Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2026 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Sr. Francisco Elisvândio Cunha e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2026 que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO SÉRGIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2026 que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO WALBER CEZAR LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor ANTÔNIO ERINALDO LIMA VASCONCELOS e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor JOSÉ GERARDO SABINO FILHO e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Mario Victor Oliveira Leorne e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Morrinhense à Sra. Onélia Maria Moreira Leite de Santana e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Morrinhense à Sra. Jade Afonso Romero e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Morrinhense a Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Morrinhense a Excelentíssima Senadora Augusta Brito de Paula e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Francisco das Chagas Cipriano Vieira e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Aníbal Ferreira Gomes e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Dionísio Broxado Lapa Filho e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Manoel Duca da Silveira Neto e dá outras providências.

Concedeo Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Antônio Jose Aguiar Albuquerque e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor José Jácome Carneiro Albuquerque e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Elmano de Freitas da Costa e dá outras providências

"Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/CE, referente ao exercício de 2022. DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TCE N° 13/2025 - PROCESSO N° 02784/2023-6."

"Dispõe sobre a autorização para a vereadora Eloirles Regina Farias de Souza Rocha ausentar-se do país".

"Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrínhos/CE, referente ao exercício de 2021, deliberando sobre o Parecer Prévio n° 18112024- Processo n° 08618/2022-1 do TCE".

EMENTA: Aprova o l)arecer Prévio n° 412/2023- Processo n° 07784/2021-6 ,

EMENTA: Aprova o Parecer Prévio n° 2/2024- Processo n° 08871/2020-0 .

"Concede o Título de "Cidadão Morrinhense " ao pastor Whainy André Rabelo Silva".

"Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/CE, referente ao exercício de 2016, deliberando sobre o Parecer Prévio U0 15112020 - Processo n" 07015/2018-0 do TCE".

EMENTA : Concede Título de Cidadão Morr.ínhense ao Doutor Francisco Victor Vasconcelos.

EMENTA : Concede Título de Cidadão Morrinhesse ao senhor Cícero Meceu Carneiro Rodrigues.

EMENTA: Concede Titulo de Cidadã Morrinhense a senhora Francisca Girliane Araújo Teixeira.

EMENTA : Aprova o Parecer Prévio n° 4112020 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Processo U0 12565/2018-5 .

EMENTA : APROVA o Parecer Prévio n° 34/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará- Processo no 14298/2019-3 .

EMENTA: Concede - Título de Cidadão Morrinhense ao senhor Sérgio de Araújo Lima Aguiar .