Descrição | Resumo | Data | ||
---|---|---|---|---|
INDICAÇÃO: 0078/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REFORMAR A AVENIDA SÃO FRANCISCO, NA ENTRADA DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 16/02/2024 | JOAO BATISTA MAGALHAES | |
INDICAÇÃO: 0075/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE GARANTIR O CALÇAMENTO DO BAIRRO DAS CAEIRAS, SITUADO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 09/02/2024 | JOAO BATISTA MAGALHAES | |
INDICAÇÃO: 0070/2024 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REFORMA DAS ESCOLAS MARIA LENILDA E FRANCISCO DE PAULO MAGALHÃES (GRUPINHO), AMBAS SITUADAS EM SÍTIO ALEGRE E ESCOLA JOSÉ LUÍZ MESQUITA SITUADA NA LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA. | 09/02/2024 | JOAO BATISTA MAGALHAES | |
INDICAÇÃO: 0045/2023 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE "RESTAURANTE POPULAR" A SER IMPLEMENTADO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA, BEM COMO A CLASSE TRABALHADORA, FORNECENDO ALIMENTO DE QUALIDADE, COM PREÇO ACESSÍVEL. ECENDO ALIMENTO DE QUALIDADE, COM PREÇO ACESSÍVEL. | 26/05/2023 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0042/2023 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ESTUDAR COM SERIEDADE A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 10/05/2023 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0041/2023 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A REFORMA E CONSEQUENTE REATIVAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 10/05/2023 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0026/2023 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE O SENHOR PREFEITO SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE GARANTIR O CALÇAMENTO LIGANDO O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE A LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 22/03/2023 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0022/2023 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 24/02/2023 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0018/2023 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: PARA QUE SE DIGNE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PAGAMENTO REFERENTE A AUXÍLIO DESLOCAMENTO NO VALOR DIÁRIO DE R$ 30,00 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL. | 27/01/2023 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0011/2023 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PRESTAR SATISFAÇÃO A ESTE VEREADOR E AO POVO MORRINHENSE, A QUE REPRESENTO, QUANTO AS OBRAS PÚBLICAS PARADAS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, BEM COMO, SUGERIMOS DESDE JÁ QUE BUSQUE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DADA CONTINUIDADE AS MESMAS. | 17/01/2023 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0010/2023 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE O SENHOR PREFEITO SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE GARANTIR O CALÇAMENTO DO BAIRRO DAS CAEIRAS, E DA VIA QUE LIGA O POSTO AVENIDA DE PROPRIEDADE DO SR. OLÍMPIO AO BAIRRO SÃO JOÃO, AMBOS SITUADOS NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 17/01/2023 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | DENOMINA DE ITAMARA ENY DE FREITAS O CENTRO DE SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA QUE VISA NORMATIZAR E ORGANIZAR O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0002/2023 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA AVENIDA ALCIDES ROCHA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 04/01/2023 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0001/2023 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O CONSERTO DO MURO DA QUADRA POLIESPORTIVA A QUAL É INTERLIGADA COM O COLÉGIO JONAS ROBERTO MAGALHÃES, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 04/01/2023 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0121/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 22/06/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0118/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA CONHECIDA COMO RUA DO BABÁ, SITUADA NA LOCALIDADE DE PRENSA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/06/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0117/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO SENHOR SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PEIXOTO, ONDE RESIDE O SR. OSIRES MARQUES, NO BAIRRO DO PINHO, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/06/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0116/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO SENHOR SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROCEDER A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE SE INICIA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, INDO ATÉ A LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/06/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0115/2022 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE SE DIGNE A PROCEDER O PAGAMENTO DAS TITULAÇÕES DOS PROFESSORES CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. POIS ESTÃO RECEBENDO OS VENCIMENTOS COMO SE TIVESSEM APENAS O NÍVEL MÉDIO DE ENSINO, CONFORME JUSTIFICADOS ABAIXO. | 01/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0114/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 01/06/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0111/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR CALÇAMENTO PARA OS SEGUINTES TRECHOS CONHECIDOS COMO, RUA DO BETINHO, RUA DO ZÉ CÂNDIDO, RUA DO DETI GINO E RUA DO SABINO ISABEL, TODAS SITUADAS NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 25/05/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0103/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇO PÚBLICO E EDUCAÇÃO, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PRESTAR SATISFAÇÃO A ESTE VEREADOR, BEM COMO A REFERIDA COMISSÃO E AO POVO MORRINHENSE, A QUE AMBOS REPRESENTO, QUANTO AS OBRAS PÚBLICAS PARADAS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 09/05/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0102/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ESTUDAR COM SERIEDADE A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 09/05/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0052/2022 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAUTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 629/2022. | 06/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0101/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SÍTIO ALEGRE A BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 04/05/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0100/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NAS LOCALIDADES DE PILÕES E BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 27/04/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0099/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL MARIA JOSÉ MAGALHÃES NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 27/04/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0098/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA JONAS ROBERTO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE. | 20/04/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0097/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ARENINHA DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE. | 20/04/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0096/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A REFORMA E CONSEQUENTE REATIVAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE. | 20/04/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0051/2022 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAUTA REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI LEGISLATIVOS Nº 22/2022, 23/2022, 24/2022, 25/2022 E 26/2022. | 08/04/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0095/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 06/04/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0094/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA JONAS ROBERTO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE. | 06/04/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0093/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM FRENTE A IGREJA DA LOCALIDADE DE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 06/04/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0050/2022 | NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, A SENHORA FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SENHORES VEREADORES E AO PÚBLICO EM GERAL ACERCA DE ASSUNTOS CONCERNENTES A SUA PASTA, MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS. | 05/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0026/2022 | “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ADASFAM - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE MORRINHOS” | 30/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0091/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR CONSERTAR O MURO DA QUADRA POLIESPORTIVA A QUAL É INTERLIGADA COM O COLÉGIO JONAS ROBERTO MAGALHÃES E CONSERTAR O BURACO SITUADO EM CIMA DO PONTILHÃO DA RUA DORACÍ SANTOS(PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SENHOR WILSON MIGUEL), NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 23/03/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0025/2022 | “RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE JUNCO MANSO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2022 | “RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE INSTITUTO RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0023/2022 | “RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE ALTO ALEGRE MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2022 | “RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE CURRALINHO MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0090/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ARENINHA NO ESPAÇO SITUADO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE PRENSA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 21/03/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0089/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE O SENHOR PREFEITO SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE GARANTIR O CALÇAMENTO DO BAIRRO DAS CAEIRAS, SITUADO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 21/03/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0087/2022 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 15/03/2022 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0049/2022 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PAULA REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI LEGISLATIVOS Nº 19/2022 E 20/2022. | 11/03/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2022 | EMENTA: DÁ NOME AS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2022 | “ALTERA A LEI Nº 536/2015 CRIANDO OS CARGOS DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E COORDENADOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/01/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2022 | "ESTABELECE CALENDÁRIO PARA SESSÕES ITINERANTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | 11/01/2022 | MESA DIRETORA | |
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0006/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA ALVES”. | 17/11/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0045/2021 | JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS REQUERER, A MESA DIRETORA, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, PARA CELEBRAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR. | 13/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0075/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE "RESTAURANTE POPULAR" A SER IMPLEMENTADO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA, BEM COMO A CLASSE TRABALHADORA, FORNECENDO ALIMENTO DE QUALIDADE, COM PREÇO ACESSÍVEL. | 06/10/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0005/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE A SENHORA ANA JAMILLE DE MELO SALES”. | 06/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0004/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE AO SENHOR EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA”. | 06/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0072/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, OUVIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 17/08/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0071/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR, A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), QUE SE DIGNE VOLTAR A UTILIZAR A ÁGUA DISPONÍVEL NO AÇUDE HIDELBRANDO(CACHOEIRA), PARA REFORÇAR O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADO. | 17/08/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0070/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, OUVIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 17/08/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0069/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 17/08/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2021 | JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS REQUERER, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE PROCEDER COM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADO. | 17/08/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0062/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA O ESTUDO PARA A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CONFORME A SUGESTÃO QUE SEGUE EM ANEXO: | 15/07/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0061/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONTENHA A DEFINIÇÃO E LEGALIZAÇÃO DOS NOMES, LOCALIZAÇÕES E LIMITES DOS BAIRROS, RUAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS ZONAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS E NUMERAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS. | 08/07/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0060/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA UMA GRATIFICAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO BASE DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 08/06/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0058/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR CALÇAMENTO NA RUA CONHECIDA COMO RUA DO JOSÉ DO CÂNDIDO(RUA DA CAIXA D’ÁGUA), TENDO COMO REFERÊNCIA O CAMPO DE FUTEBOL, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 05/06/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0053/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR CALÇAMENTO NA RUA DO PEIXOTO, TENDO COMO REFERÊNCIA O PONTO DO SER. NARCÉLIO, CABELEIREIRO E NA RUA POVOADO COMUNIDADE, TENDO COMO REFERÊNCIA O DEPÓSITO BETINHO, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO DO PINHO. | 31/05/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0041/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, VEREADOR DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VENHO INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR REABERTURA DA EMEFI MARIA SOCORRO MONTEIRO, SITUADA NA LOCALIDADE DE PRENSA, E DA EMEFI JOSE LUIZ MESQUITA SITUADA NA LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, QUANDO AS DEMAIS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO FOREM REABERTAS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 17/05/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2021 | JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NA QUALIDADE DO EXERCÍCIO DE SUAS VEREANÇAS, PELO PRESENTE, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO QUE ESTA CASA CONVOQUE A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SENHORA MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO, PARA COMPARECER A UMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA COM DATA A SER DESIGNADA PELO PRESIDENTE. | 05/05/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0037/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ANTEPROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TOTAL DAS FATURAS DE ÁGUA E LUZ AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA CONDIÇÃO DE BAIXA RENDA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19. | 05/05/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0036/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, VERSANDO SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (LICENÇA/ALVARÁ) REFERENTES A ESTE ANO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADO. | 05/05/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2021 | CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERI GOMES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NA QUALIDADE DO EXERCÍCIO DE SUAS VEREANÇAS, VÊM, PELO PRESENTE, APRESENTAR O REQUERIMENTO COM FULCRO NOS FUNDAMENTOS A SEGUIR EXPOSTOS PARA QUE O PLENÁRIO DESTA CASA DELIBERE SOBRE O MESMO. | 15/04/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2021 | “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE - PROCESSO N° 06848/2018-9”. | 17/03/2021 | MESA DIRETORA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2021 | "ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CEARÁ" | 16/03/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0032/2021 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, SEGUIDO PELOS DEMAIS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE ESTUDE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA AOS NOSSOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A COVID-19, ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA NO NOSSO ESTADO DO CEARÁ. | 10/03/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0031/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA INTEGRADA NA COMUNIDADE DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 03/03/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0030/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR CALÇAMENTO QUE SE INICIA NO BAIRRO DO PINHO, NA RUA DOMINGUES DE AGUIAR, ALTURA DO POSTO AVENIDA AO BAIRRO SÃO JOÃO. | 03/03/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0015/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A REFORMA E CONSEQUENTE REATIVAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE. | 17/02/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0014/2021 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, SEGUINDO O MODELO PADRÃO INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO. | 17/02/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0034/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DE SELEÇÃO, ESCLARECER AS DENÚNCIAS DE COAÇÃO QUE ALGUNS PROFESSORES VEM SOFRENDO PARA ABANDONAR SEUS CARGOS, E POR ÚLTIMO SOBRE O DECRETO QUE OBRIGA OS PROFESSORES A MINISTRAREM SUAS AULAS, VIRTUAIS, NAS ESCOLAS ONDE FORAM LOTADOS, MEDIDA ESTA QUE ENTENDEMOS ESTÁ EM DESACORDO COM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19. | 10/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DE SELEÇÃO, ESCLARECER AS DENÚNCIAS DE COAÇÃO QUE ALGUNS PROFESSORES VEM SOFRENDO PARA ABANDONAR SEUS CARGOS, E POR ÚLTIMO SOBRE O DECRETO QUE OBRIGA OS PROFESSORES A MINISTRAREM SUAS AULAS, VIRTUAIS, NAS ESCOLAS ONDE FORAM LOTADOS, MEDIDA ESTA QUE ENTENDEMOS ESTÁ EM DESACORDO COM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19. | 10/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0008/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA JONAS ROBERTO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE. | 09/02/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0007/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ARENINHA DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE. | 09/02/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0005/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA JONAS ROBERTO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE. | 09/02/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
INDICAÇÃO: 0001/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI (NOS MOLDES DO PROJETO DE LEI SUGESTÃO EM ANEXO), DISPONDO SOBRE AUXÍLIO DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS LOCALIDADES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES LABORAIS. | 09/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 27/01/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE REFORMAR A AVENIDA NA ENTRADA DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/01/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DA LOCALIDADE DE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 13/01/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR O CALÇAMENTO QUE SE INICIA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, INDO ATÉ A LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 13/01/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR O CALÇAMENTO DO BAIRRO DAS CAEIRAS, SITUADO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 05/01/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA CONHECIDA COMO RUA DO BABÁ, SITUADA NA LOCALIDADE DE PRENSA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 05/01/2021 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0094/2020 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 05/10/2020 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0092/2020 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA CONHECIDA COMO RUA DO BABÁ, SITUADA NA LOCALIDADE DE PRENSA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 16/09/2020 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0091/2020 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 09/09/2020 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2020 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 09/09/2020 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2020 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 09/09/2020 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0087/2020 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 02/09/2020 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0086/2020 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DE NOMEAR A MESMA DE PRAÇA JOSÉ WILSON DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO COMO O SR. MARREIRA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 02/09/2020 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0081/2020 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 12/08/2020 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0058/2020 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE PRENSA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 20/01/2020 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2019 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 17/09/2019 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2019 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE PRENSA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 19/06/2019 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2019 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA PEIXOTO, SITUADA NO BAIRROS DO PINHO E NO BAIRRO TAMARINO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 08/05/2019 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2019 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA NOVA FLORESTA, CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA DETI GINO, SITUADA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 09/04/2019 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2019 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA TERRENOS NOVOS, CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA DO SENHOR MILTON, SITUADA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 04/04/2019 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2019 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, VEREADOR, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SE DIGNE LAVRAR RESOLUÇÃO NO SENTIDO DE COIBIR AUSÊNCIAS CORRIQUEIRAS E INJUSTIFICADAS DESTE PLENÁRIO ANTES DO TÉRMINO DA SESSÃO. | 14/01/2019 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, VEREADOR, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA DO GINÁSIO, CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA DO VALDENOR, SITUADA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 09/01/2019 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2017 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE INSTALAR UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA JONAS ROBERTO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 23/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) BATISTA DO CITIUS PACK | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2017 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 23/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) BATISTA DO CITIUS PACK | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2017 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR AS PRINCIPAIS RUAS DA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 09/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO BATISTA MAGALHÃES | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2017 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE ABRIR A RUA PADRE NONATO, PARALELA A RUA SÃO VICENTE DE PAULO, POR TRAZ DO PSF1, DANDO ACESSO A AV. SÃO FRANCISCO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 02/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO BATISTA MAGALHÃES | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2017 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CALÇAMENTAR A VIA QUE LIGA O BAIRRO DO PINHO AO BAIRRO SÃO JOÃO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 10/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO BATISTA MAGALHÃES | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2017 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PRAÇA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 26/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO BATISTA MAGALHÃES | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2017 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE SANAR A PROBLEMÁTICA DO DEPÓSITO DE ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA LUZIA, EM SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: | 29/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO BATISTA MAGALHÃES | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2017 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 06/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO BATISTA MAGALHÃES | ENVIADO AS COMISSÕES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/1900 | EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA DO GINÁSIO, CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA DO VALDENOR, SITUADA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 08/01/1900 | JOÃO BATISTA MAGALHÃES |