| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 0105/2026 | NÓS, VEREADORES JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE DENOMINAR A PRAÇA DA LOCALIDADE DE PILÕES COM O NOME DE “MARIA SOCORRO DA COSTA – CORRINHA”, PRESTANDO JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM. | Jose Ilton do Santos e Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 04/03/2026 | Lido e Encaminhado Ao Destinatário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0104/2026 | NÓS, VEREADORES JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Ilton do Santos e Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 04/03/2026 | Lido e Encaminhado Ao Destinatário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2026 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 11/2026 QUE “DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 06/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2026 | REQUERIMENTO N° 04/2026, VOTO DE CONGRATULAÇÃO, A SER ENCAMINHADO AO ESTUDANTE: PAULO ROGER SANTOS DE MENEZES | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 04/02/2026 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0082/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM QUE CONTEMPLE ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES DE LAZER, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL. | Jose Ilton do Santos e Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 13/08/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0078/2025 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMPLIFICADORES DE VOZ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 08/08/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0075/2025 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO, MONITOR MULTIPARAMÉTRICO E DESFIBRILADOR PARA EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – SÍTIO ALEGRE I, LOCALIZADA NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 01/08/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0067/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO NA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE PILÕES. | Jose Ilton do Santos, Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Terlia Maria Oliveira Leorne | 23/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0066/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS E SETORES COMPETENTES, PROMOVA A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS. A CAPACITAÇÃO REFERIDA DEVERÁ CONTEMPLAR, ENTRE OUTROS CONTEÚDOS: I – IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO IMEDIATO A SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, COMO QUEDAS, DESMAIOS, ENGASGOS, CONVULSÕES, PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA E REAÇÕES ALÉRGICAS; II – APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE PRIMEIROS SOCORROS COMPATÍVEIS COM O AMBIENTE ESCOLAR E FAIXA ETÁRIA DOS ALUNOS; III – PROCEDIMENTOS PARA ACIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E COMUNICAÇÃO COM OS RESPONSÁVEIS; IV – ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS. A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PODERÁ CONTAR COM APOIO TÉCNICO DO CORPO DE BOMBEIROS, SAMU, PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESPECIALIZADAS. | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos | 23/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0065/2025 | INDICAÇÃO N° 65/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025. AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE: RUA ERIVAN ROCHA, NA ALTURA DA RUA DEDÉ CÂNDIDO ATÉ O INÍCIO DO BAIRRO SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO ASSIM A PRINCIPAL VIA DE ACESSO QUE LIGA O BAIRRO DO PINHO AO CENTRO; RUA SANTA LUZIA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SÃO FRANCISCO (ENTRADA DO SÍTIO ALEGRE), ATÉ O FINAL DA RUA, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RESÍDUO SANITÁRIO, CONTEMPLANDO A VIA DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE NO CENTRO DE SÍTIO ALEGRE E A RUA PRINCIPAL DO POPULAR “BAIRRO SANTA LUZIA “ | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos | 23/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0064/2025 | NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: • RUA PEIXOTO – BAIRRO DO PINHO; • RUA [TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DO PINHO AO BAIRRO SÃO JOÃO, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL “POSTO AVENIDA” AO INÍCIO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO SÃO JOÃO]; • DEMAIS RUAS QUE SE ENCONTREM EM IGUAL ESTADO DE PRECARIEDADE. | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos | 23/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0063/2025 | NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DO BOM JARDIM: •TRECHO DA ENTRADA DO BOM JARDIM VIA NOVA FLORESTA ATÉ ÀS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA DO SENHOR GOMES; •TRECHO DA PROXIMIDADE DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE ATÉ O AÇUDE DA COMUNIDADE (CONTEMPLANDO A CRECHE ESCOLAR E A ESCOLA FUNDAMENTAL MUNICIPAL); •TRECHO QUE LIGA O SANGRADOR DO AÇUDE DA COMUNIDADE ATÉ A SAÍDA DA COMUNIDADE, SENTIDO A COMUNIDADE DE BELA VISTA. | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos | 23/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0059/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, VEREADORES REGULARMENTE NO EXERCÍCIO DE NOSSAS FUNÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTAMOS A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: ASSUNTO: SUGERE A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOM JARDIM À LOCALIDADE DE STORO, BEM COMO A PASSAGEM DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. | Jose Ilton do Santos e Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 04/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0057/2025 | NÓS, VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) NA REGIÃO DA SERRA DO MUCURIPE, COM OS SEGUINTES OBJETIVOS: | Maioria dos Vereadores da Câmara | 27/05/2025 | Lido | #2c3e50 |
| EMENDA A PROJETO: 0004/2025 | EMENDA 04/2025 - MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 701/2025, QUE "CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA ADEQUAR A ESCOLARIDADE EXIGIDA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0047/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES QUE ESTAS SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE LOCAL. | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos | 02/05/2025 | Leitura da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0046/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA QUE CONTEMPLE ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES DE LAZER, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL. | Jose Ilton do Santos e Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 02/05/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0038/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME A JUSTIFICATIVA A SEGUIR. | Jose Ilton do Santos e Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 18/03/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0032/2025 | NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTOS. | Jose Ilton do Santos e Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 10/03/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0026/2025 | INDICAÇÃO N° 26/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos | 28/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0027/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos | 26/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0029/2025 | NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE REALIZAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A INSPEÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE QUE FICA LOCALIZADO EM PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | Jose Ilton do Santos e Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 26/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2025 | "INSTITUI O PROGRÂMA MUNICIPAL- DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O A1COO1ISMO". | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 21/02/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0019/2025 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEXEIRA MAGALHÃES, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, JONAS ROBERTO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS A SEGUIR. | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 12/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0020/2025 | NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELO MOTIVO ABAIXO JUSTIFICADO. | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos | 12/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2025 | AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR COM SUA EQUIPE GESTORA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BELA VISTA PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos | 12/02/2025 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2025 | "OFICIALIZA E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE O FESTIVAL DA MODA DE MORRINHOS (FMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 24/01/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: 02/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2025 QUE “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ARBJ” – ASSOCIAÇÃO RURAL DE BOM JARDIM.”, | Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 24/01/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 02/2025 QUE “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ARBJ” – ASSOCIAÇÃO RURAL DE BOM JARDIM". | Marcos Antonio Teixeira Magalhaes | 17/01/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0040/2023 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE CARDIOTOCOGRAFIA (CARDIOTOCÓGRAFO). | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 09/05/2023 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0039/2023 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE SEJA OFERTADO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE UM CURSO PREPARATÓRIO VOLTADO AOS VESTIBULARES E AO ENEM. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 09/05/2023 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0038/2023 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE TÉCNICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE HILDEBRANDO EM SITIO ALEGRE, MORRINHOS-CE. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 09/05/2023 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0035/2023 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR NO ÂMBITO MUNICIPAL A CARTILHA DO AUTISMO. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 25/04/2023 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0034/2023 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA CRIADA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 25/04/2023 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0033/2023 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM CURSO DE FORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA OS CUIDADORES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 25/04/2023 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0025/2023 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A PRÁTICA DA CAPOEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NAS OPÇÕES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E INTEGRAÇÃO SOCIOCULTURAL. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 22/03/2023 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0024/2023 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA OS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 22/03/2023 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0023/2023 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS UM PROGRAMA DE CONHECIMENTO EDUCACIONAL DA LEI MARIA DA PENHA. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 22/03/2023 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | DENOMINA DE ITAMARA ENY DE FREITAS O CENTRO DE SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA QUE VISA NORMATIZAR E ORGANIZAR O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 11/01/2023 | Lido, Discutido e Votado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0008/2023 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO FIXO DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE NOS MESMOS MOLDES DO LETREIRO JÁ EXISTENTE NA ENTRADA DA CIDADE DE MORRINHOS. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 10/01/2023 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, SEJA ELE NA ESFERA ESTADUAL OU FEDERAL, REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 10/01/2023 | Lido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0048/2022 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAUTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 626/2022. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 11/03/2022 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0083/2022 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISITAS PERIÓDICAS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO COM O INTUITO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 21/02/2022 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0082/2022 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE COLCHÕES ANTI ESCARA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE, E PARA QUE POSSAM SERVIR DE OBJETO DE DOAÇÃO PARA PESSOAS CARENTES QUE ESTEJAM NO ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE ENCONTRAM-SE ENFERMAS OU ACAMADAS EM SUAS RESIDÊNCIAS. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 21/02/2022 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0068/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JONAS ROBERTO MAGALHÃES E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO BOM JARDIM. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 16/08/2021 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0067/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO CALÇAMENTO | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 16/08/2021 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0066/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS COM RECAPEAMENTO DE PIÇARRA | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 16/08/2021 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0065/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE QUE, TÃO LOGO, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE OLHEIROS ESTEJA 100%(CEM POR CENTO) OPERANDO, QUE SE BUSQUEM POR MEIO DESSE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA LEVAR TAMBÉM ÁGUA ATÉ A COMUNIDADE DE TIJOLOS. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 09/08/2021 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0064/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA DISPONIBILIZAR SEUS SERVIÇOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER A ALUNOS, PAIS E PROFISSIONAIS DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 09/08/2021 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0063/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UM KIT CONTENDO MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS, ÁLCOOL EM GEL E GARRAFAS PLÁSTICAS DE ÁGUA. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 09/08/2021 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0056/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS JONAS ROBERTO MAGALHÃES E MARIA LENILDA. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 31/05/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0055/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA PEQUENA REDE AUXILIAR DE ESGOTO PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE O BAIRRO SANTA LUZIA, EM SITIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 31/05/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0054/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR CALÇAMENTO PARA ATENDER A COMUNIDADE DE BELA VISTA, EM UM TRECHO ESPECÍFICO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ABEL ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ MARIA, DANDO CONTINUIDADE A ESQUERDA E SEGUINDO ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, CONTEMPLANDO A TODOS QUE MORAM NA DETERMINADA RUA QUE TEM COMO MATRIARCA A SENHORA RITA CHAGAS. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 31/05/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0052/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ATENDIMENTO 24 HORAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA IZAILA MAGALHÃES, SITUADA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 24/05/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0051/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ ODETE. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 24/05/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0050/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR CALÇAMENTO PARA AS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS: RUA PADRE NONATO MARQUES, ESPECIFICAMENTE O TRECHO CORRESPONDENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL CONHECIDO COMO POSTO SITIO ALEGRE ATÉ DE FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR VALDIR FILHO DO SAUDOSO ZÉ CÂNDIDO. RUA TERRENOS NOVOS QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL CONHECIDO COMO POSTO AVENIDA. RUA DA FÉ E RUA MARIA JOSÉ, POPULARMENTE CONHECIDAS COMO RUA DA CAEIRA. RUA RENASCER, MAIS PRECISAMENTE DAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR CHICO MADEIRA ATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO SÃO JOÃO. RUA DO PINHO, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. ROSA SAMPAIO ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A NOVA FLORESTA. RUA RENASCER, MAIS PRECISAMENTE O TRECHO QUE COMPREENDE A OFICINA DO “BIGODE” ATÉ O SR RAIMUNDO SIMPLÍCIO. TRAVESSA SANTA CLARA QUE CORRESPONDE AS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. IRAILTON. CALÇAMENTO DAS DUAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO DA CAUCAIA, A RUA QUE DA ACESSO A FAZENDA DO SR CHICO ROCHA E A RUA QUE DA ACESSO A FAZENDA DO SR JUSCÉLIO, AMBAS AS RUAS TEM COMO NOME FRANCISCO FERREIRA. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 24/05/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2021 | "INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 18/05/2021 | Lido, Discutido e Votado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0049/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE REFORMAR E ABRIR AS ESCOLAS LOCALIZADAS NAS LOCALIDADES DE PRENSA E NOVA FLORESTA. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 18/05/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0048/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR CALÇAMENTO PARA A RUA PEIXOTO NO BAIRRO TAMARINDO EM SITIO ALEGRE. A CITADA RUA SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DO VALDERI E SE ESTENDE ATÉ A ESTRADA DE ACESSO AO AÇUDE DA CACHOEIRA. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 18/05/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0047/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA DO GINÁSIO, MAIS POPULARMENTE CONHECIDA COMO “RUA DO SR VALDENOR”, QUE SE INICIA NA ALTURA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS BELA VISTA E SE ESTENDE ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. SABINO ISABEL. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 18/05/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0046/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE BELA VISTA. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 18/05/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0045/2021 | EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA ENTRADA DO DISTRITO DE SITIO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SÃO FRANCISCO ATÉ AS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA MATRIZ. | Marcos Antônio Teixeira Magalhães | 18/05/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI (NOS MOLDES DO PROJETO DE LEI SUGESTÃO EM ANEXO), DISPONDO SOBRE AUXÍLIO DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS LOCALIDADES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES LABORAIS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 09/02/2021 | Lido, Discutido e Votado Nesta Sessão | #16a085 |