Câmara Municipal de Morrinhos

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 13:16:53
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 0089/2026 INDICAÇÃO N° 89/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA DOS DOIS AÇUDES LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE CANINANA, AINDA NESTE MÊS DE JANEIRO, APROVEITANDO O PERÍODO EM QUE AS CHUVAS AINDA NÃO SE INTENSIFICARAM A PONTO DE INVIABILIZAR O OBJETO DESTA SOLICITAÇÃO. Tom da Caninana 23/01/2026 Leitura da Matéria #e67e22
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2026 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2026 QUE “REGULAMENTA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Tom da Caninana 23/01/2026 Leitura da Matéria #e67e22
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 51/2026 PARECER N° 51/2026 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-VEREADORES “PEDRO OSSIAN ALVES” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final 16/01/2026 Votação #16a085
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 50/2026 PARECER N° 50/2026 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES “EDUARDO SALES MARIANO” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final 16/01/2026 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0088/2026 O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE (OUTDOOR GYM) NA PRAÇA JOÃO BARROS GALVÃO DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA. Márcio Maranhão 16/01/2026 Leitura da Matéria #e67e22
INDICAÇÃO: 0087/2026 O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CAROS ALBERTO DE VASCONCELOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL E A EXECUÇÃO DE MELHORIAS URGENTES NA QUADRA POLIESPORTIVA VALCILEI VASCONCELOS, LOCALIZADA COMO ANEXO DA EMEF FRANCISCO ABDORAL ROCHA. Carlos Vasconcelos 16/01/2026 Leitura da Matéria #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 10/2026 QUE “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Tom da Caninana 14/01/2026 Leitura da Matéria #e67e22
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2026 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-VEREADORES “PEDRO OSSIAN ALVES” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Tom da Caninana 09/01/2026 Votação #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2026 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES “EDUARDO SALES MARIANO” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Mesa Diretora 09/01/2026 Votação #16a085
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