| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 23/2025 | “CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 06/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 22/2025 | DENOMINA DE GERALDO AVELINO ALVES A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DO CENTRO DE FEIRA PAULO CÂNDIDO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 06/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 21/2025 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA A LESTE DA RUA PADRE JOÃO BATISTA DE RUA MANOEL VALDIMIRO DE SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CE.” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 06/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 14/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2025 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 13/06/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 20/2025 | “PROJETO DE LEI Nº 704/2025, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM, DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 06/06/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 13/2025 | PARECER N° 13/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI N° 703/2025 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MORRINHENSE DOS COMERCIOS E CONFECÇÕES – AC – CONF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 30/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 12/2025 | PARECER N° 12/2025 DAS COMISSÕES COMPETENTES AS EMENDAS N°S 01, 02, 03 E 04 AO PROJETO DE LEI N° 701/2025 QUE “CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças | 30/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 10/2025 | PARECER N° 10/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 07/2025 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 601/2017, PARA CORRIGIR ERRO DE GRAFIA NO NOME DO LOGRADOURO DENOMINADO ‘AVENIDA JOÃO OSVALDO ÍRIS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 23/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 05/2025 | PARECER CONJUNTO N° 05/2025 DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025 | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social | 02/05/2025 | Votação | #e67e22 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 04/2025 | PARECER DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL E SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2025 | Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 21/02/2025 | Votação | #e67e22 |