Data: 01/06/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ADOÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: para os devidos fins, que não houve, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, atos de adesão a atas de registro de preços (SRP), conforme previsto na legislação de licitações e contratos. Esta declaração visa atestar a inexistência de procedimentos dessa natureza na estrutura de contratações desta Casa Legislativa, garantindo a transparência e a conformidade com os princípios da legalidade e eficiência administrativa.

Exercício: 2026

Data: 30/04/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ADOÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: para os devidos fins, que não houve, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, atos de adesão a atas de registro de preços (SRP), conforme previsto na legislação de licitações e contratos. Esta declaração visa atestar a inexistência de procedimentos dessa natureza na estrutura de contratações desta Casa Legislativa, garantindo a transparência e a conformidade com os princípios da legalidade e eficiência administrativa.

Exercício: 2026

Data: 31/03/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ADOÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: para os devidos fins, que não houve, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, atos de adesão a atas de registro de preços (SRP), conforme previsto na legislação de licitações e contratos. Esta declaração visa atestar a inexistência de procedimentos dessa natureza na estrutura de contratações desta Casa Legislativa, garantindo a transparência e a conformidade com os princípios da legalidade e eficiência administrativa.

Exercício: 2026

Data: 28/02/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ADOÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: para os devidos fins, que não houve, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, atos de adesão a atas de registro de preços (SRP), conforme previsto na legislação de licitações e contratos. Esta declaração visa atestar a inexistência de procedimentos dessa natureza na estrutura de contratações desta Casa Legislativa, garantindo a transparência e a conformidade com os princípios da legalidade e eficiência administrativa.

Exercício: 2026

Data: 02/02/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ADOÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: para os devidos fins, que não houve, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, atos de adesão a atas de registro de preços (SRP), conforme previsto na legislação de licitações e contratos. Esta declaração visa atestar a inexistência de procedimentos dessa natureza na estrutura de contratações desta Casa Legislativa, garantindo a transparência e a conformidade com os princípios da legalidade e eficiência administrativa.

Exercício: 2026

Data: 05/01/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ADOÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: para os devidos fins, que não houve, nos exercícios de 2023, 2024 e 2025 e até a presente data, atos de adesão a atas de registro de preços (SRP), conforme previsto na legislação de licitações e contratos. Esta declaração visa atestar a inexistência de procedimentos dessa natureza na estrutura de contratações desta Casa Legislativa, garantindo a transparência e a conformidade com os princípios da legalidade e eficiência administrativa.

Exercício: 2025

Data: 05/01/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ADOÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: para os devidos fins, que não houve, nos exercícios de 2023, 2024 e 2025 e até a presente data, atos de adesão a atas de registro de preços (SRP), conforme previsto na legislação de licitações e contratos. Esta declaração visa atestar a inexistência de procedimentos dessa natureza na estrutura de contratações desta Casa Legislativa, garantindo a transparência e a conformidade com os princípios da legalidade e eficiência administrativa.

Exercício: 2024

Data: 05/01/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ADOÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: para os devidos fins, que não houve, nos exercícios de 2023, 2024 e 2025 e até a presente data, atos de adesão a atas de registro de preços (SRP), conforme previsto na legislação de licitações e contratos. Esta declaração visa atestar a inexistência de procedimentos dessa natureza na estrutura de contratações desta Casa Legislativa, garantindo a transparência e a conformidade com os princípios da legalidade e eficiência administrativa.

Exercício: 2023