DECRETOS LEGISLATIVOS: 0002/2023

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Autor: CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS
Data: 13/02/2023
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Ementa

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR MANUEL RÔMULO ROCHA”.

Justificativa

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR MANUEL RÔMULO ROCHA.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS APROVOU O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO DE INICIATIVA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E O PRESIDENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SANCIONA:

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR MANUEL RÔMULO ROCHA.

ART. 2º - A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA SERÁ CONFERIDA AO HOMENAGEADO EM DATA A SER PREVIAMENTE MARCADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

NAFTALI NERI GOMES

PRESIDENTE


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
13/02/2023 15:14:07     CADASTRADO  CADASTRADO 
Corpo da matéria

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR MANUEL RÔMULO ROCHA”.

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