Ementa

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA ABAIXO SUBSCRITA, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DECRETAR A APLICAÇÃO DE MULTA CONTRA A PESSOA QUE NÃO ESTEJA UTILIZANDO MÁSCARA NAS REPARTIÇÕES E VIAS PÚBICAS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, BANCÁRIAS E IGREJAS.

Justificativa

INDICAÇÃO N° 24/2020 DE 24 DE JUNHO DE 2020

EXMO. SR. FRANCISCO RÉGIS CARVALHO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

SENHORES E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS,

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA ABAIXO SUBSCRITA, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DECRETAR A APLICAÇÃO DE MULTA CONTRA A PESSOA QUE NÃO ESTEJA UTILIZANDO MÁSCARA NAS REPARTIÇÕES E VIAS PÚBICAS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, BANCÁRIAS E IGREJAS.

JUSTIFICATIVA

NOSSA INDICAÇÃO VISA QUE TODA A POPULAÇÃO ADOTE UMA POSTURA DE PREVENÇÃO. A MELHOR OPÇÃO É A PREVENÇÃO E, NESSE MOMENTO, O QUE É BOM PARA TODOS É USAR A MÁSCARA PARA NOS PROTEGER. PARA QUE TODOS, OBRIGATORIAMENTE, USEM MÁSCARA PARA PODER REDUZIR A TRANSMISSÃO DO VÍRUS. NAS REPARTIÇÕES E VIAS PÚBICAS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, BANCÁRIAS E IGREJAS, EM QUALQUER LUGAR. SAIU DE CASA TEM QUE USAR A MÁSCARA.

USAR A MÁSCARA É UMA FORMA DE DEFENDER A TODOS. EU USANDO MÁSCARA, PROTEJO VOCÊ. VOCÊ USANDO MÁSCARA TAMBÉM ESTÁ ME PROTEGENDO E, COM ISSO, A GENTE VAI REDUZIR E MUITO A TRANSMISSÃO DO COVID-19”.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, AOS 24 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2020.

TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE

VEREADORA