EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MORRINHENSE A MISSIONÁRIA E PASTORA DORA FUNG MEI LEE CHEE.

AO PLL Nº 13/2023 QUE “DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE GARANTIR O CALÇAMENTO LIGANDO O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE A LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS

AO PLL N° 13/2023 QUE “DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A PRÁTICA DA CAPOEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NAS OPÇÕES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E INTEGRAÇÃO SOCIOCULTURAL.

AO PLL Nº 13/2023 QUE “DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E AO PDL Nº 03/2023 QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MORRINHENSE A SENHORA FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA”

VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA OS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS UM PROGRAMA DE CONHECIMENTO EDUCACIONAL DA LEI MARIA DA PENHA.

“DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MORRINHENSE A SENHORA FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA”

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOM JARDIM AO BAIRRO ESTOURO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS CACHORROS DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E A CASTRAÇÃO DOS MESMOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UM PRÉDIO COM ESPAÇO DEVIDAMENTE APARELHADO E ADEQUADO PARA ATENDIMENTOS AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE FISIOTERAPIA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

CRIA O SISTEMA LOGÍSTICO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROJETO COMPLETO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA BR-403 A LOCALIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A MOÇÃO DE REPÚDIO EM ANEXO, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO.

CONCEDE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TALMIDIM.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MORRINHENSE A MISSIONÁRIA E PASTORA DORA FUNG MEI LEE CHEE.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR MANUEL RÔMULO ROCHA”.

NÓS, FRANCISCO ELITON BEZERRA E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA PROVIDENCIAR A DEVIDA INDENIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE IMPEDE A ABERTURA DA RUA CHICO BENTO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS CEARÁ.

EMENDA. "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MORRINHOS/CE, REVOGANDO A LEI 730/2022."

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR MANUEL RÔMULO ROCHA.

A FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 730/2022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022”.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: PARA QUE SE DIGNE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PAGAMENTO REFERENTE A AUXÍLIO DESLOCAMENTO NO VALOR DIÁRIO DE R$ 30,00 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL.