Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de decretos

Foram encontradas 24 registros
DL - 6/2023 05/06/2025
  • EMENTA : Aprova o Parecer Prévio n° 4112020 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Processo U0 12565/2018-5 .

DL - 1/2025 05/05/2025
  • "Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/CE, referente ao exercício de 2022. DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TCE N° 13/2025 - PROCESSO N° 02784/2023-6."

DL - 14/2024 02/12/2024
  • "Dispõe sobre a autorização para a vereadora Eloirles Regina Farias de Souza Rocha ausentar-se do país".

DL - 13/2024 16/09/2024
  • "Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrínhos/CE, referente ao exercício de 2021, deliberando sobre o Parecer Prévio n° 18112024- Processo n° 08618/2022-1 do TCE".

DL - 12/2024 04/03/2024
  • EMENTA: Aprova o l)arecer Prévio n° 412/2023- Processo n° 07784/2021-6 ,

DL - 11/2024 04/03/2024
  • EMENTA: Aprova o Parecer Prévio n° 2/2024- Processo n° 08871/2020-0 .

DL - 5/2021 13/10/2023
  • "Concede o Título de "Cidadão Morrinhense " ao pastor Whainy André Rabelo Silva".

DL - 10/2023 04/09/2023
  • "Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/CE, referente ao exercício de 2016, deliberando sobre o Parecer Prévio U0 15112020 - Processo n" 07015/2018-0 do TCE".

DL - 9/2023 28/08/2023
  • EMENTA : Concede Título de Cidadão Morr.ínhense ao Doutor Francisco Victor Vasconcelos.

DL - 8/2023 28/08/2023
  • EMENTA : Conc.ede Título de Cidadão Morrinhe11se ao senhor Cícero Meceu Carn.eiro Rodrigues.

DL - 7/2023 28/08/2023
  • EMENTA: Concede Titulo de Cidadã Iv1orrinhense a senhora Francisca Girliane Araújo Teixeira.

DL - 5/2023 08/05/2023
  • EMENTA : APROVA o Parecer Prévio n° 34/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará- Processo no 14298/2019-3 .

DL - 4/2023 08/05/2023
  • EMENTA: Concede - Título de Cidadão Morrinhense ao senhor Sérgio de Araújo Lima Aguiar .

DL - 3/2023 28/02/2023
  • • DECRETO LEGISLATIVO No 03/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. EMENTA : "Concede Título de Cidadã Morrinhense a missionária e pastora Dora Fung Alei Lee Chee".

DL - 2/2023 13/02/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2023 de 13 de fevereiro de 2023 que "Concede Titulo de Cidadão Morrinhense ao Reverendíssimo Monsenhor Manuel Rômulo Rocha".

DL - 1/2023 04/01/2023
  • "ADERE AO SUBSÍDIO FIXADO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL No 565/2016."

DL - 4/2022 03/03/2022
  • Ceará Câmara Municipal de Mo DECRETO Nro 00004/22, de 03 de Março de 2022 Abre crédito adicional Câmara Municipal de M no valor de R$ 59.00 para reforço de dotaçã vigente orçament , o crédito su inquenta e Nove Mi orçamentária(s) .

DL - 8/2021 29/11/2021
  • "Concede o Título de "Cidadão Morrinhense" ao SENHOR José Henrique de Souza Alves".

DL - 7/2021 18/10/2021
  • "Concede o Título de Cidadania Morrinhense a senhora Ana Jamille de Melo Sales".

DL - 6/2021 18/10/2021
  • "Concede o Título de Morrinhense ao senhor Nasareno Menezes Costa". Cidadania Eman

DL - 4/2021 13/10/2021
  • "Concede o Título de "Cidadão Morrinhense" ao pastor Reginaldo Souza dos Santos".

DL - 3/2021 13/10/2021
  • "Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao pastor Carlos Eduardo Ferreira Costa".

DL - 2/2021 01/06/2021
  • Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) câmara Municigal de Morrinhos , o crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DL - 1/2021 02/01/2021
  • EMENTA: Nomeia membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?