| DECLARAR: 48/2025 | Declara luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morrinhos/CE, em razão do falecimento da senhora Maria Osanila de Souza Barros, ? comunica a suspensão da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2025. | 18/09/2025NOVO |
| EXONERAÇÃO: 47/2025 - RAYANA FILGUEIRAS ROCHA | EXONERAR a a senhora RAYANA FILGUEIRAS ROCHA, do cargo comissionado de Diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data. | 29/08/2025 |
| ATOS DA PRESIDÊNCIA: 01/2025 | Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal de Morrinhos na abertura das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências. | 07/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 046/2025 - GERSON ROCHA DE VASCONCELOS | NOMEAÇÃO o Senhor Gerson Rocha de Vasconcelos, do cargo de ouvidor geral da Câmara Municipal de Morrinhos, a partir desta data. | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 045/2025 - JOSÉ VALCILEI DE VASCONCELOS NETO | EXONERAR o Senhor José Valcilei Neto de Vasconcelos, do cargo de ouvidor geral da Câmara Municipal de Morrinhos, a partir desta data. | 31/07/2025 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 44/2025 | Dispõe sobre a instituição da política de privacidade e política de cookies no âmbito do portal da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências. | 21/07/2025 |
| CONCESSÃO: 043/2025 - MAXIMILIANO ALMEIDA DE MARIA | NOMEAR o senhor Maximiliano Almeida de Maria, RG n°200...93 e CPF 088... -66 para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data. | 01/07/2025 |
| CONCESSÃO: 042/2025 - ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO | NOMEAR o Senhor Antônio Cid Silva de Araújo, RG n° 200...45 e CPF 071...-64 para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data. | 01/07/2025 |
| CONCESSÃO: 041/2025 - ANTÔNIO IVAN COELHO SOUSA JUNIOR | Nomear o senhor Antônio Ivan Coelho Souza Junior, RG n° 045...02 e CPF 620...-72 do cargo de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data. | 01/07/2025 |
| EXONERAÇÃO: 040/2025 - MAXIMILIANO ALMEIDA DE MARIA | EXONERAR o senhor Maximiliano Almeida de Maria, RG n°200...93 e CPF 088...-66 do cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data. | 30/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 039/2025 - ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO | EXONERAR o Senhor Antônio Cid Silva de Araújo, RG n° 200...45 e CPF 071...-64 do cargo de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data. | 30/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 038/2025 - ANTÔNIO IVAN COELHO SOUSA JUNIOR | Exonerar o senhor Antônio Ivan Coelho Souza Junior, RG n° 045...02 e CPF 620...-72 do cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data. | 30/06/2025 |
| DECLARAR: 037/2025 - JOSE EDSON DE LIRA | Declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) de junho de 2025. | 17/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 036/2025 - KAUAN SÉRGIO SOUZA DA PENHA | NOMEAR o Senhor KAUAN SÉRGIO SOUZA DA PENHA para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE | 04/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 035/2025 - RAYANA FILGUEIRAS ROCHA | NOMEAR a senhora RAYANA FILGUEIRAS ROCHA, para exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data. | 02/06/2025 |
| DESIGNAR: 034/2025 - ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO | Designar Antônio Cid Silva de Araújo para exercer a Função de ENCARREGADO DE DADOS NA LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) lotado nesta Casa Legislativa a partir desta data. | 29/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 033/2025 - ANA BEATRIZ ROCHA CORDEIRO | EXONERAR o Senhora ANA BEATRIZ ROCHA CORDEIRO para exercer o cargo de Diretora Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE | 30/04/2025 |
| CONCESSÃO: 032/2025 - JOSE EDSON DE LIRA | Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira). | 16/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 031/2025 - RORAJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS | EXONERAR a senhora RORÁJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 31/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 028/2025 - COLETIVA | NOMEAR o senhora FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro e NOMEAR os senhores ANTÔNIO CID SILVA DE ARaujo e ADRIANA DÁVILA PONTE ROCHA, para exercerem a função de Equipe de Apoio das Licitações e Contratações da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE. | 07/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 027/2025 - COLETIVA | EXONERAR A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE. | 07/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 026/2025 - FRANCISCA ÉRICA SANTOS DE SOUSA | NOMEAR o Senhora Francisca Érica Santos de Sousa para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE | 07/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 030/2025 - JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS | NOMEAR o senhoror JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE. | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 029/2025 - MARIA GEYCIANE FONTELES VASCONCELOS | NOMEAR a senhora MARIA GEYCIANE FONTELES VASCONCELOS, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Procuradoria da Mulher da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE. | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 025/2025 - FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA | NOMEAR o Senhor FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE | 06/03/2025 |
| CONCESSÃO: 024/2025 - JOSE EDSON DE LIRA | “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos.” | 28/02/2025 |
| DESIGNAR: 023/2025 - ANTÔNIO IVAN COELHO SOUSA JUNIOR | “Designa o Sr. Antônio Ivan Coelho Souza Júnior para exercer o controle de abastecimentos de combustíveis dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.” | 13/02/2025 |
| CONCESSÃO: 022/2025 - JOSE EDSON DE LIRA | Dispõe sobre o fornecimento de refeição aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 021/2025 - FRANCISCO TEIXEIRA PIRES | NOMEAR o Senhor FRANCISCO TEIXEIRA PIRES para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 020/2025 - ANTONIO RÉGIS MARQUES FILHO | NOMEAR o Senhor ANTÔNIO RÉGIS MARQUES FILHO para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 019/2025 - ANA BEATRIZ ROCHA CORDEIRO | NOMEAR o Senhora ANA BEATRIZ ROCHA CORDEIRO para exercer o cargo de Diretora Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 018/2025 - MAXIMILIANO ALMEIDA DE MARIA | NOMEAR o Senhor MAXIMILIANO ALMEIDA DE MARIA para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 017/2025 - FRANCISCO LUCIVAN DOURADO GERMANO | NOMEAR o Senhor FRANCISCO LUCIVAN DOURADO GERMANO para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 016/2025 - FRANCISCO VAGNER DE JESUS | NOMEAR o Senhor FRANCISCO VAGNER DE JESUS para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 015/2025 - RENATA IZABELLE CARVALHO NEVES | NOMEAR a senhorita Renata Izabelle Carvalho Neves para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 014/2025 - FRANCISCO CARLOS WENDELL SOEIRO | NOMEAR o senhor Francisco Carlos Wendell Soeiro, para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 - ADRIANA DÁVILA PONTE ROCHA | NOMEAR a senhorita Adriana Dávila Ponte Rocha, para exercer o cargo de Diretor de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 012/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: PRESIDENTE - JOSÉ ILTON DOS SANTOS – PT; RELATOR – MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES – PT; SECRETÁRIO – TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE – PT. COMISSÃO DE FINANÇÃS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE - MÁRCIO GLEI MARANHÃO – PT; RELATOR – TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE – PT; SECRETÁRIA – ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA – PT. COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO: PRESIDENTE – ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA – PT; RELATOR - JOSÉ ILTON DOS SANTOS – PT; SECRETÁRIO – MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES – PT. | 03/01/2025 |
| DESIGNAR: 011/2025 - JESSE GONCALVES MARIANO | DESIGNAR o servidor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para assumir a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 - COLETIVA | Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS e designar os servidores JOSÉ GUTEMBERGUE DE VASCONCELOS, JESSÉ GONÇALVES MARIANO e INGRID MACHADO RIOS para integrarem a Comissão. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009/2025 - JOSE GUTEMBERGUE VASCONCELOS | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. José Gutembergue Vasconcelos para exercer a Função Gratificada de Encarregada de Almoxarifado da Câmara Municipal de Morrinhos. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - ANA CAROLINE JOVINO ARAÚJO BRANDÃO | NOMEAR a servidora ANA CAROLINE JOVINO ARAÚJO BRANDÃO, ocupante do cargo comissionado de Diretor da Controladoria Interna da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - ANTÔNIO IVAN COELHO SOUSA JUNIOR | NOMEAR o Senhor ANTÔNIO IVAN COÊLHO SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - COLETIVA | NOMEAR o senhora INGRID MACHADO RIOS, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro e NOMEAR os senhores ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO e JOSÉ GUTEMBERGUE VASCONCELO, para exercerem a função de Equipe de Apoio das Licitações e Contratações da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - JESSE GONCALVES MARIANO | NOMEAR o senhor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para exercer a função gratificada de Diretor Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 | NOMEAÇÃO o senhor JOSÉ VALCILEI DE VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo comissionado de Ouvidor Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - MÔNICA NAYARA CARVALHO | NOMEAR a senhora Mônica Nayara Carvalho, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO | NOMEAR o Senhor ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 001/2025 - INGRID MACHADO RIOS | NOMEAR a senhora INGRID MACHADO RIOS, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Finanças e Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 059/2024 - COLETIVA | "Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos ou funções de livre nomeação e exoneração e dá outras providências". | 31/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 058/2024 - MARIA CRISTINA GOMES | NOMEAR a Senhora Maria Cristina Gomes, para exercer o cargo comissionado de diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 057/2024 - MARIA CRISTINA GOMES | EXONERAR a Senhora Maria Cristina Gomes, do cargo comissionado de Diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 01/11/2024 |
| CONCESSÃO: 056/2024 - RORAJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS | Conceder 180(cento e oitenta) dias de licença maternidade à servidora RORÁJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS, lotada no cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. Fica concedida licença no período de 01 de outubro ao dia 29 de março. | 02/10/2024 |
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 001/2024 - BRENDA AGUIAR VASCONCELOS | Instaurar o Procedimento Administrativo Eleitoral nº 09.2024.00022887-2, com a finalidade de expedir orientações e recomendações gerais, realizar reuniões e requisitar informações de interesse desta Promotoria da 44ª Zona Eleitoral - Santana do Acaraú/Morrinhos, e que não digam respeito a uma determinada pessoa, candidato, partido ou coligação, e tampouco a um ilícito específico, e tudo no interesse da normalidade e regularidade do pleito eleitoral de 2024. | 10/07/2024 |
| CONCESSÃO: 055/2024 | Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 31 de Maio, Sexta-feira. | 29/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 054/2024 - RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS | NOMEAR o senhor RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS, para exercer a função de Diretor da Escola do Legislativo de Morrinhos-ce. | 18/03/2024 |
| CONCESSÃO: 053/2024 | Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 19 de março, Dia de São José, Terça-feira. | 18/03/2024 |
| DESIGNAR: 052/2024 - COLETIVA | Designar os servidores maria Zilda Bezerra, Kleber William Rodriguês Pereira e José Gutembergue Vasconcelos para atuarem na qualidade de agente de contratação e equipe de apoio nos procedimento licitatório da Câmara Muniucipal de Morrinhos em 2024. | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 051/2024 - RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS | NOMEAR o senhor RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 050/2023 - PAULO NUNES ROCHA DE LIMA | EXONERAR o senhor PAULO NUNES ROCHA DE LIMA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 29/12/2023 |
| CONCESSÃO: 049/2023 | Considera recesso na Câmara Municipal de Morrinhos, o período de 22 de dezembro de 2023 até 01 de janeiro de 2024 | 20/12/2023 |
| DECLARAR: 048/2023 | Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 03 de novembro, sexta-feira | 01/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 047/2023 - PAULO NUNES ROCHA DE LIMA | NOMEAR o senhor PAULO NUNES ROCHA DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 046/2023 - FRANCISCO ANDERSON DE ARAUJO | Nomear o senhor FRANCISCO ANDERSON DE ARAÚJO para exercer a função de membro suplente da Comissão de Defesa do Consumidor no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos – PROCON/CMM. | 15/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 045/2023 - KLEBER WILLIAM RODRIGUES PEREIRA | NOMEAR o servidor KLEBER WILLIAN RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo comissionado de Diretor da Controladoria Interna da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 15/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 044/2023 - KLEBER WILLIAM RODRIGUES PEREIRA | EXONERAR o senhor KLEBER WILLIAN RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 14/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 043/2023 - FRANCISCO MAURO DOS SANTOS | EXONERAR o servidor FRANCISCO MAURO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretor da Controladoria Interna DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 14/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 042/2023 - JOSE RENATO DIAS QUEIROZ | NOMEAR o senhor JOSÉ RENATO DIAS QUEIROZ, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 01/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 041/2023 - COLETIVA | Nomear os membros titulares e suplentes da comissão que comporão a Comissão de Defesa do Consumidor-Procon. | 24/08/2023 |
| NOTA DE PESAR: 040/2023 | DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMUNDO ALVES DE BARROS. | 06/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 039/2023 - FRANCISCA CLEANE MARCAL | NOMEAR a senhora FRANCISCA CLEANE MARÇAL, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 038/2023 - CELIANA MARIA DE SOUSA DE AMORIM | NOMEAR a senhora CELIANE MARIA DE SOUSA AMORIM, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 037/2023 - JOSÉ MARCELO SOEIRO FILHO | NOMEAR o senhor JOSÉ MARCELO SOEIRO FILHO, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 036/2023 - KLEBER WILLIAM RODRIGUES PEREIRA | NOMEAR o senhor KLEBER WILLIAN RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 035/2023 - MARTA ADRICIANE ADRIANO | NOMEAR a senhora MARTA ADRICIANE ADRIANO FORTES, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 034/2023 - PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO | NOMEAR o senhor PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | 06/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 033/2023 - JESSE GONCALVES MARIANO | NOMEAR o senhor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para exercer a função gratificada de Diretor Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 032/2023 - FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA | NOMEAR a senhora FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Finanças e Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 031/2023 - FRANCISCO MAURO DOS SANTOS | NOMEAR o senhor FRANCISCO MAURO DO SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Diretor da Controladoria Interna da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 030/2023 - RAIMUNDO CLEVER DE LIMA | NOMEAR a senhora RAIMUNDO CLEVER DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Ouvidor Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 029/2023 - RORAJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS | NOMEAR a senhora RORÁJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 06/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 028/2023 - FRANCISCO ANDERSON DE ARAUJO | NOMEAR o senhor FRANCISCO ANDERSON DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial da Procuradoria da Mulher da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 05/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 027/2023 - MARIA GEYCIANE FONTELES VASCONCELOS | NOMEAR a senhora MARIA GEYCIANE FONTELES, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Procuradoria da Mulher da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 05/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 026/2023 | Exonerar a partir desta data, os cargos designados nas seguintes Portarias: • Portaria nº 01/2023 (Tesoureiro); • Portaria nº 02/2023 (Assessor Parlamentar); • Portaria nº 03/2023 (Assessor Parlamentar); • Portaria nº 04/2023 (Assessor Parlamentar); • Portaria nº 06/2023 (Controlador Interno); • Portaria nº 07/2023 (Secretário Geral); • Portaria nº 08/2023 (Ouvidor); • Portaria nº 09/2023 (Coordenador de Comunicação Digital) e • Portaria nº 10/2023 (Coordenador de Secretaria) | 05/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 025/2023 - JOSE NAZION FERREIRA | NOMEAR o senhor JOSÉ NAZION FERREIRA, para exercer, conforme o Termo de Cessão 01/2023 a função de vigia, a CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 02/06/2023 |
| NOTA DE PESAR: 024/2023 | EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO EDMILSON VASCONCELOS. | 22/03/2023 |
| DESIGNAR: 023/2023 - ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO | DESIGNAR a servidora ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023-2024 | 01/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 022/2023 - FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA | EXONERAR a servidora FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA, da função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023 | 28/02/2023 |
| DECLARAR: 021/2023 | DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM SINAL DE PESAR DO FALECIMENTO DO CÔNEGO JOSÉ ALVES SARAIVA | 24/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 020/2023 - JOSE NILTON CARVALHO DE SOUZA | NOMEAR o Senhor JOSÉ NILTON CARVALHO DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 10/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 019/2023 - COLETIVA | NOMEIA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 06/01/2023 |
| DESIGNAR: 018/2023 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM da Câmara Municipal de Morrinhos/CE em 2023 | 02/01/2023 |
| NOTA DE PESAR: 017/2023 | EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA ITAMARA ENY DE FREITAS. | 02/01/2023 |
| DESIGNAR: 016/2023 - FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA | DESIGNAR a servidora Francisca Kleuviane Melo Souza, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS em 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 015/2023 - COLETIVA | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Comissão de Conferência de Inventário e de Bens Patrimoniais do Legislativo Municipal no Exercício de 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 014/2023 - JOSE GUTEMBERGUE VASCONCELOS | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. José Gutembergue para exercer a Função Gratificada de Encarregada de Almoxarifado do Legislativo Municipal no Exercício de 2023. | 02/01/2023 |
| DESIGNAR: 013/2023 - COLETIVA | A Câmara Municipal de Morrinhos desingna o Pregoeiro e a Respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as Licitações na modalidade Pregão 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 012/2023 - COLETIVA | Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023 | 02/01/2023 |
| CONCESSÃO: 011/2023 - NAFTALI NERI GOMES | Concede reajuste salarial correspondente ao percentual de 7,426%. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - JESSE GONCALVES MARIANO | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Jessé Gonçalves Mariano para exercer o cargo de Coordenador de Secretaria da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. teste | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 009/2023 - PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Paulo Marcos Rios Capistrano para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Digital da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - RORAJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Rorájla Ribeiro Dutra dos Santos para exercer o cargo comissionado de Ouvidor da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - MARTA ADRICIANE ADRIANO | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Marta Adriciane Adriano Fortes para exercer o cargo comissionado de Secretária Geral da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - KLEBER WILLIAM RODRIGUES PEREIRA | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Kleber William Rodrigues Pereira para exercer o cargo comisionado de Controlador Interno da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - MARIA CRISTINA GOMES | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Maria Cristina Gomes para exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - JOSÉ MARCELO SOEIRO FILHO | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. José Marcelo Soeiro Filho para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - CELIANA MARIA DE SOUSA DE AMORIM | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Celiana Maria de Sousa Amorim para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - FRANCISCA CLEANE MARCAL | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Francisca Cleane Marçal para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Francisca Kleuviane Melo Souza para exercer o cargo comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 013/2022 - COLETIVA | Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos ou funções de livre nomeação e exoneração de 2022. | 30/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 012/2022 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DE 2022 PARA 2023 | 06/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 011/2022 - RORAJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. RORAJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS para exercer o cargo Comissionado de Ouvidor do Legislativo Municipal de Morrinhos em 2022. | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 010/2022 - ROSBERG DUTRA DOS SANTOS | EXONERAR o servidor Rosberg Dutra dos Santos, ocupante do cargo comissionado de Ouvidor da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 31/05/2022 |
| DISPOSIÇÃO: 009/2022 - JOSE IVAN ARAUJO | Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 14 de abril, quinta-feira, na véspera da Sexta-feira Santa. | 12/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 008/2022 - DAVILA REBECA URSULINO | NOMEAR a servidora Dávila Rebeca Ursulino, para exercer o cargo comissionado de Secretário Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 01/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 007/2022 - FRANCISCO REGIS CARVALHO | EXONERAR o servidor Francisco Régis Carvalho, do cargo comissionado de Secretário Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 28/02/2022 |
| DISPOSIÇÃO: 006/2022 - JOSE IVAN ARAUJO | EMENTA: Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, os dias 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira de carnaval), 01 de março de 2022 e 02 de março de 2022 (quarta-feira de cinzas). | 25/02/2022 |
| NOTA DE PESAR: 005/2022 | EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 23/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 004/2022 - JESSE GONCALVES MARIANO | NOMEAR o Senhor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para exercer o cargo de Coordenador de Secretaria da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 003/2022 - JESSE GONCALVES MARIANO | Exonerar do cargo de assessor parlamentar da câmara municipal de morrinhos, o Senhor JESSÉ GONÇALVES MARIANO. | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 002/2022 - PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO | NOMEAR o Senhor PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO, para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS | 01/02/2022 |
| CONCESSÃO: 001/2022 - JOSE IVAN ARAUJO | Concede reajuste salarial correspondente ao percentual de 10,18%. | 03/01/2022 |
| NOTA DE PESAR: 28/2021 - JOSE IVAN ARAUJO | Declara Luto Oficial no Poder Legislativo do Município de Morrinhos. | 30/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 27/2021 - ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | "Dispõe sobrev a nomeação do senhor Antônio Rodrigues de Sousa para exercer função de Líder do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileiro, na Câmara." | 26/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 26/2021 - ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO | DESIGNAR a servidora Ana Camila Mariano Carneiro, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 29/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 25/2021 - OSIANE CAROLINO VERAS | EXONERAR a servidora Osiane Carolino Veras, da função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 29/06/2021 |
| DISPOSIÇÃO: 24/2021 - JOSE IVAN ARAUJO | “Dispõe sobre a reabertura ao público das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências”. | 29/06/2021 |
| NOTA DE PESAR: 23/2021 - JOSE IVAN ARAUJO | EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 11/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 22/2021 - JOSE IVAN ARAUJO | “Dispõe sobre a nomeação do senhor José Ivan Araújo para exercer a função de Líder do Partido da República - PR.” | 09/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 21/2021 - MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES | “Dispõe sobre a nomeação do senhor Marcos Antônio Teixeira Magalhães para exercer a função de Líder do Prefeito na Câmara.” | 29/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 20/2021 - JOSE ILTON DO SANTOS | “Dispõe sobre a nomeação do senhor José Ilton dos Santos para exercer a função de Líder do Prefeito na Câmara.” | 29/03/2021 |
| SUBSTITUIÇÃO: 19/2021 - JOSE EDSON DE LIRA | “Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final.” | 16/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 15/2021 - COLETIVA | Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, com a função de receber examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao patrimônio e ao inventário de bens patrimoniais desta Câmara Municipal. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 14/2021 - COLETIVA | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 13/2021 - MARIA ZILDA BEZERRA | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Maria Zilda Bezerra para exercer a Função Gratificada de Encarregada de Almoxarifado do Legislativo Municipal no Exercício de 2021. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 12/2021 - COLETIVA | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Comissão de Conferência de Inventário e de Bens Patrimoniais do Legislativo Municipal no Exercício de 2021. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 11/2021 - JOSÉ MARCELO SOEIRO FILHO | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. José Marcelo Soeiro Filho para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Legislativo Municipal em 2021. | 04/01/2021 |
| DESIGNAR: 10/2021 - OSIANE CAROLINO VERAS | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Osiane Carolino Veras para exercer a Função de Fiscal dos Contratos do Legislativo Municipal em 2021. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 09/2021 - ROSBERG DUTRA DOS SANTOS | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Rosberg Dutra Dos Santos para exercer o cargo Comissionado de Ouvidor do Legislativo Municipal em 2021. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 08/2021 - FRANCISCO REGIS CARVALHO | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Francisco Régis Carvalho para exercer o cargo Comissionado de Secretário Geral do Legislativo Municipal em 2021. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 07/2021 - OSIANE CAROLINO VERAS | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Osiane Carolino Veras para exercer o cargo Comissionado de Controle Interno do Legislativo Municipal em 2021. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 06/2021 - MARIA CRISTINA GOMES | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Maria Cristina Gomes para exercer o cargo Comissionado de Diretor Administrativo do Legislativo Municipal em 2021. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 05/2021 - JESSE GONCALVES MARIANO | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Jessé Gonçalves Mariano para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Legislativo Municipal em 2021. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 04/2021 - CELIANA MARIA DE SOUSA DE AMORIM | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Celiana Maria de Sousa de Amorim para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Legislativo Municipal em 2021. | 04/01/2021 |
| DESIGNAR: 03/2021 - COLETIVA | A Câmara Municipal de Morrinhos desingna o Pregoeiro e a Respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as Licitações na modalidade Pregão 2021. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 02/2021 - COLETIVA | Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Morrinhos 2021. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 01/2021 - SEBASTIAO CARNEIRO LOPES | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia o Sr. Sebastião Carneiro Lopes ao Cargo Comissionado de Tesoureiro do Legislativo Municipal de 2021. | 02/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 15/2020 - COLETIVA | A Câmara Municipal de Morrinhos Exonera todos os servidores em contrato temporário de 2020. | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 14/2020 - COLETIVA | A Câmara Municipal de Morrinhos Exonera todos os cargos em comissão de livre nomeação de 2020. | 31/12/2020 |
| DESIGNAR: 13/2020 - COLETIVA | Designar o Pregoeiro e a Respectiva equiper de Apoio para Atuarem nos trabalhos atinentes as Licitações na modalidades Pregão, de interesse da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. | 01/12/2020 |
| NOMEAÇÃO: 12/2020 - COLETIVA | A Câmara Municipal de Morrinhos nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO com função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cancelamento de licitantes 2020. | 01/12/2020 |
| NOMEAÇÃO: 11/2020 - JOSE GUTEMBERGUE VASCONCELOS | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia o Sr. José Gutembergue Vasconcelos ao cargo com função gratificada de Presidente da Comissão de Licitação 2020. | 01/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 10/2020 - JOSE GUTEMBERGUE VASCONCELOS | A Câmara Municipal de Morrinhos Exonera a Sr. José Gutembergue Vasconcelos do cargo com Função Gratificada de Encarregado de Almoxarifado de 2020. | 01/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 09/2020 - ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO | A Câmara Municipal de Morrinhos Exonera a Sra Ana Camila Mariano Carneiro do cargo com função gratificada de Presidente da Comissão de Licitação 2020. | 01/12/2020 |
| NOMEAÇÃO: 08/2020 - COLETIVA | "Dispõe sobre a nomeação da comissão de transição de governo e dá outras providênvias" | 27/11/2020 |
| SUSPENSÃO: 07/2020 | Ficam suspensas todas e quaisquer atividades e eventos na Câmara Municipal, exceto as sessões ordinárias por tempo indeterminado. | 18/03/2020 |
| DESIGNAR: 06/2020 - MARIA DA CONCEICAO ARAUJO ROCHA | A Câmara Municipal de Morrinhos designa a Sra. Maria da Conceição Araújo Rocha a ser Fiscal dos Contratos 2020. | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 05/2020 - MARIA DA CONCEICAO ARAUJO ROCHA | A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra Maria da Conceição Araújo Rocha ao cargo de Controlador Interno 2020. | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO: 04/2020 - JOSE ZIVALDO BRANDAO ROCHA | Exonera Sr. José Zivaldo Rocha do cargo de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Morrinhos 2020. | 28/02/2020 |
| EXONERAÇÃO: 03/2020 - JOSE ZIVALDO BRANDAO ROCHA | Exonera o Sr. José Zivaldo Rocha do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Morrinhos. | 28/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 02/2020 - COLETIVA | A Câmara Municipal de Morrinhos desingna o Pregoeiro e a Respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as Licitações na modalidade Pregão 2020. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 01/2020 - COLETIVA | Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Morrinhos 2020. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 18/2019 - JESSE GONCALVES MARIANO | 01/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 17/2019 - MARCOS PAULO CARVALHO | 01/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 16/2019 - PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO | 31/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 15/2019 - MARCOS PAULO CARVALHO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 14/2019 - PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 13/2019 - CELIANA MARIA DE SOUSA DE AMORIM | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 12/2019 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 11/2019 - MARIA LUZIANE ALVES | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 10/2019 - JOSE ZIVALDO BRANDAO ROCHA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 09/2019 - JOSÉ ODERNO DOS SANTOS | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 08/2019 - JOSE GUTEMBERGUE VASCONCELOS | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 07/2019 - JOSE ZIVALDO BRANDAO ROCHA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 06/2019 - COLETIVA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 05/2019 - ANDERSON DA SILVEIRA RODRIGUES | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 04/2019 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morrinhos | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 03/2019 - ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 02/2019 - PEDRO AUGUSTO MAGALHAES JUNIOR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 01/2019 - JOSE DILEON SOARES | 02/01/2019 |