Descrição | Resumo | Data | ||
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INDICAÇÃO: 0051/2023 | PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM AS LOCALIDADES SANTA FÉ, OLHEIROS E O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 29/09/2023 | TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2023 | EMENTA: “INSTITUI O ‘DIA DO MOTORISTA’ E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS”. | 25/01/2023 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
INDICAÇÃO: 0013/2023 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 245/2007 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "ALTO DOS TRÊS PODERES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/01/2023 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
INDICAÇÃO: 0120/2022 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO APRESENTAR INDICAÇÃO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO BRANDÃO QUE SE DIGNE, MANDAR PROCEDER A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 21/06/2022 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0048/2022 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAULA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 626/2022. | 11/03/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0026/2021 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 03/03/2021 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
INDICAÇÃO: 0025/2021 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 03/03/2021 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
INDICAÇÃO: 0024/2021 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA INTEGRADA NA LOCALIDADE DE SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 03/03/2021 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
INDICAÇÃO: 0023/2021 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA INTEGRADA NA LOCALIDADE DE PRENSA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 03/03/2021 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
INDICAÇÃO: 0022/2021 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA INTEGRADA NA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 03/03/2021 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
INDICAÇÃO: 0021/2021 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA INTEGRADA NA COMUNIDADE DE SOLIDÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 03/03/2021 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
INDICAÇÃO: 0020/2021 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, DIGNE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA COM ESPECIALIDADE EM OBSTETRÍCIA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 03/03/2021 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2021 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 27/01/2021 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2021 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA ESTUDAR A POSSIBILIDADE URGENTE DE RESOLVER A PROBLEMÁTICA CAUSADA PELA DESORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, INSTITUINDO DE INÍCIO MÃO ÚNICA NAS RUAS MAIS MOVIMENTADAS, A EXEMPLO DAS RUAS JOAQUIM CORIOLANO ROCHA E EDWARD SILVEIRA, SITUADAS NO CENTRO. | 19/01/2021 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0083/2020 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA ESTUDAR A POSSIBILIDADE URGENTE DE RESOLVER A PROBLEMÁTICA CAUSADA PELA FUMAÇA TÓXICA QUE ESTÁ CHEGANDO A SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO, ORIUNDA DA QUEIMA DE RESÍDUOS POLUENTES DO LIXÃO. | 26/08/2020 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0079/2020 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO COM CARRO PIPA PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 24/06/2020 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0074/2020 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA LAMA, LIXO E MATO DA RUA SÃO MIGUEL NO BAIRRO SÃO LUIZ PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 17/06/2020 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2020 | NÓS, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, JOSÉ EDSON DE LIRA E TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE ESTUDE JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS MUNÍCIPES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, KITS DE REMÉDIOS DE TRATAMENTO INICIAL DA DOENÇA, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 03/06/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2020 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDAR A POSSIBILIDADE URGENTE DE ADQUIRIR RESPIRADORES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 20/05/2020 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2020 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS AOS NOSSOS CONTERRÂNEOS. | 23/04/2020 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2020 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROCEDER A COMPRA DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 04/03/2020 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2020 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 04/03/2020 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2020 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSICÓLOGO, PARA ATENDER NO NOSSO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, DANDO TAMBÉM UMA ASSISTÊNCIA NAS ESCOLAS OFERECENDO SUPORTE AOS PROFESSORES E ALUNOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 17/02/2020 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2019 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE AVALIE JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO PROGRAMA SAÚDE OCULAR NA ESCOLA, ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), INSTITUI´DO PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 6.286, DE 5/12/2007. | 18/09/2019 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2019 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO PARA O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 21/08/2019 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2019 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O ESTABELECIMENTO DE UM CARRO PARA REALIZAR A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE OLHEIROS, SANTA FÉ, TAPUIO, SÍTIOS VERDES, MOURÕES E PRENSA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 20/08/2019 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2019 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, VIABILIZE O ACOMPANHAMENTO ATRAVÉS DE MONITORES OU ACOMPANHANTES NO ITINERÁRIO DE USUÁRIOS DE MENOR IDADE DA LOCALIDADE DE PRENSA QUE SÃO TRANSPORTADOS PARA A CRECHE NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE. | 20/08/2019 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2019 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TEMA “FRATERNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS” DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019 DE INICIATIVA DA IGREJA CATÓLICA, POR MEIO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB). | 10/04/2019 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
INDICAÇÃO: 0002/2019 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, EM RAZÃO DO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE FORMA NÃO CONDIZENTE COM AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES. | 02/04/2019 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2019 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE DEVEM SER DISPONIBILIZADOS PELO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DE MORRINHOS DISPONIBILIZA A POPULAÇÃO ATUALMENTE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 27/03/2019 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2019 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 12/03/2019 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0176/2018 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 16/05/2018 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0181/2018 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA NAS VIAS E TERRENOS PÚBLICOS NO ENTORNO DO SALÃO PAROQUIAL, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 14/05/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) TÉRLIA LEORNE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2018 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REABERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA MARIA GUIOMAR GOMES CARVALHO, MAIS CONHECIDA COMO ESCOLA SORRISO DA CRIANÇA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 08/01/2018 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA LEORNE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PRESIDENTE AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR OFÍCIO AO DESTACAMENTO POLICIAL DE MORRINHOS SOLICITANDO POLICIAMENTO NA PRAÇA DO CRUZEIRO DURANTE A PERMANÊNCIA DO PARQUE QUE LÁ ESTÁ INSTALADO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 24/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA DA RUA RECANTO DAS FLORES E TERRENOS ADJACENTES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 24/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 151/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PRESIDENTE AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR OFÍCIO A EXMA. SRA. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE-CE, DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA ESTE MUNICÍPIO A PERMANÊNCIA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR, TENDO EM VISTA A DISTÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA A SEDE DA NOSSA ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ QUE DISTA 28,8KM. REQUER, AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS NO MESMO SENTIDO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 23/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PRESIDENTE AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR OFÍCIO A EXMA. SRA. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE-CE, DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA ESTE MUNICÍPIO A PERMANÊNCIA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR, TENDO EM VISTA A DISTÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA A SEDE DA NOSSA ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ QUE DISTA 28,8KM. REQUER, AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS NO MESMO SENTIDO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 23/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO A MESA DIRETORA, NA PESSOA DO SR. PRESIDENTE AUGUSTO CÉZAR DE BARROS QUE SE DIGNE INCLUIR NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, QUE AS MATÉRIAS A SEREM SUBMETIDAS AO PLENÁRIO SEJAM TEMA DE ASSUNTOS DA LOCALIDADE ONDE FOR REALIZADA A SESSÃO, NO CASO DAS SESSÕES ITINERANTES. | 25/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE DETERMINAR QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DE MORRINHOS, ELABORE CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR PARA OS MORADORES DE JUNCO MANSO SEREM ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 18/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO SAPÓ VELHO DA LOCALIDADE DE LAGES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 18/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL DESTE MUNICÍPIO QUE LIGA O DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES A LOCALIDADE DE GUARIBAS, COM A RASPAGEM E PODA DAS MARGENS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A PROVIDENCIAR O CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 13/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE GESTORA, A IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF PARA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, HAJA VISTA QUE O MESMO PODE FAZER JUS A UMA. | 15/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS E SUBSTITUIÇÃO DAS VAGAS DE CARÁTER EFETIVO QUE ESTIVEREM INDEVIDAMENTE OCUPADOS POR CONTRATO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 24/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A REINSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA (PRÓ-CIDADANIA) PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 21/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD), VINCULADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 15/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO A EMPRESA QUE REALIZA AS OBRAS DE LIMPEZA PÚBLICA A CONTRATAÇÃO DE MULHERES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DE GARI. | 15/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS RUAS E TERRENOS QUE ESTÃO SEM MURO OU CERCA NO BAIRRO SÃO LUIZ. | 15/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PERFURAR POÇO PROFUNDO OU APROFUNDAR O POÇO JÁ EXISTENTE EM JUNCO MANSO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA COOPER, CAMINHADA E CORRIDA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 15/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2017 | NÓS, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE E JOSÉ EDSON LIRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DO DR. ALAÉCIO, MÉDICO PSIQUIATRA, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS: | 07/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE e JOSÉ EDSON LIRA | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS: | 30/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO TRÂNSITO NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 30/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A INSEGURANÇA QUE OCORRE NO NOSSO MUNICÍPIO. | 30/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2016 | TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE MANDAR BATER O MATO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA CRECHE PROFESSORA MARIA CREUZA VASCONCELOS DO BAIRRO SÃO LUÍS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 03/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2016 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA COOPER, CAMINHADA E CORRIDA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 02/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2016 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO ADQUIRIR UM MAMÓGRAFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 02/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2016 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 03/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2016 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA A VIABILIZAÇÃO DE UM APARELHO DESFIBRILADOR, PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO EDWARD SILVEIRA. | 27/01/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2016 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA SE DIGNEM PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E UM MUTIRÃO ENVOLVENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AS ESCOLAS E A POPULAÇÃO NA SEDE E NAS DEMAIS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO, PARA ALERTAR A TODOS A SE PREVENIR CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI. | 26/01/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2015 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR COLOCAR LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 17/09/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2015 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR RETIRAR COM RETRO ESCAVADEIRA ALGUMAS GRANDES PEDRAS QUE ESTÃO ENCRAVADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DE JUNCO MANSO, O QUE ENSEJA RISCO DE MORTE AOS ALUNOS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E AOS DEMAIS JOGADORES, USUÁRIO DO REFERIDO CAMPO. | 27/08/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2015 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE PROVIDENCIAR A UNIVERSALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A POLÍTICAS E PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM SUA CONDIÇÃO PECULIAR DE DESENVOLVIMENTO, ASSEGURANDO A PARTICIPAÇÃO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 14/04/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2015 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR COLOCAR LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 24/03/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2015 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO DE JUNCO MANSO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/03/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2015 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE PROVIDENCIAR O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE JUNCO MANSO A SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/03/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 012/2014 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORRINHOS A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS OU CONTRATOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES E FOLHAS DE PAGAMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2014 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2014 | VEM INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 18/06/2014 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2014 | VEM INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 18/06/2014 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2014 | VEM SOLICITAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE DETERMINAR QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DE MORRINHOS, ELABORE CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR PARA OS MORADORES DE JUNCO MANSO SEREM ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 18/06/2014 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2014 | VEM INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ ÁGUA DA COMUNIDADE DE JUNCO MANSO. | 11/06/2014 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A CÚRIA DIOCESANA DE SOBRAL, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER O DESMATAMENTO DO TERRENO DE SUA PROPRIEDADE QUE FICA NO FINAL DA RUA MANOEL PEREGRINO, NO SENTIDO CENTRO DA CIDADE A CE 178, NA CIDADE DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 22/05/2014 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 010/2014 | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2014 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 009/2014 | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2014 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2014 | VEM INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PERFURAR POÇOS PROFUNDOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NAS LOCALIDADES DE: PEBA I, VÁRZEA GRANDE E SANTA FÉ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 23/04/2014 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE OS MORADORES DE JUNCO MANSO, QUANDO NECESSITAREM DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES, SEJAM ATENDIDOS NO HOSPITAL E NOS POSTOS DE SAÚDE, QURE FICAM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 16/04/2014 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A V. EXA. QUE SE DIGNE INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DE UMA CRECHE NA VILA SOARES (VILA ANDRÉ), NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS | 09/04/2014 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR COLOCAR LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DAS LOCALIDADES DE ALTO ALEGRE E JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 09/04/2014 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2014 | VEM INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A PLANTAÇÃO DE ARVORES, TIPO NIM, NA ENTRADA DA CIDADE, PELO LADO NASCENTE, INICIANDO NO SANTUÁRIO CORAÇÃO DE MARIA, INDO ATÉ O FINAL DA ZONA URBANA, PELO LADO SUL, COMO TAMBÉM, IMPLANTAR O PROGRAMA DE PLANTAÇÃO DE REFERIDA ARVORE, NAS RUAS DA CIDADE, DOANDO UMA ARVORE E UM PROTETOR DE MADEIRA, PARA CADA MORADOR, QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELA SUA PROTEÇÃO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 03/04/2014 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, A PARTIR DE 2014 O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ESCOLA ATIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TODAS AS ESCOLAS. | 26/03/2014 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE INSCREVA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. | 26/03/2014 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS,O PROGRAMA JOVEM ESTAGIÁRIO. | 26/03/2014 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, O PROGRAMA ESPORTE SOLIDÁRIO PARA O IDOSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 26/03/2014 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, O PROGRAMA CONEXÕES DE SABERES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 26/03/2014 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2014 | VEM INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTA CIDADE DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/03/2014 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2014 | REQUERER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A INSTITUIÇÃO PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM CÂNCER E SUBMETIDA A TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA QUE OCASIONE A ALOPECIA (PERDA DE CABELO), PARA QUE SEJAM FORNECIDAS PERUCAS GRATUITAS AS MULHERES DE BAIXA RENDA. | 20/02/2014 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 006/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A SAÚDE DA MULHER, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2014 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2014 | VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ELABORAR PROJETO DE LEI, INSTITUINDO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME DE DOSAGEM SÉRICA DO ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO (PSA) A TODO CIDADÃO MORRINHENSE, ACIMA DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE. | 29/01/2014 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 005/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS EM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 29/01/2014 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 001/2014 | DISPÕE SOBRE A TUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2014 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/0217 | EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD), VINCULADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 15/02/0217 | de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | ENVIADO AS COMISSÕES |