Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO REALIZOU OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação no período de 01/08/2026 a 31/08/2026.

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO REALIZOU OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação no período de 01/04/2026 a 30/04/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que esta Casa Legislativa NÃO REALIZOU OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação no período de 01/03/2026 a 31/03/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO REALIZOU OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação no período de 01/02/2026 a 28/02/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO REALIZOU OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação no período de 01/01/2026 a 31/01/2026.

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO REALIZOU OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação no exercício de 2025.
Esta declaração tem por objetivo atestar a continuidade e o correto acompanhamento dos empreendimentos públicos sob a responsabilidade desta Câmara, garantindo a transparência e a eficiência na execução das ações.

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO REALIZOU OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação no exercício de 2023.
Esta declaração tem por objetivo atestar a continuidade e o correto acompanhamento dos empreendimentos públicos sob a responsabilidade desta Câmara, garantindo a transparência e a eficiência na execução das ações.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO POSSUI OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação em estado de paralisação no período de 01/08/2026 a 31/08/2026.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO POSSUI OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação em estado de paralisação no período de 01/07/2026 a 31/07/2026.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO POSSUI OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação em estado de paralisação no período de 01/06/2026 a 30/06/2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO POSSUI OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação em estado de paralisação no período de 01/05/2026 a 31/05/2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO POSSUI OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação em estado de paralisação no período de 01/04/2026 a 30/04/2026.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que esta Casa Legislativa NÃO POSSUI OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação em estado de paralisação no período de 01/03/2026 a 31/03/2026.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO POSSUI OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação em estado de paralisação no período de 01/02/2026 a 28/02/2026.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO POSSUI OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação em estado de paralisação no período de 01/01/2026 a 31/01/2026.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO POSSUI OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação em estado de paralisação nos exercícios 2023, 2024 e 2025, até a presente data.
Esta declaração tem por objetivo atestar a continuidade e o correto acompanhamento dos empreendimentos públicos sob a responsabilidade desta Câmara, garantindo a transparência e a eficiência na execução das ações.


Morrinhos, 05 de janeiro de 2026.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO POSSUI OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação em estado de paralisação nos exercícios 2023, 2024 e 2025, até a presente data.
Esta declaração tem por objetivo atestar a continuidade e o correto acompanhamento dos empreendimentos públicos sob a responsabilidade desta Câmara, garantindo a transparência e a eficiência na execução das ações.


Morrinhos, 05 de janeiro de 2026.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO POSSUI OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação em estado de paralisação nos exercícios 2023, 2024 e 2025, até a presente data.
Esta declaração tem por objetivo atestar a continuidade e o correto acompanhamento dos empreendimentos públicos sob a responsabilidade desta Câmara, garantindo a transparência e a eficiência na execução das ações.


Morrinhos, 05 de janeiro de 2026.