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Obras Municipais

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Atualizado em: 27/05/2026 12:13:54
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO DE MORRINHOS

Data início: 27/08/2024

Medição: 111,221 (100,00%)

Data prevista: 31/12/2024

Situação atual: CONCLUÍDO

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EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MELHORIAS DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MORRINHOS/CE

Data início: 04/10/2022

Medição: 19,928 (100,00%)

Data prevista: 04/10/2023

Situação atual: CADASTRADO

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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

  • Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO REALIZOU OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação no período de 01/04/2026 a 30/04/2026

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DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

  • Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que esta Casa Legislativa NÃO REALIZOU OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação no período de 01/03/2026 a 31/03/2026

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DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

  • Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO REALIZOU OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação no período de 01/02/2026 a 28/02/2026

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DECLARAÇÃO: 2026 02/02/2026

  • Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO REALIZOU OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação no período de 01/01/2026 a 31/01/2026.

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DECLARAÇÃO: 2025 05/01/2026

  • Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO REALIZOU OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação no exercício de 2025.
    Esta declaração tem por objetivo atestar a continuidade e o correto acompanhamento dos empreendimentos públicos sob a responsabilidade desta Câmara, garantindo a transparência e a eficiência na execução das ações.

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DECLARAÇÃO: 2023 05/01/2026

  • Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO REALIZOU OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação no exercício de 2023.
    Esta declaração tem por objetivo atestar a continuidade e o correto acompanhamento dos empreendimentos públicos sob a responsabilidade desta Câmara, garantindo a transparência e a eficiência na execução das ações.

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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 01/06/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS

    Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO POSSUI OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação em estado de paralisação no período de 01/05/2026 a 31/05/2026

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DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS

    Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO POSSUI OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação em estado de paralisação no período de 01/04/2026 a 30/04/2026.

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DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS

    Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que esta Casa Legislativa NÃO POSSUI OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação em estado de paralisação no período de 01/03/2026 a 31/03/2026.

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DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS

    Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO POSSUI OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação em estado de paralisação no período de 01/02/2026 a 28/02/2026.

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DECLARAÇÃO: 2026 02/02/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS

    Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO POSSUI OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação em estado de paralisação no período de 01/01/2026 a 31/01/2026.

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DECLARAÇÃO: 2025 05/01/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS

    Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO POSSUI OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação em estado de paralisação nos exercícios 2023, 2024 e 2025, até a presente data.
    Esta declaração tem por objetivo atestar a continuidade e o correto acompanhamento dos empreendimentos públicos sob a responsabilidade desta Câmara, garantindo a transparência e a eficiência na execução das ações.


    Morrinhos, 05 de janeiro de 2026.

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DECLARAÇÃO: 2024 05/01/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS

    Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO POSSUI OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação em estado de paralisação nos exercícios 2023, 2024 e 2025, até a presente data.
    Esta declaração tem por objetivo atestar a continuidade e o correto acompanhamento dos empreendimentos públicos sob a responsabilidade desta Câmara, garantindo a transparência e a eficiência na execução das ações.


    Morrinhos, 05 de janeiro de 2026.

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DECLARAÇÃO: 2023 05/01/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS

    Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa NÃO POSSUI OBRAS ou serviços de construção, reforma ou ampliação em estado de paralisação nos exercícios 2023, 2024 e 2025, até a presente data.
    Esta declaração tem por objetivo atestar a continuidade e o correto acompanhamento dos empreendimentos públicos sob a responsabilidade desta Câmara, garantindo a transparência e a eficiência na execução das ações.


    Morrinhos, 05 de janeiro de 2026.

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