Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de Lei - Executivo: 526/2017
Data: 25/09/2017
Altera o Código Tributário Municipal, com a inclusão de hipóteses de incidência do Importo Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 525/2017
Data: 12/09/2017
"Institui o Auxílio de Deslocamento ao Agentes de Endemias em razão do local e de natureza do trabalho e dá outras providências."
Projeto de Lei - Executivo: 524/2017
Data: 31/08/2017
Institui o Plano Plurianual do Município de Morrinhos para o Período 2018-2021
Projeto de Lei - Executivo: 523/2017
Data: 17/08/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 594/17, A QUAL INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, CRIAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OCSCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 522/2017
Data: 18/07/2017
"DENOMINA DE "ANTONIO HERMILDES SOARES" O EQUIPAMENTO CRAS LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei - Executivo: 521/2017
Data: 18/07/2017
"DENOMINA DE "SANDRA MARIA MAGLHÃES" O EQUIPAMENTO CRAS LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei - Executivo: 520/2017
Data: 22/06/2017
"Autoriza a criação do Distrito Industrial e Empresarial de Morrinhos e autoriza doação de áreas e da outras providências."
Projeto de Lei - Executivo: 519/2017
Data: 22/06/2017
Dispõe sobre o Sistema Municipal Fiscalização e Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do art. 31 da constituição da república e art. 59 da Lei complementar nº 101/2000, criação do órgão Central do Sistema de Controle Interno (OCSCI) e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 518/2017
Data: 20/06/2017
Dispõe sobre aa concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial na forma que indica e dá uotrs providências.
Projeto de Lei - Executivo: 517/2017
Data: 12/06/2017
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Morrinhos Ceará, reforma a Lei 46/1997, que instituiu o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 515/2017
Data: 31/05/2017
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança de Morrinhos/CE, sua competências e composição, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 514/2017
Data: 12/04/2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias par o Exercício de 2018, e dá outras providêncais.
Projeto de Lei - Executivo: 513/2017
Data: 06/04/2017
Dispõe, no âmbito do Município de Morrinhos-CE, do reajuste vencimental aos profissionais do magistério público muicipal de morrinhos, integrantes dos níveis de PEB I e PEB II do quadro de pessoal, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 512/2017
Data: 30/03/2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 511/2017
Data: 16/03/2017
Autoriza a abertura de crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 350.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 510/2017
Data: 15/02/2017
Regulamenta a Resolução CNAS nº 17, de 21/09/16 no âmbito Municipal de Morrinhos, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 509/2017
Data: 13/02/2017
"Altera a Lei nº 573/2017, que dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Morrinhos na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 508/2017
Data: 13/02/2017
"Altera a Lei 214/2004 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Morrinhos na forma que indica e dá outra providências."
Projeto de Lei - Executivo: 507/2017
Data: 31/01/2017
Autoriza o Poder Executivo Municiopal a transferir para a associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Morrinhos e para a Associação dos Agente de Combate a Endemias de Morrinhos e região - AACE os recursos federais referentes aos incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde de Morrinhos - ACS'S e Agentes de Combate a Endemias - ACE's, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 506/2017
Data: 31/01/2017
Concede reajuste ao menor vencimento pago aos Servidores Público Municipais de Morrinhos e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 505/2017
Data: 17/01/2017
Autoriza o Execultivo a utilizar em pagamento de pessoal até a integralidade dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social destinados a execução das ações continuadas de assistências social e dá adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 504/2017
Data: 17/01/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE (ACS's) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE's) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 503/2017
Data: 16/01/2017
Suprime os incisos VII, VIII, IX e cria o parágrafo único no Artigo 3º da Lei nº 09/93 de 11 de Junho de 1993 que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 502/2017
Data: 02/01/2017
Disciplina a doação de materiais, produtos e equipamentos a pessoas carentes, bem como a aquisição de bens ou pagamentos em pecúnia a título de premiações, pagamento de Cursos a servidores, concessão de apoio financeiro a entidades, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 501/2017
Data: 02/01/2017
Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 500/2017
Data: 02/01/2017
Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa, disciplina as contas de Gestão e de Governo, na forma do Art. 47 da Lei Federal 4.320, Constituição Estadual e Federal, dando outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 499/2017
Data: 02/01/2017
Concede permissão à Administração Pública para contrair despesas emergenciais para aterder a necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Morrinhos, através do Processo de Dispensas de Licitação, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 498/2017
Data: 02/01/2017
Dispõe sobre a alteração na Estrutura da Administração Municipal de Morrinhos na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 497/2017
Data: 02/01/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder refeições e lanches aos Servidores Municipais, prestadores de serviços e autoridades, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 146/2017
Data: 09/10/2017
Nós, Antônio Rodrigues de Souza, Francisco Régis Carvalho, Raimundo Aurimar de Oliveira e José Augusto Bezerra, baseados nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VIMOS REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Presidente Augusto Cézar de Barros que postule notificação da RÁDIO COMUNITÁRIA LIBERDADE FM (frequência 87,9) para remeter à esta Augusta Casa gravações do programa “É DE LASCAR” ocorridos entre 01 de janeiro a 09 de outubro do ano em curso. Requeremos ainda que seja informado qual o vínculo da RÁDIO COMUNITÁRIA LIBERDADE FM com o radialista JOSE ILTON DOS SANTOS, bem como, que seja informada as regras que são observadas para fins de disponibilização de espaço e/ou horário da grade de programação da rádio.
Requerimento - para o Executivo: 145/2017
Data: 09/10/2017
Eu, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao sr. Prefeito Municipal Carlos se digne buscar providências junto a Secretaria de Infraestrutura, no sentido de calçamentar as principais ruas da Localidade de Pilões, neste Município de Morrinhos, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 144/2017
Data: 02/10/2017
Eu, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne verificar juntamente com sua equipe gestora a possibilidade de abrir a Rua Padre Nonato, paralela a Rua São Vicente de Paulo, por traz do PSF1, dando acesso a Av. São Francisco no Distrito de Sítio Alegre, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 143/2017
Data: 02/10/2017
Eu, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, baseada nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne providenciar a reabertura da EMEI José Lira de Maria, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 142/2017
Data: 25/09/2017
Eu, JOSÉ EDSON DE LIRA, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal VENHO REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, providenciar a instalação de iluminação com refletores no CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE CANINANA, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 141/2017
Data: 25/09/2017
Eu, JOSÉ EDSON DE LIRA, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao sr. Prefeito que se digne buscar providências junto a Secretaria de Infraestrutura, no sentido de Calçamentar da entrada da Localidade de Caninana, na altura da BR 402 até a Localidade de Caninana de Cima e nas mediações da Escola, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 140/2017
Data: 25/09/2017
Eu, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao sr. Prefeito que se que se digne providenciar juntamente com a secretaria de Infraestrutura o piçarramento do Campo de Futebol da Localidade de Bom Princípio, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 139/2017
Data: 25/09/2017
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao sr. Prefeito que se que se digne providenciar juntamente com a secretaria de Infraestrutura o piçarramento do Campo de Futebol da Localidade de Boa Esperança, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 138/2017
Data: 25/09/2017
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, baseada nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário a Mesa Diretora, na pessoa do sr. Presidente Augusto Cézar de Barros que se digne incluir no Regimento Interno da Câmara, que as matérias a serem submetidas ao Plenário sejam tema de assuntos da localidade onde for realizada a sessão, no caso das sessões itinerantes.
Requerimento - para o Executivo: 137/2017
Data: 25/09/2017
Nós, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, baseados nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VIMOS REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne providenciar juntamente com a sua equipe gestora o piçarramento da estrada que liga as localidades de Tijolos e Serrote Branco, pelos motivos abaixo indicados.
Requerimento - para o Executivo: 136/2017
Data: 18/09/2017
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne verificar juntamente com sua equipe gestora a possibilidade de construir um pontilhão sobre o Riacho do Saco na localidade de Curralinho, no trecho entre a residência do sr. João Laurindo in memorian e a residência do sr. Geraldo Mendes in memorian, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 135/2017
Data: 18/09/2017
Eu, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER ao Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno, que, juntamente com sua equipe gestora, faça levantamento afim de viabilizar a realização de obras de manutenção na passagem molhada sobre o Rio Acaraú, pelos motivos abaixo justificados
Requerimento - para o Executivo: 134/2017
Data: 18/09/2017
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, baseada nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao sr. Prefeito que se digne determinar que a Secretaria de Saúde de Morrinhos, elabore cronograma de atendimento médico/hospitalar para os moradores de Junco Manso serem atendidos nas unidades de Saúde da sede do município, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 133/2017
Data: 18/09/2017
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, baseada nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao sr. Prefeito que se que se digne providenciar juntamente com a secretaria de VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao senhor prefeito municipal se digne mandar instalar iluminação pública no Cemitério Sapó Velho da localidade de Lages, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 132/2017
Data: 18/09/2017
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, baseada nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao sr. Prefeito que se que se digne providenciar juntamente com a secretaria de Infraestrutura o conserto da estrada vicinal deste município que liga o Distrito de Espinhos dos Lopes a localidade de Guaribas, com a raspagem e poda das margens, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 131/2017
Data: 18/09/2017
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne solicitar a secretaria de Infraestrutura para realizar estudo afim de beneficiar a comunidade de Bom Princípio, calçamentando todas as ruas daquela comunidade, pelos motivos abaixo indicados.
Requerimento - para o Executivo: 130/2017
Data: 11/09/2017
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne providenciar junto com a secretaria competente o desvio da Rua Nossa Senhora de Fátima no trecho que compreende a Praça do Cruzeiro da residência do Sr. João Furtuoso até a residência da Sra. Maria Nilsa Soares, nos sábados, domingos e feriados, apenas no período noturno, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 129/2017
Data: 11/09/2017
Nós, AUGUSTO CÉZAR DE BARROS e RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA, baseados nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VIMOS REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne juntamente com sua assessoria jurídica elaborar Projetos de Lei nominando os seguintes prédios públicos a serem enviado a Esta Casa Legislativa: 1. Posto de Saúde da Localidade de Bela Vista no nome do Saudoso José Socorro Marreiro. 2. Quadra Poliesportiva da Localidade de Bela Vista no nome do Saudoso José Wilson dos Santos. Pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 128/2017
Data: 11/09/2017
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne mandar fazer levantamento para a construção de calçamento na Localidade de Bom Princípio, iniciando no posto de combustível, passando pela EMEI São Raimundo, ligando ao calçamento nas proximidades da churrascaria João Penha, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 127/2017
Data: 30/08/2017
Eu, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao sr. Prefeito que se que se digne providenciar juntamente com a secretaria de educação a construção de duas salas de aula na EMEF Francisco Lopes Marçal, pelos motivos abaixo indicados.
Requerimento - para o Executivo: 126/2017
Data: 30/08/2017
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne mandar fazer levantamento para a construção de calçamento ligando o Conjunto FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO (Conjunto Areial) ao calçamento do final do Bairro São José, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 125/2017
Data: 23/08/2017
Eu, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, vereador devidamente qualificado nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legislativas, prevista no Inciso III, do Art. 65, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, providenciar juntamente com sua equipe gestora a reposição de seis luminárias queimadas nos Postes da Rede de Iluminação Pública da Avenida principal da localidade de Bom Princípio, neste município de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 124/2017
Data: 22/08/2017
Nós, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, baseados nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VIMOS REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne providenciar a contratação de agentes de saúde para suprir a vacância por motivo de afastamentos temporários ou licenças com ou sem remuneração, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 123/2017
Data: 16/08/2017
Eu, Francisco Régis Carvalho, vereador devidamente qualificado nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legislativas, prevista no Inciso III, do Art. 65, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, que V. Exa. Se digne solicitar ao Presidente da Liga Morrinhense de Desporto a apresentar a esta Câmara Municipal todas as Prestações de Contas da Liga, dos recursos recebidos da Prefeitura Municipal de Morrinhos referente ao ano de 2015 e 2016.
Requerimento - para o Executivo: 122/2017
Data: 16/08/2017
Nós, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, baseados nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEIMOS REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne mandar providenciar a limpeza das margens da Lagoa de Sítio Alegre, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 121/2017
Data: 08/08/2017
Nós, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, baseados nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne mandar fazer levantamento para providenciar a reforma do calçamento de todas as ruas do Distrito de Sítio Alegre e calçamentar a rua Renascer que liga as ruas Raimundo Erivan Rocha e José Doraci dos Santos do Distrito de Sítio Alegre, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 119/2017
Data: 26/06/2017
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao sr. Prefeito que se que se digne providenciar juntamente com a secretaria de Infraestrutura o conserto da estrada vicinal deste município que liga a localidade de Assentamento até a localidade de Boa Esperança, com piçarramento nos pontos mais críticos, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 118/2017
Data: 26/06/2017
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao sr. Prefeito que se digne mandar providenciar a instalação de um poste com luminária na Av. Coração de Maria, localizada no Bairro São Luiz, próximo ao pontilhão, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 117/2017
Data: 26/06/2017
Nós, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, baseados nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VIMOS REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne providenciar juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde a abertura do posto de saúde de Sítio Alegre aos sábados, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 116/2017
Data: 26/06/2017
Nós, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO e JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne providenciar juntamente com a secretaria de Infraestrutura o conserto das estradas vicinais deste município que liga a Sede do Município a Curralinhos, Alto Alegre, Caninana e Solidão, com piçarramento nos pontos mais críticos, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 115/2017
Data: 20/06/2017
Nós, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO e JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne providenciar juntamente com a secretaria de Infraestrutura a coleta de lixo nas localidades de Assentamento Altino 1° de Janeiro, Umarí e Curralinhos, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 114/2017
Data: 20/06/2017
Eu, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao sr. Prefeito Municipal Carlos se digne buscar providências junto a Secretaria de Infraestrutura, no sentido de completar o trecho do calçamento até a Igreja Mãe Rainha, localizada no Bairro São Luiz, na sede do Município, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 113/2017
Data: 20/06/2017
Eu, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne providenciar a limpeza das ruas e terrenos do Bairro São José, inclusive com capina e remoção de entulhos, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 111/2017
Data: 13/06/2017
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne verificar juntamente com sua equipe gestora a providenciar o conserto da estrada que liga a sede do município a localidade de Junco Manso, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 110/2017
Data: 06/06/2017
Eu, JOSÉ EDSON DE LIRA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne verificar juntamente com sua equipe gestora a possibilidade de construção de uma praça no Bairro São Luiz, na sede do município de Morrinhos, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 109/2017
Data: 06/06/2017
Eu, JOSÉ EDSON DE LIRA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, providenciar juntamente com sua equipe gestora a instalação de duas lombadas na Rua do Caju, situada na localidade de Bom Princípio II, neste município de Morrinhos, pelos motivos abaixo indicados.
Requerimento - para o Executivo: 108/2017
Data: 06/06/2017
Eu, JOSÉ EDSON DE LIRA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) que avalie a possibilidade de providenciar a ampliação do sistema de abastecimento d’ água da Rua do Caju situada na localidade de Bom Princípio II, neste município de Morrinhos, pelos motivos abaixo indicados:
Requerimento - para o Executivo: 107/2017
Data: 06/06/2017
Eu, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal VENHO REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, providenciar a instalação de iluminação com refletores no CAMPO DOIS IRMÃOS no Bairro São Luiz nesta cidade de Morrinhos, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 106/2017
Data: 06/06/2017
Eu, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne intervir junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, para mandar instalar lombada eletrônica, no seguinte local: 1. Na rodovia que liga os Municípios de Morrinhos e Santana do Acaraú, em frente ao residencial HERMILDE SOARES, próximo ao Conjunto Habitacional FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO, neste Município de Morrinhos. Pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 105/2017
Data: 06/06/2017
Nós, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne providenciar juntamente com a secretaria de Infraestrutura a coleta de lixo nas localidades de Peba I e Peba II, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 104/2017
Data: 06/06/2017
Nós, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne providenciar juntamente com a secretaria de Infraestrutura a coleta de lixo nas localidades de Prensa e Canudos, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 103/2017
Data: 30/05/2017
Eu, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao sr. Prefeito que se digne buscar providências junto a Secretaria de Infraestrutura, no sentido de completar o calçamento das ruas São João e Santa Ana e calçamentar as ruas Chico Bento e Anastácio Marques, localizadas no Bairro São José, na sede do Município, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 102/2017
Data: 23/05/2017
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao sr. Prefeito que se digne mandar providenciar a manutenção do sistema de iluminação pública e a troca das lâmpadas queimadas ou danificadas dos postes da Rua José Ibiapina Rocha, mais especificamente nas proximidades da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Montese, localizada no Bairro São Luiz, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 101/2017
Data: 22/05/2017
Nós, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne mandar estudar a possibilidade de construção de dois redutores de velocidades nas proximidades do Colégio José Luiz de Mesquita na localidade de Nova Floresta, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 100/2017
Data: 22/05/2017
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao sr. Prefeito que se digne buscar providências junto a Secretaria de Infraestrutura, no sentido de consertar o calçamento da Rua Sempre Virgem Mãe de Deus situada no Bairro Centro da Sede do Município, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 099/2017
Data: 10/05/2017
Nós, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne mandar estudar a possibilidade de construção de uma praça na localidade de Bom Jardim, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 098/2017
Data: 10/05/2017
Nós, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne mandar estudar a possibilidade de construção de uma praça na localidade de Bela Vista, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 097/2017
Data: 10/02/2017
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao sr. Prefeito municipal que verifique a possibilidade de proceder melhoramentos, tais como, podação das árvores que ficam nas margens das estradas vicinais do nosso município, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 096/2017
Data: 10/05/2017
Eu, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne verificar juntamente com sua equipe gestora a possibilidade de calçamentar a via que liga o bairro do Pinho ao Bairro São João no distrito de Sítio Alegre, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 095/2017
Data: 10/05/2017
Eu, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que verifique juntamente com sua equipe gestora a possibilidade de implantação de serviço de Internet WiFi gratuito nas praças do nosso município.
Requerimento - para o Executivo: 094/2017
Data: 02/05/2017
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr.(a) Diretor(a) do Departamento de Edificações de Rodovias e Transporte – DER da Regional de Itapipoca/CE, para mandar providenciar a poda das margens e a tapação de buracos nos seguintes trechos: 1. Na BR 402, da Localidade de Canudos até a Sede do Município de Morrinhos. 2. Na BR 403, da Sede do Município de Morrinhos até o Assentamento Altino 1° de Janeiro, neste Município de Morrinhos. Pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 093/2017
Data: 02/05/2017
Nós, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne mandar estudar a possibilidade de construção de uma praça em frente a Igreja de Santa Luzia na localidade de Nova Floresta, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 092/2017
Data: 12/05/2017
Nós, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne mandar fazer levantamento para calçamentar as ruas do Bairro da Caeira do Distrito de Sítio Alegre, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 091/2017
Data: 26/04/2017
Eu, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne verificar juntamente com sua equipe gestora a possibilidade de reformar a praça em frente a igreja matriz de Sítio Alegre, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 089/2017
Data: 26/04/2017
Eu, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne buscar providências junto a Secretaria de Saúde, no sentido de alterar o benefício que trata da insalubridade de 20% para 40%, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 088/2017
Data: 10/04/2017
Eu, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne providenciar uma ambulância para atender as localidades que se iniciam em Junco Manso até Guaribas.
Requerimento - para o Executivo: 087/2017
Data: 10/04/2017
Eu, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne verificar juntamente com sua equipe gestora a possibilidade de providenciar o conserto das estradas vicinais deste município que ficam na outra margem do Rio Acaraú, da localidade de Junco Manso indo até Guaribas, com piçarramento nos pontos mais críticos, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 086/2017
Data: 05/04/2017
Nós, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, baseados nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VIMOS REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne mandar elaborar Projeto de Lei no sentido de mudar o nome da rua do distrito de Sítio Alegre de Rua Lagoa dos Porcos para Rua José Feliciano de Lima, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 085/2017
Data: 05/04/2017
Eu, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne buscar providências junto a Secretaria de Infraestrutura, no sentido de consertar o calçamento da Rua da Alegria, Bairro São Luiz, cujo ponto de referência é o antigo pontilhão próximo ao comércio do saudoso José Colibrí, no trecho que corresponde entre as ruas Girassol e Manoel Peregrino Rocha e proceder a limpeza da mesma, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 084/2017
Data: 03/04/2017
Nós, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne verificar juntamente com sua equipe gestora a possibilidade de providenciar o conserto da estrada da localidade de Serrote Branco, Bom Jardim e Bela Vista, tapando os buracos, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 083/2017
Data: 29/03/2017
Eu, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne buscar providências junto ao setor competente, no sentido de sanar a problemática do depósito de esgoto a céu aberto localizado no Bairro Santa Luzia, em Sítio Alegre, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 082/2017
Data: 28/03/2017
Eu, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne buscar providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a limpeza dos terrenos entre as ruas José Ibiapina Rocha e Manoel Peregrino Rocha, na altura dos seguintes pontos de referências: Defronte ao escritório de odontologia da Dra. Alkênia Soares e a oficina do Ferreira, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 081/2017
Data: 27/03/2017
Eu, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne mandar providenciar a poda das estradas vicinais deste município, que ficam na outra margem do Rio Acaraú, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 080/2017
Data: 27/03/2017
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne mandar fazer levantamento para calçamentar as ruas do Conjunto FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO (Conjunto Areial), pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 079/2017
Data: 27/03/2017
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne verificar juntamente com sua equipe gestora a possibilidade de providenciar o concerto da estrada que se inicia na BR 402 na altura de Bom Princípio indo até a localidade de Caninana, tapando os buracos, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 078/2017
Data: 27/03/2017
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne verificar juntamente com sua equipe gestora a possibilidade de providenciar a construção de uma praça pública na localidade de Caninana, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 077/2017
Data: 22/03/2017
Eu, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, baseada nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, mandar providenciar instalação de sistema de iluminação pública na Rua São Miguel, localizada no Bairro São Luiz, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 076/2017
Data: 22/03/2017
Eu, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, baseada nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Francisco Elício Cavalcante Abreu, que se digne providenciar uma Audiência Pública objetivando discutir a valorização dos profissionais da educação no âmbito do Município de Morrinhos, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 075/2017
Data: 22/03/2017
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne verificar juntamente com sua equipe gestora a possibilidade de providenciar a construção de calçamento em pedra tosca nas ruas ainda não calçamentadas do Bairro São Luís, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 074/2017
Data: 21/03/2017
Nós, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, baseados nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne providenciar juntamente com a sua equipe gestora, a Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na EMEF Maria Lenilda de Souza em Sítio Alegre, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 073/2017
Data: 21/03/2017
Nós, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, baseados nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne juntamente com sua equipe gestora providenciar a construção de calçamento em pedra tosca na Rua principal da Localidade de Bela Vista.
Requerimento - para o Executivo: 072/2017
Data: 20/03/2017
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne verificar juntamente com sua equipe gestora a possibilidade de providenciar a construção de uma praça pública na localidade de Alto Alegre, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 071/2017
Data: 20/03/2017
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne verificar juntamente com sua equipe gestora a possibilidade de providenciar a construção de calçamento na entrada de Curralinhos até o Colégio Miguel Avelino de Vasconcelos e uma praça pública, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 070/2017
Data: 15/03/2017
Eu, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne providenciar, com urgência, o retorno do funcionamento do atendimento da fisioterapia no município de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 069/2017
Data: 15/03/2017
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne providenciar juntamente com a sua equipe gestora, a Implantação da Equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF para o município de Morrinhos, haja vista que o mesmo pode fazer jus a uma.
Requerimento - para o Executivo: 068/2017
Data: 15/03/2017
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne providenciar juntamente com a sua equipe gestora, a Construção de uma quadra coberta poliesportiva e uma praça pública na localidade Assentamento Altino 1° de Janeiro, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 067/2017
Data: 15/03/2017
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, baseado nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne ao Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno, que providencie junto a Secretaria de Infraestrutura proceder melhoramentos, tais como, poda das árvores das ruas do Bairro São José, inclusive da Praça, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 066/2017
Data: 15/04/2017
Nós, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, baseados nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VIMOS REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne providenciar juntamente com a sua equipe gestora a canalização de um riacho da Sede do Distrito de Sítio Alegre, se iniciando na Rua Raimundo Eivam Rocha até a Rua do Cemitério, pelos motivos abaixo indicados.
Requerimento - para o Executivo: 065/2017
Data: 15/03/2017
Nós, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, baseados nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VIMOS REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne providenciar juntamente com a sua equipe gestora o piçarramento da estrada que liga o Distrito de Sítio Alegre a localidade de Santa Fé, pelos motivos abaixo indicados.
Requerimento - para o Executivo: 064/2017
Data: 08/03/2017
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne enviar projeto de sua competência, visando a adequação da iluminação pública, através da substituição progressiva das lâmpadas convencionais por luminárias com tecnologia LED.
Requerimento - para o Executivo: 063/2017
Data: 08/03/2017
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne mandar retirar 01 (um) poste que está mal posicionado impedindo o fluxo normal de veículos. O qual está instalado na Travessa União, Bairro São Luiz desta cidade de Morrinhos-CE.
Requerimento - para o Executivo: 062/2017
Data: 08/03/2017
Eu, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VENHO REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, mandar calçamentar a rua São João no Bairro São José indo até a Gruta São Miguel Arcanjo, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 061/2017
Data: 08/03/2017
Eu, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno, se digne, verificar juntamente com sua equipe gestora a possibilidade de providenciar um aumento salarial para os Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem que atuam neste município, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 060/2017
Data: 08/03/2017
Eu, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VENHO REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, mandar providenciar a manutenção do sistema de iluminação pública e a troca das lâmpadas queimadas ou danificadas dos postes da Av. Beira Rio e das ruas Santo Antônio e Isaias Magalhães, todas localizadas no Bairro São José, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 059/2017
Data: 08/03/2017
Nós, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VIMOS REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne verificar junto a sua equipe gestora a possibilidade de pavimentação em pedra tosca no Bairro da Torre no Distrito de Sítio Alegre, pelos motivos abaixo indicados.
Requerimento - para o Executivo: 058/2017
Data: 08/03/2017
Nós, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VIMOS REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, providenciar juntamente com sua equipe gestora a retirada do matadouro público de dentro da área urbana do Distrito de Sítio Alegre e construí-lo em local adequado, pelos motivos abaixo indicados.
Requerimento - para o Executivo: 057/2017
Data: 06/03/2017
Eu, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno, se digne, providenciar juntamente com sua equipe gestora a distribuição gratuita de protetores solares e roupas adequadas aos servidores públicos, que exerçam suas funções diárias expostos aos raios solares, como os garis, os agentes de endemias (ACE’s) e agentes de saúde (ACS’s) entre outros, pelos motivos abaixo indicados.
Requerimento - para o Executivo: 056/2017
Data: 06/03/2017
Eu, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne juntamente com sua equipe gestora providenciar a ampliação do Cemitério da sede do município de Morrinhos e instalação junto a CAGECE de um ponto de água dentro do mesmo, pelos motivos abaixo indicados.
Requerimento - para o Executivo: 055/2017
Data: 06/03/2017
Eu, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VENHO REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno, se digne providenciar juntamente com sua equipe gestora a ampliação do Cemitério de Sítio Alegre, pelos motivos abaixo indicados.
Requerimento - para o Executivo: 054/2017
Data: 24/02/2017
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VENHO REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne providenciar a realização de Concurso Público para preenchimento de cargos vagos e substituição das vagas de caráter efetivo que estiverem indevidamente ocupados por contrato, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 053/2017
Data: 24/02/2017
Nós, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VIMOS REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, providenciar juntamente com sua equipe gestora a construção de Lombadas na Rua José Magalhães de Sousa e na Rua Manoel domingos de Aguiar, pelos motivos abaixo indicados.
Requerimento - para o Executivo: 052/2017
Data: 24/02/2017
Nós, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VIMOS REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, providenciar juntamente com sua equipe gestora a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Sítio Alegre ao Açude Hidelbrando (Açude Cachoeira), se estendendo até o Cítius Park, pelos motivos abaixo indicados.
Requerimento - para o Executivo: 051/2017
Data: 24/02/2017
Eu, JOSÉ EDSON DE LIRA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, providenciar juntamente com sua equipe gestora o Conserto da Máquina de Raio-X pelos motivos abaixo indicados.
Requerimento - para o Executivo: 050/2017
Data: 24/02/2017
Eu, JOSÉ EDSON DE LIRA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, providenciar juntamente com sua equipe gestora a instalação de luminárias nos Postes da Rede de Iluminação Pública da localidade de Solidão, neste município de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 049/2017
Data: 21/02/2017
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VENHO REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne providenciar convênio junto ao Governo do Estado do Ceará para a reinstalação do Programa de Proteção à Cidadania (Pró-Cidadania) pelos motivos abaixo indicados.
Requerimento - para o Legislativo: 048/2017
Data: 21/02/2017
Eu, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VENHO REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Presidente Da Câmara Augusto Cézar de Barros que se digne baixar a Resolução, de acordo com o modelo que segue abaixo, como forma de apoio as manifestações que estão sendo feitas em todo País, contra a aprovação da PEC 287/2016: RESOLUÇÃO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a aprovação do Requerimento da Vereadora Luzia Amélia Araújo Arcanjo, na sessão do dia ____de _____de 2017, CONSIDERANDO a importância da agricultura familiar para a produção de alimento, cuja qualidade e preço justo são essências para o sustento de toda a população brasileira, assegurando a soberania alimentar e nutricional do pais; CONSIDERANDO as condições diferenciadas do trabalha rural, que é extremamente penoso e extenuante, com jornada de trabalho superiores a 14 horas diárias, ficando os produtores sujeitos às condições climáticas adversas (secas, inundações, sazonalidade das chuvas, etc.), com reflexos diretos sobre a sua renda anual; CONSIDERANDO a situação das mulheres trabalhadoras rurais, sujeitas à dupla e às vezes tripa jornada de trabalho, contribuindo para a produção da unidade familiar e assumindo as tarefas domesticas e os cuidados com as crianças, os doentes e as pessoas da terceira idade; CONSIDERANDO a importância das aposentadorias rurais pagas pela previdência social para a economia do município, contribuindo para o desenvolvimento do comercio e o dinamismo da economia local, e que serve de grande incentivo para a permanência das famílias no campo. RESOLVE : Se posicionar firmemente em defesa da previdência social rural e favorável à manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais aos benefícios previdenciários e assistenciais, entre as quais se destacam a diferença de idade para a aposentadoria por idade, aos 55 anos, para as mulheres, e 60 anos, para os homens; carência de 15 anos no exercício da atividade para acesso à aposentadoria; contribuição dos agricultores e agricultoras familiares para a previdência social tendo por base a incidência de uma alíquota sobre a venda da produção; possibilidade de acumulação de aposentadoria e pensão por morte e vinculação dos benefícios previdenciários e assistencial (BPC/LOAS) ao valor do salário mínimo”, como forma de apoio as manifestações que estão sendo feita em todo País, contra a aprovação da PEC 287/2016.
Requerimento - para o Executivo: 046/2017
Data: 21/02/2017
Eu, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno, se digne providenciar a abertura total da Rua Chico Bento neste município de Morrinhos Ceará, pelos motivos abaixo indicados.
Requerimento - para o Executivo: 045/2017
Data: 21/02/2017
Eu, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS e ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VIMOS REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno, se digne elaborar estudo para denominar oficialmente Ruas, Logradouros Públicos e Bairros na Sede do Município, nos Distrito de Sítio Alegre, Espinhos dos Lopes e na Localidade de Bom Princípio. Outrossim, pedimos que sejam afixadas placas identificativas dos logradouros, inclusive, enumerando todas as residências.
Requerimento - para o Executivo: 044/2017
Data: 21/02/2017
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno, que se digne calçamentar em pedra tosca a rua Alberi Vasconcelos, começando da rua Manoel Peregrino Rocha até chegar no Conjunto Airton Júnior
Requerimento - para o Executivo: 043/2017
Data: 21/02/2017
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne calçamentar em pedra tosca a rua Pe. João Batista, começando na rua Pe. Ataíde até chegar no calçamento da rua Santa Ana.
Requerimento - para o Executivo: 041/2017
Data: 21/02/2017
Eu, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno, a construção DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL em local determinado pela Secretaria competente, atendendo as condições técnicas e de infraestrutura. Todavia podemos sugerir que seja no Bairro São Luiz.
Requerimento - para o Executivo: 040/2017
Data: 21/02/2017
Eu, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VENHO REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, providenciar a reforma e reativação da Escola de Solidão, pelos motivos abaixo indicados:
Requerimento - para o Executivo: 039/2017
Data: 21/02/2017
Eu, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VENHO REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, providenciar a AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ ÁGUA DA COMUNIDADE DE JUNCO MANSO, pelos motivos abaixo indicados:
Requerimento - para o Executivo: 038/2017
Data: 21/02/2017
Eu, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, mandar providenciar limpeza, reparo e escalar vigias para a Quadra Valcilei Vasconcelos anexada a EMEF Francisco Abdoral Rocha, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 037/2017
Data: 15/02/2017
Eu, FRANCISCO REGIS CARVALHO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VENHO REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, providenciar a instalação de iluminação com refletores no CAMPO DA BRASÍLIA no Bairro São Luiz nesta cidade de Morrinhos, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 036/2017
Data: 15/02/2017
Eu, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que que verifique juntamente com sua equipe gestora a possibilidade de construção de uma quadra poliesportiva coberta na localidade de Intãs, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 035/2017
Data: 31/12/1969
Eu, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne mandar providenciar se digne providenciar a construção de calçamento e instalação de iluminação pública na Rua do Preá, situada em Espinhos dos Lopes, iniciando na residência do senhor Antônio Valicelho Farias até a residência do senhor José Valdomer Maranhão, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 034/2017
Data: 15/02/2017
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VENHO REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne providenciar a instalação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) nas escolas do município de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 033/2017
Data: 15/02/2017
Eu, JOSÉ EDSON DE LIRA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, providenciar juntamente com sua equipe gestora a instalação de luminárias nos Postes da Rede de Iluminação Pública da localidade de Peba, neste município de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 032/2017
Data: 15/02/2017
Eu, JOSÉ EDSON DE LIRA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, providenciar juntamente com sua equipe gestora a construção de uma Quadra Esportiva na localidade de Bom Princípio, neste município de Morrinhos, pelos motivos abaixo indicados.
Requerimento - para o Executivo: 031/2017
Data: 15/02/2017
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VENHO REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne providenciar junto a empresa que realiza as obras de limpeza pública a contratação de Mulheres para exercerem função de gari.
Requerimento - para o Executivo: 030/2017
Data: 15/02/2017
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VENHO REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne providenciar a limpeza das ruas e terrenos que estão sem muro ou cerca no Bairro São Luiz.
Requerimento - para o Executivo: 029/2017
Data: 15/02/2017
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VENHO REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne verificar juntamente com sua equipe gestora a possibilidade de perfurar poço profundo ou aprofundar o poço já existente em Junco Manso para captação de água, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 028/2017
Data: 15/02/2017
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VENHO REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne verificar juntamente com sua equipe gestora a possibilidade de construção de uma pista para cooper, caminhada e corrida, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 027/2017
Data: 14/02/2017
Eu, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VENHO REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, mandar calçamentar em pedra tosca a Rua Chico Bento e a Rua Anastácio Marques, na Sede deste município de Morrinhos – CE, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 026/2017
Data: 14/02/2017
Eu, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VENHO REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, providenciar a retirada dos cachorros das ruas da cidade de Morrinhos pelos motivos abaixo indicados:
Requerimento - para o Executivo: 025/2017
Data: 14/02/2017
Eu, FRANCISCO REGIS CARVALHO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VENHO REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, providenciar a construção de calçamento em pedra tosca com drenagem na Rua João Paulo Segundo na Sede do Município, iniciando após o esgoto e terminando na barraca do Edvar.
Requerimento - para o Executivo: 024/2017
Data: 14/02/2017
Eu, FRANCISCO REGIS CARVALHO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VENHO REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, mandar calçamentar em pedra tosca a rua Francisco Duarte em Bom Princípio, que se inicia no Posto de Saúde até defronte a antiga Churrascaria João Penha, pelos motivos abaixo justificados:
Emenda ao Regimento interno da Câmara: 023/2017
Data: 21/08/2017
Dispõe sobre alteração ao art. 126 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, modificado pela Emenda ao Regimento Nº 13, na forma que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 022/2017
Data: 13/02/2017
Eu, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, buscar criar e implementar Guarda Municipal no município de Morrinhos, pelos motivos abaixo indicados.
Emenda à Lei Orgânica Modificativa: 021/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 005/2015
Data: 04/09/2017
Dispõe sobre alteração ao art. 35 da Lei Orgânica do Município de Morrinhos, modificado pela Emenda à Lei Orgânica Nº 10, na forma que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 021/2017
Data: 13/02/2017
Eu, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, buscar junto ao Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, para construção de uma Delegacia de Polícia Civil com instalação de uma equipe permanente e um destacamento da Polícia Militar na sede do município de Morrinhos, seguindo o modelo padrão instituído pelo Governo do Estado, pelos motivos abaixo indicados.
Requerimento - para o Executivo: 020/2017
Data: 13/02/2017
Eu, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne mandar fazer estudos e buscar angariar recursos junto à FUNASA para a elaboração e execução de projeto de construção de casas de alvenaria em substituição a casas de taipas nas localidades de Espinhos dos Lopes, Guaribas, Lages, Várzea Redonda e Junco Manso.
Requerimento - para o Executivo: 019/2017
Data: 13/02/2017
Eu, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne providenciar a reforma da Praça do Distrito de Espinhos dos Lopes pelos motivos abaixo indicados.
Requerimento - para o Executivo: 018/2017
Data: 13/02/2017
Eu, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne providenciar a reforma da Praça do Distrito de Espinhos dos Lopes pelos motivos abaixo indicados.
Requerimento - para o Executivo: 017/2017
Data: 08/02/2017
Eu, JOSÉ EDSON DE LIRA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, providenciar juntamente com sua equipe gestora a instalação de redutor de velocidade (tipo lombada) na estrada que liga Caninana de baixo a Caninana de cima, ao lado da ESCOLA JOSÉ LIRA DE MARIA na localidade de Caninana.
Requerimento - para o Executivo: 016/2017
Data: 08/02/2017
Eu, JOSÉ EDSON DE LIRA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, providenciar juntamente com sua equipe gestora a construção de uma Quadra Esportiva na localidade de Caninana.
Requerimento - para o Executivo: 015/2017
Data: 08/02/2017
Eu, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, providenciar juntamente com sua equipe gestora a execução das seguintes Leis: Lei Municipal N° 483/2014 de 03 de fevereiro de 2014 que “Dispõe sobre a afixação de lista contendo o número dos telefones dos serviços de emergência, e dá outras providências” a qual foi aprovada no dia 25 de janeiro de 2014; Lei Municipal N° 484/2014 de 03 de fevereiro de 2014 que “Institui a semana antidrogas nas escolas públicas e privadas do Município de Morrinhos e dá outras providências” a qual foi aprovada no dia 25 de janeiro de 2014 e Lei Municipal N° 487/2014 de 17 de fevereiro de 2014 que “Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa da Cidadania– CMSDC, no Município de Morrinhos, Estado do Ceará, estabelece sua competência, princípios e diretrizes para o seu funcionamento, e dá outras providências” a qual foi aprovada no dia 08 de fevereiro de 2014, pelos motivos abaixo indicados.
Requerimento - para o Executivo: 014/2017
Data: 08/02/2017
Eu, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, conseguir junto ao Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, no sentido de viabilizar recursos financeiros, para aprofundamento no leito do Açude Cachoeira localizado no Distrito de Sítio Alegre e execução de serviços de limpeza nos riachos que o alimenta, pelos motivos abaixo indicados.
Requerimento - para o Executivo: 013/2017
Data: 07/02/2017
Nós, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE e JOSÉ EDSON LIRA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VIMOS REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, providenciar a contratação do Dr. Alaécio, Médico Psiquiatra, pelos motivos abaixo indicados:
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 31/01/2017
Eu, FRANCISCO REGIS CARVALHO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, providenciar instalação de postes com luminárias no trecho compreendido entre o Açude do Sr. Geraldo Sensato até o Conjunto Chico Arcanjo, pelos motivos abaixo indicados:
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 30/01/2017
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, providenciar instalação de luminárias na localidade de Junco Manso, pelos motivos abaixo indicados:
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 30/01/2017
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Augusto Cézar de Barros, Presidente da Câmara Municipal que se digne providenciar uma Audiência Pública para tratar de assuntos referentes ao Trânsito na sede do nosso município.
Projeto de Lei - Legislativo: 008/2017
Data: 21/08/2017
EMENTA: Denomina de Avenida Vereador José Gentil Cândido, a avenida principal do Distrito de Espinhos dos Lopes e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 30/01/2017
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Augusto Cézar de Barros, Presidente da Câmara Municipal que se digne providenciar uma Audiência Pública para tratar de assuntos referentes a insegurança que ocorre no nosso município.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 14/08/2017
EMENTA: Denomina de Avenida Raimundo Nonato de Carvalho a Avenida Beira Rio e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 30/01/2017
Eu, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne mandar providenciar junto aos órgãos competentes a perfuração de poço profundo e a ampliação da rede de abastecimento de água no Distrito de Espinhos dos Lopes, pelos motivos abaixo justificados.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 14/08/2017
EMENTA: Denomina de Avenida João Osvaldo Ires a Rua São João e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 30/01/2017
Eu, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne mandar providenciar a reforma da Creche Moacir Carneiro Maranhão, localizado no Distrito de Espinhos dos Lopes, pelos motivos abaixo justificados.
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2017
Data: 22/06/2017
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, na forma que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 30/01/2017
Eu, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne verificar junto a Secretaria de Infraestrutura a possibilidade de providenciar o fechamento de um poço que fica localizado entre o posto de Saúde e o Colégio Francisco Lopes Marçal, na Vila de Espinhos dos Lopes, para fazer um estacionamento, pelos motivos abaixo justificados.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2017
Data: 18/01/2017
“Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Legislativo Municipal para repassar contribuição para União dos Vereadores do Ceará e dá outras providências”.
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 23/01/2017
Eu, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que verifique com sua equipe gestora a possibilidade de construção de um construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Junco Manso, pelos motivos abaixo justificados:
Projeto de Lei - Legislativo.: 004/2017
Data: 18/01/2017
“Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Legislativo Municipal para repassar contribuição para União dos Vereadores do Ceará e dá outras providências”.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2017
Data: 18/01/2017
Dispõe sobre a concessão de cesta básica no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) aos servidores públicos da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 23/02/2017
Eu, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne mandar estudar a possibilidade de construção de um Posto de Saúde e de uma Creche na localidade de Junco Manso pelos motivos abaixo justificados:
Projeto de Lei - Legislativo.: 003/2017
Data: 18/01/2017
Dispõe sobre a concessão de cesta básica no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) aos servidores públicos da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 04/01/2017
EMENTA: Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos em comissão de Assessor Parlamentar e de Presidente da Comissão de Licitação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 23/01/2017
Eu, FRANCISCO REGIS CARVALHO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne intervir junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, para mandar instalar lombadas eletrônicas, nos seguintes locais: 1.Na BR 402, Localidade de Canudos, neste Município de Morrinhos na altura da entrada para o distrito de Sítio Alegre e para a Localidade de Carvoeiro. 2.Na BR 402, Localidade de Bom Princípio, neste Município de Morrinhos. 3.Na BR 403, no Assentamento Altino 1° de Janeiro, neste Município de Morrinhos.
Projeto de Lei - Legislativo.: 002/2017
Data: 04/01/2017
EMENTA: Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos em comissão de Assessor Parlamentar e de Presidente da Comissão de Licitação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 04/01/2017
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido pelo governo federal e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 23/01/2017
Eu, FRANCISCO REGIS CARVALHO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que verifique juntamente com sua equipe gestora a possibilidade de providenciar a reabertura do posto de saúde de Caninana.
Projeto de Lei - Legislativo.: 001/2017
Data: 04/01/2017
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido pelo governo federal e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 496/2016
Data: 26/12/2016
Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Morrinhos e dá outra providências.
Projeto de Lei - Executivo: 495/2016
Data: 26/12/2016
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da mulher no Município de Morrinhos e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 494/2016
Data: 26/12/2016
Concede ampliação definitiva de carga horária para 200 horas mensais aos Servidores Públicos Municipais que indica, na forma desta Lei.
Projeto de Lei - Executivo: 493/2016
Data: 20/09/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ACARAÚ/COREAÚ - SISAR-BAC E A ASSICIAÇÃO DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 492/2016
Data: 14/09/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Projeto de Lei - Executivo: 491/2016
Data: 08/09/2016
Institui a o Conselho Municipal de Cultura de Morrinhos - CMC, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 490/2016
Data: 08/09/2016
Institui a Política de Formatura à Economia Solidária no Município de Morrinhos, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 489/2016
Data: 17/08/2016
"Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de morrinhos e dá outras providências."
Projeto de Lei - Executivo: 488/2016
Data: 02/08/2016
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 487/2016
Data: 22/06/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ACARAÚ/COREAÚ - SISAR-BAC E AS ASSOCIAÇÕES DAS LOCALIDADES DE CURRALINHOS E UMARÍ, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO E DE DA UOTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 486/2016
Data: 24/05/2016
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos e Sete Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 485/2016
Data: 17/05/2016
Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 70/99, na forma que indica.
Projeto de Lei - Executivo: 484/2016
Data: 11/05/2016
altera a Lei Municipal nº554/16, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o incentivo financeiro dos Agentes de Combate a Endemias no município de Morrinhos, na forma que indica.
Projeto de Lei - Executivo: 483/2016
Data: 27/04/2016
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 482/2016
Data: 27/04/2016
"Altera a Lei de n° 70/99 de Io de fevereiro de 1999, concedendo ao Secretário Adjunto de Ação Social o poder de ordenar despesas da pasta, em conjunto com o Titular da pasta e o Prefeito Municipal."
Projeto de Lei - Executivo: 481/2016
Data: 01/04/2016
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 480/2016
Data: 29/03/2016
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 507.000,00 (Quinhentos e Sete Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 479/2016
Data: 29/03/2016
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 35.000,00 (Trenta e Cinco Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 478/2016
Data: 21/03/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga Morrinhense de Desportos, para os fins que indica.
Projeto de Lei - Executivo: 476/2016
Data: 29/02/2016
"Altera o artigo 1º da Lei 503/2014, de 14 de março de 2014, que Cria cargo de Consultor Jurídico no Quandro de Cargos de Provimento em comissão do Poder Executivo Municipal, alterando a Lei Municipal nº 56, de 01 de Dezembro 1997, na forma que indica e dá providências'".
Projeto de Lei - Executivo: 475/2016
Data: 24/02/2016
"Autoriaza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro aos Agentes de Combate de Endemias que prestam serviços no Município de Morrinhos, na forma que indicas."
Projeto de Lei - Executivo: 474/2016
Data: 24/02/2016
"Autoriza o Poder Executivo a Reajustar os Valores do Plantão Médico de 12 Horas aos profissionais que prestam serviços no Município de Morrinhos, na forma que indica."
Projeto de Lei - Executivo: 473/2016
Data: 26/01/2016
"Altera as Leis Municipais nº 214, de 01 de novembro de 2004, 447 de 18 de março de 2013 e 485 de 10 de fevereiro de 2014, na forma que indica e dá providências."
Projeto de Lei - Executivo: 472/2016
Data: 06/01/2016
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Servidores Públicos Municipais, conforme reajuste estabelecido pelo Governo Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 471/2016
Data: 05/01/2016
"Autoriaza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde que prestam serviço ao Município de Morrinhos, na forma que indicas."
Requerimento - para o Executivo: 028/2016
Data: 07/06/2016
Eu, JOSÉ AMARO DE SOUZA, vereador devidamente qualificado nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legislativas, prevista no Inciso III, do Art. 65, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal, Jerônimo Neto Brandão que verifique juntamente com sua equipe gestora a possibilidade de providenciar a restauração da imagem do Sagrado Coração de Maria, que fica localizado na entrada da cidade.
Requerimento - para o Executivo: 027/2016
Data: 03/06/2016
TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, Vereadora devidamente qualificado nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legislativas, prevista no Inciso III, do Art. 65, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal, Sr. Jerônimo Neto Brandão, que se digne buscar providências junto ao setor competente, no sentido de mandar bater o mato situado nas proximidades da CRECHE PROFESSORA MARIA CREUZA VASCONCELOS do bairro São Luís, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 026/2016
Data: 01/06/2016
CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, Vereador devidamente qualificado nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legislativas, prevista no Inciso III, do Art. 65, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal, Sr. Jerônimo Neto Brandão, que se digne buscar providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a limpeza dos terrenos entre as ruas José Ibiapina Rocha e Manoel Peregrino Rocha, na altura dos seguintes pontos de referências: Defronte ao escritório de odontologia da Dra. Alkênia Soares e a oficina do Ferreira, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 025/2016
Data: 19/04/2016
Eu, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, vereador devidamente qualificado nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legislativas, prevista no Inciso III, do Art. 65, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a construção de calçamento nos seguintes locais de Bom Princípio: Iniciando na residência do Sr. Manoel Oderno até a residência do Sr. José Manoel; Iniciando na residência do sr. José Manoel até a residência do sr. Odécio Andrade e na rua do sr. Raimundo Valdemar Trocate.
Requerimento - para o Executivo: 023/2016
Data: 19/04/2016
Eu, Francisco Régis Carvalho, vereador devidamente qualificado nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legislativas, prevista no Inciso III, do Art. 65, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar para a Câmara Municipal no prazo de 15 (quinze) dias a relação dos contratos de todos os carros alugados a Prefeitura e suas Secretarias referentes ao ano de 2016, com as respectivas placas, nomes dos proprietários e da empresa que aloca.
Requerimento - para o Executivo: 022/2016
Data: 14/03/2016
Eu, Augusto Cézar de Barros, vereador devidamente qualificado nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legislativas, prevista no Inciso III, do Art. 65, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal, Jerônimo Neto Brandão que se digne verificar junto a sua equipe gestora a possibilidade de pavimentação em pedra tosca no bairro Caeira e ligando o Bairro Caucaia ao Bairro do Pinho, passando pela região onde fica a Torre da Oi indo até o bairro São João.
Requerimento - para o Executivo: 021/2016
Data: 14/03/2016
Eu, Augusto Cézar de Barros, vereador devidamente qualificado nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legislativas, prevista no Inciso III, do Art. 65, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal, Jerônimo Neto Brandão que se digne verificar junto a sua equipe gestora a possibilidade de pavimentação Asfáltica das principais ruas do distrito de Sítio Alegre, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 020/2016
Data: 08/03/2016
Eu, José Osmar Rocha, vereador devidamente qualificado nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legislativas, prevista no Inciso III, do Art. 65, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal, Jerônimo Neto Brandão que se digne verificar junto a sua equipe gestora a possibilidade de Construção de uma quadra coberta poliesportiva na localidade Assentamento Altino 1° de Janeiro, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 019/2016
Data: 08/03/2016
Eu, José Osmar Rocha, vereador devidamente qualificado nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legislativas, prevista no Inciso III, do Art. 65, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal, Jerônimo Neto Brandão que se digne mandar colocar LUMINÁRIAS na localidade de Bom Jardim, Bela Vista e nas demais localidades do Município de Morrinhos que carecem do referido serviço, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 018/2016
Data: 02/03/2016
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, vereadora devidamente qualificada nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legislativas, prevista no Inciso III, do Art. 65, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal, Jerônimo Neto Brandão que verifique juntamente com sua equipe gestora a possibilidade de construção de uma pista para cooper, caminhada e corrida, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 017/2016
Data: 02/03/2016
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, vereadora devidamente qualificada nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legislativas, prevista no Inciso III, do Art. 65, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal, Jerônimo Neto Brandão que verifique juntamente com sua equipe gestora a possibilidade de o município adquirir um mamógrafo para o hospital Municipal, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 016/2016
Data: 24/02/2016
Eu, JOSÉ AMARO DE SOUZA, vereador devidamente qualificado nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legislativas, prevista no Inciso III, do Art. 65, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal, Jerônimo Neto Brandão que verifique juntamente com sua equipe gestora a possibilidade de construção de uma quadra poliesportiva coberta na localidade de Bom Princípio, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 015/2016
Data: 22/02/2016
“Requer que o Chefe do Poder Executivo proceda o imediato envio da documentação que redundou no apontamento de falta ao trabalho dos servidores que indica, as quais acarretaram o desconto da integralidade dos vencimentos, e ainda, que remeta copias dos livros de ponto ou outro de mecanismo que seja utilizado para fins de controle de frequência dos referidos servidores e dá outras providências.”
Requerimento - para o Executivo: 014/2016
Data: 16/02/2016
Eu, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, vereador devidamente qualificado nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legislativas, prevista no Inciso III, do Art. 65, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar uma ambulância para atender as localidades que se iniciam em Junco Manso até Guaribas.
Requerimento - para o Executivo: 013/2016
Data: 16/02/2016
Eu, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, vereador devidamente qualificado nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legislativas, prevista no Inciso III, do Art. 65, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao senhor ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar verificar a possibilidade de melhorar o sistema de abastecimento d’água do distrito de Espinhos dos Lopes e ampliar até a localidade de Lages.
Requerimento - para o Executivo: 011/2016
Data: 16/02/2016
Eu, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, vereador devidamente qualificado nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legislativas, prevista no Inciso III, do Art. 65, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao senhor ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar verificar a possibilidade de intensificar as obras do projeto de substituição de casas de taipa por alvenaria, cujos recursos são adquiridos junto à FUNASA e beneficiar as localidades de Espinhos dos Lopes, Guaribas, Lages e Várzea Redonda.
Requerimento - para o Executivo: 010/2016
Data: 16/02/2016
Eu, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, vereador devidamente qualificado nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legislativas, prevista no Inciso III, do Art. 65, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao senhor ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne solicitar a secretaria de Infra-Estrutura que realize estudo para fazer calçamento em pedra tosca nas principais ruas da localidade de Espinhos dos Lopes.
Requerimento - para o Executivo: 009/2016
Data: 16/02/2016
Eu, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, vereador devidamente qualificado nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legislativas, prevista no Inciso III, do Art. 65, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao senhor prefeito municipal se digne mandar colocar iluminação pública e água encanada no cemitério de Espinhos dos Lopes, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 008/2016
Data: 16/02/2016
Eu, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, vereador devidamente qualificado nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legislativas, prevista no Inciso III, do Art. 65, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal que providencie a reforma da Caixa d’água de Junco Manso.
Requerimento - para o Executivo: 007/2016
Data: 03/02/2016
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, vereadora devidamente qualificada nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legislativas, prevista no Inciso III, do Art. 65, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal, Jerônimo Neto Brandão que verifique juntamente com sua equipe gestora a possibilidade de construção de uma quadra poliesportiva coberta na localidade de Junco Manso, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 006/2016
Data: 03/02/2016
CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, Vereador devidamente qualificado nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legislativas, prevista no Inciso III, do Art. 65, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Presidente desta Casa Legislativa que se digne a realizar uma audiência pública para discutir e tomar medidas urgentes de combate ao mosquito Aedes Aegypti, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 005/2016
Data: 03/02/2016
Eu, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, vereador devidamente qualificado nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legislativas, prevista no Inciso III, do Art. 65, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal que mande providenciar um estudo para a implantação de uma rede de abastecimento d´água na localidade de Lages, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 004/2016
Data: 03/02/2016
Eu, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, vereador devidamente qualificado nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legislativas, prevista no Inciso III, do Art. 65, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao senhor prefeito municipal Jerônimo Neto Brandão que se digne mandar estudar a possibilidade de construção de um Posto de Saúde e de uma Creche na localidade de Junco Manso pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 003/2016
Data: 03/02/2016
Eu, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, vereador devidamente qualificado nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legislativas, prevista no Inciso III, do Art. 65, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao senhor prefeito municipal Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar providenciar a retirada dos cachorros das ruas da cidade de Morrinhos pelos motivos abaixo indicados:
Projeto de Decreto Legislativo: 003/2016
Data: 19/01/2016
EMENTA: Atribui Título de CIDADÃO MORRINHENSE ao Sr. ANTÔNIO EUDES XAVIER.
Requerimento - para o Executivo: 002/2016
Data: 27/01/2016
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, Parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, combinado com a Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão e a Secretária de Saúde do Município, Eloirles Regina Farias de Souza a viabilização de um APARELHO DESFIBRILADOR, para utilização no Hospital Municipal Prefeito Edward Silveira.
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2016
Data: 13/01/2016
EMENTA: Atribui Título de CIDADÃO MORRINHENSE ao Sr. Dr. FRANCISCO VALMIR CAROLINO.
Projeto de Resolução: 002/2016
Data: 26/01/2016
“ESTABELECE CALENDÁRIO PARA SESSÕES ITINERANTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Requerimento - para o Executivo: 001/2016
Data: 26/01/2016
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, Parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, combinado com a Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão e a Secretária de Saúde do Município, Eloirles Regina Farias de Souza se dignem providenciar a realização de campanhas educativas e um mutirão envolvendo as secretarias municipais, as escolas e a população na sede e nas demais localidades deste município, para alertar a todos a se prevenir contra o mosquito Aedes Aegypti.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2016
Data: 06/01/2016
EMENTA: Atribui Título de CIDADÃO MORRINHENSE ao Sr. Dr. ALUISIO RENATO COSTA GALDINO.
Projeto de Resolução: 001/2016
Data: 20/01/2016
“Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Legislativo Municipal para repassar contribuição para União dos Vereadores do Ceará e dá outras providências”.
Projeto de Lei - Executivo: 470/2015
Data: 23/11/2015
"Institui Feriado e Inclui no Calendário Oficial do Município as datas que indica e dá outras providências".
Projeto de Lei - Executivo: 468/2015
Data: 29/10/2015
"Aprova o Plano Municipal Pela Primeira Infância, Decênio - 2015/2024, na forma que indica".
Projeto de Lei - Executivo: 467/2015
Data: 17/09/2015
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2016, na forma que indica.
Projeto de Lei - Executivo: 465/2015
Data: 18/06/2015
“Institui o serviço público de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e dá outras providências”.
Projeto de Lei - Executivo: 464/2015
Data: 08/06/2015
DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE ÁREA URBANIZÁVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DESTINADO À ATIVIDADE URBANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 463/2015
Data: 08/06/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, para o decênio 2015/2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 462/2015
Data: 25/05/2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 461/2015
Data: 06/05/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 538/2015, QUE REORGANIZA O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.
Projeto de Lei - Executivo: 460/2015
Data: 16/04/2015
Proíbe arremessar, jogar, deixar, dispensar, desvencilhar, depositar, abandonar qualquer tipo de detrito, assim como todo tipo de lixo orgânico ou sólido de qualquer natureza em logradouros ou vias públicas, terrenos públicos ou particulares do Município de Morrinhos, na forma que indica.
Projeto de Lei - Executivo: 459/2015
Data: 15/04/2015
Dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares do Município de Morrinhos.
Projeto de Lei - Executivo: 458/2015
Data: 10/04/2015
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providência.
Projeto de Lei - Executivo: 457/2015
Data: 17/03/2015
“Aprova o Plano Municipal para a Infância e Adolescência do Município de Morrinhos – Decênio 2012-2021.”
Projeto de Lei - Executivo: 456/2015
Data: 23/02/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 455/2015
Data: 09/02/2015
Dispões sobre a instituição do Programa Estação Juventude no Município de Morrinhos e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 454/2015
Data: 09/02/2015
Altera a Lei Municipal nº 468-A/2013, que concede recurso pecuniário aos profissionais de saúde do Programa Mais Médicos no Município de Morrinhos, na forma que indica.
Projeto de Lei - Executivo: 453/2015
Data: 02/02/2015
“Cria cargos e Altera vencimentos no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal, alterando a Lei Municipal nº 56, de 01 de Dezembro de 1997, na forma que indica e dá providências”.
Projeto de Lei - Executivo: 452/2015
Data: 02/02/2015
DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE ÁREA URBANIZÁVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DESTINADO À ATIVIDADE URBANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 451/2015
Data: 02/02/2015
“Cria no Quadro de Cargos Efetivos do Poder Executivo Municipal de Morrinhos os cargos que indica, alterando a Lei Municipal nº 56, de 01 de dezembro de 1997, e dá outras providências.”
Projeto de Lei - Executivo: 450/2015
Data: 27/01/2015
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 513/2014, de 15 de setembro de 2014, na forma que indica.
Projeto de Lei - Executivo: 449/2015
Data: 27/01/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a nominar a Quadra de Esporte Coberta com Vestiários da EMEF Francisco Abdoral Rocha e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 448/2015
Data: 27/01/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga Morrinhense de Desportos, para os fins que indica.
Projeto de Lei - Executivo: 447/2015
Data: 07/01/2015
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Servidores Públicos Municipais, conforme reajuste estabelecido pelo Governo Federal e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 071/2015
Data: 17/09/2015
Eu, José Augusto Bezerra, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, CONVIDAR a Secretária de saúde do Município de Morrinhos para comparecer a sessão da Câmara Municipal de Morrinhos para dar explicações a respeito da falta de medicamentos, transportes, consultas e cirurgias.
Requerimento - para o Executivo: 070/2015
Data: 17/09/2015
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, Parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, combinado com a Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao senhor prefeito municipal se digne mandar colocar LUMINÁRIAS na localidade de Junco Manso pelos motivos abaixo Justificados:
Requerimento - para o Executivo: 069/2015
Data: 03/09/2015
Eu, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos combinado com o que preceitua o art. 36 da Lei Orgânica do Município de Morrinhos; VENHO REQUERER, ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal que se digne providenciar a realização de um estudo técnico e financeiro para a criação e implementação da Guarda Municipal na cidade de Morrinhos-ce pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 068/2015
Data: 03/09/2015
Eu, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos combinado com o que preceitua o art. 36 da Lei Orgânica do Município de Morrinhos; VENHO REQUERER, ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal que se digne providenciar uma reforma na Quadra Esportiva Raimundo Erivan Rocha, situada na Rua do Ginásio no Distrito de Sítio Alegre pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 067/2015
Data: 27/08/2015
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, Parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, combinado com a Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal que se digne mandar retirar com retro escavadeira algumas grandes pedras que estão encravadas no campo de futebol de Junco Manso, o que enseja risco de morte aos alunos do Programa Mais Educação e aos demais jogadores, usuário do referido campo.
Requerimento - para o Executivo: 064/2015
Data: 25/08/2015
Eu, JOSÉ AMARO DE SOUZA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar providenciar uma limpeza pública nas vias do Conjunto por traz da Creche Maria Edite Soares.
Requerimento - para o Executivo: 063/2015
Data: 25/08/2015
Eu, Márcio Glei Maranhão, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar providenciar urgentemente um estudo para viabilizar a construção de mini adutoras ligando o Açude de Lages às caixas d’águas das localidades de Várzea Redonda, Intâns, Espinhos, Juiz e Salgado.
Requerimento - para o Executivo: 062/2015
Data: 25/08/2015
Eu, JOSÉ AMARO DE SOUZA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar providenciar uma limpeza pública nas vias do Conjunto por traz da Creche Maria Edite Soares.
Requerimento - para o Executivo: 061/2015
Data: 12/08/2015
Eu, Márcio Glei Maranhão, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que se digne intervir junto a COELCE, para instalar rede de energia elétrica no Cemitério da localidade de Espinhos dos Lopes, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 060/2015
Data: 12/08/2015
Eu, Márcio Glei Maranhão, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar providenciar a reforma e ampliação e do posto de saúde de Espinhos dos Lopes pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 059/2015
Data: 11/08/2015
Eu, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, Parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, combinado com o que preceitua a alínea f, do art. 36 da Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal que se digne mandar colocar calçamento em pedra tosca e luminárias na Rua Chico Bento pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 057/2015
Data: 09/06/2015
Eu, Márcio Glei Maranhão, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a construção de calçamento e instalação de iluminação pública na Rua do Preá, situada em Espinhos dos Lopes, iniciando na residência do senhor Antônio Valicelho Farias até a residência do senhor José Valdomer Maranhão.
Requerimento - para o Executivo: 056/2015
Data: 03/06/2015
Eu, RAIMUNDA JEANE DOS SANTOS DE ARAÚJO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar providenciar um estudo para a construção de uma creche para Bela Vista.
Requerimento - para o Executivo: 055/2015
Data: 03/06/2015
Eu, RAIMUNDA JEANE DOS SANTOS DE ARAÚJO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar o piçarramento das estradas vicinais de Sítio Alegre, Bom Jardim, Bela Vista, Peba e Pilões.
Requerimento - para o Executivo: 054/2015
Data: 03/06/2015
Eu, RAIMUNDA JEANE DOS SANTOS DE ARAÚJO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne disponibilizar um carro do Programa de Saúde da Família (PSF), para atender as emergências das localidades de Bela Vista, Bom Jardim, Pilões e Peba.
Requerimento - para o Executivo: 053/2015
Data: 20/05/2015
Eu, Márcio Glei Maranhão, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar estudar a possibilidade de Climatização dos leitos do Hospital Municipal Prefeito Edward Silveira.
Requerimento - para o Executivo: 052/2015
Data: 20/05/2015
Eu, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, Parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, combinado com o que preceitua a alínea f, do art. 36 da Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Sr. Francisco Aneilton Araújo Presidente da Liga Morrinhense de desportos para apresentar a Câmara Municipal de Morrinhos a prestação de contas de 2013 e 2014.
Requerimento - para o Executivo: 051/2015
Data: 20/05/2015
Eu, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, Parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, combinado com o que preceitua a alínea f, do art. 36 da Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal se digne mandar realizar a raspagem das estradas vicinais da região da outra margem do Rio Acaraú pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 050/2015
Data: 07/05/2015
Eu, José Augusto Bezerra, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a construção de calçamento na Rua Girassol, situada no Bairro São Luiz desta cidade de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 049/2015
Data: 05/05/2015
Eu, JOSÉ AMARO DE SOUZA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar Secretaria de Saúde analisar a possibilidade de um aumento salarial para os Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem que atuam neste município, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 048/2015
Data: 29/04/2015
Nós, AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, RAIMUNDA JEANE DOS SANTOS DE ARAÚJO E JOSÉ AUGUSTO BEZERRA nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar providenciar um estudo para a elaboração de um projeto de lei no sentido de delimitar a zona urbana dos distritos de Sítio Alegre e Espinhos dos Lopes e da localidade de Bom Princípio.
Requerimento - para o Executivo: 047/2015
Data: 21/04/2015
Eu, JOSÉ OSMAR ROCHA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne solicitar a secretaria Infra Estrutura para realizar estudo para fazer calçamento em pedra tosca nas localidades de Nova Floresta e Bom Jardim.
Requerimento - para o Executivo: 046/2015
Data: 14/04/2015
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar providenciar junto a concessionária de serviço telefônico – Oi (Telemar Norte Leste) a retirada de um telefone público (“Orelhão”) que fica em frente à residência da senhora Maria Ancila Capistrano na Rua Abdoral Rocha e que após a retirada o mencionado telefone público seja realocado para um local mais apropriado.
Requerimento - para o Executivo: 045/2015
Data: 14/04/2015
Eu, JOSÉ AMARO DE SOUZA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar providenciar o conserto do calçamento da Avenida de Bom Princípio.
Requerimento - para o Executivo: 044/2015
Data: 14/04/2015
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, Parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, combinado com a Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao senhor prefeito municipal se digne providenciar a universalização de crianças e adolescentes a políticas e programas de esporte e lazer, de acordo com sua condição peculiar de desenvolvimento, assegurando a participação e a acessibilidade de pessoas com deficiências pelos motivos abaixo Justificados:
Requerimento - para o Executivo: 043/2015
Data: 14/04/2015
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, Parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, combinado com a Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao senhor prefeito municipal se digne providenciar que as crianças e adolescentes com deficiência auditiva ou surdez tenham acesso de forma eficiente à Libras e à Língua Portuguesa, pelos motivos abaixo Justificados:
Requerimento - para o Executivo: 041/2015
Data: 24/02/2015
Eu, Márcio Glei Maranhão, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a reforma e conseqüente piçarramento e construção de pontilhões da estrada que liga a Sede do Município até o distrito de Espinhos dos Lopes, passando pelas localidades de Junco Manso, Poço Branco, Salgado, Juiz e Tucunduba pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 040/2015
Data: 24/02/2015
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a construção de calçamento no trecho compreendido entre o final da Rua São Mateus até o calçamento da Creche Maria Creusa Vasconcelos pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 039/2015
Data: 24/02/2015
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a construção de poços profundos nas seguintes localidades: Assentamento, Curralinhos, Intâns, Espinhos dos Lopes, Guaribas, Lages, Várzea Redonda, Juiz, Salgado e Junco Manso, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 038/2015
Data: 24/03/2015
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, Parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, combinado com a Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao senhor prefeito municipal se digne mandar colocar LUMINÁRIAS na localidade de Alto Alegre pelos motivos abaixo Justificados:
Requerimento - para o Executivo: 036/2015
Data: 18/03/2015
Eu, Márcio Glei Maranhão, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar instalar uma lavanderia pública no Açude de Lages pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 035/2015
Data: 18/03/2015
Eu, Márcio Glei Maranhão, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar estudar a possibilidade de construção de uma praça na localidade Intâns.
Requerimento - para o Executivo: 034/2015
Data: 18/03/2015
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar o piçarramento da estrada que liga a localidade de Forno Velho a sede do Município de Morrinhos pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 033/2015
Data: 18/03/2015
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, Parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, combinado com a Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal que se digne mandar providenciar a limpeza do poço profundo de Junco Manso pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 031/2015
Data: 18/03/2015
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, Parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, combinado com a Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal se digne providenciar o piçarramento da estrada que liga a localidade de Junco Manso a sede do Município de Morrinhos pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 030/2015
Data: 16/03/2015
Eu, JOSÉ AMARO DE SOUZA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, Parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, combinado com a Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal se digne mandar repor as LUMINÁRIAS queimadas na Rua Manuel Peregrino e nas demais ruas da cidade de Morrinhos, pelos motivos abaixo Justificados:
Requerimento - para o Executivo: 029/2015
Data: 13/03/2015
Eu, José Osmar Rocha, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a construção de calçamento na Rua Fonte Nova situada no Bairro São Luiz.
Requerimento - para o Executivo: 028/2015
Data: 13/03/2015
Sabendo que o vereador é um importante agente político do município, pois representa o poder legislativo, que tem como uma de suas funções assessorar o Poder Executivo no que tange a implantação de projetos para o desenvolvimento do município. Assim sendo, eu, JOSÉ OSMAR ROCHA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36; VENHO REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor Prefeito Municipal, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, que se digne verificar a possibilidade da Criação do Governo Itinerante em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo: 027/2015
Data: 11/03/2015
Eu, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, Parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, combinado com o que preceitua a alínea f, do art. 36 da Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal se digne mandar colocar iluminação pública e água encanada no cemitério de Espinhos dos Lopes, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 026/2015
Data: 05/03/2015
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar fazer projeto, visando à construção de calçamento na entrada de Curralinhos até o Colégio Miguel Avelino de Vasconcelos.
Requerimento - para o Executivo: 025/2015
Data: 25/02/2015
Eu, JOSÉ AMARO DE SOUZA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar realocar os postes que estão mal posicionados impedindo o fluxo normal de veículos. Os quais são: três postes na Rua Recanto das Flores e um poste na travessa União. Ambas no Bairro São Luiz desta cidade de Morrinhos-CE.
Requerimento - para o Executivo: 024/2015
Data: 25/02/2015
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar fazer projeto, visando a construção de calçamentos nos seguintes locais: 1 - Na rua Monsenhor Ataide, no trecho compreendido entre: a rua Pe. João Batista, até encontrar a rua José Ibiapina Rocha, na altura da residência do Sr. Chico Inácio. 2 - Na rua Pe. João Batista, no trecho compreendido entre a rua Monsenhor Ataíde, até encontrar a rua Izaías Magalhães, no bairro São José.
Requerimento - para o Executivo: 023/2015
Data: 24/02/2015
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar a Secretaria de Infraestrutura fazer um Plano de Urbanização, visando a delimitação das ruas da comunidade de junco manso, e a organização das residências que já existem e das próximas que serão construídas.
Requerimento - para o Executivo: 022/2015
Data: 24/02/2015
Eu, Augusto Cézar de Barros, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar um ônibus ou microônibus para fazer o transporte dos universitários de Sítio Alegre e Bom Princípio a Sobral.
Requerimento - para o Executivo: 021/2015
Data: 19/02/2015
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a construção de calçamento em pedra tosca na Travessa Gustavo.
Requerimento - para o Executivo: 020/2015
Data: 19/02/2015
Nós, José Osmar Rocha e José Amaro De Souza, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a construção de calçamento na Rua João Paulo Segundo, iniciando após o esgoto e terminando na barraca do Edvar.
Requerimento - para o Executivo: 019/2015
Data: 10/02/2015
Eu, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne solicitar a secretaria Infra Estrutura para realizar estudo afim de beneficiar a comunidade de Bom Princípio, para colocar calçamento em pedra tosca em toda aquela comunidade.
Requerimento - para o Executivo: 018/2015
Data: 19/01/2015
Eu, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne colocar calçamento em pedra tosca na Rua Chico Bento no Bairro São Luiz neste município de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 017/2015
Data: 29/01/2015
Eu, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a limpeza da rua Seis de Setembro em frente o Zezinho Pré Moldados.
Requerimento - para o Executivo: 016/2015
Data: 29/01/2015
Eu, RAIMUNDA JEANE DOS SANTOS DE ARAÚJO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne solicitar a instalação de iluminação pública em Bela Vista e Comunidades vizinhas para atender as reivindicações daquela população.
Requerimento - para o Executivo: 015/2015
Data: 19/01/2015
Eu, Márcio Glei Maranhão, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne elaborar projeto no sentido de substituir as casas de taipa por casas de alvenaria na localidade de Guaribas.
Requerimento - para o Executivo: 014/2015
Data: 19/01/2015
Eu, Márcio Glei Maranhão, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal, Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar uma ambulância para atender as localidades que se iniciam em Junco Manso até Guaribas.
Requerimento - para o Executivo: 013/2015
Data: 15/01/2015
Eu, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, Parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, combinado com o que preceitua a alínea f, do art. 36 da Lei Orgânica do Município de Morrinhos); VEM REQUERER, ouvido o Plenário, INDICAR ao senhor prefeito municipal a Construção de uma quadra Poliesportiva na localidade de Caninana, neste município de Morrinhos pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 012/2015
Data: 14/01/2015
FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; vem requerer, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal que se digne mandar enviar para apreciação desta Casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Programa conta paga para apoiar e desenvolver uma política pública de combate a pobreza no município de Morrinhos, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 011/2015
Data: 14/01/2015
FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM requerer, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que se digne manter um transporte a disposição dos moradores de Junco Manso, para atendimentos de emergência na área da saúde.
Requerimento - para o Executivo: 010/2015
Data: 14/01/2015
FRANCISCO RÉGIS CARVALHO e JOSÉ AMARO DE SOUZA, vereadores abaixo assinados, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VÊM requerer, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal que se digne mandar fazer levantamento para fazer calçamento nas ruas do Conjunto Areal, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 009/2015
Data: 14/01/2015
FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que se digne intervir junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, para mandar instalar lombadas eletrônicas, nos seguintes locais: Localidade Canudos, na bifurcação da CE 178, na entrada para a sede do Sítio Alegre e para a Vila Carvoeiro, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 008/2015
Data: 13/01/2015
Eu, Márcio Glei Maranhão, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal se digne providenciar um novo consultório odontológico para melhor atender a população do Distrito de Espinhos dos Lopes.
Decreto Legislativo: 008/2015
Data: 30/11/2015
EMENTA: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Morrinhense ao ilustríssimo Senhor Raimundo Nonato Rocha e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 007/2015
Data: 13/01/2015
Eu, Márcio Glei Maranhão, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal se digne providenciar o piçarramento da estrada que liga o Distrito de Espinhos dos Lopes ao cemitério daquela comunidade.
Projeto de Decreto Legislativo: 007/2015
Data: 19/11/2015
EMENTA: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Morrinhense ao ilustríssimo Senhor Raimundo Nonato Rocha e dá outras providências.
Decreto Legislativo: 007/2015
Data: 30/11/2015
EMENTA: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Morrinhense ao ilustríssimo Senhor João de Queiroz Sales e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 006/2015
Data: 13/01/2015
Eu, Márcio Glei Maranhão, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal se digne mandar colocar calçamento em pedra tosca iniciando na Rua Tancredo Neves até a Creche Rita de Cássia Ires e na rua onde se localiza a Igreja Assembléia de Deus Templo Central que ficam no distrito de Espinhos dos Lopes.
Projeto de Decreto Legislativo: 006/2015
Data: 19/11/2015
EMENTA: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Morrinhense ao ilustríssimo Senhor João de Queiroz Sales e dá outras providências.
Decreto Legislativo: 006/2015
Data: 09/11/2015
EMENTA: Atribui Título de CIDADÃO MORRINHENSE ao Sr. Dr. HERBERT DONATO CHAVES.
Projeto de Resolução: 006/2015
Data: 12/11/2015
EMENTA: Altera e Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências
Requerimento - para o Executivo: 005/2015
Data: 13/01/2015
Eu, Márcio Glei Maranhão, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal se digne mandar providenciar iluminação pública no entorno da Igreja São João Batista que fica no distrito de Espinhos dos Lopes.
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2015
Data: 28/10/2015
EMENTA: Altera e Atualiza a Lei Orgânica do Muicípio de Morrinhos e dá outras providências.
Projeto de Resolução: 005/2015
Data: 28/09/2015
Cria a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município de Morrinhos, na forma que indica.
Projeto de Decreto Legislativo: 005/2015
Data: 15/10/2015
EMENTA: Atribui Título de CIDADÃO MORRINHENSE ao Sr. Dr. HERBERT DONATO CHAVES.
Decreto Legislativo: 005/2015
Data: 29/06/2015
EMENTA: APROVA as Contas de Governo do Município de Morrinhos, Exercício Financeiro de 2012, de Responsabilidade do senhor Jerônimo Neto Brandão.
Requerimento - para o Executivo: 004/2015
Data: 13/01/2015
Eu, Márcio Glei Maranhão, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal se digne mandar fazer projeto visando a construção de uma praça ao lado da Igreja São João Batista que fica no distrito de Espinhos dos Lopes.
Projeto de Resolução: 004/2015
Data: 24/09/2015
Cria a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, na forma que indica.
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2015
Data: 18/06/2015
EMENTA: Atribui Título de CIDADÃO MORRINHENSE ao Exlmo. Vereador do Município de Morrinhos JOSÉ OSMAR ROCHA.
Decreto Legislativo: 004/2015
Data: 22/06/2015
EMENTA: Atribui Título de CIDADÃO MORRINHENSE ao Sr. Dr. JOSÉ HERMÓGENES LOPES.
Requerimento - para o Executivo: 003/2015
Data: 08/01/2015
Eu, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, Parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, combinado com o que preceitua a alínea f, do art. 36 da Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f; VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal se digne mandar colocar tela de proteção na quadra Poliesportiva de Espinhos dos Lopes, pelos motivos abaixo justificados:
Projeto de Lei - Legislativo.: 003/2015
Data: 19/02/2015
Altera a Lei Municipal n° 243/2006, que estabeleceu a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Morrinhos, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 003/2015
Data: 11/06/2015
EMENTA: Atribui Título de CIDADÃO MORRINHENSE ao Sr. Dr. JOSÉ HERMÓGENES LOPES.
Decreto Legislativo: 003/2015
Data: 22/06/2015
EMENTA: Atribui Título de CIDADÃO MORRINHENSE ao Exlmo. Vereador do Município de Morrinhos JOSÉ AMARO DE SOUZA.
Projeto de Resolução: 003/2015
Data: 27/05/2015
CRIA O AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS PARA COMPARECEREM ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS, NA FORMA QUE INDICA.
Requerimento - para o Executivo: 002/2015
Data: 08/01/2015
Eu, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, e os vereadores abaixo subscritos, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f); VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor prefeito municipal se digne ordenar o trânsito na cidade de Morrinhos, especificamente, e com maior urgência, na rua Joaquim Coriolano Rocha, estabelecendo mão única, para veículos e determinando a forma de estacionamento, e implantar dois redutores de velocidade, pelos motivos abaixo justificados:
Projeto de Lei - Legislativo.: 002/2015
Data: 11/02/2015
EMENTA: Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos em comissão de Assessor Parlamentar e de Presidente da Comissão de Licitação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2015
Data: 03/06/2015
EMENTA: Atribui Título de CIDADÃO MORRINHENSE ao Exlmo. Vereador do Município de Morrinhos JOSÉ AMARO DE SOUZA.
Projeto de Resolução: 002/2015
Data: 27/04/2015
“Dispõe sobre a obrigação da Câmara Municipal de Morrinhos a gravar em áudio todas as sessões desta câmara, ou seja, ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes”.
Requerimento - para o Executivo: 001/2015
Data: 07/01/2015
JOSÉ AMARO DE SOUZA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 83, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, VEM requerer, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal que se digne mandar construir uma praça pública, entre as ruas José Ibiapina Rocha, Recanto das Flores e Travessa União, por detrás do Prédio Residencial Necy Araújo no Bairro São Luiz deste município de Morrinhos.
Projeto de Lei - Legislativo.: 001/2015
Data: 06/01/2015
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido pelo governo federal e dá outras providências.
Emenda à Lei Orgânica Modificativa: 01 20/2015 do Projeto de Lei - Legislativo: 005/2015
Data: 30/11/2015
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS PROMULGA as Emendas a Lei Orgânica do Município de Morrinhos de n°s: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. 09. 10, 11, 12. 13. 14, 15, 16. 17. 18, 19 e 20. constantes do "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO No 005, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. - EMENTA: "Altera e Atualiza a Lei Orgânica do Município de Morrinhos e dá outras providências", abaixo transcrito. e mais as Emendas Aditivas 1 e 2 e Supressiva ao Projeto de Lei acima citado, em conformidade com o que dispõe o § 3°, do art. 59, da Constituição do Estado do Ceará e com fulcro no Inciso XIV do art. 28 da Lei Orgânica do Município de Morrinhos, e, determina a todas as autoridades as quais couber o seu conhecimento, que as executem e observem o seu fiel cumprimento.
Emenda ao Regimento interno da Câmara: 01 22/2015
Data: 30/11/2015
EMENTA: Altera e Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2015
Data: 28/05/2015
EMENTA: Atribui Título de CIDADÃO MORRINHENSE ao Ilmo. Gerente da agência do Banco do Bradesco de Morrinhos JOSÉ MARIA MOREIRA.
Decreto Legislativo: 001/2015
Data: 16/06/2015
EMENTA: Atribui Título de CIDADÃO MORRINHENSE ao Ilmo. Gerente da agência do Banco do Bradesco de Morrinhos JOSÉ MARIA MOREIRA.
Projeto de Resolução: 001/2015
Data: 08/01/2015
“Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Legislativo Municipal para repassar contribuição para União dos Vereadores do Ceará e dá outras providências”.
: 439/2014
Data: 26/09/2014
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Morrinhos para exercício financeiro de 2015.
Projeto de Lei - Executivo: 439/2014
Data: 26/09/2014
Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2015
Requerimento - para o Executivo: 064/2014
Data: 11/09/2014
OS VEREADORES CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E MÁRCIO GLEI MARANHÃO, vereadores abaixo assinados , nos termos do Art. 64, inciso III, Artigo 83, inciso XII e Artigo 96, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, alínea f); VêM requerer, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que encaminhe para apreciação nesta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a fixação da carga horária semanal das categorias de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagens e Auxiliar de Enfermagens do Município de Morrinhos, em 30(trinta) horas semanais, sem redução salarial, pelos motivos abaixo justificados
Requerimento - para o Executivo: 060/2014
Data: 18/06/2014
VEM INDICAR, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 059/2014
Data: 18/06/2014
VEM INDICAR, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 058/2014
Data: 18/06/2014
VEM SOLICITAR, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que se digne determinar que a Secretaria de Saúde de Morrinhos, elabore cronograma de atendimento médico/hospitalar para os moradores de Junco Manso serem atendidos nas unidades de Saúde da sede do município, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 057/2014
Data: 11/06/2014
VEM INDICAR, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, a AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ ÁGUA DA COMUNIDADE DE JUNCO MANSO.
Requerimento - para o Executivo: 056/2014
Data: 11/06/2014
VEM INDICAR ao Sr. Prefeito Jerônimo Neto Brandão que se digne mandar fazer o piçarramento, no campo de futebol de Caninana.
Requerimento - para o Executivo: 055/2014
Data: 11/06/2014
VEM requerer, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que se digne manter um transporte a disposição dos moradores de Junco Manso, para atendimentos de emergência na área da saúde.
Requerimento - para o Executivo: 054/2014
Data: 11/06/2014
VEM INDICAR, ouvido o Plenário ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, a construção de uma Creche, na Vila de Junco Manso, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 053/2014
Data: 11/06/2014
VEM requerer, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal que se digne enviar para apreciação desta Casa Legislativa, Projeto de Lei concedendo aumento aos servidores públicos que exercem as funções de auxiliar de enfermagem, no município de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 052/2014
Data: 11/06/2014
VEM INDICAR, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar fazer estudos visando a colocação de asfalto e redutores de acidentes, nas principais ruas da sede do Distrito de Sítio Alegre, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 051/2014
Data: 11/06/2014
VEM requerer, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal que se digne mandar enviar para apreciação desta Casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Programa conta paga para apoiar e desenvolver uma política pública de combate a pobreza no município de Morrinhos, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Legislativo: 050/2014
Data: 22/05/2014
VEM requerer, ouvido o Plenário, solicitar a Cúria Diocesana de Sobral, que se digne mandar fazer o desmatamento do terreno de sua propriedade que fica no final da rua Manoel Peregrino, no sentido Centro da cidade a CE 178, na cidade de Morrinhos, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 047/2014
Data: 06/05/2014
VEM INDICAR ao Sr. Prefeito Jerônimo Neto Brandão que se digne mandar estudar a possibilidade de fornecer gratuitamente protetor solar aos servidores públicos do município de Morrinhos-Ce, em horário laboral, que exerçam suas funções com exposição direta aos raios solares.
Requerimento - para o Executivo: 046/2014
Data: 30/04/2014
VEM INDICAR, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão que se digne mandar perfurar um poço profundo na localidade Catirina, neste município de Morrinhos, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 045/2014
Data: 30/04/2014
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão que se digne mandar colocar urnas, em cada órgão público, para que as pessoas coloquem nelas as suas sugestões, elogios ou reclamações sobre os serviços públicos executados pela Prefeitura Municipal de Morrinhos, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 044/2014
Data: 30/04/2014
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão que se digne providenciar a instalação de iluminação com refletores no CAMPO DA BRASÍLIA no Bairro São Luiz nesta cidade de Morrinhos, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 043/2014
Data: 24/04/2014
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Secretário Municipal de Saúde, que se digne intervir junto ao Departamento de Endemias, para mandar fazer borrifação com a maior urgência possível, nas ruas dos bairros desta cidade, principalmente nos locais, onde há suspeitas de infestação de mosquitos transmissores da Dengue e do Calazar, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 042/2014
Data: 23/04/2014
VEM INDICAR, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar PERFURAR POÇOS PROFUNDOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, nas localidades de: Peba I, Várzea Grande e Santa Fé, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 041/2014
Data: 23/04/2014
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar colocar luminárias nos postes de Iluminação em todas as localidades do município de Morrinhos, que ainda não tem, Município de Morrinhos, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 040/2014
Data: 16/04/2014
VEM requerer, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que os moradores de Junco Manso, quando necessitarem de serviços médicos e hospitalares, sejam atendidos no hospital e nos Postos de Saúde, qure ficam na sede do Município de Morrinhos, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 039/2014
Data: 09/04/2014
VEM requerer, ouvido o Plenário, solicitar a V. Exa. que se digne indicar ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, a construção de um Posto de Saúde e de uma Creche na Vila Soares (Vila André), neste município de Morrinhos
Requerimento - para o Executivo: 038/2014
Data: 09/04/2014
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar colocar luminárias nos postes de Iluminação das localidades de Alto Alegre e Junco Manso, neste Município de Morrinhos, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 037/2014
Data: 09/04/2014
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar colocar luminárias nos postes de Iluminação da localidade de Gameleira, neste Município de Morrinhos, para atender reivindicações da população da citada localidade.
Requerimento - para o Executivo: 036/2014
Data: 03/04/2014
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que se digne determinar que a Secretaria de Infraestrutura providencie o fechamento de um poço que fica localizado entre o posto de Saúde e o Colégio Francisco Lopes Marçal, na Vila de Espinhos dos Lopes,p ara fazer um estacionamento, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 035/2014
Data: 03/04/2014
VEM INDICAR, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, a plantação de arvores, tipo NIM, na entrada da cidade, pelo lado Nascente, iniciando no Santuário Coração de Maria, indo até o final da zona Urbana, pelo lado Sul, como também, implantar o Programa de Plantação de referida arvore, nas ruas da cidade, doando uma arvore e um protetor de madeira, para cada morador, que ficará responsável pela sua proteção, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 033/2014
Data: 26/03/2014
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que se digne implantar no município de Morrinhos, a partir de 2014 O Programa do Governo Federal Escola Ativa na Rede Municipal de Ensino de todas as Escolas.
Requerimento - para o Executivo: 032/2014
Data: 26/03/2014
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que inscreva o município de Morrinhos no Programa Saneamento Para Todos do Governo Federal através de recursos oriundos do Ministério das Cidades.
Requerimento - para o Executivo: 031/2014
Data: 26/03/2014
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que se digne implantar no município de Morrinhos,o Programa Jovem Estagiário.
Requerimento - para o Executivo: 030/2014
Data: 26/03/2014
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que se digne implantar no município de Morrinhos, o PROGRAMA ESPORTE SOLIDÁRIO PARA O IDOSO, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 029/2014
Data: 26/03/2014
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que se digne implantar no município de Morrinhos, O PROGRAMA CONEXÕES DE SABERES, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 028/2014
Data: 26/03/2014
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar um veículo para ficar a disposição dos moradores da localidade de Bela Vista, quando necessitarem de tratamento médico no hospital de Morrinhos, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 027/2014
Data: 26/03/2014
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar um veículo para ficar a disposição dos moradores da localidade de Pilões, quando necessitarem se deslocarem para receberem atendimento médico e marcar consultas na sede do município de Morrinhos, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 026/2014
Data: 18/03/2014
VEM INDICAR, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que se digne fazer Projeto e Orçamento, visando a construção de um Centro de Eventos, composto de locais para realização de palestras, festas dançantes, e outros eventos sociais: tais como: comemoração de datas festivas, convenções, audiências públicas, etc, pelos motivos abaixo justificados
Requerimento - para o Executivo: 025/2014
Data: 18/03/2014
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que se digne intervir junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, para mandar instalar lombadas eletrônicas, nos seguintes locais: Localidade Canudos, na bifurcação da CE 178, na entrada para a sede do Sítio Alegre e para a Vila Carvoeiro, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 024/2014
Data: 18/03/2014
VEM INDICAR, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar construir uma unidade de Saúde no bairro do Pinho, na sede do Distrito de Sítio Alegre, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 023/2014
Data: 18/03/2014
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar fazer a podação das árvores que margeiam a rodovia Airton Júnior, de Canudos a Sede do Sítio Alegre, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 022/2014
Data: 18/03/2014
VEM INDICAR, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, a construção de um Posto de Saúde no Bairro São Luiz, nesta cidade de Morrinhos, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 021/2014
Data: 18/03/2014
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar um veículo novo, para atender ao Programa Saúde da Família, em Espinhos dos Lopes, pelos motivos abaixo justificados:
Requerimento - para o Executivo: 020/2014
Data: 18/03/2014
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que se digne intervir junto a COELCE, para instalar rede de energia elétrica no Cemitério da localidade de Espinhos dos Lopes, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 019/2014
Data: 18/03/2014
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que autorize a Secretaria de Infraestrutura mandar colocar uma luminária na Rua Nova, da Vila de Boa Esperança, neste município de Morrinhos, pelos motivos abaixo justificados
Requerimento - para o Executivo: 018/2014
Data: 18/03/2014
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que autorize a Secretaria de Infraestrutura mandar proceder melhoramentos, tais como, podação das árvores que ficam nas margens das seguintes estradas vicinais: a que liga Junco Manso a localidade de Espinhos dos Lopes, conhecida como estrada da CENORTE e a que liga a localidade Espinhos dos Lopes a localidade Guaribas, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 017/2014
Data: 07/03/2014
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, SOLICITAR a mesa Diretora desta Casa, que cumpra o que determina o Art. 124 e seus parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno desta Casa “IN VERBIS: Art. 124 – De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo, suncitamente, os assuntos tratados a fim de ser submetido ao Plénario. § 1º - As indicações e os requerimentos apresentados em sessão sertão indicados na ata somente com menção da respectiva numeração e as demais proposições e documentos com a menção do objeto a que se referirem, salvo requerimento de transcrição integral, aprovado pelo Plenário. § 2º - A ata da sessão anterior que ficará a disposição dos Vereadores, até 24 horas de antecedênca, será lida e votada sem discussão na sessão subseqüente.
Requerimento - para o Executivo: 016/2014
Data: 07/03/2014
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, SOLICITAR que o Prefeito Municipal, se digne mandar a Secretaria de infraestrutura colocar uma luminária, no poste que fica localizado na Rua Santo Antônio, no Bairro São José, nesta cidade, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 015/2014
Data: 20/02/2014
Requerer junto ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morrinhos a instituição Programa de Atenção à Pessoa Diagnosticada com Câncer e submetida a tratamento de quimioterapia que ocasione a alopecia (perda de cabelo), para que sejam fornecidas perucas gratuitas as mulheres de baixa renda.
Requerimento - para o Executivo: 014/2014
Data: 20/02/2014
VÊM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal que se digne autorizar a Secretaria de Infraestrutura a fazer a recuperação do pontilhão que fica sobre o sangradouro do açude Lages, na estrada vicinal que liga Espinhos dos Lopes a localidade Guaribas, pelos motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 013/2014
Data: 20/02/2014
VEM requerer, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal que se digne mandar fazer projetos, visando colocar calçamento em pedra tosca nas ruas da Vila de Bom Princípio, pelos motivos abaixo justificados.
Projeto de Lei - Legislativo.: 012/2014
Data: 10/09/2014
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Morrinhos a celebrar Convênios, acordos ou contratos com instituições financeiras oficiais para concessão de empréstimos aos Vereadores e servidores e folhas de pagamentos e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 012/2014
Data: 20/02/2014
VEM requerer, ouvido o Plenário solicitar ao Senhor prefeito Municipal, Jerônimo Neto Brandão se digne PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO das Praças Eduardo Davi, no bairro São José e da Praça do Cruzeiro, no Centro da cidade, pelos motivos abaixo justificados.
Projeto de Lei - Legislativo.: 011/2014
Data: 15/05/2014
Dá nome a Rua que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 011/2014
Data: 13/02/2014
VEM requerer, ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretoria desta Câmara Municipal, que envie requerimento ao Deputado Federal João Ananias Vasconcelos Neto, solicitando que seja construída uma Torre de transmissão de linha para Celular, na sede do Distrito de Sítio Alegre, deste município de Morrinhos com a seguinte
Projeto de Lei - Legislativo.: 010/2014
Data: 06/05/2014
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo.: 009/2014
Data: 06/05/2014
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 009/2014
Data: 29/01/2014
VÊM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que se digne mandar elaborar Projeto de Lei, Instituindo, na rede pública municipalizada do Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade da disponibilização do exame de dosagem sérica do antígeno prostático específico (PSA) a todo cidadão morrinhense, acima de 40 (quarenta) anos de idade.
Projeto de Lei - Legislativo.: 008/2014
Data: 15/04/2014
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 008/2014
Data: 22/01/2014
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Senhor prefeito Municipal, que se digne mandar disponibilizar veículos para transportar os pacientes do hospital, quando necessitarem receber tratamento médico em outras unidades de saúde, fora do município, ou até mesmo, para irem para as suas residências, quando recebem alta.
Projeto de Lei - Legislativo.: 007/2014
Data: 15/03/2014
Dá nome ao Plenário da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 007/2014
Data: 22/01/2014
VÊM REQUERER, ouvido o Plenário, indicar ao Prefeito Municipal que se digne mandar fazer projeto e orçamento visando a construção de calçamento na rua Anastácio Marques da Rocha, no bairro São José pelos motivos abaixo justificados.
Projeto de Lei - Legislativo.: 006/2014
Data: 05/02/2014
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher, e fixa outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2014
Data: 22/01/2014
VÊM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar a esta Casa que encaminhe Ofício ao Prefeito Municipal e a CAGECE para implantação de uma rede de abastecimento d´água na rua Anastácio Marques da Rocha, no bairro São José para permitir a ligação d´água, no momento, de quatro casas, que não tem como fazer, em razão da distância que a rede d´água se encontra, pelos motivos abaixo justificados.
Projeto de Lei - Legislativo.: 005/2014
Data: 29/01/2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de adolescentes e jovens atendidos em medidas sócio-educativas pelas empresas vencedoras de Licitação da Prefeitura Municipal de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 005/2014
Data: 22/01/2014
VÊM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal, que se digne colocar transporte escolar a disposição dos Alunos que freqüentam a Escola Estadual de Ensino Profissional, Francisco das Chagas de Vasconcelos, da cidade de Santana do Acaraú, a partir de 03 de fevereiro do ano em curso nos horários de: 7:00 horas, para levá-los e 16:30 horas para trazê-los, pelos motivos abaixo justificados.
Projeto de Lei - Legislativo.: 004/2014
Data: 29/01/2014
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa da Cidadania– CMSDC, no Município de Morrinhos, Estado do Ceará, estabelece sua competência, princípios e diretrizes para o seu funcionamento, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 004/2014
Data: 15/01/2014
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, indicar ao Senhor prefeito Municipal, se digne mandar construir RETENTORES DE ACIDENTES, nos moldes aceitáveis pelo DETRAN, nas seguintes ruas: Joaquim Coriolano Rocha, Nossa Senhora de Fátima e Manoel Peregrino, como também placas de sinalização em frente aos colégios.
Requerimento - para o Executivo: 003/2014
Data: 15/01/2014
VÊM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal, que se digne mandar resposta dos requerimento de sua autoria que foram aprovados nesta Casa e remetidos a Prefeitura, pelos motivos abaixo justificados.
Projeto de Lei - Legislativo.: 003/2014
Data: 15/01/2014
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LISTA CONTENDO O Nº DOS TELEFONES DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2014
Data: 15/01/2014
VÊM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar a esta Casa que encaminhe Ofício ao Prefeito Municipal e a CAGECE para implantação de uma rede de abastecimento d´água que permita abastecer o Conjunto Habitacional que está localizado no Bairro São Luiz, nesta cidade de Morrinhos, pelos motivos abaixo justificados.
Resolução: 002/2014
Data: 02/04/2014
Cria função gratificada que especifica e dá outras providências
Requerimento - para o Executivo: 001/2014
Data: 15/01/2014
VÊM REQUERER, ouvido o Plenário, indicar ao Senhor Prefeito Municipal que se digne mandar elaborar Projeto de Lei, visando construir uma praça e fazer calçamento na Vila Lages, neste município de Morrinhos, pelos motivos abaixo justificados.
Projeto de Lei - Legislativo.: 001/2014
Data: 15/01/2014
DISPÕE SOBRE A TUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 399/2013
Data: 21/10/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NOMINAR CRECHE PRÓ – INFÂNCIA – TIPO C, DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei - Executivo: 398/2013
Data: 21/10/2013
Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município de Morrinhos, na forma que indica.
Projeto de Lei - Executivo: 397/2013
Data: 16/10/2013
Autoriza a Prefeitura Municipal de Morrinhos a firmar convênios para repasses de contribuição financeira para as entidades: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS MORADORES DE BOM PRINCÍPIO I E II e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ESPINHO DOS LÓPES, para os fins que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 396/2013
Data: 07/10/2013
Altera a Lei Municipal nº 451/2013, que concede Incentivo Financeiro a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Morrinhos, na forma de indica.
Projeto de Lei - Executivo: 395/2013
Data: 07/10/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga Morrinhense de Handebol, para os fins que indica
Projeto de Lei - Executivo: 394/2013
Data: 23/09/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Projeto de Lei - Executivo: 393/2013
Data: 19/09/2013
"Dispõe sobre a criação do cargo de Vigilante Sanitário no Quadro efetivo do Poder Executivo de Morrinhos e da providências."
Projeto de Lei - Executivo: 392/2013
Data: 12/09/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar a demolição do antigo prédio da “QUADRA POLIESPORTIVA CILEI VASCONCELOS” de propriedade do município de Morrinhos, para fins que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 391/2013
Data: 28/08/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga Morrinhense de Desportos, para os fins que indica.
Projeto de Lei - Executivo: 390/2013
Data: 23/07/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Projeto de Lei - Executivo: 388/2013
Data: 05/08/2013
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios de Acarape, Beberibe, Cascavel, Crateús, Farias Brito, Groaíras, Ipú, Miraíma, Morrinhos, Pracurú, Potengí, Santana do Acaraú, e São Benedito, com finalidade de constituir o Consórcio Público, na forma da Lei 11.107 de 06 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de cooperação entre o conjunto dos entes para atender as suas demandas e prioridades do Plano da Integração, para promoção das ações de desenvolvimento econômico e social
Projeto de Lei - Executivo: 387/2013
Data: 11/06/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo: 386/2013
Data: 11/06/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 427/2012, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
Projeto de Lei - Executivo: 385/2013
Data: 23/05/2013
Ratifica a Alteração do Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará e os municípios integrantes do Consórcio Público da Saúde da Microrregião do Acaraú
Projeto de Lei - Executivo: 384/2013
Data: 15/05/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO ESPECIAL JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ – SEFAZ - DOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS EM FACE DO PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA, DE ACORDO COM O ART. 4º, DA LEI ESTADUAL 15.292/2013.
Projeto de Lei - Executivo: 383/2013
Data: 10/04/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei - Executivo: 382/2013
Data: 11/04/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), para os fins que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 381/2013
Data: 03/04/2013
Altera a Lei Municipal nº 214, de 01 de novembro de 2004, e cria o cargo de Chefe de Departamento de Transportes da Prefeitura Municipal, na forma que indica e dá providências.
Projeto de Lei - Executivo: 380/2013
Data: 03/04/2013
Altera a Lei nº 333/2009, de 20 de outubro de 2009 que concede incentivo financeiro a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Morrinhos, na forma que indica.
Projeto de Lei - Executivo: 379/2013
Data: 20/03/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUIICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Projeto de Lei - Executivo: 378/2013
Data: 20/03/2013
INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL E CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 377/2013
Data: 20/03/2013
Atualiza o Piso Salarial e a Tabela Remuneratória do Magistério Público Municipal de Morrinhos, na forma que indica.
Projeto de Lei - Executivo: 376/2013
Data: 20/03/2013
Altera a Lei Municipal nº 49, de 1° de setembro de 1997, que estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do Município de Morrinhos dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo: 375/2013
Data: 07/03/2013
Altera a Lei Municipal nº 214, de 01 de novembro de 2004, na forma que indica e dá providências.
Projeto de Lei - Executivo: 374/2013
Data: 07/03/2013
Altera a Lei Municipal nº 214, de 01 de novembro de 2004, cria cargo de Secretário Adjunto, na forma que indica e dá providências.
Projeto de Lei - Executivo: 373/2013
Data: 07/03/2013
Altera a Lei Municipal nº 409, de 24 de janeiro de 2012 e a Lei nº 214, de 01 de novembro de 2004, na forma que indica e dá providências.
Projeto de Lei - Executivo: 372/2013
Data: 05/03/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NOMINAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, DA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 371/2013
Data: 05/03/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), para os fins que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 369/2013
Data: 15/01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 368/2013
Data: 15/01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.
Projeto de Lei - Executivo: 367/2013
Data: 10/01/2013
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo mensal dos servidores públicos municipal, conforme aumento estabelecido pelo Governo Federal e dá outras providências.
: 367/2013
Data: 10/01/2013
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo mensal dos servidores públicos municipal, conforme aumento estabelecido pelo Governo Federal e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 110/2013
Data: 27/11/2013
VEM requerer, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal que se digne conseguir junto ao Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, no sentido de viabilizar recursos financeiros, para execução de serviços de limpeza e aprofundamento no leito dos açudes localizados no Distrito de Sítio Alegre e também na localidade de Caninana.
Requerimento - para o Executivo: 109/2013
Data: 27/11/2013
VÊM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que se digne mandar elaborar Projeto e Orçamento, visando a construção de uma praça na Comunidade de Bela Vista, Distrito de Sítio Alegre, neste município de Morrinhos, pelo motivos abaixo justificados.
Requerimento - para o Executivo: 108/2013
Data: 27/11/2013
VÊM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que se digne mandar elaborar Projeto de Lei, visando repassar, através de Convênio, para a Associação dos Moradores de Espinhos dos Lopes, a importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para consertar a Caixa d´água do Sistema de Abastecimento d´água de Espinhos dos Lopes
Requerimento - para o Executivo: 107/2013
Data: 21/11/2013
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal para providenciar a recuperação da estrada carroçável que começa na CE que liga a cidade de Marco e passa pela Vila de Espinhos dos Lopes, e vai até a Comunidade CROA, cuja distância é de aproximadamente 500 metros, pelos motivos descritos na nossa Justificativa.
Requerimento - para o Executivo: 106/2013
Data: 21/11/2013
VEM requerer, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal que se digne mandar fazer Projeto e Orçamento, visando a cobertura da galeria de esgoto que fica na rua Manoel Peregrino, em frente ao comércio do Sr. conhecido pela alcunha de José Colibri.
Requerimento - para o Executivo: 105/2013
Data: 21/11/2013
VEM requerer, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal que se digne mandar fazer Projeto e Orçamento, visando a construção de calçamento em Pedra Tosca, na Travessa Dedé Gustavo, a qual inicia-se na Rua José Ibiapina Rocha, em frente a câmara Municipal e termina na rua Joaquim Coriolano Rocha, nesta cidade de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 104/2013
Data: 12/11/2013
VEM requerer, ouvido o Plenário, INDICAR ao Prefeito Municipal que se digne mandar fazer projeto, visando a construção de calçamento no Trecho da rua que começa na igreja e vai até o conjunto habitacional no bairro São Luiz, nesta cidade de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 103/2013
Data: 12/11/2013
VEM requerer, ouvido o Plenário, INDICAR ao Prefeito Municipal que se digne mandar fazer projeto, visando a construção de uma praça em frente a igreja, no Assentamento 1º de Janeiro de Altinho, neste município de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 102/2013
Data: 12/11/2013
VEM requerer, ouvido o Plenário, INDICAR ao Prefeito Municipal que se digne mandar fazer projeto, visando a construção de uma praça na localidade Alto Alegre, neste município de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 101/2013
Data: 07/11/2013
VEM requerer, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal que se digne mandar fazer projeto, visando a construção de calçamentos nos seguintes locais: 1 - Na Rua Monsenhor Ataíde, no trecho compreendido entre: a Rua Pe. João Batista, até encontrar a rua José Ibiapina Rocha, na altura da residência do Sr. Chico Inácio. 2 - Na Rua Pe. João Batista, no trecho compreendido entre a Rua Monsenhor Ataíde, até encontrar a Rua Izaías Magalhães, no bairro São José.
Requerimento - para o Executivo: 100/2013
Data: 22/10/2013
VEM requerer, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que autorize a Secretaria de Educação a colocar ônibus Escolar para transportar os estudantes que estudam na cidade, no período da manhã.
Requerimento - para o Executivo: 098/2013
Data: 22/10/2013
VEM requerer, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, que se digne mandar a Secretaria de Infra-Estrutura reformar a Praça do Bairro São José, como também providenciar a alocação de veículos para o hospital municipal, afim de atender a demanda de doentes que necessitam ser transportados para outros Hospitais.
Requerimento - para o Executivo: 097/2013
Data: 22/10/2013
VEM requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a implantação de Coleta de Lixo semanal, na Vila de Espinhos dos Lopes.
Requerimento - para o Executivo: 096/2013
Data: 18/09/2013
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa encaminhe ofício ao Órgão competente, para mandar colocar faixas luminosas sobre os retentores de acidentes que ficam nos seguintes locais: Em frente ao Hospital Municipal, em frente ao CAF e em frente a Secretaria de Assistência Social, todos na CE 178.
Requerimento - para o Executivo: 095/2013
Data: 18/09/2013
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, que o Senhor prefeito Municipal, Jerônimo Neto Brandão que se digne buscar recursos junto ao Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social-SSPDS para a construção de uma nova Delegacia de Polícia Civil e destacamento da Polícia Militar no nosso município de Morrinhos, seguindo o modelo padrão instituído pelo Governo do Estado.
Requerimento - para o Executivo: 094/2013
Data: 18/09/2013
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, ao Senhor prefeito Municipal, Jerônimo Neto Brandão que se digne mandar construir uma praça pública na sede deste município, entre as ruas Manuel Peregrino Rocha e Antônio Ribeiro Bastos. Os pontos de referência são: defronte a residência do Sr. Edivaldo Silveira e ao lado do Salão Paroquial.
Requerimento - para o Executivo: 093/2013
Data: 12/09/2013
VEM requerer, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal que se digne mandar colocar postes com luminárias na rua São João, no trecho que vai da Escola de Ensino Fundamental Carminha Vasconcelos até próximo a residência do Sr. Crispim.
Requerimento - para o Executivo: 092/2013
Data: 12/09/2013
VEM requerer, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal que se digne mandar fazer estudos e Projetos para viabilizar a construção de casas populares, a serem feitas com recursos do Programa Federal “MINHA CASA MINHA VIDA’, nas localidades de Curralinhos e Alto Alegre, neste município de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 091/2013
Data: 12/09/2013
VEM requerer, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal que se digne manter o nome do cidadão morrinhense José Cilei Vasconcelos na nova quadra Poliesportiva que brevemente deverá ser construída no mesmo local que encontra-se encravada a atual quadra Esportiva Cilei Vasconcelos, a qual irá ser demolida pela Administração Municipal, com autorização desse Poder Legislativo, que aprovou Projeto de Lei. Nesse sentido.
Requerimento - para o Executivo: 090/2013
Data: 12/09/2013
VEM requerer, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal que se digne mandar fazer projeto e orçamento visando a construção de calçamento no trecho da Rua Doraci dos Santos, mais precisamente em frente a Escola de Ensino Fundamental, Jonas Roberto Magalhães na sede do Distrito de Sítio Alegre.
Requerimento - para o Executivo: 089/2013
Data: 12/09/2013
VEM requerer, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal que se digne mandar restaurar a estrada que liga a sede do Distrito de Sítio Alegre ao Balneário Citius Park.
Requerimento - para o Executivo: 088/2013
Data: 12/09/2013
VEM requerer, ouvido o Plenário, indicar ao Prefeito Municipal que se digne mandar fazer Projeto e Orçamento, visando a construção de calçamento nas ruas do Conjunto Areal, nesta cidade de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 087/2013
Data: 12/09/2013
VEM requerer, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal que se digne mandar repor as luminárias, no trecho da Avenida Manoel Alcides Rocha que começa na Creche até o Conjunto Areal.
Requerimento - para o Executivo: 084/2013
Data: 22/08/2013
VEM REQUERER, ouvido o Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que se digne mandar elaborar Projeto para construção de um Sistema de Abastecimento d´água na localidade Tijolo, neste município de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 083/2013
Data: 15/08/2013
que elabore Projeto de Resolução, para discussão, e aprovação nesta Casa, que torne obrigatório a gravação de todas as Sessões realizadas nesta Câmara, sejam de caráter ordinário, extraordinário ou especial, em áudio, ou qualquer outro meio de gravação para arquivamento em local seguro, nesta Casa Legislativa, para não sofrer danificação com o tempo.
Requerimento - para o Executivo: 082/2013
Data: 15/08/2013
que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando, que se digne autorizar o setor competente da municipalidade fazer um estudo no sentido de viabilizar a implantação de um sistema de monitoramento com a instalação de câmeras filmadoras em locais estratégicos da cidade, principalmente nas praças e nas ruas de maior movimento, onde funcionam Bancos, casas comerciais, Escolas, prédios públicos, etc.
Requerimento - para o Executivo: 081/2013
Data: 14/08/2013
VEM requerer, ouvido o Plenário solicitar a raspagem da estrada que liga a Residência do senhor Manoel Farias em Intans até Guaribas.
Requerimento - para o Executivo: 080/2013
Data: 08/08/2013
VEM requerer, ouvido o Plenário solicitar a presença na sessão da Câmara Municipal de Morrinhos, do Sr. Francisco Edson Braga, Presidente da Liga Morrinhense de Desporto de Morrinhos para dar explicação a respeito dos repasses da Prefeitura de Morrinhos referente aos anos 2011 e 2012 através de convênio e as realizações da Liga dos referidos anos.
Requerimento - para o Executivo: 078/2013
Data: 19/06/2013
CONVIDAR O Senhor João Ossian Dias, ex-secretário de Agricultura e Recurso Hídricos do município de Morrinhos e atualmente presidente do Sindicato Rural de Morrinhos para dar explicação a respeito do Programa do Milho da CONAB.
Requerimento - para o Executivo: 077/2013
Data: 19/06/2013
se digne PROVIDENCIAR RESERVAS DE MOTO-BOMBAS para substituir, em caso de defeito ou pane, da que está em operação.
Requerimento - para o Executivo: 076/2013
Data: 19/06/2013
que remeta a Casa Legislativa do Município, no prazo de 10 dias, cópias integrais de todos os processos licitatórios realizados pela Municipalidade, inclusive as dispensas de licitação.
Requerimento - para o Executivo: 075/2013
Data: 11/06/2013
convidar a TODOS OS SECRETÁRIOS MUNCIPAIS, se dignem comparecer a Câmara Municipal de Morrinhos para marcar agenda de comparecimento à sessão da Câmara de acordo com as conveniências tanto do secretário como da Mesa Diretora.
Requerimento - para o Executivo: 074/2013
Data: 04/06/2013
solicitar a presença na sessão da Câmara Municipal, do Sr. Edson Braga, coordenador de esporte da Secretaria de Educação do Município de Morrinhos para dar explicação a respeito à Prestação de Contas da Liga Morrinhense de Desporto.
Requerimento - para o Executivo: 073/2013
Data: 28/05/2013
providenciar a CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO na comunidade de Bom Princípio neste município de Morrinhos Estado do Ceará.
Requerimento - para o Executivo: 072/2013
Data: 28/05/2013
providenciar a CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO no Bairro São José nesta cidade de Morrinhos Estado do Ceará.
Requerimento - para o Executivo: 070/2013
Data: 27/05/2013
se digne fornecer todos os contratos referentes aos veículos contratados e/ou agregados à Prefeitura Municipal de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 069/2013
Data: 08/05/2013
se digne elaborar estudo para denominar oficialmente Ruas, Logradouros Públicos e Bairros nesta cidade de Morrinhos – CE.
Requerimento - para o Executivo: 068/2013
Data: 08/05/2013
solicitar a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, a ampliação de rede de água para atender a dezessete imóveis na Travessa José Ibiapina Rocha nesta cidade de Morrinhos – CE.
Requerimento - para o Executivo: 067/2013
Data: 02/05/2013
se elabora projeto que marjore o salário dos conselheiros do conselho tutelar de morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 066/2013
Data: 02/05/2013
se digne fazer a restauração e ampliação da Escola João Leonel Alves na localidade de Pilões neste município de Morrinhos Estado do Ceará.
Requerimento - para o Executivo: 065/2013
Data: 02/05/2013
se digne fazer a restauração e ampliação da Escola FRANCISCO ABÍLIO ROCHA na localidade de Bom Jardim neste município de Morrinhos Estado do Ceará.
Requerimento - para o Executivo: 064/2013
Data: 16/04/2013
para providenciar a construção Pontilhão sobre o Riacho que dá acesso à residência do Sr. Noberto até residência do Sr. Neilson, na localidade de Nova Floresta.
Requerimento - para o Executivo: 063/2013
Data: 16/04/2013
providenciar a RESTAURAÇÃO e/ou ampliação da Escola do Peba.
Requerimento - para o Executivo: 061/2013
Data: 30/03/2013
CONVOCAR o Secretário de Infraestrutura do município de Morrinhos para comparecer a sessão da Câmara Municipal de Morrinhos para oferecer explicação a respeito das obras que estão paradas, isto é, sem continuação de construção das mesmas.
Requerimento - para o Executivo: 061/2013
Data: 11/04/2013
se digne junto a entidade competente a implatação de REDUTOR DE VELOCIDADE nas localidades de Canudos na confluência das Rodovias que vai para Sítio Alegre e Carvoeiro, em Bom Princípio perto do Posto de Saúde e no Conjunto Almeida.
Requerimento - para o Executivo: 060/2013
Data: 21/03/2013
CONSTRUIR DUAS SALAS DE AULAS na Escola Miguel Avelino de Vasconcelos na comunidade de Curralinhos , Morrinhos Ceará.
Requerimento - para o Executivo: 059/2013
Data: 14/03/2013
um estudo para viabilizar a implatação de um Sistema de Abastecimento de Água na localidade de GUARIBAS - Zona Rural, neste município de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 058/2013
Data: 13/03/2013
construir uma Quadra Poliesportiva na comunidade do ASSENTAMENTO 1º DE JANEIRO, município de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 057/2013
Data: 13/03/2013
construir uma Quadra Poliesportiva na comunidade de Pilões, município de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 056/2013
Data: 13/03/2013
construir uma “Praça” na comunidade de Espinhos dos Lopes, município de Morrinhos Ceará.
Requerimento - para o Executivo: 055/2013
Data: 13/03/2013
reajustar os salários dos Agentes de Endemias do município de Morrinhos da seguinte forma: Insalubridade que hoje são de vinte por cento reajustar em trinta por cento.
Requerimento - para o Executivo: 054/2013
Data: 12/03/2013
providenciar a limpeza dos terrenos que estão sem muro ou cerca.
Requerimento - para o Executivo: 053/2013
Data: 12/03/2013
providenciar a construção de uma quadra poliesportiva para a comunidade de Bela Vista.
Requerimento - para o Executivo: 052/2013
Data: 12/03/2013
providenciar o piçarramento à sede de Bela Vista, passando pelas comunidades de Boa Esperança, Pilões, e adjacências.
Requerimento - para o Executivo: 051/2013
Data: 06/03/2013
providenciar, junto à CAGECE, uma ligação de água para o CEMITÉRIO local.
Requerimento - para o Executivo: 050/2013
Data: 07/03/2013
a construção de uma Quadra Esportiva na localidade de Intans, neste município de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 049/2013
Data: 06/03/2013
providenciar a construção de um CRECHE COMUNITÁRIA na Comunidade de INTANS, neste município de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 048/2013
Data: 06/03/2013
providenciar a construção de um Posto de Saúde na Comunidade de INTANS, neste município de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 047/2013
Data: 06/03/2013
providenciar um veículo e disponibilizar ficar à disposição dos moradores da Comunidade de Junco Manso para atender aos pacientes que precisam se deslocar até uma Unidade hospitalar.
Requerimento - para o Executivo: 046/2013
Data: 06/03/2013
Fazer uma supervisão de todas as Ruas do Bairro São Luiz para constatar as que não são pavimentadas para proceder a construção de pavimentação de calçamento em pedra tosca dessas ruas.
Requerimento - para o Executivo: 044/2013
Data: 28/02/2013
providenciar a construção de pavimentação em pedra tosca da Rua Isaías Magalhães no Bairro São José neste Município de Morrinhos, iniciando próximo a Gruta São Miguel Arcanjo na residência da Senhora Rita de Cássia Secunde.
Requerimento - para o Executivo: 043/2013
Data: 28/02/2013
providenciar a abertura total da Rua Chico Bento neste município de Morrinhos Ceará.
Requerimento - para o Executivo: 042/2013
Data: 28/02/2013
providenciar a construção de calçamento em pedra tosca na Rua Chico Bento e na Rua Anastácio Marques, neste município de Morrinhos – CE.
Requerimento - para o Executivo: 041/2013
Data: 26/02/2013
providenciar a restauração da Praça do Cruzeiro neste município de Morrinhos – CE.
Requerimento - para o Executivo: 040/2013
Data: 26/02/2013
providenciar a construção de uma Praça no quadrilátero do terreno que fica no ponto de referências o São Paroquial, residência do Sr. Edvaldo, rua Manoel Peregrino outra rua que fica o comércio da Meg.
Requerimento - para o Executivo: 039/2013
Data: 26/02/2013
reajustar os salários dos Agente de Saúde do município de Morrinhos em 40% (quarenta por cento).
Requerimento - para o Executivo: 038/2013
Data: 26/02/2013
reajustar os salários dos auxiliares e técnico de enfermagem no percentual de 30% (trinta por cento). Isto é, auxiliares e técnicos de enfermagem do município de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 037/2013
Data: 21/02/2013
providenciar a pintura dos meios – fios à margem das ruas e logradouros públicos da cidade de Morrinhos – CE.
Requerimento - para o Executivo: 036/2013
Data: 21/02/2013
providenciar a instalação de placas indicativas na entrada da cidade de Morrinhos, inclusive dando boas vindas.
Requerimento - para o Executivo: 035/2013
Data: 20/02/2013
providenciar o piçarramento das estradas vicinais iniciando-se na ponte passando pela comunidade de Lages indo até Guaribas no município de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 034/2013
Data: 20/02/2013
providenciar a construção de um Posto de Saúde no Bairros São José.
Requerimento - para o Executivo: 033/2013
Data: 20/02/2013
disponibilizar veículos para transportar alunos universitários à Sobral na parte da manhã.
Requerimento - para o Executivo: 032/2013
Data: 20/02/2013
providenciar a instalação de luminárias nos postes das ruas do Assentamento 1º de Janeiro neste município de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 030/2013
Data: 13/02/2013
providenciar a construção de uma Escola de Segundo Grau no Distrito de Sítio Alegre.
Requerimento - para o Executivo: 029/2013
Data: 07/02/2013
providenciar a construção de pavimentação em pedra tosca no Bairro São Luis nas seguintes Ruas: Rua do Amor; Rua Santa Luzia; Rua Triunfo; Rua Recanto das Flores; Rua e Travessa São Miguel Rua Girassol.
Requerimento - para o Executivo: 028/2013
Data: 07/02/2013
solicitar a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, a ampliação de rede de água para beneficiar sessenta residências no Conjunto São Luís, próximo à creche que está sendo construída atualmente, nesta cidade de Morrinhos – CE.
Requerimento - para o Executivo: 027/2013
Data: 31/01/2013
providenciar a ampliação do Cemitério nesta cidade de Morrinhos Ceará.
Requerimento - para o Executivo: 026/2013
Data: 31/01/2013
providenciar a construção de calçamento na Rua João Paulo II, iniciando após o esgoto e terminando na barraca do Edvar.
Requerimento - para o Executivo: 025/2013
Data: 31/01/2013
providenciar a restauração do Mercado Público Municipal.
Requerimento - para o Executivo: 024/2013
Data: 29/01/2013
providenciar água encanada para a localidade Lages.
Requerimento - para o Executivo: 023/2013
Data: 29/01/2013
providenciar iluminação pública para o cemitério de Espinhos dos Lopes.
Requerimento - para o Executivo: 020/2013
Data: 22/01/2013
providenciar a construção de calçamento iniciando na residência do Senhor Durval indo em mediações da residência do Senhor João Laurindo.
Requerimento - para o Executivo: 019/2013
Data: 22/01/2013
providenciar a construção de calçamento iniciando na Capelinha do Bairro São Luiz, no campo da Brasília indo até a antiga residência do Senhor Abdoral Rocha.
Requerimento - para o Executivo: 018/2013
Data: 22/01/2013
providenciar a construção de calçamento na Travessa Dedé Gustavo.
Requerimento - para o Executivo: 017/2013
Data: 22/01/2013
providenciar a construção de calçamento na comunidade de Espinhos dos Lopes - Morrinhos Ceará.
Requerimento - para o Executivo: 016/2013
Data: 22/01/2013
providenciar a construção de uma Praça na comunidade de Junco Manso- Morrinhos Ceará.
Requerimento - para o Executivo: 015/2013
Data: 22/01/2013
providenciar a construção de um Posto de Saúde na comunidade de Junco Manso- Morrinhos Ceará.
Requerimento - para o Executivo: 014/2013
Data: 21/01/2013
calçamentar com pedra tosca a Rua da Caeira, no bairro da Caeira, na sede do Distrito de Sítio Alegre, neste município de Morrinhos-Ce.
Requerimento - para o Executivo: 013/2013
Data: 16/01/2013
providenciar a construção de uma creche na comunidade de JUNCO MANSO.
Requerimento - para o Executivo: 011/2013
Data: 16/01/2013
providenciar a retirada dos cachorros das ruas e logradouros públicos da cidade de Morrinhos Ceará.
Requerimento - para o Executivo: 010/2013
Data: 16/01/2013
providenciar A RESTAURAÇÃO da Praça São José, nesta cidade de Morrinhos Ceará.
Projeto de Lei - Legislativo.: 010/2013
Data: 12/11/2013
Dá nome ao Posto de Saúde que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 009/2013
Data: 16/01/2013
providenciar estudo técnico para viabilizar o ordenamento do trânsito nesta cidade de Morrinhos de forma a evitar o ensejo de acidentes prestes a acontecer.
Projeto de Lei - Legislativo.: 009/2013
Data: 12/11/2013
Dá nome a Quadra de Esporte que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 008/2013
Data: 16/01/2013
a construção DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL em local determinado pela Secretaria competente, atendendo as condições técnicas e de infraestrutura.
Projeto de Lei - Legislativo.: 008/2013
Data: 12/11/2013
Dá nome a Rua que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 007/2013
Data: 15/01/2013
colocar luminárias nos postes que ficam localizados nas localidades de Bela Vista, Tapera, Nova Floresta e Peba.
Projeto de Lei - Legislativo.: 007/2013
Data: 12/11/2013
Dá nome a Academia que indica e dá outras providências
Requerimento - para o Executivo: 006/2013
Data: 14/01/2013
restaurar a praça do bairro São José.
Projeto de Lei - Legislativo.: 006/2013
Data: 07/11/2013
Denomina de Conjunto Habitacional Vereador Apoliano Rocha, o Conjunto de Casas que ficam ao lado da Creche que está sendo construída no bairro São Luiz e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 005/2013
Data: 07/01/2013
PROVIDENCIAR o mais breve possível a restauração do Pontilhão que fica no Riacho que liga o Açude Lages neste município de Morrinhos Ceará.
Requerimento - para o Executivo: 05A/2013
Data: 14/01/2013
construir uma praça no bairro São Luiz, a qual será localizada em frente a igreja do citado bairro.
Projeto de Lei - Legislativo.: 005/2013
Data: 07/11/2013
Denomina de Quadra Poliesportiva Vereador José Gentil Cândido, a quadra Poliesportiva, recém-construída na Vila de Espinhos dos Lopes e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 004/2013
Data: 07/01/2013
PROVIDENCIAR o mais breve possível a restauração da passagem molhada sobre o Rio Acaraú nesta Cidade de Morrinhos Ceará.
Projeto de Lei - Legislativo.: 004/2013
Data: 07/11/2013
Denomina de Quadra Poliesportiva Vereador Francisco Apoliano Rocha, a quadra Poliesportiva, recém-construída dentro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cel. Virgílio Távora e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 003/2013
Data: 07/01/2013
PROVIDENCIAR instalação de iluminação com refletores no CAMPO DE FUTEBOL no Bairro São Luiz nesta Cidade de Morrinhos Ceará.
Requerimento - para o Executivo: 002/2013
Data: 07/01/2013
PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO da Quadra Poliesportiva Valcilei Vasconcelos, na Av. Coração de Maria nesta Cidade de Morrinhos Ceará
Resolução: 002/2013/2013
Data: 01/07/2013
Dispõe sobre a definição de normas específicas no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, para o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no §2° do art. 216 da Constituição Federal, em cumprimento à Lei Federal N° 12.527/2011, e dá outras providências.
: 000/2013
Data: 17/05/2013
Em sessão Ordinária da Câmara Municipal de Morrinhos, realizada no dia 11 de maio de 2013, o vereador CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS fez voto de pesar à família enlutada pelo falecimento de Maria Ivonilde Vasconcelos (Ivó), acontecido no dia 09 de maio. Apresentamos nossas condolências pelo triste fato.
Requerimento - para o Executivo: 034/0217
Data: 31/12/1969
Eu, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VENHO REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne providenciar a instalação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) nas escolas do município de Morrinhos.
Requerimento - para o Executivo: 011/0217
Data: 31/12/1969
Eu, FRANCISCO REGIS CARVALHO, nos termos do Art. 65, inciso III, Artigo 84, inciso XI e Artigo 96. § 3°, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morrinhos e com fulcro na Lei Orgânica do Município de Morrinhos no seu Artigo 36, § 3° inciso II; VEM REQUERER, ouvido o Plenário ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Rocha Bruno que se digne, providenciar instalação de postes com luminárias no trecho compreendido entre o Açude do Sr. Geraldo Sensato até o Conjunto Chico Arcanjo, pelos motivos abaixo indicados:

Câmara Municipal de Morrinhos

Localização

RUA JOSÉ IBIAPINA ROCHA, SN
CENTRO - 62.550-000
MORRINHOS - CE
camaramorrinhos@hotmail.com

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