PARECER Nº 39/2025 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2025 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE A DOM JOSÉ LUIZ GOMES DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM PÚBLICO (TERRENO ONDE EXISTE PRAÇA), PARA LHE DAR IGUAL FIM E DESTINAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E NELE SER EDIFICADO EM PROL DA POPULAÇÃO, OUTRO BEM PÚBLICO – CONSTRUÇÃO DO CRAS - MEDIANTE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 716/2025, QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM PÚBLICO (TERRENO ONDE EXISTE PRAÇA), PARA LHE DAR IGUAL FIM E DESTINAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E NELE SER EDIFICADO EM PROL DA POPULAÇÃO, OUTRO BEM PÚBLICO – CONSTRUÇÃO DO CRAS – MEDIANTE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 37/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 09/2025 QUE “INSTITUI O “DIA DO CATEQUISTA”

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE A DOM JOSÉ LUIZ GOMES DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER N° 36/2025 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 713/2025 QUE “DENOMINA DE MOACIR CARNEIRO MARANHÃO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO LOPES MARÇAL, NA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER N° 35/2025 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 712/2025 QUE “DENOMINA DE JOSÉ WILSON DOS SANTOS, A PRAÇA PÚBLICA DO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ NA LOCALIDADE DE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER N° 34/2025 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PEÇO AO PROJETO DE LEI N° 711/2025 QUE “INSTITUI PLANO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER N° 33/2025 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 710/2025 QUE “INSTITUI PLANO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER N° 32/2025 DAS COMISSÕES CONJUNTAMENTE REUNIDAS AO PROJETO DE LEI N° 709/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (COMJUVE)”

"DENORNINA DE MOACIR CAMEIRO MARANLTÃO, A
PRAÇA PÍRBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA
MUNICIPAL FRANCISCO LOPES MARÇAL, ÍLA
LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE
MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OLLTRÂS
PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA DE JOSÉ WILSON DOS SANTOS, A
PRAÇA PÚBLICA DO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO
JOSÉ NA LOCALIDADE DE BELA VISTA, NESTE
MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."

“INSTITUI O “DIA DO CATEQUISTA” NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REQUERIMENTO N° 03/2025

"INSTITUI PLANO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

"INSTITUI PLANO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES
DE COMBATE DE ENDEMIAS DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.".

PARECER Nº 28/2025 DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 08/2025 QUE “RECONHECE O ‘WHEELING’ E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A COMISSÃO RECEBEU PARA ANÁLISE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ILTON DOS SANTOS, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE À EXCELENTÍSSIMA SENADORA AUGUSTA BRITO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A COMISSÃO RECEBEU PARA ANÁLISE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ILTON DOS SANTOS, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER N° 31/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI N° 708/2025 QUE “DENOMINA DE RUA LUDUVINA MARIA PEIXOTO A VIA PÚBLICA CONHECIDA POR RUA PEIXOTO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPREENSÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, KARLA CIELY GALVÃO DE ANDRADE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO INDICAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, POR MEIO DE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM QUE CONTEMPLE ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES DE LAZER, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OFERTA DE KITS-LANCHES PARA PACIENTES E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES QUE SE DESLOCAM PARA OUTROS MUNICÍPIOS VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS OU TRATAMENTOS DE SAÚDE.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NO BAIRRO SÃO LUIZ, SITUADO NO TREVO QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DOIS IRMÃOS E A BRASÍLIA.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMPLIFICADORES DE VOZ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

PARECER N° 19/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2025 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR ANÍBAL FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER N° 18/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2025 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. DIONÍSIO BROXADO LAPA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER N° 17/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2025 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANOEL DUCA DA SILVEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”