Projeto de Resolução n° 02/2025.

Altera os Arts. 2° e 3°, da Lei Municipal de 566/2016, de 12 de setembro de 2016 e dá outas providências.

ao PLL 39/2024 que “Altera os Arts. 2° e 3°, da Lei Municipal de 566/2016, de 12 de setembro de 2016 e dá outas providências”.

ao Chefe do Poder Executivo: que se digne buscar providências junto a Secretaria de Infraestrutura, no sentido de que seja providenciado a disponibilização de água de qualidade para a Localidade de Caninana. Devendo, para tal, ser realizado um estudo de viabilidade, seja de instalação de uma adutora ou perfuração de poços profundos que atendam a demanda.

requerer a Vossa Excelência e aos nobres colegas vereadores a devida autorização para ausentar-me do país no período de 18 de dezembro a 24 de dezembro deste ano, em conformidade com o disposto no Art. 45 da Lei Orgânica e Art. 75. § 1° do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

ao Chefe do Poder Executivo, que se digne verificar junto com sua equipe gestora a possibilidade de construção de uma areninha na localidade de Espinhos dos Lopes, neste município de Morrinhos.

Concede Honra ao Mérito Municipal ao excelentíssimo senhor Marcos Robério Ribeiro Monteiro.

Altera o anexo único da Lei Municipal n.º 778/2023, de 05 de junho de 2022 e dá outras providências.

a Superintendência de Obras Públicas – SOP do Estado do Ceará, que se digne mandar realizar a pintura e sinalização da malha rodoviária da Ce-178, na altura do Triangulo de Morrinhos, da localidade de Bom Princípio até a Sede do Município de Morrinhos.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2025. (SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - LOA).

ao PL 693/2024 que “Altera o art. 4° da Lei Municipal N° 566/2016, de 12 de setembro de 2016 e dá outras providências”.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.

ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar junto ao setor competente a reforma e revitalização da praça e da Avenida da localidade de Espinhos dos Lopes, neste município de Morrinhos.

ao PL 692/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2025. (LOA)”.

ao PL 691/2024 que “Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para os fins que indica e dá outras providências”.

ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar junto a Enel a retirada dos postes da rede elétrica que estão situados no meio da rua João Paulo II na Sede deste município de Morrinhos.

Altera o art. 4° da Lei Municipal N° 566/2016, de 12 de setembro de 2016 e dá outras providências.

ao PL 692/2024 que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2025. (LOA)".

Estima a receita e fixa a despesa do município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2025. (1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - LOA)

ao Prefeito de Morrinhos, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar uma ambulância nova, com disponibilidade 24 horas por dia para atender o Distrito de Espinhos dos Lopes e região.

ao Prefeito de Morrinhos, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar uma intervenção/parceria da Prefeitura com a Associação Comunitária de Prensa, no sentido de adotar medidas e providências para normalizar o abastecimento d'água daquela localidade, neste município de Morrinhos.

Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Morrinhos/Ce, referente ao exercício de 2021, deliberando sobre o Parecer Prévio n° 181/2024 - Processo n° 08618/2022-1 do TCE.

ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Jerônimo Neto Brandão, que providencie um estudo para possibilitar a construção de uma Unidade Básica de Saúde para a comunidade de Caninana, neste município de Morrinhos.

ao Chefe do Poder Executivo: que se digne providenciar a aquisição de veículo adaptado, destinado ao transporte de pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção.

vimos indicar ao Executivo Municipal, que proceda o estudo para a elaboração do projeto, conforme a sugestão que segue: "RECONHECE O "WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Morrinhos/CE, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3.493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.

indicar que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Elmano de Freitas da Costa (Governador do Estado do Ceará).

ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a construção de uma marquise em frente ao Hospital Prefeito Edward Silveira.

Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal que liga a comunidade de Forno Velho a BR-402, neste município de Morrinhos-Ce, e da outras providências.

ao Prefeito de Morrinhos, senhor Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar a implantação de redes de proteção na Areninha de Futebol do bairro São Luís, neste município de Morrinhos.