISPÕE SOBRE O SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Orçamento e Finanças | 17/09/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 | Aprovado |
| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 25/2025 | “CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Comissão de Orçamento e Finanças | 06/08/2025 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 24/2025 | TRATA-SE DA DO PROJETO DE LEI Nº 704/2025, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM, DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MATÉRIA FOI ENCAMINHADA A ESTA COMISSÃO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA ANÁLISE QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. | Comissão de Orçamento e Finanças | 06/08/2025 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 09/2025 | PARECER N° 09/2025 DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 06/2025 QUE “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CANTINHO ABRIGO DOS ANIMAIS DE MORRINHOS/CE, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.803.592/0001-43, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 23/05/2025 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 11/2025 | O PARECER N° 11/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI N° 699(LDO) | Comissão de Orçamento e Finanças | 23/05/2025 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 08/2025 | PARECER N° 08/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 699/2025 (LDO) | Comissão de Orçamento e Finanças | 16/05/2025 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 11/2023 | A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS RECEBEU DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023, OPINOU ACERCA DO SEGUINTE PROJETO: PROJETO DE LEI N° 645/2023 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 751/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Orçamento e Finanças | 27/01/2023 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 | Aprovado |
| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 10/2023 | A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS RECEBEU DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023, OPINOU UNANIMEMENTE PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO: PROJETO DE LEI N° 646/2023 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 57 E 58 DA LEI MUNICIPAL N° 743/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS - CE, AOS 27 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | Comissão de Orçamento e Finanças | 27/01/2023 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 | Aprovado |
| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 05/2023 | PARECER AO PROJETO DE LEI N° 644/2023, DE INICIATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE “INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Orçamento e Finanças | 18/01/2023 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 02/2023 | PARECER AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 01/2023, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE “ALTERA A LEI Nº 536/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015, CRIANDO O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Orçamento e Finanças | 06/01/2023 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 | Aprovado |