| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 0090/2026 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: – RUAS PARALELAS À AVENIDA ALCIDES ROCHA, COMPREENDENDO: O LADO DIREITO, INICIANDO NAS IMEDIAÇÕES DO COMERCIAL ALKINDA; O LADO ESQUERDO, INICIANDO NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL YKO; – RUA MANUEL PELEGRINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ; – RUA FONTE NOVA, NO BAIRRO SÃO LUIZ, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SEGUE DA BRASÍLIA VELHA ATÉ POR TRÁS DA CAPELA MÃE RAINHA. | Ilton Santos | 30/01/2026 | Lido | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 54/2026 | PARECER CONJUNTO Nº 54/2026 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR MARIO VICTOR OLIVEIRA LEORNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças | 30/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 53/2026 | PARECER CONJUNTO Nº 53/2026 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2026 QUE “REGULAMENTA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças | 30/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 52/2026 | PARECER CONJUNTO Nº 52/2026 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 10/2026 QUE “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social | 30/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0013/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR MARIO VICTOR OLIVEIRA LEORNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Márcio Maranhão | 23/01/2026 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0089/2026 | INDICAÇÃO N° 89/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA DOS DOIS AÇUDES LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE CANINANA, AINDA NESTE MÊS DE JANEIRO, APROVEITANDO O PERÍODO EM QUE AS CHUVAS AINDA NÃO SE INTENSIFICARAM A PONTO DE INVIABILIZAR O OBJETO DESTA SOLICITAÇÃO. | Tom da Caninana | 23/01/2026 | Leitura da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2026 | DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2026 QUE “REGULAMENTA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Tom da Caninana | 23/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 51/2026 | PARECER N° 51/2026 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-VEREADORES “PEDRO OSSIAN ALVES” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 16/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 50/2026 | PARECER N° 50/2026 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES “EDUARDO SALES MARIANO” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 16/01/2026 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0088/2026 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE (OUTDOOR GYM) NA PRAÇA JOÃO BARROS GALVÃO DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA. | Márcio Maranhão | 16/01/2026 | Leitura da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 0087/2026 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CAROS ALBERTO DE VASCONCELOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL E A EXECUÇÃO DE MELHORIAS URGENTES NA QUADRA POLIESPORTIVA VALCILEI VASCONCELOS, LOCALIZADA COMO ANEXO DA EMEF FRANCISCO ABDORAL ROCHA. | Carlos Vasconcelos | 16/01/2026 | Leitura da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2026 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 10/2026 QUE “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Tom da Caninana | 14/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-VEREADORES “PEDRO OSSIAN ALVES” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Tom da Caninana | 09/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 QUE “CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES “EDUARDO SALES MARIANO” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Mesa Diretora | 09/01/2026 | Votação | #16a085 |