CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR ANÍBAL FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2025
DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
MORRINHENSE AO SENHOR ANÍBAL
FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, APROVOU E A MESA DIRETORA
PROMULGA O SEGUINTE DECRETO:
ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR ANÍBAL FERREIRA
GOMES, EX-DEPUTADO FEDERAL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL
ARTICULAÇÃO POLÍTICA.
E
ART. 2º A ENTREGA DO TÍTULO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA
ESTE FIM, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, COM A DEVIDA COMUNICAÇÃO AO
HOMENAGEADO.
ART. 3° AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA
DE DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, CASO HAJA NECESSIDADE.
ART. 4º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS - CE, 25 DE AGOSTO DE 2025.
LARESE EDSON DE LITA