Parecer n° 76/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2026 que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO SÉRGIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sessão: 62/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 75/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2026 que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO WALBER CEZAR LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sessão: 62/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 74/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo nº 14/2026 que “Denomina de Escola de Ensino Fundamental José Timóteo de Maria a escola pública em construção localizada no Conjunto Habitacional Francisco Eduardo Carneiro (Conjunto Areial) e dá outras providências”.
Sessão: 62/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 73/2026 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo nº 13/2026 que “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Morrinhos, estabelece normas gerais para a realização de concurso público para provimento dos cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Sessão: 62/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 77/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Legislativo nº 13/2026.
Sessão: 62/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2026 que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO SÉRGIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sessão: 62/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2026 que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO WALBER CEZAR LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sessão: 62/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Morrinhos, estabelece normas gerais para a realização de concurso público para provimento dos cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Sessão: 62/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“Denomina de Escola de Ensino Fundamental José Timóteo de
Maria a escola pública em construção localizada no Conjunto
Habitacional Francisco Eduardo Carneiro (Conjunto Areial) e dá
outras providências.”
Sessão: 62/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 731/2026 que “Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que indica e dá outras providências”.
Sessão: 60/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 730/2026 que “Institui a Gratificação de Produtividade Docente – GPD e a Gratificação de Produtividade de Gestão – GPG para os profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Morrinhos, e dá outras providências”.
Sessão: 60/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 729/2026 que “Institui o Sistema de Avaliação da Educação de Morrinhos – SAEM, dispõe sobre o Monitoramento e a Avaliação da Aprendizagem dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, cria o Banco Municipal de Aplicadores Educacionais e dá outras providências”.
Sessão: 60/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 05/2026, de 09 de junho de 2026
Os Vereadores da Câmara Municipal de Morrinhos, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, à presença do Plenário, requerer, após aprovação plenária, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, ao Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, ao Delegado Regional de Polícia Civil competente e ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, solicitando especial atenção, celeridade e máximo empenho na elucidação do assassinato da jovem Ana Rérica de Messias, ocorrido em 29 de maio de 2026.
Sessão: 58/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação
Projeto de Resolução nº 07/2026 que “Cria Comissão Especial para revisão e atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno e dá outras providências”.
Sessão: 57/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 728/2026 que “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências”.
Sessão: 57/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 727/2026 que “Reconhece o interesse social da Associação Morrinhense de Jiu-jitsu e adota outras providências”.
Sessão: 57/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2026 que “Institui diretrizes para valorização, conscientização e promoção de ações voltadas aos profissionais da limpeza pública no Município de Morrinhos e dá outras providências”.
Sessão: 57/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Resolução n° 06/2026 que “regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, a Lei Federal Nº 14.129,
de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital e o uso da tecnologia para
a modernização da administração pública, e dá outras providências”.
Sessão: 56/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei n° 726/2026 que “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Morrinhos/CE,
aprovado pela Lei Municipal nº 543/2015, e dá outras providências”
Sessão: 56/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 65/2026 ao Projeto de Resolução n° 06/2026 que “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, a Lei Federal Nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital e o uso da tecnologia para a modernização da administração pública, e dá outras providências”.
Sessão: 56/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 64/2026 ao Projeto de Lei n° 726/2026 que “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Morrinhos/CE, aprovado pela Lei Municipal nº 543/2015, e dá outras providências”.
Sessão: 56/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2026 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor ANTÔNIO ERINALDO LIMA VASCONCELOS e dá outras providências”.
Sessão: 55/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2026 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor JOSÉ GERARDO SABINO FILHO e dá outras providências”
Sessão: 55/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei n° 725/2026 que “Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 8.611.000,00 (oito milhões, seiscentos e onze mil reais), para os fins que indica e dá outras providências”
Sessão: 55/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei n° 722/2026, que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2027 e dá outras providências (LDO)".
Sessão: 55/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 63/2026 ao Projeto de Decreto
Legislativo n° 15/2026 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor
ANTÔNIO ERINALDO LIMA VASCONCELOS e dá outras providências”.
Sessão: 55/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 62/2026 ao Projeto de Decreto
Legislativo n° 14/2026 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor JOSÉ
GERARDO SABINO FILHO e dá outras providências”
Sessão: 55/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 61/2026 ao Projeto de Lei 725/2026
que “Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de
Morrinhos, no valor de R$ 8.611.000,00 (oito milhões, seiscentos e onze mil reais), para
os fins que indica e dá outras providências”.
Sessão: 55/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer n° 60/2026 ao Projeto de Lei 722/2026 que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício
2027 e dá outras providências”.
Sessão: 55/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei n° 722/2026, que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2027 e dá outras providências (LDO)".
Sessão: 54/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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