Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO. | 15/09/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0030/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WI-FI LIVRE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 08/08/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2023 | EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 1 DE MAIO. | 25/04/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0021/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 25/04/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2023 | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE MORRINHOS DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA. | 25/04/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 25/04/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2023 | EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO. | 25/04/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2023 | DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | 10/04/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
EMENDA A PROJETO: 0001/2023 | ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O TEXTO DO ARTIGO 90, AO PROJETO DE LEI Nº 650/2023. | 31/03/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | 20/03/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2023 | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). | 01/03/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2023 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE. | 01/03/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 01/03/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2023 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | 01/03/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | 01/03/2023 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | DENOMINA DE ITAMARA ENY DE FREITAS O CENTRO DE SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA QUE VISA NORMATIZAR E ORGANIZAR O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0032/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 18/10/2022 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0031/2022 | INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO MORRINHOS -CE. | 18/10/2022 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0030/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, EM MORRINHOS CEARÁ, PARA AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E OS INSCRITOS NO CADÚNICO COM RENDA MENSAL PER CAPTA DE ATÉ 02 SALÁRIOS MÍNIMOS. | 03/08/2022 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 0115/2022 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE SE DIGNE A PROCEDER O PAGAMENTO DAS TITULAÇÕES DOS PROFESSORES CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. POIS ESTÃO RECEBENDO OS VENCIMENTOS COMO SE TIVESSEM APENAS O NÍVEL MÉDIO DE ENSINO, CONFORME JUSTIFICADOS ABAIXO. | 01/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2022 | “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ACMC - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES DE CURRALINHO” | 18/04/2022 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0050/2022 | NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, A SENHORA FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SENHORES VEREADORES E AO PÚBLICO EM GERAL ACERCA DE ASSUNTOS CONCERNENTES A SUA PASTA, MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS. | 05/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0026/2022 | “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ADASFAM - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE MORRINHOS” | 30/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0025/2022 | “RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE JUNCO MANSO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2022 | “RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE INSTITUTO RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0023/2022 | “RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE ALTO ALEGRE MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2022 | “RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE CURRALINHO MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0085/2022 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO (PNE) PROGRAMA NUTRICIONAL ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA CONFORMIDADE DA MINUTA DO PROJETO QUE SEGUE ANEXO. | 09/03/2022 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 0084/2022 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE DE MANDAR PARA DISCUSSÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO PELOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA CONFORMIDADE DA MINUTA DO PROJETO QUE SEGUE ANEXO. | 09/03/2022 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2022 | EMENTA: DÁ NOME AS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2022 | “ALTERA A LEI Nº 536/2015 CRIANDO OS CARGOS DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E COORDENADOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/01/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2022 | "ESTABELECE CALENDÁRIO PARA SESSÕES ITINERANTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | 11/01/2022 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 0079/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AOS SENHORES VEREADORES, PARA QUE O PODER LEGISLATIVO VENHA A REALIZAR, NO DIA 29 DO CORRENTE MÊS, AS 09:00(NOVE HORAS), UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO INTUITO DE DEBATER OS MAIS DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO SEGUINTE TEMA: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 17/11/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 0078/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE EMPENHAR ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA ASFÁLTICA INTERLIGANDO O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE AS LOCALIDADES DE NOVA FLORESTA, BOM JARDIM, BELA VISTA, PILÕES, BOA ESPERANÇA E ASSENTAMENTO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 17/11/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0006/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA ALVES”. | 17/11/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0046/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO O ENVIO DE SOLICITAÇÃO AO SR. ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ - SEMA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI, PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS RURAIS, SOB A DENOMINAÇÃO DE “BOLSA VERDE”, PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CARNAÚBA E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO. CONFORME SUGERE O SEGUINTE INDICATIVO: | 03/11/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0045/2021 | JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS REQUERER, A MESA DIRETORA, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, PARA CELEBRAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR. | 13/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0005/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE A SENHORA ANA JAMILLE DE MELO SALES”. | 06/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0004/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE AO SENHOR EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA”. | 06/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0071/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR, A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), QUE SE DIGNE VOLTAR A UTILIZAR A ÁGUA DISPONÍVEL NO AÇUDE HIDELBRANDO(CACHOEIRA), PARA REFORÇAR O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADO. | 17/08/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2021 | JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS REQUERER, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE PROCEDER COM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADO. | 17/08/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0062/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA O ESTUDO PARA A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CONFORME A SUGESTÃO QUE SEGUE EM ANEXO: | 15/07/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0061/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONTENHA A DEFINIÇÃO E LEGALIZAÇÃO DOS NOMES, LOCALIZAÇÕES E LIMITES DOS BAIRROS, RUAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS ZONAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS E NUMERAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS. | 08/07/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0060/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA UMA GRATIFICAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO BASE DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS. | 08/06/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0057/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE JOÃO BATISTA, NO CENTRO DE MORRINHOS. | 01/06/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 0042/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, VEREADOR DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VENHO INDICAR, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI (NOS MOLDES DO PROJETO DE LEI SUGESTÃO EM ANEXO), CONFORME SEGUE: | 18/05/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2021 | JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NA QUALIDADE DO EXERCÍCIO DE SUAS VEREANÇAS, PELO PRESENTE, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO QUE ESTA CASA CONVOQUE A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SENHORA MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO, PARA COMPARECER A UMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA COM DATA A SER DESIGNADA PELO PRESIDENTE. | 05/05/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0036/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, VERSANDO SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (LICENÇA/ALVARÁ) REFERENTES A ESTE ANO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADO. | 05/05/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO A SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRINHOS, SENHORA DÉBORA CLÁUDIA RIBEIRO ARCANJO QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA AS AÇÕES EFETIVAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRINHOS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS ADOTADAS EM NOSSO MUNICÍPIO: | 22/04/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2021 | CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERI GOMES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NA QUALIDADE DO EXERCÍCIO DE SUAS VEREANÇAS, VÊM, PELO PRESENTE, APRESENTAR O REQUERIMENTO COM FULCRO NOS FUNDAMENTOS A SEGUIR EXPOSTOS PARA QUE O PLENÁRIO DESTA CASA DELIBERE SOBRE O MESMO. | 15/04/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0033/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ANTEPROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A “POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2021 | “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE - PROCESSO N° 06848/2018-9”. | 17/03/2021 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2021 | "ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CEARÁ" | 16/03/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0032/2021 | EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, SEGUIDO PELOS DEMAIS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE ESTUDE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA AOS NOSSOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A COVID-19, ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA NO NOSSO ESTADO DO CEARÁ. | 10/03/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO DOS PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVOS 06 E 07 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 0029/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO ALTINO 1° DE JANEIRO. | 03/03/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 0028/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE. | 03/03/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 0017/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE PROVIDENCIE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE UMARI, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 24/02/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 0016/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PAZ NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO. | 24/02/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2021 | “QUE INSTITUI O DIA 25 DE MAIO COMO O DIA DA FESTA DA COLHEITA DAS CASAS DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, DEIXANDO MARCADO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/02/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2021 | EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA, AFETADAS PELOS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 15/02/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DE SELEÇÃO, ESCLARECER AS DENÚNCIAS DE COAÇÃO QUE ALGUNS PROFESSORES VEM SOFRENDO PARA ABANDONAR SEUS CARGOS, E POR ÚLTIMO SOBRE O DECRETO QUE OBRIGA OS PROFESSORES A MINISTRAREM SUAS AULAS, VIRTUAIS, NAS ESCOLAS ONDE FORAM LOTADOS, MEDIDA ESTA QUE ENTENDEMOS ESTÁ EM DESACORDO COM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19. | 10/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0034/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DE SELEÇÃO, ESCLARECER AS DENÚNCIAS DE COAÇÃO QUE ALGUNS PROFESSORES VEM SOFRENDO PARA ABANDONAR SEUS CARGOS, E POR ÚLTIMO SOBRE O DECRETO QUE OBRIGA OS PROFESSORES A MINISTRAREM SUAS AULAS, VIRTUAIS, NAS ESCOLAS ONDE FORAM LOTADOS, MEDIDA ESTA QUE ENTENDEMOS ESTÁ EM DESACORDO COM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19. | 10/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0004/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER 01 (UMA) VEZ POR MÊS NA LOCALIDADE DE CURRALINHOS NA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE CURRALINHOS. | 09/02/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 0003/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DE CURRALINHOS. | 09/02/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 0002/2021 | EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER 01 (UMA) VEZ POR MÊS NA IGREJA CATÓLICA DE OLHEIROS. | 09/02/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 0001/2021 | NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI (NOS MOLDES DO PROJETO DE LEI SUGESTÃO EM ANEXO), DISPONDO SOBRE AUXÍLIO DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS LOCALIDADES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES LABORAIS. | 09/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2021 | “ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS”. | 08/02/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2021 | “DÁ NOME A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/01/2021 | JOSÉ IVAN ARAÚJO |