| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 25/2025 | “CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Comissão de Orçamento e Finanças | 06/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 24/2025 | TRATA-SE DA DO PROJETO DE LEI Nº 704/2025, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM, DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MATÉRIA FOI ENCAMINHADA A ESTA COMISSÃO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA ANÁLISE QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. | Comissão de Orçamento e Finanças | 06/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 09/2025 | PARECER N° 09/2025 DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 06/2025 QUE “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CANTINHO ABRIGO DOS ANIMAIS DE MORRINHOS/CE, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.803.592/0001-43, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 23/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 11/2025 | O PARECER N° 11/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI N° 699(LDO) | Comissão de Orçamento e Finanças | 23/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 08/2025 | PARECER N° 08/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 699/2025 (LDO) | Comissão de Orçamento e Finanças | 16/05/2025 | Votação | #16a085 |