O Vereador NAFTALI NERI GOMES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Jerônimo Neto Brandão, que se digne determinar, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a adoção de providências necessárias para acionar a Companhia Energética do Ceará (ENEL), visando à remoção e readequação dos postes de distribuição da rede de iluminação pública e domiciliar localizados na Rua João Paulo II, neste município de Morrinhos, reiterando o pedido anteriormente formulado por meio da Indicação nº 67/2024, de 22 de janeiro de 2024 de minha autoria.

O Vereador NAFTALI NERI GOMES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Jerônimo Neto Brandão, que sejam adotadas, com a devida urgência, as providências necessárias junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar a execução de calçamento na rua que inicia na margem da CE-354, entre a Igreja Evangélica e a casa do senhor Henrique (in memoriam), seguindo até o trecho já pavimentado em frente à residência do senhor Maurílio, estendendo-se até a bifurcação que dá acesso à Tenda de Oração, na localidade de Bom Princípio, neste município, reiterando, para tanto, o pedido anteriormente formulado por meio do Requerimento nº 65/2022, de 07 de junho de 2022.

O Vereador NAFTALI NERI GOMES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Jerônimo Neto Brandão, que proceda juntamente com sua equipe gestora a realização de estudo técnico-financeiro visando à redução dos valores da Taxa de Iluminação Pública (TIP), bem como a revisão dos critérios atualmente adotados para sua cobrança.

O Vereador Naftali Neri Gomes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Jerônimo Neto Brandão, que determine à Secretaria Municipal de Assistência Social a adoção das providências necessárias para a realização de Casamentos Comunitários no Município de Morrinhos. Registre-se que a presente Indicação reforça a matéria já apresentada por meio do Requerimento nº 73/2022, de 03 de agosto de 2022, considerando a relevância social da iniciativa e a permanência da demanda.

O Vereador que esta subscreve, Naftali Neri Gomes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudo técnico e financeiro visando à ampliação do Benefício Eventual Funeral concedido às famílias em situação de vulnerabilidade social, para que passe a contemplar a prestação completa dos serviços funerários, e não apenas o fornecimento da urna mortuária.

O Vereador que esta subscreve, Naftali Neri Gomes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, APRESENTAR INDICAÇÃO para que se dignem a promover e fortalecer ações concretas no âmbito das políticas públicas sobre álcool e outras drogas no Município de Morrinhos,.

O Vereador que esta subscreve, Naftali Neri Gomes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Morrinhos – CE, que sejam adotadas as providências administrativas, técnicas e orçamentárias necessárias para a criação e implantação de um Projeto Piloto de Apoio à Educação Inclusiva, com a instalação de salas de apoio educacional especializado em polos regionais, destinadas ao atendimento complementar de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outras necessidades educacionais específicas, em consonância com a legislação vigente.

“Reconhece o ‘Wheeling’ e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Morrinhos-CE, e dá outras providências”

“Altera a redação da Lei Municipal nº 601/2017, para corrigir erro de grafia no nome do logradouro denominado ‘Avenida João Osvaldo Íris’, e dá outras providências”

Eu, Naftali Neri Gomes, vereador no exercício de minhas atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação deste Plenário a presente Indicação, dirigida ao Chefe do Poder Executivo Municipal: Solicito que seja realizada a manutenção da estrada que liga as localidades de Bela Vista e Peba, no município de Morrinhos, conforme a justificativa a seguir.