Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Elmano de Freitas da Costa e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2025 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Elmano de Freitas da Costa e dá outras providências”.

Honra-nos a satisfação de encaminhar a esse Egregio Poder Legislativo, o presente
Projeto de Lei que Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIACAO MORRINHENSE
DOS COMERCIOS E CONFECCOES - AC-CONF, e dá outras providências.

Emenda 04/2025 - Modifica o Projeto de Lei nº 701/2025, que "Cria Cargos Efetivos e vagas no âmbito da Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências", para adequar a escolaridade exigida.

Parecer n° 12/2025 das comissões competentes as Emendas n°s 01, 02, 03 e 04 ao Projeto de Lei n° 701/2025 que “Cria Cargos Efetivos e vagas no âmbito da Estrutura administrativa municipal que estabelece e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 701 que “Cria Cargos Efetivos e vagas no âmbito da Estrutura administrativa municipal que estabelece e dá outras providências”.

Parecer n° 13/2025 da comissão competente ao Projeto de Lei n° 703/2025 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MORRINHENSE DOS COMERCIOS E CONFECÇÕES – AC – CONF, e dá outras providências”.

Requerimento n° 02/2025

Projeto de Lei Legislativo n° 07/2025

Parecer n° 10/2025 da comissão competente ao Projeto de Lei Legislativo n° 07/2025 que “Altera a redação da Lei Municipal nº 601/2017, para corrigir erro de grafia no nome do logradouro denominado ‘Avenida João Osvaldo Íris’, e dá outras providências”

Projeto de Lei Legislativo n° 06/2025

Parecer n° 09/2025 das comissões competentes ao Projeto de Lei Legislativo n° 06/2025 que “Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Cantinho Abrigo dos Animais de Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ nº 47.803.592/0001-43, e dá outras providências”

O Parecer n° 11/2025 da comissão competente ao Projeto de Lei n° 699(LDO)

Texto definitivo ao Projeto de Lei n° 699/2025(LDO)

Parecer n° 11/2025

Requerimento n° 02/2025

Projeto de Resolução n° 02/2025.

ao PLL 39/2024 que “Altera os Arts. 2° e 3°, da Lei Municipal de 566/2016, de 12 de setembro de 2016 e dá outas providências”.

Altera os Arts. 2° e 3°, da Lei Municipal de 566/2016, de 12 de setembro de 2016 e dá outas providências.

ao Chefe do Poder Executivo: que se digne buscar providências junto a Secretaria de Infraestrutura, no sentido de que seja providenciado a disponibilização de água de qualidade para a Localidade de Caninana. Devendo, para tal, ser realizado um estudo de viabilidade, seja de instalação de uma adutora ou perfuração de poços profundos que atendam a demanda.

requerer a Vossa Excelência e aos nobres colegas vereadores a devida autorização para ausentar-me do país no período de 18 de dezembro a 24 de dezembro deste ano, em conformidade com o disposto no Art. 45 da Lei Orgânica e Art. 75. § 1° do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Concede Honra ao Mérito Municipal ao excelentíssimo senhor Marcos Robério Ribeiro Monteiro.

Altera o anexo único da Lei Municipal n.º 778/2023, de 05 de junho de 2022 e dá outras providências.

ao Chefe do Poder Executivo, que se digne verificar junto com sua equipe gestora a possibilidade de construção de uma areninha na localidade de Espinhos dos Lopes, neste município de Morrinhos.

a Superintendência de Obras Públicas – SOP do Estado do Ceará, que se digne mandar realizar a pintura e sinalização da malha rodoviária da Ce-178, na altura do Triangulo de Morrinhos, da localidade de Bom Princípio até a Sede do Município de Morrinhos.

ao PL 692/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2025. (LOA)”.

Altera o art. 4° da Lei Municipal N° 566/2016, de 12 de setembro de 2016 e dá outras providências.

ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Jerônimo Neto Brandão, que se digne providenciar junto a Enel a retirada dos postes da rede elétrica que estão situados no meio da rua João Paulo II na Sede deste município de Morrinhos.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.

ao PL 693/2024 que “Altera o art. 4° da Lei Municipal N° 566/2016, de 12 de setembro de 2016 e dá outras providências”.