Publicação: I – RESOLUÇÃO Nº 05/2026, de 02 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador José Edson de Lira. EMENTA: “Regulamenta o calendário de pagamento da folha de pagamento da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, e dá outras providências”. II – DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026 de 02 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Márcio Glei Maranhão. EMENTA: “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Mario Victor Oliveira Leorne e dá outras providências”.
Publicação: I - RESOLUÇÃO Nº 03/2026, de 19 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador José Edson de Lira. EMENTA: Cria e denomina a Galeria dos Ex-Presidentes “Eduardo Sales Mariano” (in memoriam) no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências. II – RESOLUÇÃO Nº 04/2026, de 19 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador José Edson de Lira. EMENTA: Cria e denomina a Galeria dos Ex-Vereadores “Pedro Ossian Alves” (in memoriam) no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Cria e denomina a Galeria dos Ex-Presidentes “Eduardo Sales Mariano” (in memoriam) no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Formação e Apoio Educacional (PROFAE), para aprimorar os resultados da Rede de Ensino Infantil e fundamental do Município de Morrinhos e dá outras providências.
Ementa: Publicação dos Decretos Legislativos nº 11/2025, que "Concede o Título de Cidadania Morrinhense à Sra. Jade Afonso Romero e dá outras providências", e nº 12/2025, que “Concede o Título de Cidadania Morrinhense à Sra. Onélia Maria Moreira Leite de Santana e dá outras providências" e da Portaria n° 54/2025 "Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências."
O Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 27 da Lei Orgânica Municipal e com a Lei nº 868/2025, que concede a "Comenda Honra ao Mérito Municipal" ao Senhor Francisco Rogério Osterno Aguiar, torna público e convoca os Senhores Vereadores, autoridades e munícipes em geral para participarem da Sessão Solene de Entrega da Comenda Honra ao Mérito Municipal. A solenidade será realizada em homenagem ao Senhor Francisco Rogério Osterno Aguiar, em reconhecimento à sua dedicação, liderança e aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento humano, social e econômico do Município de Morrinhos e da região do Baixo Acaraú. A Sessão Solene acontecerá no dia 31 de outubro de 2025 (sexta-feira), logo após a Sessão Ordinária, marcada para as 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Morrinhos - CE. Câmara Municipal de Morrinhos/CE, 28 de outubro de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, Estado do Ceara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o falecimento do estimado servidor público, radialista e amigo João Batista Ferreira, carinhosamente conhecido como Batista Rói Rói; CONSIDERANDO o profundo sentimento de pesar e solidariedade que envolve toda a comunidade morrinhense diante dessa irceparâvel perda; TORNA pÚnf,fC0 o cancelamcnto da Sessão Solene destinada à entrega da Comenda f{onra ao Mérito Municipal ao Seúor Francisco Rogério Osterno Aguiar, que seria rcalizadanesta sexta-feirar24 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal. A nova data para a realizaçáa da solenidade será oportunamente deÍinida e divulgada por meio de novo edital. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Morrinhos, aos 24 dias do mês de outubro de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 27 da Lei Orgânica Municipal e com a Lei nº 868/2025, que concede a "Comenda Honra ao Mérito Municipal" ao Senhor Francisco Rogério Osterno Aguiar, torna público e convoca os Senhores Vereadores, autoridades e munícipes em geral para participarem da Sessão Solene de Entrega da Comenda Honra ao Mérito Municipal. A solenidade será realizada em homenagem ao Senhor Francisco Rogério Osterno Aguiar, em reconhecimento à sua dedicação, liderança e aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento humano, social e econômico do Município de Morrinhos e da região do Baixo Acaraú?. A Sessão Solene acontecerá no dia 24 de outubro de 2025 (sexta-feira), logo após a Sessão Ordinária, marcada para as 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Morrinhos - CE. Câmara Municipal de Morrinhos/CE, 21 de outubro de 2025.
O evento tem como objetivo possibilitar a renegociação de dívidas de pessoas físicas junto a instituições financeiras e concessionárias de serviços públicos, oferecendo condições especiais para a regularização de débitos. Durante o Feirão, os cidadãos poderão consultar sua situação financeira e negociar diretamente com representantes das instituições participantes, com possibilidade de descontos em juros e multas, além de condições facilitadas de parcelamento. A população morrinhense está convidada a aproveitar esta oportunidade para regularizar pendências, limpar o nome e recuperar o crédito no mercado. Para atendimento, será necessário apresentar documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência. E, para conhecimento público, é expedido o presente Edital.
O Objeto da discussão é a Prestação de Contas de Gestão Fiscal, emcumprimento ao disposto no Art. 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o do Relatório de Gestão daSaúde /SUS, em atendimento ao que dispõe Art. 36, § 5° da Lei Complementar n°141 de 13 de janeiro de 2012, ambas relativas ao 2º Quadrimestre de 2025. E, para conhecimento público, é expedido o presente Edital.
Publicação da Portaria nº 48/2025, de 18 de setembro, que declara luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo do Município deMorrinhos/CE, em razão do falecimento da senhora Maria Osanila de Souza Barros, comunica a suspensão da sessão ordinária do dia19 de setembro de 2025.
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal o DESAFETAR bem público (terreno onde existe praça), para lhe dar igual fim e destinação de utilidade pública, e nele ser edíficado em prol da populaçao, outro bem público construção do CRAS - mediante convênio do município com o Governo da Estado do Ceará e dá outras providências etc.
Edital de Publicação 11/2025. Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária destinada à deliberação do Projeto de Lei Nº 716/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Denomina de Moacir Caneiro Maranhào, a Praça Pública localizada em frente à Escola Municipal Francisco Lopes Marçal, na localidade de Espinhos dos Lopes, neste Município de Morrinhos-CE e dá outras providências.
Denomina de José Wilson das Santos, a Praça Pública do entorno da Capela de São José na localizada de Bela Vista, neste Município de Morrinhos-CE e dá outras providências.
Denomina de Rua Luduvina Maria Peixoto, a via pública conhecida por Rua Peixoto no distrito de Sítio Alegre, neste Município de Morrinhos-CE e dá outras providências.
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