| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2025 | “RECONHECE O ‘WHEELING’ E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Naftali | 10/06/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2025 | “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 601/2017, PARA CORRIGIR ERRO DE GRAFIA NO NOME DO LOGRADOURO DENOMINADO ‘AVENIDA JOÃO OSVALDO ÍRIS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Naftali | 08/05/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0021/2025 | EU, NAFTALI NERI GOMES, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO À APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BELA VISTA E PEBA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR. | Naftali | 18/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0022/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CEEU, NAFTALI NERI GOMES, VEREADOR, NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO À APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:SOLICITO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À EQUIPE GESTORA, O CONCERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE À LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CONFORME OS MOTIVOS EXPOSTOS A SEGUIR. | Naftali | 18/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0015/2025 | EU, NAFTALI NERI GOMES, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA E CONSEQUENTE REATIVAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. A PRESENTE PROPOSITURA REITERA A INDICAÇÃO N° 64/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Naftali | 11/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0038/2024 | CONCEDE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO. | Naftali | 22/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0101/2024 | A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SE DIGNE MANDAR REALIZAR A PINTURA E SINALIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA DA CE-178, NA ALTURA DO TRIANGULO DE MORRINHOS, DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Naftali | 01/11/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2024 | AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA INTERVENÇÃO/PARCERIA DA PREFEITURA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRENSA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS PARA NORMALIZAR O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DAQUELA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Naftali | 20/09/2024 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0098/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Naftali | 13/09/2024 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0097/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. | Naftali | 30/08/2024 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0096/2024 | VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA O ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO, CONFORME A SUGESTÃO QUE SEGUE: "RECONHECE O "WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Naftali | 23/08/2024 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0095/2024 | EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR A COLETA DE LIXO SEMANAL, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Naftali | 02/08/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2024 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O TÉRMINO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTA FÉ AO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Naftali | 02/08/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2024 | AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Naftali | 28/06/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2024 | AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA PASTA, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE ROÇADA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Naftali | 21/06/2024 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0088/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE TIJOLOS A LOCALIDADE DE SERROTE BRANCO. | Naftali | 14/06/2024 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0087/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA E REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Naftali | 14/06/2024 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0086/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO, ENTULHOS E A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES DAS RUAS DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO. | Naftali | 07/06/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2024 | REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE A ATENDER AS SEGUINTES PROPOSITURAS DE MINHA AUTORIA, APROVADAS POR UNANIMIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA, QUANTO AS NOSSAS SOLICITAÇÕES PARA DAR CONTINUIDADE AS DIVERSAS OBRAS PARADAS NO NOSSO MUNICÍPIO | Naftali | 07/06/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA ASFALTADORA DO MUNICÍPIO PARA O ASFALTAMENTO DAS DIVERSAS RUAS NO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO O TAPAMENTO DOS BURACOS DAS IMPORTANTES VIAS QUE LIGAM A SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS AS LOCALIDADES DE BOM PRINCÍPIO E AO ASSENTAMENTO ALTINHO 1º E JANEIRO. | Naftali | 24/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2024 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, JUNTAMENTE COM O SEU NOMEADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DR. RAIMUNDO NONATO ROCHA QUE SE DIGNEM INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS A OBRA REALIZADA PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE A LOCALIDADE DE SANTA FÉ FOI CONCLUÍDA SEM A CONSTRUÇÃO DOS PONTILHÕES E SEM AO MENOS COLOCAR AS MANILHAS, QUE FICARAM À BEIRA DA ESTRADA. | Naftali | 03/04/2024 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0079/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR URGENTEMENTE JUNTO A EMPRESA COMPETENTE O CONCERTO E A FINALIZAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CANINANA, QUE DEVERIA IR ATÉ A BOA ESPERANÇA. | Naftali | 16/02/2024 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0077/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR REFORMAS DA PRAÇA E QUADRA DE ESPORTES, AMBAS SITUADAS NA PARTE ALTA DO BAIRRO SÃO JOSÉ (COREL). | Naftali | 16/02/2024 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0076/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA DO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE UM PONTILHÃO NA RUA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RITA DE CÁSSIA ÍRIS, SITUADO NA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES. | Naftali | 09/02/2024 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0074/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER NOVAMENTE OS CASAMENTOS COMUNITÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Naftali | 09/02/2024 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0073/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES. | Naftali | 09/02/2024 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0069/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES. | Naftali | 02/02/2024 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0068/2024 | AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA PROCEDER A AQUISIÇÃO OU REFORMA DA BRINQUEDOPRAÇA, SITUADA NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Naftali | 02/02/2024 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0067/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SE DIGNE ACIONAR A COMPANHIA ELÉTRICA NO CEARÁ (ENEL), NO SENTIDO DE EXECUTAR A REMOÇÃO E A READEQUAÇÃO DE POSTES DE DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DOMICILIAR SITUADOS NA RUA JOÃO PAULO II, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Naftali | 26/01/2024 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0066/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SE DIGNE ACIONAR A COMPANHIA ELÉTRICA NO CEARÁ (ENEL), NO SENTIDO DE EXECUTAR A REMOÇÃO E A READEQUAÇÃO DE POSTES DE DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DOMICILIAR, SENDO O PRIMEIRO TRECHO INSTALADO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO ROBERTO FILHO DO SENHOR ZÉ ODÉCIO ATÉ O IRMÃO FRANCISCO E SENDO O SEGUNDO TRECHO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SENHOR VILMAR E DO SENHOR OSANAN, EM BOM PRINCÍPIO II, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Naftali | 26/01/2024 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0065/2024 | AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 521/2014 QUE “CRIA BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA GERALDO SILVEIRA”. | Naftali | 26/01/2024 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0064/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA E CONSEQUENTE REATIVAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Naftali | 26/01/2024 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0063/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SE DIGNE DAR CONTINUIDADE E CONCLUSÃO A AVENIDA BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Naftali | 19/01/2024 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0062/2024 | AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA PROCEDER A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DO CENTRO DE FEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Naftali | 19/01/2024 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0061/2024 | AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA PROCEDER A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Naftali | 19/01/2024 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0060/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SE DIGNE DAR CONTINUIDADE E CONCLUSÃO A AVENIDA ALCIDES ROCHA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Naftali | 19/01/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2024 | REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE E CONCLUSÃO A PRAÇA DA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Naftali | 12/01/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2024 | REITERAR, OUVIDO O PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 56/2022 DE 24 DE MAIO DE 2022, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE E CONCLUSÃO A ESCOLA DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Naftali | 12/01/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2024 | REITERAR, OUVIDO O PLENÁRIO, A INDICAÇÃO Nº 06/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023, FEITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CONCLUIR A PRAÇA JOÃO BATISTA DE ANDRADE, LOCALIZADA EM BOM PRINCÍPIO E COLOCAR PLACA QUE NOMEIA A MESMA. | Naftali | 12/01/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2024 | REITERAR, OUVIDO O PLENÁRIO, A INDICAÇÃO Nº 29/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023, FEITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTILHÕES, UM NA RUA SANTA LUZIA E OUTRO NA RUA DO AMOR, AMBOS NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Naftali | 12/01/2024 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0057/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE MORRINHOS, PARA QUE SE DIGNEM PROMOVER AÇÕES CONCRETAS A RESPEITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E ÁLCOOL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Naftali | 05/01/2024 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0056/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE GARANTIR O CALÇAMENTO NA RUA ONDE RESIDE O SENHOR EDIO, FILHO DA DONA ANA, BEM COMO NO TRECHO DA RUA QUE COMPREENDE AS RESIDÊNCIAS DO IRMÃO FRANCISCO AO ZÉ MANEL. AMBAS SITUADAS EM BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Naftali | 05/01/2024 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0047/2023 | EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, SUGERINDO AO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE LAGES PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | Naftali | 08/08/2023 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS: 0004/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR. | Naftali | 08/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0004/2023 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR. | Naftali | 12/04/2023 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0032/2023 | EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | Naftali | 12/04/2023 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS ALUGADOS A SERVIÇO DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOSCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Naftali | 10/04/2023 | Lido e Enviado às Comissões | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 0029/2023 | EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTILHÕES, UM NA RUA RUA SANTA LUZIA E OUTRO NA RUA DO AMOR, AMBOS NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Naftali | 29/03/2023 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0028/2023 | EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O ALINHAMENTO DA RUA DENOMINADA DE RUA DA PAZ, CONFORME CONSTA NOS PAPÉIS DE LUZ DOS SEUS MORADORES, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO. O REFERIDO ALINHAMENTO SERIA INICIANDO NO PONTO DE LATITUDE 3°13'40.8"S E LONGITUDE 40°04'50.3"W, INDO ATÉ O PONTO DE LATITUDE 3°13'46.5"S E LONGITUDE 40°04'53.4"W. AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DESCRITAS AQUI, SÃO UTILIZADAS PELOS APLICATIVOS DA GOOGLE. | Naftali | 29/03/2023 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS: 0003/2023 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MORRINHENSE A MISSIONÁRIA E PASTORA DORA FUNG MEI LEE CHEE. | Naftali | 28/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0002/2023 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MORRINHENSE A MISSIONÁRIA E PASTORA DORA FUNG MEI LEE CHEE. | Naftali | 14/02/2023 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2023 | CONCEDE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TALMIDIM. | Naftali | 14/02/2023 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2023 | EMENTA: DENOMINA O RESIDENCIAL ANTÔNIO HERMILDE SOARES E SUAS RUAS ANASTÁCIO MARQUES DA ROCHA, RAIMUNDO IDELFONSO SOARES E JOSÉ GERARDO FEITOSA, CONFORME INDICA. | Naftali | 25/01/2023 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0012/2023 | EU, NAFTALI NERÍ GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, COM IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA REMUNERATÓRIA EM SEUS SUBSÍDIOS, DADO AS CARACTERISTICAS E RESPONSABILIDADES PECULIARES DO CARGO. SUGERIMOS QUE SEJA FIXADO A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO EM 3(TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS O SUBSÍDIO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO. | Naftali | 23/01/2023 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| EMENDA A PROJETO: 0001/2023 | O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SERÁ DE NO MÁXIMO R$ 15,00 (QUINZE REAIS) POR DIA EFETIVAMENTE TRA-BALHADO FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO. | Naftali | 20/01/2023 | Lido, Discutido e Votado As Emendas Ao Projeto | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Naftali | 18/01/2023 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Naftali | 16/01/2023 | Lido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | DENOMINA DE ITAMARA ENY DE FREITAS O CENTRO DE SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA QUE VISA NORMATIZAR E ORGANIZAR O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Naftali; Leandro Souza; Carlos Vasconcelos; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Neném do Eloi; Tom da Caninana; Ilton Santos; Ivan do Sindicado; Marcão; Térlia Leorne | 11/01/2023 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0006/2023 | EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE A PRAÇA JOÃO BATISTA DE ANDRADE, LOCALIZADA EM BOM PRINCÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Naftali | 10/01/2023 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO A EMPRESA COMPETENTE UMA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CANINANA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Naftali | 10/01/2023 | Lido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0074/2022 | NAFTALI NERI GOMES, NA QUALIDADE DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, VEM, REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, AS LEITURAS DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA Nº 492- 9/2022 (TCO) E DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 492-513/2022 (B.O) EM SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 02 (DOIS) DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, FACE A ALTA RELEVÂNCIA DO ASSUNTO. | Naftali | 31/08/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0122/2022 | EU, NAFTALI NERÍ GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROCEDER CONFORME A COMPETÊNCIA DE PREFEITO QUANTO AS SUAS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS E ENCAMINHE OS PROJETOS DE LEI DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | Naftali | 23/08/2022 | Lido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0073/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER NOVAMENTE OS CASAMENTOS COMUNITÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Naftali | 03/08/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0069/2022 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR PIÇARRAMENTO PARA A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE INTANS AO PÉ DA SERRA, INICIANDO NO SR. CAUBÍ E FINALIZANDO NO SR. MAZENIR, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Naftali | 15/06/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE TRANSFERIR OS VIGIAS MUNICIPAIS CONCURSADOS PARA O TURNO (NOTURNO) E PAGAR JUNTAMENTE AOS PROVENTOS, OS SEUS ADICIONAIS NOTURNOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Naftali | 07/06/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA QUE FICA POR TRAZ DA IGREJA CATÓLICA, INICIANDO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR CARLIM GALEGO E FINALIZANDO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA JENICE, FILHA DO SENHOR IDEL, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Naftali | 07/06/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0066/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA QUE INICIA NO SENHOR NONATO E FINALIZA AO LADO DO SENHOR NONATINHO DA AUSINETE, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Naftali | 07/06/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR CALÇAMENTO PARA A RUA QUE INICIA NA MARGEM DA CE-354, ENTRE A IGREJA EVANGÉLICA E A CASA DO SENHOR HENRIQUE (IN MEMORIAN), INDO ATÉ O CALÇAMENTO QUE INICIA EM FRENTE À CASA DO SENHOR MAURILIO, SEGUINDO E FINALIZANDO PELA BIFURCAÇÃO QUE SEGUE ATÉ A TENDA DE ORAÇÃO, NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Naftali | 07/06/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2022 | “DÁ NOME A ESCOLA DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM DE JOSÉ AURIMAR PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA”. | Naftali | 02/06/2022 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0115/2022 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE SE DIGNE A PROCEDER O PAGAMENTO DAS TITULAÇÕES DOS PROFESSORES CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. POIS ESTÃO RECEBENDO OS VENCIMENTOS COMO SE TIVESSEM APENAS O NÍVEL MÉDIO DE ENSINO, CONFORME JUSTIFICADOS ABAIXO. | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Carlos Vasconcelos; Naftali | 01/06/2022 | Lido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE RETOMAR A NOVA REDE DE ABASTAMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Naftali | 01/06/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROCEDER A CONTINUAÇÃO E FINALIZAÇÃO DA OBRA ALUSIVA A ADUTORA DE ÁGUA, QUE CONTEMPLA O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E LOCALIDADES DE SANTA FÉ/OLHEIROS, GAMELEIRA, NOVA FLORESTA, BOM JARDIM, BELA VISTA, PEBA E PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Naftali | 01/06/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE EXECUTAR OS SERVIÇOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, A QUAL OBJETIVA A MELHORIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DAS COMUNIDADES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Naftali | 01/06/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROCEDER A CONTINUAÇÃO E FINALIZAÇÃO DA OBRA ALUSIVA A PRAÇA MATRIZ, QUE FICA SITUADA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Naftali | 01/06/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0113/2022 | EU, NAFTALI NERÍ GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROCEDER A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE FOI INICIADO NA GESTÃO DO ENTÃO PREFEITO CARLOS BRUNO, QUE SE INICIA NAS MARGENS DA BR-402, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR MANUEL CHIQUIM E SERIA FINALIZADO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ DE PAULO, EM BOM PRINCÍPIO II. A GESTÃO PASSADA NÃO TEVE TEMPO DE CONCLUIR O MESMO, ATUALMENTE O PROJETO ALUSIVO AO CALÇAMENTO FICOU PARADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR HOSANAN, EM BOM PRINCÍPIO II. | Naftali | 25/05/2022 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0112/2022 | EU, NAFTALI NERÍ GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROCEDER A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE FOI INICIADO NA GESTÃO DO ENTÃO PREFEITO CARLOS BRUNO, QUE INICIA-SE NO BALNEÁRIO DO SENHOR OCIAN, EM BOM PRINCÍPIO II E SERIA FINALIZADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ MANUEL EM BOM PRINCÍPIO I. A GESTÃO PASSADA NÃO TEVE TEMPO DE CONCLUIR O MESMO, ATUALMENTE O CALÇAMENTO ABRANGE ATÉ A RESIDÊNCIA DO IRMÃO FRANCISCO AINDA EM BOM PRINCÍPIO II. | Naftali | 25/05/2022 | Lido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE E CONCLUSÃO A ESCOLA DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Naftali | 24/05/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROCEDER A CONTINUAÇÃO E FINALIZAÇÃO DA OBRA ALUSIVA A PRAÇA JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE FICA SITUADA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA, EM BOM PRINCÍPIO I, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Naftali | 24/05/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0058/2022 | A RODOVIA AIRTON JÚNIOR PASSOU RECENTEMENTE POR UM RECAPEAMENTO COMPLETO, FALTANDO APENAS AS SINALIZAÇÕES VISUAIS, SENDO ELAS ATRAVÉS DE PLACAS INDICATÓRIAS NAS MARGENS DA RODOVIA, BEM COMO A PINTURA DAS LINHAS SIMPLES SECCIONADAS QUE DIVIDEM DUAS OU MAIS FAIXAS DE ROLAMENTO E AS LINHAS DE BORDO QUE IMPÕE OS LIMITES LATERAIS DA PISTA E SERVEM COMO LINHA GUIA AO MOTORISTA. O NOSSO PEDIDO É PARA ATENDER AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, POIS INFELIZMENTE JÁ OCORRERAM VÁRIOS ACIDENTES APÓS A REFORMA DA CITADA RODOVIA, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS. O NOSSO PEDIDO VISA TAMBÉM CHAMAR ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA A CONCLUSÃO DESTA IMPORTANTE RODOVIA E PRINCIPALMENTE PARA OFERECER A SEGURANÇA DE TODOS QUE POR ALI TRAFEGAM. | Naftali | 24/05/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR CALÇAMENTO PARA A RUA FRANCISCO DUARTE, QUE INICIA NA ESQUINA ONDE RESIDE O SENHOR LUIZ CHAGUINHA E FINALIZA NA RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA ALVES, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Naftali | 24/05/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PARA RETIRADA DOS ANIMAIS DE MODO GERAL DAS RUAS DE TODO O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS: | Naftali | 24/05/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA RAIMUNDO ERIVAN, SITUADA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Naftali | 17/05/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0052/2022 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAUTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 629/2022. | Leandro Souza; Naftali; Carlos Vasconcelos; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto | 06/05/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0051/2022 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAUTA REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI LEGISLATIVOS Nº 22/2022, 23/2022, 24/2022, 25/2022 E 26/2022. | Leandro Souza; Naftali; Carlos Vasconcelos; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto | 08/04/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0050/2022 | NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, A SENHORA FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SENHORES VEREADORES E AO PÚBLICO EM GERAL ACERCA DE ASSUNTOS CONCERNENTES A SUA PASTA, MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS. | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Batista do Citius Park | 05/04/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0026/2022 | “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ADASFAM - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE MORRINHOS” | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos | 30/03/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0092/2022 | EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ACOLHER E DAR O SUPORTE NECESSÁRIO AOS ESTUDANTES MORRINHENSES QUE CURSAM EM FACULDADES, PARA REALIZAREM SEUS ESTÁGIOS EM CARÁTER NÃO REMUNERADO, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS QUE DISPÕE O CUMPRIMENTO DAS HORAS EXIGIDAS PELOS RESPECTIVOS CURSOS. | Naftali | 29/03/2022 | Lido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0025/2022 | “RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE JUNCO MANSO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos | 22/03/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2022 | “RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE INSTITUTO RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos | 22/03/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0023/2022 | “RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE ALTO ALEGRE MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos | 22/03/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2022 | “RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE CURRALINHO MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos | 22/03/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0049/2022 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAULA REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI LEGISLATIVOS Nº 19/2022 E 20/2022. | Leandro Souza; Naftali; Carlos Vasconcelos; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto | 11/03/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2022 | EMENTA: DÁ NOME AS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos | 09/03/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2022 | “DÁ NOME A ARENINHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Naftali | 07/03/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2022 | "ESTABELECE CALENDÁRIO PARA SESSÕES ITINERANTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos | 11/01/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0006/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA ALVES”. | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos | 17/11/2021 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0045/2021 | JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS REQUERER, A MESA DIRETORA, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, PARA CELEBRAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR. | Ivan do Sindicado; Nico do Zé Augusto; Leandro Souza; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos | 13/10/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0005/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE A SENHORA ANA JAMILLE DE MELO SALES”. | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos | 06/10/2021 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0004/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE AO SENHOR EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA”. | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos | 06/10/2021 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0003/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MORRINHENSE” AO PASTOR WHAINY ANDRÉ RABELO SILVA”. | Naftali | 29/09/2021 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0002/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MORRINHENSE” AO PASTOR REGINALDO SOUZA DOS SANTOS”. | Naftali | 29/09/2021 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0001/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO PASTOR CARLOS EDUARDO FERREIRA COSTA”. | Naftali | 29/09/2021 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2021 | JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS REQUERER, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE PROCEDER COM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADO. | Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 17/08/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0071/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR, A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), QUE SE DIGNE VOLTAR A UTILIZAR A ÁGUA DISPONÍVEL NO AÇUDE HIDELBRANDO(CACHOEIRA), PARA REFORÇAR O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADO. | Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 17/08/2021 | Lido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2021 | FICA DENOMINADA DE PRAÇA JOÃO BATISTA DE ANDRADE, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Naftali | 29/07/2021 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0062/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA O ESTUDO PARA A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CONFORME A SUGESTÃO QUE SEGUE EM ANEXO: | Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 15/07/2021 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0061/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONTENHA A DEFINIÇÃO E LEGALIZAÇÃO DOS NOMES, LOCALIZAÇÕES E LIMITES DOS BAIRROS, RUAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS ZONAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS E NUMERAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS. | Ivan do Sindicado; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos | 08/07/2021 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0060/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA UMA GRATIFICAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO BASE DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 08/06/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2021 | JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NA QUALIDADE DO EXERCÍCIO DE SUAS VEREANÇAS, PELO PRESENTE, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO QUE ESTA CASA CONVOQUE A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SENHORA MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO, PARA COMPARECER A UMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA COM DATA A SER DESIGNADA PELO PRESIDENTE. | Nico do Zé Augusto; Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 05/05/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0037/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ANTEPROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TOTAL DAS FATURAS DE ÁGUA E LUZ AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA CONDIÇÃO DE BAIXA RENDA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19. | Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 05/05/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0036/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, VERSANDO SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (LICENÇA/ALVARÁ) REFERENTES A ESTE ANO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADO. | Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 05/05/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2021 | CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERI GOMES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NA QUALIDADE DO EXERCÍCIO DE SUAS VEREANÇAS, VÊM, PELO PRESENTE, APRESENTAR O REQUERIMENTO COM FULCRO NOS FUNDAMENTOS A SEGUIR EXPOSTOS PARA QUE O PLENÁRIO DESTA CASA DELIBERE SOBRE O MESMO. | Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 15/04/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2021 | "ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CEARÁ" | Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Nico do Zé Augusto; Naftali; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 16/03/2021 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0032/2021 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, SEGUIDO PELOS DEMAIS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE ESTUDE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA AOS NOSSOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A COVID-19, ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA NO NOSSO ESTADO DO CEARÁ. | Ivan do Sindicado; Batista do Citius Park; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza; Nico do Zé Augusto; Naftali | 10/03/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2021 | “RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MORRINHOS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS”. | Naftali | 10/03/2021 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DE SELEÇÃO, ESCLARECER AS DENÚNCIAS DE COAÇÃO QUE ALGUNS PROFESSORES VEM SOFRENDO PARA ABANDONAR SEUS CARGOS, E POR ÚLTIMO SOBRE O DECRETO QUE OBRIGA OS PROFESSORES A MINISTRAREM SUAS AULAS, VIRTUAIS, NAS ESCOLAS ONDE FORAM LOTADOS, MEDIDA ESTA QUE ENTENDEMOS ESTÁ EM DESACORDO COM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19. | Ivan do Sindicado; Nico do Zé Augusto; Naftali; Batista do Citius Park; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 10/02/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0034/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DE SELEÇÃO, ESCLARECER AS DENÚNCIAS DE COAÇÃO QUE ALGUNS PROFESSORES VEM SOFRENDO PARA ABANDONAR SEUS CARGOS, E POR ÚLTIMO SOBRE O DECRETO QUE OBRIGA OS PROFESSORES A MINISTRAREM SUAS AULAS, VIRTUAIS, NAS ESCOLAS ONDE FORAM LOTADOS, MEDIDA ESTA QUE ENTENDEMOS ESTÁ EM DESACORDO COM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19. | Ivan do Sindicado; Nico do Zé Augusto; Naftali; Batista do Citius Park; Carlos Vasconcelos; Leandro Souza | 10/02/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI (NOS MOLDES DO PROJETO DE LEI SUGESTÃO EM ANEXO), DISPONDO SOBRE AUXÍLIO DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS LOCALIDADES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES LABORAIS. | Ivan do Sindicado; Nico do Zé Augusto; Naftali; Batista do Citius Park; Carlos Vasconcelos; Marcão | 09/02/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2021 | EU, NAFTALI NERÍ GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UM CARRO ATENDENDO NA ÁREA DA SAÚDE AO POVO DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Naftali | 02/02/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2021 | EU, NAFTALI NERÍ GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA INTEGRADA NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Naftali | 19/01/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2021 | EU, NAFTALI NERÍ GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FRANCISCO ODINEI VASCONCELOS BARBOSA, PARA VIR AO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA PARTICIPAR DE UMA SESSÃO, EM DATA A SER DEFINIDA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA. OBJETIVAMOS AO SECRETÁRIO QUE PRESTE INFORMAÇÕES QUE SEJAM PERTINENTES E CUMPRAM COM O INTERESSE PÚBLICO AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO. | Naftali | 19/01/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2021 | EU, NAFTALI NERÍ GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Naftali | 18/01/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2021 | “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Naftali | 13/01/2021 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |