| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 0067/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO NA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE PILÕES. | Jose Ilton do Santos, Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Terlia Maria Oliveira Leorne | 23/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0066/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS E SETORES COMPETENTES, PROMOVA A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS. A CAPACITAÇÃO REFERIDA DEVERÁ CONTEMPLAR, ENTRE OUTROS CONTEÚDOS: I – IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO IMEDIATO A SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, COMO QUEDAS, DESMAIOS, ENGASGOS, CONVULSÕES, PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA E REAÇÕES ALÉRGICAS; II – APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE PRIMEIROS SOCORROS COMPATÍVEIS COM O AMBIENTE ESCOLAR E FAIXA ETÁRIA DOS ALUNOS; III – PROCEDIMENTOS PARA ACIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E COMUNICAÇÃO COM OS RESPONSÁVEIS; IV – ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS. A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PODERÁ CONTAR COM APOIO TÉCNICO DO CORPO DE BOMBEIROS, SAMU, PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESPECIALIZADAS. | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos | 23/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0065/2025 | INDICAÇÃO N° 65/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025. AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE: RUA ERIVAN ROCHA, NA ALTURA DA RUA DEDÉ CÂNDIDO ATÉ O INÍCIO DO BAIRRO SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO ASSIM A PRINCIPAL VIA DE ACESSO QUE LIGA O BAIRRO DO PINHO AO CENTRO; RUA SANTA LUZIA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SÃO FRANCISCO (ENTRADA DO SÍTIO ALEGRE), ATÉ O FINAL DA RUA, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RESÍDUO SANITÁRIO, CONTEMPLANDO A VIA DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE NO CENTRO DE SÍTIO ALEGRE E A RUA PRINCIPAL DO POPULAR “BAIRRO SANTA LUZIA “ | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos | 23/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0064/2025 | NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: • RUA PEIXOTO – BAIRRO DO PINHO; • RUA [TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DO PINHO AO BAIRRO SÃO JOÃO, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL “POSTO AVENIDA” AO INÍCIO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO SÃO JOÃO]; • DEMAIS RUAS QUE SE ENCONTREM EM IGUAL ESTADO DE PRECARIEDADE. | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos | 23/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0063/2025 | NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DO BOM JARDIM: •TRECHO DA ENTRADA DO BOM JARDIM VIA NOVA FLORESTA ATÉ ÀS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA DO SENHOR GOMES; •TRECHO DA PROXIMIDADE DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE ATÉ O AÇUDE DA COMUNIDADE (CONTEMPLANDO A CRECHE ESCOLAR E A ESCOLA FUNDAMENTAL MUNICIPAL); •TRECHO QUE LIGA O SANGRADOR DO AÇUDE DA COMUNIDADE ATÉ A SAÍDA DA COMUNIDADE, SENTIDO A COMUNIDADE DE BELA VISTA. | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos | 23/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0059/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, VEREADORES REGULARMENTE NO EXERCÍCIO DE NOSSAS FUNÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTAMOS A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: ASSUNTO: SUGERE A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOM JARDIM À LOCALIDADE DE STORO, BEM COMO A PASSAGEM DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. | Jose Ilton do Santos e Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 04/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0057/2025 | NÓS, VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) NA REGIÃO DA SERRA DO MUCURIPE, COM OS SEGUINTES OBJETIVOS: | Maioria dos Vereadores da Câmara | 27/05/2025 | Lido | #2c3e50 |
| EMENDA A PROJETO: 0004/2025 | EMENDA 04/2025 - MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 701/2025, QUE "CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA ADEQUAR A ESCOLARIDADE EXIGIDA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0047/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES QUE ESTAS SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE LOCAL. | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos | 02/05/2025 | Leitura da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0046/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA QUE CONTEMPLE ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES DE LAZER, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL. | Jose Ilton do Santos e Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 02/05/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0038/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR. | Jose Ilton do Santos e Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 18/03/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0032/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTOS. | Jose Ilton do Santos e Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 10/03/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0026/2025 | INDICAÇÃO N° 26/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos | 28/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0027/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos | 26/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0029/2025 | NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE REALIZAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A INSPEÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE QUE FICA LOCALIZADO EM PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Jose Ilton do Santos e Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 26/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 04/2025 | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 21/02/2025 | Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 0019/2025 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEXEIRA MAGALHÃES, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JONAS ROBERTO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS A SEGUIR. | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 12/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0020/2025 | NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELO MOTIVO ABAIXO JUSTIFICADO. | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos | 12/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR COM SUA EQUIPE GESTORA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BELA VISTA PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos | 12/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 03/2025 | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 24/01/2025 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2025 | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 24/01/2025 | Votação | #e67e22 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 02/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2025 QUE “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ARBJ” – ASSOCIAÇÃO RURAL DE BOM JARDIM.”, | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 24/01/2025 | Votação | #e67e22 |