Ementa

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS(COVID -19) NO NOSSO ESTADO DO CEARÁ.

Justificativa

INDICAÇÃO N° 08/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS(COVID -19) NO NOSSO ESTADO DO CEARÁ.

JUSTIFICATIVA

O NOSSO PEDIDO VISA OFERECER UMA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA SAÚDE, ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA, POIS OS MESMOS SÃO OS PRIMEIROS A RECEBER UM PACIENTE POSSIVELMENTE INFECTADO COM O CORONAVÍRUS, EXPONDO DESSA FORMA SUA PRÓPRIA SAÚDE.

MESMO QUE NÃO HAJA CASO CONFIRMADO EM NOSSO MUNICÍPIO, PODEMOS ARGUMENTAR QUE SE TRATA DE UM INIMIGO INVISÍVEL QUE PODE SER TRANSMITIDO POR PESSOAS ASSINTOMÁTICAS.

NOSSO PEDIDO TAMBÉM VISA INCENTIVAR OS CITADOS PROFISSIONAIS A TRABALHAREM MAIS MOTIVADOS, TOMANDO MAIS PRECAUÇÃO QUANTO A SUA PRÓPRIA SEGURANÇA OCUPACIONAL, ALÉM DE SERVIR DE INDENIZAÇÃO PELOS RISCOS QUE CORREM.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, AOS 23 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2020.

FRANCISCO RÉGIS CARVALHO

VEREADOR