| Campo4 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2025 | Projeto de Resolução n° 02/2025. | 05/2025 - Ordinária | 31/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 96/2024 | ao PLL 39/2024 que “Altera os Arts. 2° e 3°, da Lei Municipal de 566/2016, de 12 de setembro de 2016 e dá outas providências”. | 01/2024 - Extra-ordinária | 30/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0039/2024 | Altera os Arts. 2° e 3°, da Lei Municipal de 566/2016, de 12 de setembro de 2016 e dá outas providências. | 01/2024 - Extra-ordinária | 30/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2024 | requerer a Vossa Excelência e aos nobres colegas vereadores a devida autorização para ausentar-me do país no período de 18 de dezembro a 24 de dezembro deste ano, em conformidade com o disposto no Art. 45 da Lei Orgânica e Art. 75. § 1° do Regimento Interno desta Casa Legislativa. | 77/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0103/2024 | ao Chefe do Poder Executivo: que se digne buscar providências junto a Secretaria de Infraestrutura, no sentido de que seja providenciado a disponibilização de água de qualidade para a Localidade de Caninana. Devendo, para tal, ser realizado um estudo de viabilidade, seja de instalação de uma adutora ou perfuração de poços profundos que atendam a demanda. | 77/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0102/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, que se digne verificar junto com sua equipe gestora a possibilidade de construção de uma areninha na localidade de Espinhos dos Lopes, neste município de Morrinhos. | 76/2024 - Ordinária | 22/11/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO.: 0038/2024 | Concede Honra ao Mérito Municipal ao excelentíssimo senhor Marcos Robério Ribeiro Monteiro. | 76/2024 - Ordinária | 22/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0694/2024 | Altera o anexo único da Lei Municipal n.º 778/2023, de 05 de junho de 2022 e dá outras providências. | 76/2024 - Ordinária | 22/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0101/2024 | a Superintendência de Obras Públicas – SOP do Estado do Ceará, que se digne mandar realizar a pintura e sinalização da malha rodoviária da Ce-178, na altura do Triangulo de Morrinhos, da localidade de Bom Princípio até a Sede do Município de Morrinhos. | 74/2024 - Ordinária | 01/11/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 94.1/2024 | ao PL 691/2024 que “Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para os fins que indica e dá outras providências”. | 73/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 94.2/2024 | ao PL 692/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2025. (LOA)”. | 73/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 94.3/2024 | ao PL 693/2024 que “Altera o art. 4° da Lei Municipal N° 566/2016, de 12 de setembro de 2016 e dá outras providências”. | 73/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0691/2024 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para os fins que indica e dá outras providências. | 73/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0692/2024 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2025. (SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - LOA). | 73/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0693/2024 | Altera o art. 4° da Lei Municipal N° 566/2016, de 12 de setembro de 2016 e dá outras providências. | 73/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0099/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar junto a Enel a retirada dos postes da rede elétrica que estão situados no meio da rua João Paulo II na Sede deste município de Morrinhos. | 73/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0100/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar junto ao setor competente a reforma e revitalização da praça e da Avenida da localidade de Espinhos dos Lopes, neste município de Morrinhos. | 73/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 93/2024 | ao PL 692/2024 que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2025. (LOA)". | 72/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0692/2024 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2025. (1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - LOA) | 72/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2024 | ao Prefeito de Morrinhos, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar uma ambulância nova, com disponibilidade 24 horas por dia para atender o Distrito de Espinhos dos Lopes e região. | 71/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2024 | ao Prefeito de Morrinhos, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar uma intervenção/parceria da Prefeitura com a Associação Comunitária de Prensa, no sentido de adotar medidas e providências para normalizar o abastecimento d'água daquela localidade, neste município de Morrinhos. | 68/2024 - Ordinária | 20/09/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0012/2024 | Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/Ce, referente ao exercício de 2021, deliberando sobre o Parecer Prévio n° 181/2024 - Processo n° 08618/2022-1 do TCE. | 67/2024 - Ordinária | 13/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0098/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Jerônimo Neto Brandão, que providencie um estudo para possibilitar a construção de uma Unidade Básica de Saúde para a comunidade de Caninana, neste município de Morrinhos. | 67/2024 - Ordinária | 13/09/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0097/2024 | ao Chefe do Poder Executivo: que se digne providenciar a aquisição de veículo adaptado, destinado ao transporte de pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção. | 66/2024 - Ordinária | 30/08/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0096/2024 | vimos indicar ao Executivo Municipal, que proceda o estudo para a elaboração do projeto, conforme a sugestão que segue: "RECONHECE O "WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 65/2024 - Ordinária | 23/08/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0688/2024 | Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal que liga a comunidade de Forno Velho a BR-402, neste município de Morrinhos-Ce, e da outras providências. | 61/2024 - Ordinária | 28/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0089/2024 | ao Prefeito Municipal, Sr. Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar consertar o muro da quadra poliesportiva a qual é interligada com o Colégio Jonas Roberto Magalhães no Distrito de Sítio Alegre neste Município de Morrinhos. | 61/2024 - Ordinária | 28/06/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2024 | ao Prefeito de Morrinhos, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne informar a este vereador a totalidade das ordens de serviços que foram lançadas ao longo desses mais de três anos da atual legislatura e o porquê que elas não são executadas. | 61/2024 - Ordinária | 28/06/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2024 | ao Prefeito de Morrinhos, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a implantação de redes de proteção na Areninha de Futebol do bairro São Luís, neste município de Morrinhos. | 61/2024 - Ordinária | 28/06/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0090/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a construção de uma marquise em frente ao Hospital Prefeito Edward Silveira. | 61/2024 - Ordinária | 28/06/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0091/2024 | ao Prefeito Municipal, Sr. Jerônimo Neto Brandão, que se digne estudar a possibilidade no sentido de construir uma Quadra Society (grama sintética), com redes ao redor e iluminação na localidade de Canudos, neste Município de Morrinhos. | 61/2024 - Ordinária | 28/06/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0689/2024 | Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Morrinhos/CE, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3.493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências. | 61/2024 - Ordinária | 28/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0092/2024 | indicar que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Elmano de Freitas da Costa (Governador do Estado do Ceará). | 61/2024 - Ordinária | 28/06/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0686/2024 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Morrinhos-CE, e dá outras providências. | 60/2024 - Ordinária | 21/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 87/2024 | ao PL Nº 686/2024 que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Morrinhos-CE, e dá outras providências". | 60/2024 - Ordinária | 21/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2024 | ao Prefeito de Morrinhos, senhor Jerônimo Neto Brandão, juntamente com a Secretaria responsável pela pasta, que se digne providenciar em caráter de urgência, o serviço de roçada e iluminação do campo de futebol da localidade de Bom Princípio, neste município de Morrinhos. | 60/2024 - Ordinária | 21/06/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0087/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a reforma e reativação do Chafariz da localidade de Bela Vista, neste município de Morrinhos. | 59/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0088/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a reforma da estrada que liga a comunidade de Tijolos a localidade de Serrote Branco. | 59/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2024 | Requerer, na forma regimental, após ouvido o plenário, ao senhor Prefeito municipal que se digne a atender as seguintes proposituras de minha autoria, aprovadas por unanimidade nesta Casa Legislativa, quanto as nossas solicitações para dar continuidade as diversas obras paradas no nosso município | 58/2024 - Ordinária | 07/06/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0086/2024 | ao chefe do Poder executivo que se digne buscar providências junto com a secretaria de infraestrutura, no sentido de providenciar a limpeza das vias públicas, a retirada do lixo acumulado, entulhos e a realização da poda das árvores das ruas da localidade de Bom Princípio. | 58/2024 - Ordinária | 07/06/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0035/2024 | Tomba como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Morrinhos, Estado do Ceará, o Grupo de Reisado Anjos da Madrugada e de forma concomitante a Festa de Folia de Reis e celebrações em suas homenagens e dá outras providências. | 57/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0036/2024 | Dispõe sobre a Vaquejada como prática desportiva cultural e a eleva em condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do município de Morrinhos-Ce, e dá outras providências. | 57/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, para que se digne providenciar os meios necessários para a utilização da máquina asfaltadora do município para o asfaltamento das diversas ruas no nosso município, bem como o tapamento dos buracos das importantes vias que ligam a Sede deste município de Morrinhos as localidades de Bom Princípio e ao Assentamento Altinho 1º e Janeiro. | 57/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0684/2024 | Altera o anexo IV, da Lei Municipal nº 741/2022, ampliando o perímetro urbano do distrito de Sítio Alegre, município de Morrinhos, Ceará e da outras providências. | 56/2024 - Ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0685/2024 | Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos, no valor de R$ 186.772,06(cento e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e seis centavos) para os fins que indica e dá outras providências. | 56/2024 - Ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0085/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, que se digne buscar providências junto à Secretaria de Infraestrutura, no sentido de pavimentar em pedra tosca as ruas da localidade de Intans, neste Município de Morrinhos. | 56/2024 - Ordinária | 17/05/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0683/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. (2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) | 55/2024 - Ordinária | 10/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA A LDO: 0001/2024 | Insere o Art. 27-A ao PL nº 683/2024. | 54/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0683/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. (1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) | 54/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0080/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a reforma do chafariz da localidade de Serrote Branco, neste município de Morrinhos. | 51/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0682/2024 | Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos, no valor de R$ 28.955,60(vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) para os fins que indica e dá outras providência. | 50/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0680/2024 | Atualiza a Lei Municipal nº 772/2023 que dispõe sobre o incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde de Morrinhos e da outras providências. | 49/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0681/2024 | Atualiza o incentivo financeiro aos Agentes de Combate de Endemias que prestam serviço no município de Morrinhos, na forma que indica. | 49/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0084/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, providenciar a construção de calçamento em pedra tosca na Rua Doraci dos Santos, situada no Distrito de Sítio Alegre. | 49/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2024 | Cria a Escola do Legislativo de Morrinhos, no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências. | 48/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0081/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar os meios necessários para a utilização da máquina asfaltadora para o asfaltamento das diversas ruas no nosso município, bem como o tapamento dos buracos das importantes vias que ligam a Sede deste município de Morrinhos as localidades de Bom Princípio e ao Assentamento Altinho 1º e Janeiro. | 47/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0082/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne juntamente com a Secretaria de Assistência Social, providenciar a realização dos serviços funerários também neste ano de 2024. | 47/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0083/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne juntamente com a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, providenciar a instalação de aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores nas salas de aula da Escola da localidade de Bom Jardim. | 47/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0679/2024 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Morrinhos, e dá outras providências. | 45/2024 - Ordinária | 23/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO - 3 COMISSÕES PERMANENTES: 72/2024 | ao PL 679 que "Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Morrinhos, e dá outras providências". | 45/2024 - Ordinária | 23/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0077/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar reformas da Praça e Quadra de Esportes, ambas situadas na parte alta do bairro São José (Corel). | 44/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0078/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de reformar a Avenida São Francisco, na entrada do Distrito de Sítio Alegre, neste Município de Morrinhos. | 44/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0079/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar urgentemente junto a empresa competente o concerto e a finalização da estrada da localidade de Caninana, que deveria ir até a Boa Esperança. | 44/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0034/2024 | Fixa o valor dos subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. | 43/2024 - Ordinária | 09/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0070/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a reforma das Escolas Maria Lenilda e Francisco de Paulo Magalhães (Grupinho), ambas situadas em Sítio Alegre e Escola José Luíz Mesquita situada na localidade de Nova Floresta. | 43/2024 - Ordinária | 09/02/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0071/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne juntar esforços para a aquisição de uma Ambulância Tipo (UTI) móvel, para o município de Morrinhos. | 43/2024 - Ordinária | 09/02/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0072/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a contratação de um médico obstetra para o Hospital, neste município de Morrinhos. | 43/2024 - Ordinária | 09/02/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0073/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a reforma da Quadra de Esportes da localidade de Espinhos dos Lopes. | 43/2024 - Ordinária | 09/02/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0678/2024 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MORRINHOS VIGÊNCIA - 2022/2025, PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 732/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 43/2024 - Ordinária | 09/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0074/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne buscar providências junto a Secretaria de Municipal de Assistência Social, no sentido de promover novamente os casamentos comunitários, neste Município de Morrinhos. | 43/2024 - Ordinária | 09/02/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0075/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne buscar providências junto a Secretaria de Infraestrutura, no sentido de garantir o calçamento do Bairro das Caeiras, situado no Distrito de Sítio Alegre, neste Município de Morrinhos. | 43/2024 - Ordinária | 09/02/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0076/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a reforma do calçamento e instalação de um pontilhão na rua do Centro de Educação Infantil Rita de Cássia Íris, situado na localidade de Espinhos dos Lopes. | 43/2024 - Ordinária | 09/02/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0671/2024 | Dispõe sobre denominação da estrada vicinal que liga Serrote Branco a Tijolos, neste município e dá outras providências. | 42/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0672/2024 | Dispõe sobre denominação da estrada vicinal que liga Serrote Branco ao Bom Jardim, neste município e dá outras providências. | 42/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0673/2024 | Dispõe sobre denominação da Praça Municipal da Prensa, neste município e dá outras providências. | 42/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0674/2024 | Dispõe sobre denominação da estrada vicinal que liga Espinhos dos Lopes a Guaribas, neste município e dá outras providências. | 42/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0675/2024 | Dispõe sobre denominação da estrada vicinal que liga Santa Fé a Sítio Alegre, neste município e dá outras providências. | 42/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0676/2024 | Dispõe sobre denominação da estrada vicinal que liga Morrinhos aos Espinhos dos Lopes, neste município e dá outras providências. | 42/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0677/2024 | Dispõe sobre denominação da Praça Municipal dos Espinhos dos Lopes, neste município e dá outras providências. | 42/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0032/2024 | Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Morrinhos, na forma que indica. | 42/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0033/2024 | Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos servidores efetivos, da Câmara Municipal de Morrinhos, na forma que indica e dá outras providências. | 42/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0068/2024 | ao Prefeito Municipal de Morrinhos, que se digne buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para proceder a aquisição ou reforma da Brinquedopraça, situada na Praça do Cruzeiro, neste município de Morrinhos. | 42/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0069/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a continuação da estrada que liga a Sede do município a localidade de Espinhos dos Lopes. | 42/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0064/2024 | ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que providencie a reforma e consequente reativação do Mercado Público, neste município de Morrinhos. | 41/2024 - Ordinária | 26/01/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0065/2024 | ao Prefeito Municipal, a execução da Lei Municipal n° 521/2014 que “Cria Bolsa de Incentivo Financeiro de R$ 300,00 (trezentos reais) aos integrantes da Banda de Música Geraldo Silveira”. | 41/2024 - Ordinária | 26/01/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0066/2024 | ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que se digne acionar a Companhia Elétrica no Ceará (ENEL), no sentido de executar a remoção e a readequação de postes de distribuição da rede de iluminação pública e domiciliar, sendo o primeiro trecho instalado entre as residências do Roberto Filho do senhor Zé Odécio até o irmão Francisco e sendo o segundo trecho entre as residências do senhor Vilmar e do senhor Osanan, em Bom Princípio II, neste município de Morrinhos. | 41/2024 - Ordinária | 26/01/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0067/2024 | ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que se digne acionar a Companhia Elétrica no Ceará (ENEL), no sentido de executar a remoção e a readequação de postes de distribuição da rede de iluminação pública e domiciliar situados na Rua João Paulo II, neste município de Morrinhos. | 41/2024 - Ordinária | 26/01/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0060/2024 | ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que se digne dar continuidade e conclusão a Avenida Alcides Rocha, neste município de Morrinhos. | 40/2024 - Ordinária | 19/01/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0059/2024 | ao Prefeito Municipal, Sr. Jerônimo Neto Brandão, que se digne estudar a possibilidade no sentido de construir uma Quadra Poliesportiva na localidade de Junco Manso, neste Município de Morrinhos. | 40/2024 - Ordinária | 19/01/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0061/2024 | ao Prefeito Municipal de Morrinhos, que se digne buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para proceder a continuidade e conclusão do Estádio Municipal, neste Município de Morrinhos. | 40/2024 - Ordinária | 19/01/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0062/2024 | ao Prefeito Municipal de Morrinhos, que se digne buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para proceder a continuidade e conclusão do Centro de Feiras, neste Município de Morrinhos. | 40/2024 - Ordinária | 19/01/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0063/2024 | ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que se digne dar continuidade e conclusão a Avenida Beira Rio, neste município de Morrinhos. | 40/2024 - Ordinária | 19/01/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2024 | REITERAR, ouvido o Plenário, a Indicação nº 29/2023 de 29 de março de 2023, feita ao Prefeito Municipal de Morrinhos, que se digne providenciar a construção de dois pontilhões, um na Rua Santa Luzia e outro na Rua do Amor, ambos no bairro São Luís, neste município de Morrinhos. | 39/2024 - Ordinária | 12/01/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2024 | REITERAR, ouvido o Plenário, a Indicação nº 06/2023 de 10 de janeiro de 2023, feita ao Prefeito Municipal de Morrinhos, que se digne buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de concluir a Praça João Batista de Andrade, localizada em Bom Princípio e colocar placa que nomeia a mesma. | 39/2024 - Ordinária | 12/01/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2024 | REITERAR, ouvido o Plenário, o Requerimento nº 56/2022 de 24 de maio de 2022, ao Prefeito Municipal de Morrinhos, que se digne buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de dar continuidade e conclusão a Escola da localidade de Bom Jardim, neste Município de Morrinhos. | 39/2024 - Ordinária | 12/01/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2024 | REQUERER, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Morrinhos, que se digne buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de dar continuidade e conclusão a Praça da localidade de Junco Manso, neste Município de Morrinhos. | 39/2024 - Ordinária | 12/01/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0058/2024 | Buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para proceder o ordenamento do trânsito da Avenida Alcides Rocha, sede do nosso município, nos pontos mais críticos conforme segue. | 39/2024 - Ordinária | 12/01/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0056/2024 | ao Chefe do Poder Executivo, para que se digne buscar providências junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de garantir o calçamento na rua onde reside o senhor Edio, filho da Dona Ana, bem como no trecho da rua que compreende as residências do Irmão Francisco ao Zé Manel. ambas situadas em Bom Princípio, neste Município de Morrinhos. | 38/2024 - Ordinária | 05/01/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0057/2024 | ao Chefe do Poder Executivo e as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Morrinhos, para que se dignem promover ações concretas a respeito das políticas públicas sobre drogas e álcool em nosso Município. | 38/2024 - Ordinária | 05/01/2024 | Grande Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0670/2023 | Cria os componentes do município de Morrinhos, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, que define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | 36/2023 - Ordinária | 17/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0668/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2024. (2ª VOTAÇÃO - LOA). | 34/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA A LOA: 0001/2023 | ao PL nº 668/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2024. (LOA)”. | 33/2023 - Ordinária | 20/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0668/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2024. (1ª VOTAÇÃO - LOA). | 33/2023 - Ordinária | 20/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0669/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos, no valor de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais) para os fins que indica e da outras providências. | 32/2023 - Ordinária | 13/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| VETO TOTAL: 5/2023 | ao PLL n° 30/2023 que “Dispõe sobre o Programa Wi-Fi Livre no município de Morrinhos”. | 30/2023 - Ordinária | 29/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0050/2023 | Buscar providências junto à Secretaria de Infraestrutura, no sentido de solicitar a coleta de lixo semanal de uma a duas vezes por semana na Localidade de Pilões, neste Município de Morrinhos. | 30/2023 - Ordinária | 29/09/2023 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0048/2023 | Providenciar juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a possibilidade de construção de uma quadra de areia com a devida estrutura de iluminação, para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei na localidade do Assentamento Altinho 1° de Janeiro neste município de Morrinhos. | 29/2023 - Ordinária | 22/09/2023 | Grande Expediente | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0049/2023 | Providenciar juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a possibilidade de piçarramento do acesso que interliga as localidades de Bom Jardim e Estouro, neste município de Morrinhos. | 29/2023 - Ordinária | 22/09/2023 | Grande Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2023 | Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no município de Morrinhos. | 28/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2023 | Institui no município de Morrinhos a Semana da Juventude, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto. | 28/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0031/2023 | Declara patrimônio cultural imaterial do povo morrinhense as festas juninas realizadas no município de Morrinhos. | 26/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0007/2023 | Concede Título de Cidadão Morrinhense ao senhor Cícero Meceu Carneiro Rodrigues. | 26/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2023 | Institui no município de Morrinhos a Semana Municipal do Primeiro Emprego”, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril. | 26/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0008/2023 | Concede Título de Cidadão Morrinhense ao Doutor Francisco Victor Vasconcelos. | 26/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0003/2023 | Concede Título de Cidadão Morrinhense a senhora Francisca Girliane Araújo Teixeira. | 26/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0666/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Morrinhos, no valor de R$ 223.536,32 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) para os fins que indicam e da outras providências. | 26/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0662/2023 | Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada da Localidade de Itans, neste Município e dá outras providências. | 24/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0664/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do Município de Morrinhos - no valor de R$ 10.000 (dez mil reais). | 24/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0665/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências. | 24/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| VETO TOTAL: 2/2023 | ao PLL 23/2023 que "Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Morrinhos - CE e dá outras providências". | 23/2023 - Ordinária | 04/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0023/2023 | Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Morrinhos - CE e dá outras providências. | 22/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2023 | Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, públicos, de serviços e similares e dá outras providências. | 22/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0025/2023 | Institui a “semana Municipal de conscientização sobre Doação de sangue” e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue no município de Morrinhos-CE. | 22/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0655/2023 | Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro Centro, da cidade de Morrinhos, neste Município e dá outras providências. | 22/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0656/2023 | Denomina o Centro de Feiras do Município de Morrinhos, e dá outras providências. | 22/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0657/2023 | Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada na localidade de Junco Manso, neste Município e dá outras providências. | 22/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0658/2023 | Denomina Logradouro Público como Rua Francisco Lourival Carolino a atual Rua do Preá, situada na Localidade Espinhos dos Lopes e dá outras providências. | 22/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0659/2023 | Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro São Luiz, neste Município e dá outras providências. | 22/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0660/2023 | Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro São José, neste Município e dá outras providências. | 22/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0661/2023 | Dispõe sobre denominação da Avenida Central da Localidade dos Espinhos dos Lopes, neste Município e dá outras providências. | 22/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR: 0001/2023 | Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Morrinhos/CE e dá outras providências. | 19/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0648/2023 | Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Criação de Cargos Comissionados na Administração Pública Municipal, a cargo do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. | 19/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0651/2023 | “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências”. (2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - TEXTO DEFINITIVO) | 18/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 0653/2023 | Autoriza a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Morrinhos, efetuar o pagamento das contas mensais de consumo de água potável, em favor dos contribuintes de classe residencial, cujo consumo seja igual ou inferior a 10m³ (dez metros cúbicos) das comunidades predominantemente quilombolas, e dá outras providências. | 18/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA A PROJETO: 0001/2023 | ao PL 653 que "Altera o caput do Art. 1° do Projeto de Lei 653/2023 em pauta, restando assim modificado o texto" | 18/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA A PROJETO: 0002/2023 | ao PL 653 que "Altera o Parágrafo único do Art. 1° do Projeto de Lei 653/2023 em pauta, restando assim modificado o texto:" | 18/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA A PROJETO: 0003/2023 | ao PL 653 que "Altera o Art. 3° do Projeto de Lei 653/2023 em pauta, restando assim modificado o texto:" | 18/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0045/2023 | Eu, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho apresentar a seguinte INDICAÇÃO, ao chefe do Poder Executivo: Que se digne, juntamente com sua equipe gestora, estudar a possibilidade de criar um programa municipal de "Restaurante Popular" a ser implementado no Distrito de Sítio Alegre, para atender a população menos favorecida, bem como a classe trabalhadora, fornecendo alimento de qualidade, com preço acessível. ecendo alimento de qualidade, com preço acessível. | 18/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Grande Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2023 | Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no município de morrinhos e dá outras providências. | 13/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | 10/2023 - Ordinária | 10/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2023 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | 10/2023 - Ordinária | 10/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 10/2023 - Ordinária | 10/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2023 | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). | 10/2023 - Ordinária | 10/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |