| RECOMENDAÇÃO PERÍODO ELEITORAL MPCE - 0005/2024 | Recomenda providências preventivas em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral | 10/07/2024 |
| RESOLUÇÕES - 05/2021 | Institui o Programa “Tribuna Livre” na Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências. | 16/08/2021 |
| RESOLUÇÕES - 04/2021 | “ESTABELECE CALENDÁRIO PARA SESSÕES ITINERANTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 16/08/2021 |
| RESOLUÇÕES - 03/2021 | “Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/Ce, referente ao exercício de 2017. DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE - PROCESSO N° 06848/2018-9”. | 27/02/2021 |
| RESOLUÇÕES - 02/2021 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO DOS PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVOS 06 E 07 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2021 |
| RESOLUÇÕES - 01/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 |
| RESOLUÇÕES - 01/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 |
| OFÍCIO CIRCULAR - MAIO/2020 | Convocação para participação da Audiência Pública. | 26/05/2020 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - DEZEMBRO/2015 | EMENTA: Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos de acordo com as emendas que foram aprovadas nesta Casa Legislativa na Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2015. | 01/12/2015 |
| PARECER - ABRIL/2014 | Prestação de Contas. Relatório dos Inspetores do TCM indicando inregularidades. Justificativas eficazes. Parecer pela emissão de parecer prévio pela APROVAÇÃO das contas, na forma do art. 1°, inciso I, e art. 6°, ambos da Lei Estadual n° 12.160/93. | 24/04/2014 |
| RESOLUÇÕES - ABRIL/2014 | Institui traje Social para os Vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências. | 06/04/2014 |
| RESOLUÇÕES - ABRIL/2014 | Cria função gratificada que especifica e dá outras providências. | 02/04/2014 |
| RESOLUÇÕES - MARÇO/2014 | “Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Legislativo Municipal para repassar contribuição para União dos Vereadores do Ceará e dá outras providências”. | 08/03/2014 |
| RESOLUÇÕES - JULHO/2013 | Dispõe sobre a definição de normas específicas no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, para o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no §2° do art. 216 da Constituição Federal, em cumprimento à Lei Federal N° 12.527/2011, e dá outras providências. | 01/07/2013 |