Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2024 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO DE MORRINHOS, QUE ENVIE AO SR. JOSÉ OTACÍLIO ROCHA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, TENDO DEDICADO PRATICAMENTE TODA A SUA VIDA NO NOSSO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO HÁ MAIS DE 57 ANOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 02/04/2024 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
INDICAÇÃO: 0058/2024 | BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA PROCEDER O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO DA AVENIDA ALCIDES ROCHA, SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO, NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS CONFORME SEGUE. | 12/01/2024 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2023 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO COM URGÊNCIA DE REDE DE PROTEÇÃO E CONSEQUENTE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF FRANCISCO ABDORAL ROCHA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 14/06/2023 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
INDICAÇÃO: 0037/2023 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A DEVIDA CIÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DA SEGUINTE: INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | 03/05/2023 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
INDICAÇÃO: 0036/2023 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A DEVIDA CIÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A SEGUINTE MEDIDA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | 26/04/2023 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
INDICAÇÃO: 0019/2023 | NÓS, FRANCISCO ELITON BEZERRA E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA PROVIDENCIAR A DEVIDA INDENIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE IMPEDE A ABERTURA DA RUA CHICO BENTO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS CEARÁ. | 08/02/2023 | FRANCISCO ELITON BESERRA e CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0001/2023 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR MANUEL RÔMULO ROCHA. | 01/02/2023 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | DENOMINA DE ITAMARA ENY DE FREITAS O CENTRO DE SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA QUE VISA NORMATIZAR E ORGANIZAR O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0115/2022 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE SE DIGNE A PROCEDER O PAGAMENTO DAS TITULAÇÕES DOS PROFESSORES CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. POIS ESTÃO RECEBENDO OS VENCIMENTOS COMO SE TIVESSEM APENAS O NÍVEL MÉDIO DE ENSINO, CONFORME JUSTIFICADOS ABAIXO. | 01/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0052/2022 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAUTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 629/2022. | 06/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0051/2022 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAUTA REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI LEGISLATIVOS Nº 22/2022, 23/2022, 24/2022, 25/2022 E 26/2022. | 08/04/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0050/2022 | NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, A SENHORA FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SENHORES VEREADORES E AO PÚBLICO EM GERAL ACERCA DE ASSUNTOS CONCERNENTES A SUA PASTA, MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS. | 05/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0026/2022 | “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ADASFAM - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE MORRINHOS” | 30/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0025/2022 | “RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE JUNCO MANSO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2022 | “RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE INSTITUTO RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0023/2022 | “RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE ALTO ALEGRE MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2022 | “RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE CURRALINHO MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0021/2022 | “DÁ NOME A PRAÇA MÁRIO URSULINO DE MARIA, NA FORMA QUE INDICA”. | 15/03/2022 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS e FRANCISCO ELITON BESERRA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0049/2022 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAULA REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI LEGISLATIVOS Nº 19/2022 E 20/2022. | 11/03/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2022 | EMENTA: DÁ NOME AS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2022 | "ESTABELECE CALENDÁRIO PARA SESSÕES ITINERANTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | 11/01/2022 | MESA DIRETORA | |
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0006/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA ALVES”. | 17/11/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0045/2021 | JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS REQUERER, A MESA DIRETORA, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, PARA CELEBRAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR. | 13/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0005/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE A SENHORA ANA JAMILLE DE MELO SALES”. | 06/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0004/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE AO SENHOR EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA”. | 06/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0071/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR, A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), QUE SE DIGNE VOLTAR A UTILIZAR A ÁGUA DISPONÍVEL NO AÇUDE HIDELBRANDO(CACHOEIRA), PARA REFORÇAR O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADO. | 17/08/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2021 | JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS REQUERER, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE PROCEDER COM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADO. | 17/08/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0062/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA O ESTUDO PARA A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CONFORME A SUGESTÃO QUE SEGUE EM ANEXO: | 15/07/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0061/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONTENHA A DEFINIÇÃO E LEGALIZAÇÃO DOS NOMES, LOCALIZAÇÕES E LIMITES DOS BAIRROS, RUAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS ZONAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS E NUMERAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS. | 08/07/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2021 | "INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/06/2021 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
INDICAÇÃO: 0060/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA UMA GRATIFICAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO BASE DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 08/06/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2021 | JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NA QUALIDADE DO EXERCÍCIO DE SUAS VEREANÇAS, PELO PRESENTE, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO QUE ESTA CASA CONVOQUE A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SENHORA MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO, PARA COMPARECER A UMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA COM DATA A SER DESIGNADA PELO PRESIDENTE. | 05/05/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0037/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ANTEPROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TOTAL DAS FATURAS DE ÁGUA E LUZ AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA CONDIÇÃO DE BAIXA RENDA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19. | 05/05/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0036/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, VERSANDO SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (LICENÇA/ALVARÁ) REFERENTES A ESTE ANO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADO. | 05/05/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2021 | CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERI GOMES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NA QUALIDADE DO EXERCÍCIO DE SUAS VEREANÇAS, VÊM, PELO PRESENTE, APRESENTAR O REQUERIMENTO COM FULCRO NOS FUNDAMENTOS A SEGUIR EXPOSTOS PARA QUE O PLENÁRIO DESTA CASA DELIBERE SOBRE O MESMO. | 15/04/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2021 | "CLASSIFICA DE INTERESSE PÚBLICO E SERVIÇO ESSENCIAL NA ÁREA DE SAÚDE O COMÉRCIO DE ÓTICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DESSE COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)." | 17/03/2021 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2021 | "ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CEARÁ" | 16/03/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0032/2021 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, SEGUIDO PELOS DEMAIS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE ESTUDE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA AOS NOSSOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A COVID-19, ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA NO NOSSO ESTADO DO CEARÁ. | 10/03/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0018/2021 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, SE DIGNE PROVIDENCIAR A RESOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA DO ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS QUE JORRAM CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS NA RUA CHICO BENTO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS CEARÁ, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 03/03/2021 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0034/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DE SELEÇÃO, ESCLARECER AS DENÚNCIAS DE COAÇÃO QUE ALGUNS PROFESSORES VEM SOFRENDO PARA ABANDONAR SEUS CARGOS, E POR ÚLTIMO SOBRE O DECRETO QUE OBRIGA OS PROFESSORES A MINISTRAREM SUAS AULAS, VIRTUAIS, NAS ESCOLAS ONDE FORAM LOTADOS, MEDIDA ESTA QUE ENTENDEMOS ESTÁ EM DESACORDO COM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19. | 10/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DE SELEÇÃO, ESCLARECER AS DENÚNCIAS DE COAÇÃO QUE ALGUNS PROFESSORES VEM SOFRENDO PARA ABANDONAR SEUS CARGOS, E POR ÚLTIMO SOBRE O DECRETO QUE OBRIGA OS PROFESSORES A MINISTRAREM SUAS AULAS, VIRTUAIS, NAS ESCOLAS ONDE FORAM LOTADOS, MEDIDA ESTA QUE ENTENDEMOS ESTÁ EM DESACORDO COM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19. | 10/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0001/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI (NOS MOLDES DO PROJETO DE LEI SUGESTÃO EM ANEXO), DISPONDO SOBRE AUXÍLIO DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS LOCALIDADES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES LABORAIS. | 09/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2021 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS URBANAS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 02/02/2021 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2021 | “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE”. | 27/01/2021 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0075/2020 | EU, CARLOS ALBERTO VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COMBATER A POLUIÇÃO SONORA PROVENIENTE DOS ESCAPAMENTOS DAS MOTOCICLETAS, QUE NORMALMENTE SÃO PILOTADAS POR PESSOAS NÃO HABILITADAS E MENORES DE IDADE, DE FORMA TOTALMENTE IRRESPONSÁVEL NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2020 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2020 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE AVALIAR A POSSIBILIDADE URGENTE DE CONSTRUIR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE SE INICIA NA CE 178(RODOVIA AÍRTON JÚNIOR), INDO ATÉ A LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, ABRANGENDO TODA A RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 05/02/2020 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2020 | NÓS, CARLOS ALBERTO VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 02/01/2020 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS e ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2019 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE AVALIAR A POSSIBILIDADE URGENTE DE PROCEDER MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE FORNO VELHO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 20/11/2019 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2019 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER IMUNIDADE AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU, ÀS PESSOAS APOSENTADAS COM UM SALÁRIO MÍNIMO E QUE POSSUÍREM APENAS UM IMÓVEL. | 29/04/2019 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2019 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE AVALIAR A POSSIBILIDADE URGENTE DE PROCEDER MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE TODA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PARALELEPÍPEDO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 24/04/2019 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2019 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ALCIDES ROCHA, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 24/04/2019 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2019 | NÓS, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PASSAGEM MOLHADA INDO ATÉ APÓS A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA CAGECE, NA OUTRA MARGEM DO RIO ACARAÚ NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 13/02/2019 | ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA e CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 | NÓS, CARLOS ALBERTO VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADORES, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A TRAVESSA QUE CORTA AS RUAS PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE E PADRE JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NO CENTRO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 06/02/2019 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS e ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | |
INDICAÇÃO: 0001/2019 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL VALE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2019 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | EU, CARLOS ALBERTO VASCONCELOS, VEREADOR, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORIA JURÍDICA ELABORAR PROJETO DE LEI NOMINANDO A AVENIDA BEIRA RIO, DE ‘AVENIDA PEDRO ALFREDO SOARES”, LOGO QUE A OBRA ESTEJA CONCLUÍDA. | 03/01/2019 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | EU, CARLOS ALBERTO VASCONCELOS, VEREADOR, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORIA JURÍDICA ELABORAR PROJETO DE LEI NOMINANDO O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL A SER CONSTRUÍDO, NO BAIRRO SÃO LUÍS, LOGO APÓS CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO (CONJUNTO AREIAL) DE ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ GERARDO RIBEIRO “ARENA CABUTÉ”, LOGO QUE A OBRA ESTEJA CONCLUÍDA. | 03/01/2019 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0192/2018 | NÓS, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA; VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL EM LOCAL DETERMINADO PELA SECRETARIA COMPETENTE, ATENDENDO AS CONDIÇÕES TÉCNICAS E DE INFRAESTRUTURA. TODAVIA PODEMOS SUGERIR QUE SEJA NO BAIRRO SÃO LUIZ. | 14/11/2018 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS e ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2018 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CANINANA A LOCALIDADE DE BOM JARDIM, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CANINANA, SANTO IZIDÓRIO (SANTO ISÍDIO), BAIXA NOVA E BOM JARDIM. | 08/01/2018 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A REPOSIÇÃO DE SEIS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 23/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES NO CAMPO DOIS IRMÃOS NO BAIRRO SÃO LUIZ NESTA CIDADE DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 06/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE INTERVIR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, PARA MANDAR INSTALAR LOMBADA ELETRÔNICA, NO SEGUINTE LOCAL: 1. NA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MORRINHOS E SANTANA DO ACARAÚ, EM FRENTE AO RESIDENCIAL HERMILDE SOARES, PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 06/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CONSERTAR O CALÇAMENTO DA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO SÃO LUIZ, CUJO PONTO DE REFERÊNCIA É O ANTIGO PONTILHÃO PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SAUDOSO JOSÉ COLIBRÍ, NO TRECHO QUE CORRESPONDE ENTRE AS RUAS GIRASSOL E MANOEL PEREGRINO ROCHA E PROCEDER A LIMPEZA DA MESMA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 05/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA DOS TERRENOS ENTRE AS RUAS JOSÉ IBIAPINA ROCHA E MANOEL PEREGRINO ROCHA, NA ALTURA DOS SEGUINTES PONTOS DE REFERÊNCIAS: DEFRONTE AO ESCRITÓRIO DE ODONTOLOGIA DA DRA. ALKÊNIA SOARES E A OFICINA DO FERREIRA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 28/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO DA FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 15/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, SE DIGNE, VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM AUMENTO SALARIAL PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 08/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETORES SOLARES E ROUPAS ADEQUADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS EXPOSTOS AOS RAIOS SOLARES, COMO OS GARIS, OS AGENTES DE ENDEMIAS (ACE’S) E AGENTES DE SAÚDE (ACS’S) ENTRE OUTROS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 06/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E INSTALAÇÃO JUNTO A CAGECE DE UM PONTO DE ÁGUA DENTRO DO MESMO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 06/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, SE DIGNE PROVIDENCIAR A ABERTURA TOTAL DA RUA CHICO BENTO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS CEARÁ, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 21/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, SE DIGNE ELABORAR ESTUDO PARA DENOMINAR OFICIALMENTE RUAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E BAIRROS NA SEDE DO MUNICÍPIO, NOS DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, ESPINHOS DOS LOPES E NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO. OUTROSSIM, PEDIMOS QUE SEJAM AFIXADAS PLACAS IDENTIFICATIVAS DOS LOGRADOUROS, INCLUSIVE, ENUMERANDO TODAS AS RESIDÊNCIAS. | 21/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS e ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL EM LOCAL DETERMINADO PELA SECRETARIA COMPETENTE, ATENDENDO AS CONDIÇÕES TÉCNICAS E DE INFRAESTRUTURA. TODAVIA PODEMOS SUGERIR QUE SEJA NO BAIRRO SÃO LUIZ. | 21/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, MANDAR PROVIDENCIAR LIMPEZA, REPARO E ESCALAR VIGIAS PARA A QUADRA VALCILEI VASCONCELOS ANEXADA A EMEF FRANCISCO ABDORAL ROCHA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 21/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, BUSCAR CRIAR E IMPLEMENTAR GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 13/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL COM INSTALAÇÃO DE UMA EQUIPE PERMANENTE E UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, SEGUINDO O MODELO PADRÃO INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 13/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES LEIS: LEI MUNICIPAL N° 483/2014 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LISTA CONTENDO O NÚMERO DOS TELEFONES DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A QUAL FOI APROVADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2014; LEI MUNICIPAL N° 484/2014 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE “INSTITUI A SEMANA ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A QUAL FOI APROVADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 487/2014 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA– CMSDC, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A QUAL FOI APROVADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2014, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 08/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA APROFUNDAMENTO NO LEITO DO AÇUDE CACHOEIRA LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS RIACHOS QUE O ALIMENTA, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 08/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2016 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA DOS TERRENOS ENTRE AS RUAS JOSÉ IBIAPINA ROCHA E MANOEL PEREGRINO ROCHA, NA ALTURA DOS SEGUINTES PONTOS DE REFERÊNCIAS: DEFRONTE AO ESCRITÓRIO DE ODONTOLOGIA DA DRA. ALKÊNIA SOARES E A OFICINA DO FERREIRA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 01/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2016 | CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SE DIGNE A REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E TOMAR MEDIDAS URGENTES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 03/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2016 | EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE PROVIDENCIAR UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA NA LOCALIDADE DE LAGES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 03/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 001/2016 | EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. DR. ALUISIO RENATO COSTA GALDINO. | 06/01/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2015 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA. | 28/09/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2015 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA. | 24/09/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2015 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS COMBINADO COM O QUE PRECEITUA O ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE MORRINHOS-CE PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 03/09/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2015 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS COMBINADO COM O QUE PRECEITUA O ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA RAIMUNDO ERIVAN ROCHA, SITUADA NA RUA DO GINÁSIO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 03/09/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 001/2015 | EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO ILMO. GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRADESCO DE MORRINHOS JOSÉ MARIA MOREIRA. | 28/05/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | ENVIADO AS COMISSÕES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 003/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 243/2006, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 002/2015 | EMENTA: REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2015 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM O QUE PRECEITUA A ALÍNEA F, DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS); VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 15/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2015 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, E OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F); VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE ORDENAR O TRÂNSITO NA CIDADE DE MORRINHOS, ESPECIFICAMENTE, E COM MAIOR URGÊNCIA, NA RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, ESTABELECENDO MÃO ÚNICA, PARA VEÍCULOS E DETERMINANDO A FORMA DE ESTACIONAMENTO, E IMPLANTAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 08/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 001/2015 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2015 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2014 | OS VEREADORES CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E MÁRCIO GLEI MARANHÃO, VEREADORES ABAIXO ASSINADOS , NOS TERMOS DO ART. 64, INCISO III, ARTIGO 83, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F); VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE ENCAMINHE PARA APRECIAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGENS E AUXILIAR DE ENFERMAGENS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, EM 30(TRINTA) HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO SALARIAL, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS | 11/09/2014 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 012/2014 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORRINHOS A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS OU CONTRATOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES E FOLHAS DE PAGAMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2014 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2014 | VEM INDICAR AO SR. PREFEITO JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE MANDAR FAZER O PIÇARRAMENTO, NO CAMPO DE FUTEBOL DE CANINANA. | 11/06/2014 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2014 | VEM INDICAR AO SR. PREFEITO JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FORNECER GRATUITAMENTE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, EM HORÁRIO LABORAL, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES COM EXPOSIÇÃO DIRETA AOS RAIOS SOLARES. | 06/05/2014 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 010/2014 | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2014 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 009/2014 | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2014 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE DIGNE INTERVIR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS, PARA MANDAR FAZER BORRIFAÇÃO COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, NAS RUAS DOS BAIRROS DESTA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS, ONDE HÁ SUSPEITAS DE INFESTAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE E DO CALAZAR, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 24/04/2014 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2014 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UM VEÍCULO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE PILÕES, QUANDO NECESSITAREM SE DESLOCAREM PARA RECEBEREM ATENDIMENTO MÉDICO E MARCAR CONSULTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 26/03/2014 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2014 | VEM INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE FAZER PROJETO E ORÇAMENTO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS, COMPOSTO DE LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FESTAS DANÇANTES, E OUTROS EVENTOS SOCIAIS: TAIS COMO: COMEMORAÇÃO DE DATAS FESTIVAS, CONVENÇÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ETC, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS | 18/03/2014 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 007/2014 | DÁ NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2014 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 004/2014 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA– CMSDC, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2014 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 003/2014 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LISTA CONTENDO O Nº DOS TELEFONES DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2014 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 001/2014 | DISPÕE SOBRE A TUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2014 | ENVIADO AS COMISSÕES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E APROFUNDAMENTO NO LEITO DOS AÇUDES LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E TAMBÉM NA LOCALIDADE DE CANINANA. | 27/11/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-SSPDS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO NOSSO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, SEGUINDO O MODELO PADRÃO INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO. | 18/09/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE MANDAR CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, ENTRE AS RUAS MANUEL PEREGRINO ROCHA E ANTÔNIO RIBEIRO BASTOS. OS PONTOS DE REFERÊNCIA SÃO: DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SR. EDIVALDO SILVEIRA E AO LADO DO SALÃO PAROQUIAL. | 18/09/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2013 | VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR RESTAURAR A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE AO BALNEÁRIO CITIUS PARK. | 12/09/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2013 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO, QUE SE DIGNE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE FAZER UM ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS PRAÇAS E NAS RUAS DE MAIOR MOVIMENTO, ONDE FUNCIONAM BANCOS, CASAS COMERCIAIS, ESCOLAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, ETC. | 15/08/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2013 | CONVIDAR O SENHOR JOÃO OSSIAN DIAS, EX-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSO HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E ATUALMENTE PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE MORRINHOS PARA DAR EXPLICAÇÃO A RESPEITO DO PROGRAMA DO MILHO DA CONAB. | 19/06/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2013 | SE DIGNE PROVIDENCIAR RESERVAS DE MOTO-BOMBAS PARA SUBSTITUIR, EM CASO DE DEFEITO OU PANE, DA QUE ESTÁ EM OPERAÇÃO. | 19/06/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2013 | SE DIGNE ELABORAR ESTUDO PARA DENOMINAR OFICIALMENTE RUAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E BAIRROS NESTA CIDADE DE MORRINHOS – CE. | 08/05/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2013 | SOLICITAR A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA ATENDER A DEZESSETE IMÓVEIS NA TRAVESSA JOSÉ IBIAPINA ROCHA NESTA CIDADE DE MORRINHOS – CE. | 08/05/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2013 | PROVIDENCIAR, JUNTO À CAGECE, UMA LIGAÇÃO DE ÁGUA PARA O CEMITÉRIO LOCAL. | 06/03/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ISAÍAS MAGALHÃES NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, INICIANDO PRÓXIMO A GRUTA SÃO MIGUEL ARCANJO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA RITA DE CÁSSIA SECUNDE. | 28/02/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2013 | PROVIDENCIAR A ABERTURA TOTAL DA RUA CHICO BENTO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS CEARÁ. | 28/02/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2013 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO SÃO LUIS NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO AMOR; RUA SANTA LUZIA; RUA TRIUNFO; RUA RECANTO DAS FLORES; RUA E TRAVESSA SÃO MIGUEL RUA GIRASSOL. | 07/02/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2013 | SOLICITAR A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA BENEFICIAR SESSENTA RESIDÊNCIAS NO CONJUNTO SÃO LUÍS, PRÓXIMO À CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA ATUALMENTE, NESTA CIDADE DE MORRINHOS – CE. | 07/02/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2013 | PROVIDENCIAR ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NESTA CIDADE DE MORRINHOS DE FORMA A EVITAR O ENSEJO DE ACIDENTES PRESTES A ACONTECER. | 16/01/2013 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2013 | A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL EM LOCAL DETERMINADO PELA SECRETARIA COMPETENTE, ATENDENDO AS CONDIÇÕES TÉCNICAS E DE INFRAESTRUTURA. | 16/01/2013 |