| Descrição | Resumo | Data | |
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| DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2024 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A VEREADORA ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA AUSENTAR-SE DO PAÍS”. | Autor: MESA DIRETORA | 02/12/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2024 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO N° 181/2024 - PROCESSO N° 08618/2022-1 DO TCE. | Autor: MESA DIRETORA | 20/09/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2024 | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; CONSIDERANDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 (UM) DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU O PARECER PRÉVIO N° 412/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE “OPINA PELA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO”, PROMULGA E MANDA PUBLICAR, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: | Autor: MESA DIRETORA | 04/03/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2024 | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; CONSIDERANDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 (UM) DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU O PARECER PRÉVIO N° 2/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE “OPINA PELA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO”, PROMULGA E MANDA PUBLICAR, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: | Autor: MESA DIRETORA | 04/03/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2023 | “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO N° 151/2020 - PROCESSO N° 07015/2018-0 DO TCE”. | Autor: | 04/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2023 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO DOUTOR FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS. | 28/08/2023 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2023 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR CÍCERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES. | 28/08/2023 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2023 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MORRINHENSE A SENHORA FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA. | 28/08/2023 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2023 | APROVA O PARECER PRÉVIO N° 41/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - PROCESSO Nº 12565/2018-5. | Autor: MESA DIRETORA | 05/06/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2023 | EMENTA: APROVA O PARECER PRÉVIO N° 34/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - PROCESSO Nº 14298/2019-3. | Autor: MESA DIRETORA | 08/05/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR. | Autor: NAFTALI NERÍ GOMES | 08/05/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2023 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MORRINHENSE A MISSIONÁRIA E PASTORA DORA FUNG MEI LEE CHEE. | Autor: NAFTALI NERÍ GOMES | 28/03/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2023 | “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR MANUEL RÔMULO ROCHA”. | Autor: CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | 13/02/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2023 | ADERE AO SUBSÍDIO FIXADO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 565/2016. | Autor: MESA DIRETORA | 04/01/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MORRINHENSE” AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA ALVES”. | 29/11/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHORA ANA JAMILLE DE MELO SALES”. | 18/10/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA”. | 18/10/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO PASTOR WHAINY ANDRÉ RABELO SILVA”. | 13/10/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO PASTOR REGINALDO SOUZA DOS SANTOS”. | 13/10/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO PASTOR CARLOS EDUARDO FERREIRA COSTA”. | 13/10/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 01/06/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | EMENTA: NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: MESA DIRETORA | 10/02/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2020 | FICAM SUSPENSAS AS SESSÃO ORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORRINHOS/CE | Autor: FRANCISCO REGIS CARVALHO | 21/03/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2020 | EMENTA: APROVA O PARECER PRÉVIO N° 13/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO Nº 100157/15. | Autor: FRANCISCO REGIS CARVALHO | 03/02/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2020 | EMENTA: APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 38/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO Nº 100029/14 | Autor: FRANCISCO REGIS CARVALHO | 03/02/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 008/2015 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES |
| DECRETO LEGISLATIVO: 007/2015 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO DE QUEIROZ SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES |
| DECRETO LEGISLATIVO: 006/2015 | EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. DR. HERBERT DONATO CHAVES. | 09/11/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES |
| DECRETO LEGISLATIVO: 005/2015 | EMENTA: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO. | 29/06/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES |
| DECRETO LEGISLATIVO: 004/2015 | EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. DR. JOSÉ HERMÓGENES LOPES. | 22/06/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES |
| DECRETO LEGISLATIVO: 003/2015 | EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXLMO. VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS JOSÉ AMARO DE SOUZA. | 22/06/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES |
| DECRETO LEGISLATIVO: 001/2015 | EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO ILMO. GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRADESCO DE MORRINHOS JOSÉ MARIA MOREIRA. | 16/06/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES |