Câmara Municipal de Morrinhos

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Lista de portarias

Informações atualizadas em: 18/09/2025 - 13:23:58
DECLARAR: 48/2025 Declara luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morrinhos/CE, em razão do falecimento da senhora Maria Osanila de Souza Barros, ? comunica a suspensão da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2025. 18/09/2025NOVO
EXONERAÇÃO: 47/2025 - RAYANA FILGUEIRAS ROCHA EXONERAR a a senhora RAYANA FILGUEIRAS ROCHA, do cargo comissionado de Diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data. 29/08/2025
ATOS DA PRESIDÊNCIA: 01/2025 Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal de Morrinhos na abertura das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências. 07/08/2025
NOMEAÇÃO: 046/2025 - GERSON ROCHA DE VASCONCELOS NOMEAÇÃO o Senhor Gerson Rocha de Vasconcelos, do cargo de ouvidor geral da Câmara Municipal de Morrinhos, a partir desta data. 01/08/2025
EXONERAÇÃO: 045/2025 - JOSÉ VALCILEI DE VASCONCELOS NETO EXONERAR o Senhor José Valcilei Neto de Vasconcelos, do cargo de ouvidor geral da Câmara Municipal de Morrinhos, a partir desta data. 31/07/2025
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 44/2025 Dispõe sobre a instituição da política de privacidade e política de cookies no âmbito do portal da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências. 21/07/2025
CONCESSÃO: 043/2025 - MAXIMILIANO ALMEIDA DE MARIA NOMEAR o senhor Maximiliano Almeida de Maria, RG n°200...93 e CPF 088... -66 para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data. 01/07/2025
CONCESSÃO: 042/2025 - ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO NOMEAR o Senhor Antônio Cid Silva de Araújo, RG n° 200...45 e CPF 071...-64 para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data. 01/07/2025
CONCESSÃO: 041/2025 - ANTÔNIO IVAN COELHO SOUSA JUNIOR Nomear o senhor Antônio Ivan Coelho Souza Junior, RG n° 045...02 e CPF 620...-72 do cargo de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data. 01/07/2025
EXONERAÇÃO: 040/2025 - MAXIMILIANO ALMEIDA DE MARIA EXONERAR o senhor Maximiliano Almeida de Maria, RG n°200...93 e CPF 088...-66 do cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data. 30/06/2025
EXONERAÇÃO: 039/2025 - ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO EXONERAR o Senhor Antônio Cid Silva de Araújo, RG n° 200...45 e CPF 071...-64 do cargo de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data. 30/06/2025
EXONERAÇÃO: 038/2025 - ANTÔNIO IVAN COELHO SOUSA JUNIOR Exonerar o senhor Antônio Ivan Coelho Souza Junior, RG n° 045...02 e CPF 620...-72 do cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data. 30/06/2025
DECLARAR: 037/2025 - JOSE EDSON DE LIRA Declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) de junho de 2025. 17/06/2025
NOMEAÇÃO: 036/2025 - KAUAN SÉRGIO SOUZA DA PENHA NOMEAR o Senhor KAUAN SÉRGIO SOUZA DA PENHA para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE 04/06/2025
NOMEAÇÃO: 035/2025 - RAYANA FILGUEIRAS ROCHA NOMEAR a senhora RAYANA FILGUEIRAS ROCHA, para exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data. 02/06/2025
DESIGNAR: 034/2025 - ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO Designar Antônio Cid Silva de Araújo para exercer a Função de ENCARREGADO DE DADOS NA LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) lotado nesta Casa Legislativa a partir desta data. 29/05/2025
EXONERAÇÃO: 033/2025 - ANA BEATRIZ ROCHA CORDEIRO EXONERAR o Senhora ANA BEATRIZ ROCHA CORDEIRO para exercer o cargo de Diretora Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE 30/04/2025
CONCESSÃO: 032/2025 - JOSE EDSON DE LIRA Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira). 16/04/2025
EXONERAÇÃO: 031/2025 - RORAJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS EXONERAR a senhora RORÁJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 31/03/2025
NOMEAÇÃO: 028/2025 - COLETIVA NOMEAR o senhora FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro e NOMEAR os senhores ANTÔNIO CID SILVA DE ARaujo e ADRIANA DÁVILA PONTE ROCHA, para exercerem a função de Equipe de Apoio das Licitações e Contratações da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE. 07/03/2025
EXONERAÇÃO: 027/2025 - COLETIVA EXONERAR A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE. 07/03/2025
NOMEAÇÃO: 026/2025 - FRANCISCA ÉRICA SANTOS DE SOUSA NOMEAR o Senhora Francisca Érica Santos de Sousa para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE 07/03/2025
NOMEAÇÃO: 030/2025 - JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS NOMEAR o senhoror JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE. 06/03/2025
NOMEAÇÃO: 029/2025 - MARIA GEYCIANE FONTELES VASCONCELOS NOMEAR a senhora MARIA GEYCIANE FONTELES VASCONCELOS, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Procuradoria da Mulher da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE. 06/03/2025
NOMEAÇÃO: 025/2025 - FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA NOMEAR o Senhor FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE 06/03/2025
CONCESSÃO: 024/2025 - JOSE EDSON DE LIRA “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos.” 28/02/2025
DESIGNAR: 023/2025 - ANTÔNIO IVAN COELHO SOUSA JUNIOR “Designa o Sr. Antônio Ivan Coelho Souza Júnior para exercer o controle de abastecimentos de combustíveis dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.” 13/02/2025
CONCESSÃO: 022/2025 - JOSE EDSON DE LIRA Dispõe sobre o fornecimento de refeição aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. 03/02/2025
NOMEAÇÃO: 021/2025 - FRANCISCO TEIXEIRA PIRES NOMEAR o Senhor FRANCISCO TEIXEIRA PIRES para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE 03/02/2025
NOMEAÇÃO: 020/2025 - ANTONIO RÉGIS MARQUES FILHO NOMEAR o Senhor ANTÔNIO RÉGIS MARQUES FILHO para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE 13/01/2025
NOMEAÇÃO: 019/2025 - ANA BEATRIZ ROCHA CORDEIRO NOMEAR o Senhora ANA BEATRIZ ROCHA CORDEIRO para exercer o cargo de Diretora Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE 13/01/2025
NOMEAÇÃO: 018/2025 - MAXIMILIANO ALMEIDA DE MARIA NOMEAR o Senhor MAXIMILIANO ALMEIDA DE MARIA para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS 13/01/2025
NOMEAÇÃO: 017/2025 - FRANCISCO LUCIVAN DOURADO GERMANO NOMEAR o Senhor FRANCISCO LUCIVAN DOURADO GERMANO para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS 13/01/2025
NOMEAÇÃO: 016/2025 - FRANCISCO VAGNER DE JESUS NOMEAR o Senhor FRANCISCO VAGNER DE JESUS para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS 13/01/2025
NOMEAÇÃO: 015/2025 - RENATA IZABELLE CARVALHO NEVES NOMEAR a senhorita Renata Izabelle Carvalho Neves para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS 13/01/2025
NOMEAÇÃO: 014/2025 - FRANCISCO CARLOS WENDELL SOEIRO NOMEAR o senhor Francisco Carlos Wendell Soeiro, para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS 13/01/2025
NOMEAÇÃO: 013/2025 - ADRIANA DÁVILA PONTE ROCHA NOMEAR a senhorita Adriana Dávila Ponte Rocha, para exercer o cargo de Diretor de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 13/01/2025
NOMEAÇÃO: 012/2025 - COLETIVA DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: PRESIDENTE - JOSÉ ILTON DOS SANTOS – PT; RELATOR – MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES – PT; SECRETÁRIO – TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE – PT. COMISSÃO DE FINANÇÃS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE - MÁRCIO GLEI MARANHÃO – PT; RELATOR – TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE – PT; SECRETÁRIA – ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA – PT. COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO: PRESIDENTE – ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA – PT; RELATOR - JOSÉ ILTON DOS SANTOS – PT; SECRETÁRIO – MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES – PT. 03/01/2025
DESIGNAR: 011/2025 - JESSE GONCALVES MARIANO DESIGNAR o servidor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para assumir a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 010/2025 - COLETIVA Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS e designar os servidores JOSÉ GUTEMBERGUE DE VASCONCELOS, JESSÉ GONÇALVES MARIANO e INGRID MACHADO RIOS para integrarem a Comissão. 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 009/2025 - JOSE GUTEMBERGUE VASCONCELOS A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. José Gutembergue Vasconcelos para exercer a Função Gratificada de Encarregada de Almoxarifado da Câmara Municipal de Morrinhos. 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 008/2025 - ANA CAROLINE JOVINO ARAÚJO BRANDÃO NOMEAR a servidora ANA CAROLINE JOVINO ARAÚJO BRANDÃO, ocupante do cargo comissionado de Diretor da Controladoria Interna da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 007/2025 - ANTÔNIO IVAN COELHO SOUSA JUNIOR NOMEAR o Senhor ANTÔNIO IVAN COÊLHO SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 006/2025 - COLETIVA NOMEAR o senhora INGRID MACHADO RIOS, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro e NOMEAR os senhores ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO e JOSÉ GUTEMBERGUE VASCONCELO, para exercerem a função de Equipe de Apoio das Licitações e Contratações da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 005/2025 - JESSE GONCALVES MARIANO NOMEAR o senhor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para exercer a função gratificada de Diretor Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 004/2025 NOMEAÇÃO o senhor JOSÉ VALCILEI DE VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo comissionado de Ouvidor Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 003/2025 - MÔNICA NAYARA CARVALHO NOMEAR a senhora Mônica Nayara Carvalho, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 002/2025 - ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO NOMEAR o Senhor ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 001/2025 - INGRID MACHADO RIOS NOMEAR a senhora INGRID MACHADO RIOS, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Finanças e Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 02/01/2025
EXONERAÇÃO: 059/2024 - COLETIVA "Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos ou funções de livre nomeação e exoneração e dá outras providências". 31/12/2024
NOMEAÇÃO: 058/2024 - MARIA CRISTINA GOMES NOMEAR a Senhora Maria Cristina Gomes, para exercer o cargo comissionado de diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 02/12/2024
EXONERAÇÃO: 057/2024 - MARIA CRISTINA GOMES EXONERAR a Senhora Maria Cristina Gomes, do cargo comissionado de Diretor Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 01/11/2024
CONCESSÃO: 056/2024 - RORAJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS Conceder 180(cento e oitenta) dias de licença maternidade à servidora RORÁJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS, lotada no cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. Fica concedida licença no período de 01 de outubro ao dia 29 de março. 02/10/2024
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 001/2024 - BRENDA AGUIAR VASCONCELOS Instaurar o Procedimento Administrativo Eleitoral nº 09.2024.00022887-2, com a finalidade de expedir orientações e recomendações gerais, realizar reuniões e requisitar informações de interesse desta Promotoria da 44ª Zona Eleitoral - Santana do Acaraú/Morrinhos, e que não digam respeito a uma determinada pessoa, candidato, partido ou coligação, e tampouco a um ilícito específico, e tudo no interesse da normalidade e regularidade do pleito eleitoral de 2024. 10/07/2024
CONCESSÃO: 055/2024 Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 31 de Maio, Sexta-feira. 29/05/2024
NOMEAÇÃO: 054/2024 - RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS NOMEAR o senhor RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS, para exercer a função de Diretor da Escola do Legislativo de Morrinhos-ce. 18/03/2024
CONCESSÃO: 053/2024 Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 19 de março, Dia de São José, Terça-feira. 18/03/2024
DESIGNAR: 052/2024 - COLETIVA Designar os servidores maria Zilda Bezerra, Kleber William Rodriguês Pereira e José Gutembergue Vasconcelos para atuarem na qualidade de agente de contratação e equipe de apoio nos procedimento licitatório da Câmara Muniucipal de Morrinhos em 2024. 02/01/2024
NOMEAÇÃO: 051/2024 - RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS NOMEAR o senhor RIOSBERG DUTRA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 02/01/2024
EXONERAÇÃO: 050/2023 - PAULO NUNES ROCHA DE LIMA EXONERAR o senhor PAULO NUNES ROCHA DE LIMA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 29/12/2023
CONCESSÃO: 049/2023 Considera recesso na Câmara Municipal de Morrinhos, o período de 22 de dezembro de 2023 até 01 de janeiro de 2024 20/12/2023
DECLARAR: 048/2023 Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 03 de novembro, sexta-feira 01/11/2023
NOMEAÇÃO: 047/2023 - PAULO NUNES ROCHA DE LIMA NOMEAR o senhor PAULO NUNES ROCHA DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 02/10/2023
NOMEAÇÃO: 046/2023 - FRANCISCO ANDERSON DE ARAUJO Nomear o senhor FRANCISCO ANDERSON DE ARAÚJO para exercer a função de membro suplente da Comissão de Defesa do Consumidor no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos – PROCON/CMM. 15/09/2023
NOMEAÇÃO: 045/2023 - KLEBER WILLIAM RODRIGUES PEREIRA NOMEAR o servidor KLEBER WILLIAN RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo comissionado de Diretor da Controladoria Interna da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 15/09/2023
EXONERAÇÃO: 044/2023 - KLEBER WILLIAM RODRIGUES PEREIRA EXONERAR o senhor KLEBER WILLIAN RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 14/09/2023
EXONERAÇÃO: 043/2023 - FRANCISCO MAURO DOS SANTOS EXONERAR o servidor FRANCISCO MAURO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretor da Controladoria Interna DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 14/09/2023
NOMEAÇÃO: 042/2023 - JOSE RENATO DIAS QUEIROZ NOMEAR o senhor JOSÉ RENATO DIAS QUEIROZ, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 01/09/2023
NOMEAÇÃO: 041/2023 - COLETIVA Nomear os membros titulares e suplentes da comissão que comporão a Comissão de Defesa do Consumidor-Procon. 24/08/2023
NOTA DE PESAR: 040/2023 DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMUNDO ALVES DE BARROS. 06/06/2023
NOMEAÇÃO: 039/2023 - FRANCISCA CLEANE MARCAL NOMEAR a senhora FRANCISCA CLEANE MARÇAL, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 06/06/2023
NOMEAÇÃO: 038/2023 - CELIANA MARIA DE SOUSA DE AMORIM NOMEAR a senhora CELIANE MARIA DE SOUSA AMORIM, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 06/06/2023
NOMEAÇÃO: 037/2023 - JOSÉ MARCELO SOEIRO FILHO NOMEAR o senhor JOSÉ MARCELO SOEIRO FILHO, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 06/06/2023
NOMEAÇÃO: 036/2023 - KLEBER WILLIAM RODRIGUES PEREIRA NOMEAR o senhor KLEBER WILLIAN RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 06/06/2023
NOMEAÇÃO: 035/2023 - MARTA ADRICIANE ADRIANO NOMEAR a senhora MARTA ADRICIANE ADRIANO FORTES, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 06/06/2023
NOMEAÇÃO: 034/2023 - PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO NOMEAR o senhor PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS 06/06/2023
NOMEAÇÃO: 033/2023 - JESSE GONCALVES MARIANO NOMEAR o senhor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para exercer a função gratificada de Diretor Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 06/06/2023
NOMEAÇÃO: 032/2023 - FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA NOMEAR a senhora FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Finanças e Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 06/06/2023
NOMEAÇÃO: 031/2023 - FRANCISCO MAURO DOS SANTOS NOMEAR o senhor FRANCISCO MAURO DO SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Diretor da Controladoria Interna da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 06/06/2023
NOMEAÇÃO: 030/2023 - RAIMUNDO CLEVER DE LIMA NOMEAR a senhora RAIMUNDO CLEVER DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Ouvidor Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 06/06/2023
NOMEAÇÃO: 029/2023 - RORAJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS NOMEAR a senhora RORÁJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 06/06/2023
NOMEAÇÃO: 028/2023 - FRANCISCO ANDERSON DE ARAUJO NOMEAR o senhor FRANCISCO ANDERSON DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial da Procuradoria da Mulher da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 05/06/2023
NOMEAÇÃO: 027/2023 - MARIA GEYCIANE FONTELES VASCONCELOS NOMEAR a senhora MARIA GEYCIANE FONTELES, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Procuradoria da Mulher da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 05/06/2023
EXONERAÇÃO: 026/2023 Exonerar a partir desta data, os cargos designados nas seguintes Portarias: • Portaria nº 01/2023 (Tesoureiro); • Portaria nº 02/2023 (Assessor Parlamentar); • Portaria nº 03/2023 (Assessor Parlamentar); • Portaria nº 04/2023 (Assessor Parlamentar); • Portaria nº 06/2023 (Controlador Interno); • Portaria nº 07/2023 (Secretário Geral); • Portaria nº 08/2023 (Ouvidor); • Portaria nº 09/2023 (Coordenador de Comunicação Digital) e • Portaria nº 10/2023 (Coordenador de Secretaria) 05/06/2023
NOMEAÇÃO: 025/2023 - JOSE NAZION FERREIRA NOMEAR o senhor JOSÉ NAZION FERREIRA, para exercer, conforme o Termo de Cessão 01/2023 a função de vigia, a CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 02/06/2023
NOTA DE PESAR: 024/2023 EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO EDMILSON VASCONCELOS. 22/03/2023
DESIGNAR: 023/2023 - ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO DESIGNAR a servidora ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023-2024 01/03/2023
EXONERAÇÃO: 022/2023 - FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA EXONERAR a servidora FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA, da função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 2023 28/02/2023
DECLARAR: 021/2023 DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM SINAL DE PESAR DO FALECIMENTO DO CÔNEGO JOSÉ ALVES SARAIVA 24/01/2023
NOMEAÇÃO: 020/2023 - JOSE NILTON CARVALHO DE SOUZA NOMEAR o Senhor JOSÉ NILTON CARVALHO DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 10/01/2023
NOMEAÇÃO: 019/2023 - COLETIVA NOMEIA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2023/2024. 06/01/2023
DESIGNAR: 018/2023 - COLETIVA Dispõe sobre a nomeação da Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM da Câmara Municipal de Morrinhos/CE em 2023 02/01/2023
NOTA DE PESAR: 017/2023 EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA ITAMARA ENY DE FREITAS. 02/01/2023
DESIGNAR: 016/2023 - FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA DESIGNAR a servidora Francisca Kleuviane Melo Souza, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS em 2023. 02/01/2023
NOMEAÇÃO: 015/2023 - COLETIVA A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Comissão de Conferência de Inventário e de Bens Patrimoniais do Legislativo Municipal no Exercício de 2023. 02/01/2023
NOMEAÇÃO: 014/2023 - JOSE GUTEMBERGUE VASCONCELOS A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. José Gutembergue para exercer a Função Gratificada de Encarregada de Almoxarifado do Legislativo Municipal no Exercício de 2023. 02/01/2023
DESIGNAR: 013/2023 - COLETIVA A Câmara Municipal de Morrinhos desingna o Pregoeiro e a Respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as Licitações na modalidade Pregão 2023. 02/01/2023
NOMEAÇÃO: 012/2023 - COLETIVA Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023 02/01/2023
CONCESSÃO: 011/2023 - NAFTALI NERI GOMES Concede reajuste salarial correspondente ao percentual de 7,426%. 02/01/2023
NOMEAÇÃO: 010/2023 - JESSE GONCALVES MARIANO A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Jessé Gonçalves Mariano para exercer o cargo de Coordenador de Secretaria da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. teste 02/01/2023
NOMEAÇÃO: 009/2023 - PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Paulo Marcos Rios Capistrano para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Digital da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. 02/01/2023
NOMEAÇÃO: 008/2023 - RORAJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Rorájla Ribeiro Dutra dos Santos para exercer o cargo comissionado de Ouvidor da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. 02/01/2023
NOMEAÇÃO: 007/2023 - MARTA ADRICIANE ADRIANO A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Marta Adriciane Adriano Fortes para exercer o cargo comissionado de Secretária Geral da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. 02/01/2023
NOMEAÇÃO: 006/2023 - KLEBER WILLIAM RODRIGUES PEREIRA A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Kleber William Rodrigues Pereira para exercer o cargo comisionado de Controlador Interno da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. 02/01/2023
NOMEAÇÃO: 005/2023 - MARIA CRISTINA GOMES A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Maria Cristina Gomes para exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. 02/01/2023
NOMEAÇÃO: 004/2023 - JOSÉ MARCELO SOEIRO FILHO A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. José Marcelo Soeiro Filho para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. 02/01/2023
NOMEAÇÃO: 003/2023 - CELIANA MARIA DE SOUSA DE AMORIM A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Celiana Maria de Sousa Amorim para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. 02/01/2023
NOMEAÇÃO: 002/2023 - FRANCISCA CLEANE MARCAL A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Francisca Cleane Marçal para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. 02/01/2023
NOMEAÇÃO: 001/2023 - FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Francisca Kleuviane Melo Souza para exercer o cargo comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Morrinhos em 2023. 02/01/2023
EXONERAÇÃO: 013/2022 - COLETIVA Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos ou funções de livre nomeação e exoneração de 2022. 30/12/2022
NOMEAÇÃO: 012/2022 - COLETIVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DE 2022 PARA 2023 06/12/2022
NOMEAÇÃO: 011/2022 - RORAJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. RORAJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS para exercer o cargo Comissionado de Ouvidor do Legislativo Municipal de Morrinhos em 2022. 01/06/2022
EXONERAÇÃO: 010/2022 - ROSBERG DUTRA DOS SANTOS EXONERAR o servidor Rosberg Dutra dos Santos, ocupante do cargo comissionado de Ouvidor da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 31/05/2022
DISPOSIÇÃO: 009/2022 - JOSE IVAN ARAUJO Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 14 de abril, quinta-feira, na véspera da Sexta-feira Santa. 12/04/2022
NOMEAÇÃO: 008/2022 - DAVILA REBECA URSULINO NOMEAR a servidora Dávila Rebeca Ursulino, para exercer o cargo comissionado de Secretário Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 01/03/2022
EXONERAÇÃO: 007/2022 - FRANCISCO REGIS CARVALHO EXONERAR o servidor Francisco Régis Carvalho, do cargo comissionado de Secretário Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 28/02/2022
DISPOSIÇÃO: 006/2022 - JOSE IVAN ARAUJO EMENTA: Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, os dias 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira de carnaval), 01 de março de 2022 e 02 de março de 2022 (quarta-feira de cinzas). 25/02/2022
NOTA DE PESAR: 005/2022 EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. 23/02/2022
NOMEAÇÃO: 004/2022 - JESSE GONCALVES MARIANO NOMEAR o Senhor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para exercer o cargo de Coordenador de Secretaria da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 01/02/2022
EXONERAÇÃO: 003/2022 - JESSE GONCALVES MARIANO Exonerar do cargo de assessor parlamentar da câmara municipal de morrinhos, o Senhor JESSÉ GONÇALVES MARIANO. 01/02/2022
NOMEAÇÃO: 002/2022 - PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO NOMEAR o Senhor PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO, para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS 01/02/2022
CONCESSÃO: 001/2022 - JOSE IVAN ARAUJO Concede reajuste salarial correspondente ao percentual de 10,18%. 03/01/2022
NOTA DE PESAR: 28/2021 - JOSE IVAN ARAUJO Declara Luto Oficial no Poder Legislativo do Município de Morrinhos. 30/08/2021
NOMEAÇÃO: 27/2021 - ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA "Dispõe sobrev a nomeação do senhor Antônio Rodrigues de Sousa para exercer função de Líder do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileiro, na Câmara." 26/08/2021
NOMEAÇÃO: 26/2021 - ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO DESIGNAR a servidora Ana Camila Mariano Carneiro, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 29/06/2021
EXONERAÇÃO: 25/2021 - OSIANE CAROLINO VERAS EXONERAR a servidora Osiane Carolino Veras, da função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 29/06/2021
DISPOSIÇÃO: 24/2021 - JOSE IVAN ARAUJO “Dispõe sobre a reabertura ao público das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências”. 29/06/2021
NOTA DE PESAR: 23/2021 - JOSE IVAN ARAUJO EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. 11/06/2021
NOMEAÇÃO: 22/2021 - JOSE IVAN ARAUJO “Dispõe sobre a nomeação do senhor José Ivan Araújo para exercer a função de Líder do Partido da República - PR.” 09/04/2021
NOMEAÇÃO: 21/2021 - MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES “Dispõe sobre a nomeação do senhor Marcos Antônio Teixeira Magalhães para exercer a função de Líder do Prefeito na Câmara.” 29/03/2021
NOMEAÇÃO: 20/2021 - JOSE ILTON DO SANTOS “Dispõe sobre a nomeação do senhor José Ilton dos Santos para exercer a função de Líder do Prefeito na Câmara.” 29/03/2021
SUBSTITUIÇÃO: 19/2021 - JOSE EDSON DE LIRA “Dispõe sobre a substituição de membro na Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final.” 16/03/2021
NOMEAÇÃO: 15/2021 - COLETIVA Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, com a função de receber examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao patrimônio e ao inventário de bens patrimoniais desta Câmara Municipal. 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 14/2021 - COLETIVA "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 13/2021 - MARIA ZILDA BEZERRA A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Maria Zilda Bezerra para exercer a Função Gratificada de Encarregada de Almoxarifado do Legislativo Municipal no Exercício de 2021. 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 12/2021 - COLETIVA A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Comissão de Conferência de Inventário e de Bens Patrimoniais do Legislativo Municipal no Exercício de 2021. 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 11/2021 - JOSÉ MARCELO SOEIRO FILHO A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. José Marcelo Soeiro Filho para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Legislativo Municipal em 2021. 04/01/2021
DESIGNAR: 10/2021 - OSIANE CAROLINO VERAS A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Osiane Carolino Veras para exercer a Função de Fiscal dos Contratos do Legislativo Municipal em 2021. 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 09/2021 - ROSBERG DUTRA DOS SANTOS A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Rosberg Dutra Dos Santos para exercer o cargo Comissionado de Ouvidor do Legislativo Municipal em 2021. 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 08/2021 - FRANCISCO REGIS CARVALHO A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Francisco Régis Carvalho para exercer o cargo Comissionado de Secretário Geral do Legislativo Municipal em 2021. 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 07/2021 - OSIANE CAROLINO VERAS A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Osiane Carolino Veras para exercer o cargo Comissionado de Controle Interno do Legislativo Municipal em 2021. 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 06/2021 - MARIA CRISTINA GOMES A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Maria Cristina Gomes para exercer o cargo Comissionado de Diretor Administrativo do Legislativo Municipal em 2021. 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 05/2021 - JESSE GONCALVES MARIANO A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. Jessé Gonçalves Mariano para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Legislativo Municipal em 2021. 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 04/2021 - CELIANA MARIA DE SOUSA DE AMORIM A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra. Celiana Maria de Sousa de Amorim para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Legislativo Municipal em 2021. 04/01/2021
DESIGNAR: 03/2021 - COLETIVA A Câmara Municipal de Morrinhos desingna o Pregoeiro e a Respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as Licitações na modalidade Pregão 2021. 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 02/2021 - COLETIVA Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Morrinhos 2021. 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 01/2021 - SEBASTIAO CARNEIRO LOPES A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia o Sr. Sebastião Carneiro Lopes ao Cargo Comissionado de Tesoureiro do Legislativo Municipal de 2021. 02/01/2021
EXONERAÇÃO: 15/2020 - COLETIVA A Câmara Municipal de Morrinhos Exonera todos os servidores em contrato temporário de 2020. 31/12/2020
EXONERAÇÃO: 14/2020 - COLETIVA A Câmara Municipal de Morrinhos Exonera todos os cargos em comissão de livre nomeação de 2020. 31/12/2020
DESIGNAR: 13/2020 - COLETIVA Designar o Pregoeiro e a Respectiva equiper de Apoio para Atuarem nos trabalhos atinentes as Licitações na modalidades Pregão, de interesse da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. 01/12/2020
NOMEAÇÃO: 12/2020 - COLETIVA A Câmara Municipal de Morrinhos nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO com função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cancelamento de licitantes 2020. 01/12/2020
NOMEAÇÃO: 11/2020 - JOSE GUTEMBERGUE VASCONCELOS A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia o Sr. José Gutembergue Vasconcelos ao cargo com função gratificada de Presidente da Comissão de Licitação 2020. 01/12/2020
EXONERAÇÃO: 10/2020 - JOSE GUTEMBERGUE VASCONCELOS A Câmara Municipal de Morrinhos Exonera a Sr. José Gutembergue Vasconcelos do cargo com Função Gratificada de Encarregado de Almoxarifado de 2020. 01/12/2020
EXONERAÇÃO: 09/2020 - ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO A Câmara Municipal de Morrinhos Exonera a Sra Ana Camila Mariano Carneiro do cargo com função gratificada de Presidente da Comissão de Licitação 2020. 01/12/2020
NOMEAÇÃO: 08/2020 - COLETIVA "Dispõe sobre a nomeação da comissão de transição de governo e dá outras providênvias" 27/11/2020
SUSPENSÃO: 07/2020 Ficam suspensas todas e quaisquer atividades e eventos na Câmara Municipal, exceto as sessões ordinárias por tempo indeterminado. 18/03/2020
DESIGNAR: 06/2020 - MARIA DA CONCEICAO ARAUJO ROCHA A Câmara Municipal de Morrinhos designa a Sra. Maria da Conceição Araújo Rocha a ser Fiscal dos Contratos 2020. 02/03/2020
NOMEAÇÃO: 05/2020 - MARIA DA CONCEICAO ARAUJO ROCHA A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sra Maria da Conceição Araújo Rocha ao cargo de Controlador Interno 2020. 02/03/2020
EXONERAÇÃO: 04/2020 - JOSE ZIVALDO BRANDAO ROCHA Exonera Sr. José Zivaldo Rocha do cargo de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Morrinhos 2020. 28/02/2020
EXONERAÇÃO: 03/2020 - JOSE ZIVALDO BRANDAO ROCHA Exonera o Sr. José Zivaldo Rocha do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Morrinhos. 28/02/2020
NOMEAÇÃO: 02/2020 - COLETIVA A Câmara Municipal de Morrinhos desingna o Pregoeiro e a Respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as Licitações na modalidade Pregão 2020. 02/01/2020
NOMEAÇÃO: 01/2020 - COLETIVA Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Morrinhos 2020. 02/01/2020
NOMEAÇÃO: 18/2019 - JESSE GONCALVES MARIANO 01/04/2019
NOMEAÇÃO: 17/2019 - MARCOS PAULO CARVALHO 01/02/2019
EXONERAÇÃO: 16/2019 - PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO 31/01/2019
EXONERAÇÃO: 15/2019 - MARCOS PAULO CARVALHO 02/01/2019
NOMEAÇÃO: 14/2019 - PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO 02/01/2019
NOMEAÇÃO: 13/2019 - CELIANA MARIA DE SOUSA DE AMORIM 02/01/2019
NOMEAÇÃO: 12/2019 - COLETIVA Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: 02/01/2019
NOMEAÇÃO: 11/2019 - MARIA LUZIANE ALVES 02/01/2019
NOMEAÇÃO: 10/2019 - JOSE ZIVALDO BRANDAO ROCHA 02/01/2019
NOMEAÇÃO: 09/2019 - JOSÉ ODERNO DOS SANTOS 02/01/2019
NOMEAÇÃO: 08/2019 - JOSE GUTEMBERGUE VASCONCELOS 02/01/2019
NOMEAÇÃO: 07/2019 - JOSE ZIVALDO BRANDAO ROCHA 02/01/2019
NOMEAÇÃO: 06/2019 - COLETIVA 02/01/2019
NOMEAÇÃO: 05/2019 - ANDERSON DA SILVEIRA RODRIGUES 02/01/2019
NOMEAÇÃO: 04/2019 - COLETIVA Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morrinhos 02/01/2019
NOMEAÇÃO: 03/2019 - ANA CAMILA MARIANO CARNEIRO 02/01/2019
NOMEAÇÃO: 02/2019 - PEDRO AUGUSTO MAGALHAES JUNIOR 02/01/2019
NOMEAÇÃO: 01/2019 - JOSE DILEON SOARES 02/01/2019
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