"Institui plano de Incentivo Financeiro aos Agentes
de Combate de Endemias de Morrinhos e dá outras
providências.".

Parecer n° 34/2025 das comissões conjuntamente reunidas ao Peço ao Projeto de Lei n° 711/2025 que “Institui plano de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde de Morrinhos e dá outras providências”

DISPÕE sobre a criação, composição, compreensão e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude, e de outras providências.

Parecer n° 33/2025 das comissões conjuntamente reunidas ao Projeto de Lei n° 710/2025 que “Institui plano de Incentivo Financeiro aos Agentes de Combate de Endemias de Morrinhos e dá outras providências”

"Denornina de Moacir Cameiro Maranltão, a
Praça Pírblica localizada em frente à Escola
Municipal Francisco Lopes Marçal, Íla
localidade de Espinhos dos Lopes, neste
Município de Morrinhos-CE e dá olltrâs
providências."

"Denomina de José Wilson dos Santos, a
Praça Pública do entorno da Capela de São
José na localidade de Bela Vista, neste
Município de Morrinhos-CE, e dá outras
providências."

"Institui plano de Incentivo Financeiro aos
Agentes Comunitários de Saúde de Morrinhos e
dá outras providências.".

Parecer n° 32/2025 das comissões conjuntamente reunidas ao Projeto de Lei n° 709/2025 que “Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE)”

Parecer n° 36/2025 das comissões conjuntamente reunidas ao Projeto de Lei n° 713/2025 que “Denomina de Moacir Carneiro Maranhão, a Praça Pública localizada em frente à Escola Municipal Francisco Lopes Marçal, na localidade de Espinhos dos Lopes, neste Município de Morrinhos-CE e dá outras Providências”

Parecer n° 35/2025 das comissões conjuntamente reunidas ao Projeto de Lei n° 712/2025 que “Denomina de José Wilson dos Santos, a Praça Pública do entorno da Capela de São José na localidade de Bela Vista, neste Município de Morrinhos-CE, e dá outras providências”

A Comissão recebeu para análise o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025, de autoria do Vereador José Ilton dos Santos, que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Francisco das Chagas Cipriano Vieira e dá outras providências.”

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Manoel Duca da Silveira Neto e dá outras providências.

Parecer n° 17/2025 da comissão competente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2025 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Manoel Duca da Silveira Neto e dá outras providências”

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Francisco das Chagas Cipriano Vieira e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor José Jácome Carneiro Albuquerque e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Antônio Jose Aguiar Albuquerque e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Aníbal Ferreira Gomes e dá outras providências.

Parecer n° 19/2025 da comissão competente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2025 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Aníbal Ferreira Gomes e dá outras providências”

Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Dionísio Broxado Lapa Filho e dá outras providências

Parecer n° 16/2025 da comissão competente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2025 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Antônio Jose Aguiar Albuquerque e dá outras providências”

"Denomina de Rua Luduvina Maria
Peixoto a via pública conhecida por Rua
Peixoto no distrito de Sítio Alegre, neste
Município e dá outras providências."

Parecer n° 31/2025 da comissão competente ao Projeto de Lei n° 708/2025 que “Denomina de Rua Luduvina Maria Peixoto a via pública conhecida por rua Peixoto no Distrito de Sítio Alegre, neste Município”.

Parecer n° 15/2025 da comissão competente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2025 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor José Jácome Carneiro Albuquerque e dá outras providências”

A Comissão recebeu para análise o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025, de autoria do Vereador José Ilton dos Santos, que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense à Excelentíssima Senadora Augusta Brito de Paula e dá outras providências.”

Parecer n° 18/2025 da comissão competente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 06/2025 que “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Dionísio Broxado Lapa Filho e dá outras providências”

Concede o Título de Cidadão Morrinhense a Excelentíssima Senadora Augusta Brito de Paula e dá outras providências.

Trata-se da análise do Projeto de Lei nº 707/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Cria cargos efetivos e vagas no âmbito da estrutura administrativa de Morrinhos, e dá outras providências.”

“Cria cargos efetivos e vagas no âmbito da estrutura administrativa de Morrinhos, e dá outras providências.”

“Projeto de Lei nº 704/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, do Município de Morrinhos – Ceará, e dá outras providências.”

Trata-se da do Projeto de Lei nº 704/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, do Município de Morrinhos – Ceará, e dá outras providências.
A matéria foi encaminhada a esta Comissão, nos termos regimentais, para análise quanto à adequação financeira e orçamentária.