DIÁRIA: 013/2024 - FRANCISCO ELITON BESERRA | DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/06/2024, AFIM DE ORIENTAÇÃO JURIDICA SOBRE DIVISÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. | 18/06/2024 |
CONCESSÃO: 055/2024 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, O DIA 31 DE MAIO, SEXTA-FEIRA. | 29/05/2024 |
DIÁRIA: 012/2024 - FRANCISCO ELITON BESERRA | DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 23/04/2024 À 26/04/2024, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES. | 19/04/2024 |
DIÁRIA: 011/2024 - JOAO BATISTA MAGALHAES | DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 23/04/2024 À 26/04/2024, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES. | 19/04/2024 |
DIÁRIA: 010/2024 - NAFTALI NERI GOMES | DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 23/04/2024 À 26/04/2024, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES. | 19/04/2024 |
DIÁRIA: 009/2024 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIARIAS DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ) NO DIA 03 DE MARÇO DE 2024, PARA TRATAR SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO E DE GESTÃO. | 02/04/2024 |
DIÁRIA: 008/2024 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIARIAS DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ) NO DIA 03 DE MARÇO DE 2024, PARA TRATAR SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO E DE GESTÃO. | 02/04/2024 |
NOMEAÇÃO: 054/2024 - RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS | NOMEAR O SENHOR RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MORRINHOS-CE. | 18/03/2024 |
CONCESSÃO: 053/2024 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, O DIA 19 DE MARÇO, DIA DE SÃO JOSÉ, TERÇA-FEIRA. | 18/03/2024 |
DIÁRIA: 007/2024 - JOAO BATISTA MAGALHAES | CONCESSÃO DE DIARIAS DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ) NO DIA 28 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ. | 27/02/2024 |
DIÁRIA: 006/2024 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIARIAS DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ) NO DIA 28 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ. | 27/02/2024 |
DIÁRIA: 005/2024 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIARIAS DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ) NO DIA 28 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ. | 27/02/2024 |
DIÁRIA: 004/2024 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ) NO DIA 21/02/2024, PARA TRATAR SOBRE DUODÉCIMO E SUBSÍDIO DOS VEREADORES. | 20/02/2024 |
DIÁRIA: 003/2024 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ) NO DIA 21/02/2024, PARA TRATAR SOBRE DUODÉCIMO E SUBSÍDIO DOS VEREADORES. | 20/02/2024 |
DIÁRIA: 002/2024 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ) NO DIA 25/01/2024, PARA TRATAR SOBRE DUODÉCIMO E SUBSÍDIO DOS VEREADORES. | 24/01/2024 |
DIÁRIA: 001/2024 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ) NO DIA 23/01/2024, PARA TRATAR SOBRE DIREITO SOCIAL DO VEREADOR AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO. | 22/01/2024 |
DESIGNAR: 052/2024 - COLETIVA | DESIGNAR OS SERVIDORES MARIA ZILDA BEZERRA, KLEBER WILLIAM RODRIGUÊS PEREIRA E JOSÉ GUTEMBERGUE VASCONCELOS PARA ATUAREM NA QUALIDADE DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NOS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA CÂMARA MUNIUCIPAL DE MORRINHOS EM 2024. | 02/01/2024 |
NOMEAÇÃO: 051/2024 - RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS | NOMEAR O SENHOR RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/01/2024 |
EXONERAÇÃO: 050/2023 - PAULO NUNES ROCHA DE LIMA | EXONERAR O SENHOR PAULO NUNES ROCHA DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 29/12/2023 |
CONCESSÃO: 049/2023 | CONSIDERA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, O PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 01 DE JANEIRO DE 2024 | 20/12/2023 |
DIÁRIA: 050/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL NO DIA 24/11/2023, PARA SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLOA 2024 E DO PPPA 2024-2027, ORGANIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE. | 23/11/2023 |
DIÁRIA: 049/2023 - FRANCISCO ANDERSON DE ARAUJO | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE) NO DIA 10/11/2023, PARA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO TCEDUC 2023. | 09/11/2023 |
DIÁRIA: 048/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE) NO DIA 10/11/2023, PARA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO TCEDUC 2023. | 09/11/2023 |
DIÁRIA: 047/2023 - JOSE ILTON DO SANTOS | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ) NO DIA 07/11/2023, PARA TRATAR SOBRE PROCESSOS LEGISLATIVOS. | 06/11/2023 |
DECLARAR: 048/2023 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, O DIA 03 DE NOVEMBRO, SEXTA-FEIRA | 01/11/2023 |
DIÁRIA: 046/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE(UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ) NO DIA 11/10/2023, PARA TRATAR SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO DA LOA 2024. | 09/10/2023 |
NOMEAÇÃO: 047/2023 - PAULO NUNES ROCHA DE LIMA | NOMEAR O SENHOR PAULO NUNES ROCHA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/10/2023 |
NOMEAÇÃO: 046/2023 - FRANCISCO ANDERSON DE ARAUJO | NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ANDERSON DE ARAÚJO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS – PROCON/CMM. | 15/09/2023 |
NOMEAÇÃO: 045/2023 - KLEBER WILLIAM RODRIGUES PEREIRA | NOMEAR O SERVIDOR KLEBER WILLIAN RODRIGUES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 15/09/2023 |
EXONERAÇÃO: 044/2023 - KLEBER WILLIAM RODRIGUES PEREIRA | EXONERAR O SENHOR KLEBER WILLIAN RODRIGUES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 14/09/2023 |
EXONERAÇÃO: 043/2023 - FRANCISCO MAURO DOS SANTOS | EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO MAURO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 14/09/2023 |
DIÁRIA: 045/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE(ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE) NO DIA 12/09/2023, PARA ARTICULAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER EM SEU MUNICIPIO, E SOLICITAR CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA EQUIPE QUE IRÁ COMPOR O EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 11/09/2023 |
DIÁRIA: 044/2023 - MARIA CRISTINA GOMES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 12/09/2023. PARA TREINAMENTO NO PROCON DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 11/09/2023 |
DIÁRIA: 043/2023 - FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 12/09/2023. PARA TREINAMENTO NO PROCON DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 11/09/2023 |
DIÁRIA: 042/2023 - MARTA ADRICIANE ADRIANO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 12/09/2023. PARA TREINAMENTO NO PROCON DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 11/09/2023 |
DIÁRIA: 041/2023 - MARIA GEYCIANE FONTELES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 12/09/2023. PARA TREINAMENTO NO PROCON DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 11/09/2023 |
NOMEAÇÃO: 042/2023 - JOSE RENATO DIAS QUEIROZ | NOMEAR O SENHOR JOSÉ RENATO DIAS QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPORTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 01/09/2023 |
DIÁRIA: 040/2023 - FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 30/08/2023. PARA TRATAR DA ASSINATURA DO CONVÊNIO COM O PROCON NO REFERIDO MUNICÍPIO. | 29/08/2023 |
DIÁRIA: 039/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 30/08/2023. PARA TRATAR DA ASSINATURA DO CONVÊNIO COM O PROCON NO REFERIDO MUNICÍPIO. | 29/08/2023 |
NOMEAÇÃO: 041/2023 - COLETIVA | NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON. | 24/08/2023 |
DIÁRIA: 038/2023 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 09/08/2023. PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICIPIO, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR. | 08/08/2023 |
DIÁRIA: 037/2023 - FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 09/08/2023. PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DO PROCON NO MUNICIPIO DE MORRINHOS. | 08/08/2023 |
DIÁRIA: 036/2023 - MARIA GEYCIANE FONTELES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 09/08/2023. PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DO PROCON NO MUNICIPIO DE MORRINHOS. | 08/08/2023 |
DIÁRIA: 035/2023 - MARTA ADRICIANE ADRIANO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 09/08/2023. PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DO PROCON NO MUNICIPIO DE MORRINHOS. | 08/08/2023 |
DIÁRIA: 034/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 09/08/2023. PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DO PROCON NO MUNICIPIO DE MORRINHOS. | 08/08/2023 |
DIÁRIA: 033/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 03/08/2023. PARA CONSULTORIA JURÍDICA DO SEGUINTE ASSUNTO: PROJETO DE LEI 022/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE. | 02/08/2023 |
DIÁRIA: 032/2023 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/06/2023, PARA CONSULTORIA JURÍDICA DO SEGUINTE ASSUNTO: POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL. | 16/06/2023 |
DIÁRIA: 031/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/06/2023, PARA CONSULTORIA JURÍDICA DO SEGUINTE ASSUNTO: POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL. | 16/06/2023 |
NOTA DE PESAR: 040/2023 | DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMUNDO ALVES DE BARROS. | 06/06/2023 |
NOMEAÇÃO: 039/2023 - FRANCISCA CLEANE MARCAL | NOMEAR A SENHORA FRANCISCA CLEANE MARÇAL, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPORTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
NOMEAÇÃO: 038/2023 - CELIANA MARIA DE SOUSA DE AMORIM | NOMEAR A SENHORA CELIANE MARIA DE SOUSA AMORIM, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPORTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
NOMEAÇÃO: 037/2023 - JOSE MARCELO SOEIRO FILHO | NOMEAR O SENHOR JOSÉ MARCELO SOEIRO FILHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPORTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
NOMEAÇÃO: 036/2023 - KLEBER WILLIAM RODRIGUES PEREIRA | NOMEAR O SENHOR KLEBER WILLIAN RODRIGUES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
NOMEAÇÃO: 035/2023 - MARTA ADRICIANE ADRIANO | NOMEAR A SENHORA MARTA ADRICIANE ADRIANO FORTES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
NOMEAÇÃO: 034/2023 - PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO | NOMEAR O SENHOR PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | 06/06/2023 |
NOMEAÇÃO: 033/2023 - JESSE GONCALVES MARIANO | NOMEAR O SENHOR JESSÉ GONÇALVES MARIANO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
NOMEAÇÃO: 032/2023 - FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA | NOMEAR A SENHORA FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
NOMEAÇÃO: 031/2023 - FRANCISCO MAURO DOS SANTOS | NOMEAR O SENHOR FRANCISCO MAURO DO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
NOMEAÇÃO: 030/2023 - RAIMUNDO CLEVER DE LIMA | NOMEAR A SENHORA RAIMUNDO CLEVER DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
NOMEAÇÃO: 029/2023 - RORAJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS | NOMEAR A SENHORA RORÁJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
NOMEAÇÃO: 028/2023 - FRANCISCO ANDERSON DE ARAUJO | NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ANDERSON DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 05/06/2023 |
NOMEAÇÃO: 027/2023 - MARIA GEYCIANE FONTELES | NOMEAR A SENHORA MARIA GEYCIANE FONTELES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 05/06/2023 |
EXONERAÇÃO: 026/2023 | EXONERAR A PARTIR DESTA DATA, OS CARGOS DESIGNADOS NAS SEGUINTES PORTARIAS: • PORTARIA Nº 01/2023 (TESOUREIRO); • PORTARIA Nº 02/2023 (ASSESSOR PARLAMENTAR); • PORTARIA Nº 03/2023 (ASSESSOR PARLAMENTAR); • PORTARIA Nº 04/2023 (ASSESSOR PARLAMENTAR); • PORTARIA Nº 06/2023 (CONTROLADOR INTERNO); • PORTARIA Nº 07/2023 (SECRETÁRIO GERAL); • PORTARIA Nº 08/2023 (OUVIDOR); • PORTARIA Nº 09/2023 (COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL) E • PORTARIA Nº 10/2023 (COORDENADOR DE SECRETARIA) | 05/06/2023 |
NOMEAÇÃO: 025/2023 - JOSE NAZION FERREIRA | NOMEAR O SENHOR JOSÉ NAZION FERREIRA, PARA EXERCER, CONFORME O TERMO DE CESSÃO 01/2023 A FUNÇÃO DE VIGIA, A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/06/2023 |
DIÁRIA: 030/2023 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/05/2023, PARA DO LANÇAMENTO DO PROJETO: FORMAÇÃO EM ESCOLA DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL. | 30/05/2023 |
DIÁRIA: 029/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/05/2023,PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO: FORMAÇÃO EM ESCOLA DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL. | 30/05/2023 |
DIÁRIA: 028/2023 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/05/2023, AFIM DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC. | 24/05/2023 |
DIÁRIA: 027/2023 - JOSE ILTON DO SANTOS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/05/2023, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS E ORIENTAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UVC, PROCURADORIA DA MULHER, CARTEIRAS INDIVIDUAIS E BENEFÍCIOS EM GERAL DA UVC-CE, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC. | 10/05/2023 |
DIÁRIA: 026/2023 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/05/2023, AFIM DE TRATAR SOBRE PROJETO DE LEI SOBRE A EXTINÇÃO DE LIXÕES NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E O DISTANCIAMENTO MÍNIMO PARA INSTALAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS, BASEADOS EM ESTUDOS PAUTADOS NA LEGISLAÇÃO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC. | 05/05/2023 |
DIÁRIA: 025/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/05/2023, AFIM DE TRATAR SOBRE PROJETO DE LEI SOBRE A EXTINÇÃO DE LIXÕES NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E O DISTANCIAMENTO MÍNIMO PARA INSTALAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS, BASEADOS EM ESTUDOS PAUTADOS NA LEGISLAÇÃO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC. | 05/05/2023 |
DIÁRIA: 024/2023 - JOSE EDSON DE LIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/05/2023, AFIM DE TRATAR DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA SOBRE PROJETO DE LEI NO QUE TANGE A APROVAÇÃO E TAMBÉM POSSIBILIDADE DE VETO, NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC. | 03/05/2023 |
DIÁRIA: 023/2023 - JOSE EDSON DE LIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES. | 24/04/2023 |
DIÁRIA: 022/2023 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES. | 24/04/2023 |
DIÁRIA: 021/2023 - JOAO BATISTA MAGALHAES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES. | 24/04/2023 |
DIÁRIA: 020/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES. | 24/04/2023 |
DIÁRIA: 019/2023 - JOSE EDSON DE LIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/04/2023, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O MANDATO PARLAMENTAR E SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC. | 19/04/2023 |
DIÁRIA: 018/2023 - JOSE NILTON CARVALHO DE SOUZA | DIÁRIA COM VIAGEM A CIDADE DE MERUOCA-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - TCEDUC, A SER REALIZADO EM MERUOCA-CE, NO DIA 13/04/2023, JUNTO AO DESENVOLVIMENTO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. | 13/04/2023 |
DIÁRIA: 017/2023 - KLEBER WILLIAM RODRIGUES PEREIRA | DIÁRIA COM VIAGEM A CIDADE DE MERUOCA-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - TCEDUC, A SER REALIZADO EM MERUOCA-CE, NO DIA 13/04/2023, JUNTO AO DESENVOLVIMENTO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. | 12/04/2023 |
DIÁRIA: 016/2023 - FRANCISCO ELITON BESERRA | DIÁRIA COM VIAGEM A CIDADE DE MERUOCA-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - TCEDUC, A SER REALIZADO EM MERUOCA-CE, NO DIA 13/04/2023, JUNTO AO DESENVOLVIMENTO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. | 12/04/2023 |
DIÁRIA: 015/2023 - JOSE NILTON CARVALHO DE SOUZA | DIÁRIA COM VIAGEM A CIDADE DE TIANGUÁ-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - TCEDUC, REALIZADO EM TIANGUÁ-CE, NO DIA 11/04/2023, JUNTO AO DESENVOLVIMENTO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. | 10/04/2023 |
DIÁRIA: 014/2023 - KLEBER WILLIAM RODRIGUES PEREIRA | DIÁRIA COM VIAGEM A CIDADE DE TIANGUÁ-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - TCEDUC, REALIZADO EM TIANGUÁ-CE, NO DIA 11/04/2023, JUNTO AO DESENVOLVIMENTO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. | 10/04/2023 |
DIÁRIA: 013/2023 - FRANCISCO ELITON BESERRA | DIÁRIA COM VIAGEM A CIDADE DE TIANGUÁ-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - TCEDUC, REALIZADO EM TIANGUÁ-CE, NO DIA 11/04/2023, JUNTO AO DESENVOLVIMENTO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. | 10/04/2023 |
DIÁRIA: 012/2023 - NAFTALI NERI GOMES | DIÁRIA COM VIAGEM A CIDADE DE TIANGUÁ-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - TCEDUC, REALIZADO EM TIANGUÁ-CE, NO DIA 11/04/2023, JUNTO AO DESENVOLVIMENTO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. | 10/04/2023 |
DIÁRIA: 011/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/04/2023, AFIM DE ATENDIMENTO PREVIAMENTE AGENDADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO GABINETE DO DEPUTADO SERGIO AGUIAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | 07/04/2023 |
DIÁRIA: 010/2023 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/04/2023, AFIM DE ATENDIMENTO PREVIAMENTE AGENDADO NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA DE MORRINHOS. | 04/04/2023 |
NOTA DE PESAR: 024/2023 | EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO EDMILSON VASCONCELOS. | 22/03/2023 |
DIÁRIA: 009/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14/03/2023, AFIM DE ATENDIMENTO PREVIAMENTE AGENDADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO GABINETE DO DEPUTADO SERGIO AGUIAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | 13/03/2023 |
DIÁRIA: 008/2023 - NAFTALI NERI GOMES | DIÁRIA COM VIAGEM A CIDADE DE PARACURU-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO CICLO DE PALESTRAS PARCEIROS MPT E UVC-TCEDUC, REALIZADO EM PARACURU-CE, NO DIA 09/03/2023, JUNTO AO DESENVOLVIMENTO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. | 08/03/2023 |
DIÁRIA: 007/2023 - KLEBER WILLIAM RODRIGUES PEREIRA | DIÁRIA COM VIAGEM A CIDADE DE PARACURU-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO CICLO DE PALESTRAS PARCEIROS MPT E UVC-TCEDUC, REALIZADO EM PARACURU-CE, NO DIA 09/03/2023, JUNTO AO DESENVOLVIMENTO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. | 08/03/2023 |
DIÁRIA: 006/2023 - JOAO BATISTA MAGALHAES | DIÁRIA COM VIAGEM A CIDADE DE PARACURU-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO CICLO DE PALESTRAS PARCEIROS MPT E UVC-TCEDUC, REALIZADO EM PARACURU-CE, NO DIA 09/03/2023, JUNTO AO DESENVOLVIMENTO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. | 08/03/2023 |
DIÁRIA: 005/2023 - FRANCISCO ELITON BESERRA | DIÁRIA COM VIAGEM A CIDADE DE PARACURU-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO CICLO DE PALESTRAS PARCEIROS MPT E UVC-TCEDUC, REALIZADO EM PARACURU-CE, NO DIA 09/03/2023, JUNTO AO DESENVOLVIMENTO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. | 08/03/2023 |
DIÁRIA: 004/2023 - NAFTALI NERI GOMES | DIÁRIA COM VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO E SUA EXECUÇÃO - TCEDUC, REALIZADO EM ITAPIPOCA-CE, NO DIA 08/03/2023, JUNTO AO DESENVOLVIMENTO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. | 07/03/2023 |
DIÁRIA: 003/2023 - KLEBER WILLIAM RODRIGUES PEREIRA | DIÁRIA COM VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO E SUA EXECUÇÃO - TCEDUC, REALIZADO EM ITAPIPOCA-CE, NO DIA 08/03/2023, JUNTO AO DESENVOLVIMENTO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. | 07/03/2023 |
DIÁRIA: 002/2023 - FRANCISCO ELITON BESERRA | DIÁRIA COM VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO E SUA EXECUÇÃO - TCEDUC, REALIZADO EM ITAPIPOCA-CE, NO DIA 08/03/2023, JUNTO AO DESENVOLVIMENTO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. | 07/03/2023 |
DESIGNAR: 023/2023 - ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO | DESIGNAR A SERVIDORA ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023-2024 | 01/03/2023 |
EXONERAÇÃO: 022/2023 - FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA | EXONERAR A SERVIDORA FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA, DA FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023 | 28/02/2023 |
DIÁRIA: 001/2023 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/03/2023, AFIM DE ATENDIMENTO PREVIAMENTE AGENDADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO GABINETE DO DEPUTADO SERGIO AGUIAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | 28/02/2023 |
DECLARAR: 021/2023 | DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM SINAL DE PESAR DO FALECIMENTO DO CÔNEGO JOSÉ ALVES SARAIVA | 24/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 020/2023 - JOSE NILTON CARVALHO DE SOUZA | NOMEAR O SENHOR JOSÉ NILTON CARVALHO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 10/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 019/2023 - COLETIVA | NOMEIA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 06/01/2023 |
DESIGNAR: 018/2023 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE EM 2023 | 02/01/2023 |
NOTA DE PESAR: 017/2023 | EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA ITAMARA ENY DE FREITAS. | 02/01/2023 |
DESIGNAR: 016/2023 - FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA | DESIGNAR A SERVIDORA FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023. | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 015/2023 - COLETIVA | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA A COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE INVENTÁRIO E DE BENS PATRIMONIAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023. | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 014/2023 - JOSE GUTEMBERGUE VASCONCELOS | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA A SR. JOSÉ GUTEMBERGUE PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADA DE ALMOXARIFADO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023. | 02/01/2023 |
DESIGNAR: 013/2023 - COLETIVA | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS DESINGNA O PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO 2023. | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 012/2023 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023 | 02/01/2023 |
CONCESSÃO: 011/2023 - NAFTALI NERI GOMES | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 7,426%. | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 010/2023 - JESSE GONCALVES MARIANO | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA A SR. JESSÉ GONÇALVES MARIANO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023. TESTE | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 009/2023 - PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA A SR. PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023. | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 008/2023 - RORAJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA A SRA. RORÁJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023. | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 007/2023 - MARTA ADRICIANE ADRIANO | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA A SRA. MARTA ADRICIANE ADRIANO FORTES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023. | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 006/2023 - KLEBER WILLIAM RODRIGUES PEREIRA | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA A SR. KLEBER WILLIAM RODRIGUES PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISIONADO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023. | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 005/2023 - MARIA CRISTINA GOMES | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA A SRA. MARIA CRISTINA GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023. | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 004/2023 - JOSE MARCELO SOEIRO FILHO | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA A SR. JOSÉ MARCELO SOEIRO FILHO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023. | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 003/2023 - CELIANA MARIA DE SOUSA DE AMORIM | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA A SRA. CELIANA MARIA DE SOUSA AMORIM PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023. | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 002/2023 - FRANCISCA CLEANE MARCAL | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA A SRA. FRANCISCA CLEANE MARÇAL PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023. | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 001/2023 - FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA A SRA. FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023. | 02/01/2023 |
EXONERAÇÃO: 013/2022 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS OU FUNÇÕES DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE 2022. | 30/12/2022 |
NOMEAÇÃO: 012/2022 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DE 2022 PARA 2023 | 06/12/2022 |
DIÁRIA: 015/2022 - FRANCISCO ELITON BESERRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/08/2022, AFIM DE ATENDIMENTO PREVIAMENTE AGENDADO NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 10/08/2022 |
DIÁRIA: 014/2022 - JOAO BATISTA MAGALHAES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/08/2022, AFIM DE ATENDIMENTO PREVIAMENTE AGENDADO NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 10/08/2022 |
DIÁRIA: 013/2022 - ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/08/2022, AFIM DE ATENDIMENTO PREVIAMENTE AGENDADO NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 10/08/2022 |
DIÁRIA: 012/2022 - JOSE IVAN ARAUJO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/08/2022, AFIM DE ATENDIMENTO PREVIAMENTE AGENDADO NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 10/08/2022 |
DIÁRIA: 011/2022 - FRANCISCO ELITON BESERRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA REALIZAR UMA CONSULTA TÉCNICA JUNTO À OUVIDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, NO DIA 28/07/2022, JUNTO AO DESENVOLVIMENTO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. | 27/07/2022 |
DIÁRIA: 010/2022 - ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA REALIZAR UMA CONSULTA TÉCNICA JUNTO À OUVIDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, NO DIA 28/07/2022, JUNTO AO DESENVOLVIMENTO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. | 27/07/2022 |
DIÁRIA: 009/2022 - JOSE ILTON DO SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS COM VIAGENS A CIDADE DE ACARAÚ-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O PAPEL DO VEREADOR - TCEDUC 2022, REALIZADO EM ACARAÚ-CE, NO DIA 30/06/2022, JUNTO AO DESENVOLVIMENTO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. | 29/06/2022 |
DIÁRIA: 008/2022 - TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS COM VIAGENS A CIDADE DE ACARAÚ-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O PAPEL DO VEREADOR - TCEDUC 2022, REALIZADO EM ACARAÚ-CE, NO DIA 30/06/2022, JUNTO AO DESENVOLVIMENTO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. | 29/06/2022 |
DIÁRIA: 007/2022 - JOAO BATISTA MAGALHAES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS COM VIAGENS A CIDADE DE ACARAÚ-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O PAPEL DO VEREADOR - TCEDUC 2022, REALIZADO EM ACARAÚ-CE, NO DIA 30/06/2022, JUNTO AO DESENVOLVIMENTO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. | 29/06/2022 |
DIÁRIA: 006/2022 - ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS COM VIAGENS A CIDADE DE ACARAÚ-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O PAPEL DO VEREADOR - TCEDUC 2022, REALIZADO EM ACARAÚ-CE, NO DIA 30/06/2022, JUNTO AO DESENVOLVIMENTO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. | 29/06/2022 |
DIÁRIA: 005/2022 - JOAO BATISTA MAGALHAES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS COM VIAGENS A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO VALE DO CURU, NO DIA 24/JUNHO/2022, JUNTO AO DESENVOLVIMENTO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. | 23/06/2022 |
DIÁRIA: 004/2022 - FRANCISCO ELITON BESERRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS COM VIAGENS A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO VALE DO CURU, NO DIA 24/JUNHO/2022, JUNTO AO DESENVOLVIMENTO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. | 23/06/2022 |
DIÁRIA: 003/2022 - ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS COM VIAGENS A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO VALE DO CURU, NO DIA 24/JUNHO/2022, JUNTO AO DESENVOLVIMENTO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. | 23/06/2022 |
DIÁRIA: 002/2022 - JOSE IVAN ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS COM VIAGENS A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NO DIA 08/JUNHO/2022, JUNTO AO DESENVOLVIMENTO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. | 08/06/2022 |
NOMEAÇÃO: 011/2022 - RORAJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA A SRA. RORAJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2022. | 01/06/2022 |
EXONERAÇÃO: 010/2022 - ROSBERG DUTRA DOS SANTOS | EXONERAR O SERVIDOR ROSBERG DUTRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 31/05/2022 |
DIÁRIA: 001/2022 - JOSE IVAN ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS COM VIAGENS A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO CEARÁ - SEMA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE ASSUNTO RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO DIA 02/MAIO/2022, JUNTO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. | 29/04/2022 |
DISPOSIÇÃO: 009/2022 - JOSE IVAN ARAUJO | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, O DIA 14 DE ABRIL, QUINTA-FEIRA, NA VÉSPERA DA SEXTA-FEIRA SANTA. | 12/04/2022 |
NOMEAÇÃO: 008/2022 - DAVILA REBECA URSULINO | NOMEAR A SERVIDORA DÁVILA REBECA URSULINO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 01/03/2022 |
EXONERAÇÃO: 007/2022 - FRANCISCO REGIS CARVALHO | EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 28/02/2022 |
DISPOSIÇÃO: 006/2022 - JOSE IVAN ARAUJO | EMENTA: CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, OS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL), 01 DE MARÇO DE 2022 E 02 DE MARÇO DE 2022 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS). | 25/02/2022 |
NOTA DE PESAR: 005/2022 | EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 23/02/2022 |
NOMEAÇÃO: 004/2022 - JESSE GONCALVES MARIANO | NOMEAR O SENHOR JESSÉ GONÇALVES MARIANO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 01/02/2022 |
EXONERAÇÃO: 003/2022 - JESSE GONCALVES MARIANO | EXONERAR DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, O SENHOR JESSÉ GONÇALVES MARIANO. | 01/02/2022 |
NOMEAÇÃO: 002/2022 - PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO | NOMEAR O SENHOR PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | 01/02/2022 |
CONCESSÃO: 001/2022 - JOSE IVAN ARAUJO | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 10,18%. | 03/01/2022 |
NOTA DE PESAR: 28/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 30/08/2021 |
NOMEAÇÃO: 27/2021 - ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | "DISPÕE SOBREV A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA PARA EXERCER FUNÇÃO DE LÍDER DO PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRO, NA CÂMARA." | 26/08/2021 |
DIÁRIA: 003/2021 - JOSE IVAN ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS COM VIAGENS A CIDADE DE SOBRAL-CE, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLANÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, PRESIDIDA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, EM PARCERIA COM O LEGISLATIVO MASSAPEENSE E SOBRALENSE, QUE DISCUTIRÁ ASSUNTOS RELACIONADOS A " PRESERVAÇÃO E FOMENTO DA CARNAÚBA NA REGIÃO. | 12/08/2021 |
DIÁRIA: 002/2021 - JOSE IVAN ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS COM VIAGENS A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DEVERSOS COM O GABINETE DA CONSELHEIRA SORAIA VICTOR, COMO TAMBÉM SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS JUNTO À OUVIDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE. | 02/08/2021 |
NOMEAÇÃO: 26/2021 - ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO | DESIGNAR A SERVIDORA ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 29/06/2021 |
EXONERAÇÃO: 25/2021 - OSIANE CAROLINO VERAS | EXONERAR A SERVIDORA OSIANE CAROLINO VERAS, DA FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 29/06/2021 |
DISPOSIÇÃO: 24/2021 | “DISPÕE SOBRE A REABERTURA AO PÚBLICO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/06/2021 |
NOTA DE PESAR: 23/2021 | EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 11/06/2021 |
DIÁRIA: 001/2021 - FRANCISCO ELITON BESERRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS COM VIAGENS A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PROTOCOLAR CONTAR DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DO EX-PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO E SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO À OUVIDORIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS - TCE. | 21/05/2021 |
NOMEAÇÃO: 22/2021 - JOSE IVAN ARAUJO | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ IVAN ARAÚJO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LÍDER DO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR.” | 09/04/2021 |
NOMEAÇÃO: 21/2021 - MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LÍDER DO PREFEITO NA CÂMARA.” | 29/03/2021 |
NOMEAÇÃO: 20/2021 - JOSE ILTON DO SANTOS | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ ILTON DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LÍDER DO PREFEITO NA CÂMARA.” | 29/03/2021 |
SUBSTITUIÇÃO: 19/2021 - JOSE EDSON DE LIRA | “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.” | 16/03/2021 |
NOMEAÇÃO: 15/2021 - COLETIVA | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COM A FUNÇÃO DE RECEBER EXAMINAR E JULGAR TODOS OS DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PATRIMÔNIO E AO INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 14/2021 - COLETIVA | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 04/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 13/2021 - MARIA ZILDA BEZERRA | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA A SRA. MARIA ZILDA BEZERRA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADA DE ALMOXARIFADO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021. | 04/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 12/2021 - COLETIVA | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA A COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE INVENTÁRIO E DE BENS PATRIMONIAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021. | 04/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 11/2021 - JOSE MARCELO SOEIRO FILHO | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA A SR. JOSÉ MARCELO SOEIRO FILHO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM 2021. | 04/01/2021 |
DESIGNAR: 10/2021 - OSIANE CAROLINO VERAS | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA A SRA. OSIANE CAROLINO VERAS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM 2021. | 04/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 09/2021 - ROSBERG DUTRA DOS SANTOS | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA A SR. ROSBERG DUTRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM 2021. | 04/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 08/2021 - FRANCISCO REGIS CARVALHO | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA A SR. FRANCISCO RÉGIS CARVALHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO GERAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM 2021. | 04/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 07/2021 - OSIANE CAROLINO VERAS | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA A SRA. OSIANE CAROLINO VERAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM 2021. | 04/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 06/2021 - MARIA CRISTINA GOMES | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA A SRA. MARIA CRISTINA GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM 2021. | 04/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 05/2021 - JESSE GONCALVES MARIANO | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA A SR. JESSÉ GONÇALVES MARIANO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM 2021. | 04/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 04/2021 - CELIANA MARIA DE SOUSA DE AMORIM | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA A SRA. CELIANA MARIA DE SOUSA DE AMORIM PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM 2021. | 04/01/2021 |
DESIGNAR: 03/2021 - COLETIVA | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS DESINGNA O PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO 2021. | 04/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 02/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS 2021. | 04/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 01/2021 - SEBASTIAO CARNEIRO LOPES | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA O SR. SEBASTIÃO CARNEIRO LOPES AO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE 2021. | 02/01/2021 |
EXONERAÇÃO: 15/2020 - COLETIVA | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXONERA TODOS OS SERVIDORES EM CONTRATO TEMPORÁRIO DE 2020. | 31/12/2020 |
EXONERAÇÃO: 14/2020 - COLETIVA | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXONERA TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO DE 2020. | 31/12/2020 |
DESIGNAR: 13/2020 - COLETIVA | DESIGNAR O PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPER DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES NA MODALIDADES PREGÃO, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 01/12/2020 |
NOMEAÇÃO: 12/2020 - COLETIVA | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COM FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR TODOS OS DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES E AO CANCELAMENTO DE LICITANTES 2020. | 01/12/2020 |
NOMEAÇÃO: 11/2020 - JOSE GUTEMBERGUE VASCONCELOS | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA O SR. JOSÉ GUTEMBERGUE VASCONCELOS AO CARGO COM FUNÇÃO GRATIFICADA DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2020. | 01/12/2020 |
EXONERAÇÃO: 10/2020 - JOSE GUTEMBERGUE VASCONCELOS | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXONERA A SR. JOSÉ GUTEMBERGUE VASCONCELOS DO CARGO COM FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO DE 2020. | 01/12/2020 |
EXONERAÇÃO: 09/2020 - ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXONERA A SRA ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO DO CARGO COM FUNÇÃO GRATIFICADA DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2020. | 01/12/2020 |
NOMEAÇÃO: 08/2020 - COLETIVA | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS" | 27/11/2020 |
SUSPENSÃO: 07/2020 | FICAM SUSPENSAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES E EVENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL, EXCETO AS SESSÕES ORDINÁRIAS POR TEMPO INDETERMINADO. | 18/03/2020 |
DESIGNAR: 06/2020 - MARIA DA CONCEICAO ARAUJO ROCHA | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS DESIGNA A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO ROCHA A SER FISCAL DOS CONTRATOS 2020. | 02/03/2020 |
NOMEAÇÃO: 05/2020 - MARIA DA CONCEICAO ARAUJO ROCHA | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NOMEIA A SRA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO ROCHA AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO 2020. | 02/03/2020 |
EXONERAÇÃO: 04/2020 - JOSE ZIVALDO BRANDAO ROCHA | EXONERA SR. JOSÉ ZIVALDO ROCHA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS 2020. | 28/02/2020 |
EXONERAÇÃO: 03/2020 - JOSE ZIVALDO BRANDAO ROCHA | EXONERA O SR. JOSÉ ZIVALDO ROCHA DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 28/02/2020 |
DIÁRIA: 002/2020 - FRANCISCO REGIS CARVALHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS COM VIAGENS A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA SOLICITAR ESCLARECIMENTO SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA CÂMARA MUNICIPAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - (PCG), JUNTO Á OUVIDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE. | 17/02/2020 |
DIÁRIA: 001/2020 - FRANCISCO REGIS CARVALHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS COM VIAGENS A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PROTOCOLAR CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2013 E 2014 E SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTE A ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 05/02/2020 |
NOMEAÇÃO: 02/2020 - COLETIVA | A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS DESINGNA O PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO 2020. | 02/01/2020 |
NOMEAÇÃO: 01/2020 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS 2020. | 02/01/2020 |
DIÁRIA: 014/2019 - FRANCISCO REGIS CARVALHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS COM VIAGENS A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO SOBRE APROVAÇÃO DA LOA PARA SER EXECUTADA EM 2020 E INFORMAÇÕES REFERENTE A PROCESSAMENTOS E PAGAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA. | 05/11/2019 |
DIÁRIA: 013/2019 - AUGUSTO CEZAR DE BARROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COMO SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS COM VIAGENS A CIDADE DE FORTALEZA-CE COM CUNSULTA TECNICA JUNTO A OUVIDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS - TCE. | 16/10/2019 |
DIÁRIA: 012/2019 - JOSE ZIVALDO BRANDAO ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COMO SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS COM VIAGENS A CIDADE DE FORTALEZA-CE COM CUNSULTA TECNICA JUNTO A OUVIDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS - TCE. | 16/10/2019 |
DIÁRIA: 011/2019 - PEDRO AUGUSTO MAGALHAES JUNIOR | PARTICIPAR DE EVENTO DE CAPACITAÇÃO MINISTRADO PELO TCEDUC E IPC COM FINALIDADE DE ESCLARECER DÚVIDAS REFERENTE A OUVIDORES MUNICIPAIS E HUMANIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO. | 28/08/2019 |
DIÁRIA: 010/2019 - ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | PARTICIPAR DE EVENTO DE CAPACITAÇÃO MINISTRADO PELO TCEDUC E IPC COM FINALIDADE DE ESCLARECER DÚVIDAS REFERENTE A ORÇAMENTO NO PODER LEGISLATIVO E GESTÃO. | 28/08/2019 |
DIÁRIA: 009/2019 - JOSE ZIVALDO BRANDAO ROCHA | PARTICIPAR DE EVENTO DE CAPACITAÇÃO MINISTRADO PELO TCEDUC E IPC COM FINALIDADE DE ESCLARECER DÚVIDAS REFERENTE A CONTROLE INTERNO E GESTÃO. | 28/08/2019 |
DIÁRIA: 008/2019 - FRANCISCO REGIS CARVALHO | PARTICIPAR DE EVENTO DE CAPACITAÇÃO MINISTRADO PELO TCEDUC E IPC COM FINALIDADE DE ESCLARECER DÚVIDAS REFERENTE A GESTÃO. | 28/08/2019 |
DIÁRIA: 007/2019 - FRANCISCO REGIS CARVALHO | TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO TCE, TAIS COMO: 13º, FÉRIAS E REVISÃO GERAL ANUAL PARA VEREADORES. | 16/07/2019 |
DIÁRIA: 006/2019 - JOSE AUGUSTO BEZERRA | TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORRINHOS, TAIS COMO A LEGALIDADE DAS SESSÕES DO LEGISLATIVO ACONTEÇAM EM DIAS NÃO ÚTEIS. | 10/04/2019 |
NOMEAÇÃO: 18/2019 - JESSE GONCALVES MARIANO | 01/04/2019 | |
DIÁRIA: 005/2019 - FRANCISCO REGIS CARVALHO | TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORRINHOS, TAIS COMO, REPASSE DATA DE PAGAMENTO SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES. DENTRO OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES. | 13/03/2019 |
DIÁRIA: 004/2019 - FRANCISCO REGIS CARVALHO | TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORRINHOS, TAIS COMO, CIP, REPASSE DATA DE PAGAMENTO DE SUBSÍDIOD E VENCIMENTOS DE SERVIDORES. DENTRE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES. | 25/02/2019 |
NOMEAÇÃO: 17/2019 - MARCOS PAULO CARVALHO | 01/02/2019 | |
DIÁRIA: 003/2019 - JOSE ZIVALDO BRANDAO ROCHA | TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORRINHOS, TAIS COMO, CIP E DATA. | 01/02/2019 |
DIÁRIA: 002/2019 - FRANCISCO REGIS CARVALHO | TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORRINHOS, TAIS COMO, CIP EDATA E DIA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICOPAL DE MORRINHOS. | 01/02/2019 |
EXONERAÇÃO: 16/2019 - PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO | 31/01/2019 | |
DIÁRIA: 001/2019 - FRANCISCO REGIS CARVALHO | PARTICIPAR DO EVENTOS: ENCONTRO TÉCNICO PARA PRESIDENTES DE CÂMARA MUNICIPAIS DO CEARÁ. | 31/01/2019 |
EXONERAÇÃO: 15/2019 - MARCOS PAULO CARVALHO | 02/01/2019 | |
NOMEAÇÃO: 14/2019 - PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO | 02/01/2019 | |
NOMEAÇÃO: 13/2019 - CELIANA MARIA DE SOUSA DE AMORIM | 02/01/2019 | |
NOMEAÇÃO: 12/2019 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA: | 02/01/2019 |
NOMEAÇÃO: 11/2019 - MARIA LUZIANE ALVES | 02/01/2019 | |
NOMEAÇÃO: 10/2019 - JOSE ZIVALDO BRANDAO ROCHA | 02/01/2019 | |
NOMEAÇÃO: 09/2019 - JOSE ODERNO DOS SANTOS | 02/01/2019 | |
NOMEAÇÃO: 08/2019 - JOSE GUTEMBERGUE VASCONCELOS | 02/01/2019 | |
NOMEAÇÃO: 07/2019 - JOSE ZIVALDO BRANDAO ROCHA | 02/01/2019 | |
NOMEAÇÃO: 06/2019 - COLETIVA | 02/01/2019 | |
NOMEAÇÃO: 05/2019 - ANDERSON DA SILVEIRA RODRIGUES | 02/01/2019 | |
NOMEAÇÃO: 04/2019 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | 02/01/2019 |
NOMEAÇÃO: 03/2019 - ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO | 02/01/2019 | |
NOMEAÇÃO: 02/2019 - PEDRO AUGUSTO MAGALHAES JUNIOR | 02/01/2019 | |
NOMEAÇÃO: 01/2019 - JOSE DILEON SOARES | 02/01/2019 | |
31/12/1969 | ||
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