Data: 29/05/2026

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa não realizou, direta ou indiretamente, concurso público nem processo seletivo simplificado para provimento de cargos ou formação de cadastro de reserva em qualquer de suas áreas de atuação no período de 01/05/2026 a 29/05/2026. Todos os servidores em exercício foram nomeados por meio dos instrumentos legais pertinentes, não havendo, em sua estrutura, certames em andamento ou concluídos. Esta declaração atende aos requisitos de apresentação de informações referentes à estrutura de pessoal, assegurando a veracidade dos dados e o cumprimento das normas vigentes.

Exercício: 2026

Data: 30/04/2026

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa não realizou, direta ou indiretamente, concurso público nem processo seletivo simplificado para provimento de cargos ou formação de cadastro de reserva em qualquer de suas áreas de atuação no período de 01/04/2026 a 30/04/2026. Todos os servidores em exercício foram nomeados por meio dos instrumentos legais pertinentes, não havendo, em sua estrutura, certames em andamento ou concluídos. Esta declaração atende aos requisitos de apresentação de informações referentes à estrutura de pessoal, assegurando a veracidade dos dados e o cumprimento das normas vigentes.

Exercício: 2026

Data: 31/03/2026

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa não realizou, direta ou indiretamente, concurso público nem processo seletivo simplificado para provimento de cargos ou formação de cadastro de reserva em qualquer de suas áreas de atuação no período de 01/03/2026 a 31/03/2026. Todos os servidores em exercício foram nomeados por meio dos instrumentos legais pertinentes, não havendo, em sua estrutura, certames em andamento ou concluídos. Esta declaração atende aos requisitos de apresentação de informações referentes à estrutura de pessoal, assegurando a veracidade dos dados e o cumprimento das normas vigentes.

Exercício: 2026

Data: 28/02/2026

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa não realizou, direta ou indiretamente, concurso público nem processo seletivo simplificado para provimento de cargos ou formação de cadastro de reserva em qualquer de suas áreas de atuação no período de 01/02/2026 a 28/02/2026. Todos os servidores em exercício foram nomeados por meio dos instrumentos legais pertinentes, não havendo, em sua estrutura, certames em andamento ou concluídos. Esta declaração atende aos requisitos de apresentação de informações referentes à estrutura de pessoal, assegurando a veracidade dos dados e o cumprimento das normas vigentes.

Exercício: 2026

Data: 31/01/2026

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa não realizou, direta ou indiretamente, concurso público nem processo seletivo simplificado para provimento de cargos ou formação de cadastro de reserva em qualquer de suas áreas de atuação no período de 01/01/2026 a 31/01/2026. Todos os servidores em exercício foram nomeados por meio dos instrumentos legais pertinentes, não havendo, em sua estrutura, certames em andamento ou concluídos. Esta declaração atende aos requisitos de apresentação de informações referentes à estrutura de pessoal, assegurando a veracidade dos dados e o cumprimento das normas vigentes.

Exercício: 2026

Data: 05/01/2026

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa não realizou, direta ou indiretamente, concurso público nem processo seletivo simplificado para provimento de cargos ou formação de cadastro de reserva em qualquer de suas áreas de atuação nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025. Todos os servidores em exercício foram nomeados por meio dos instrumentos legais pertinentes, não havendo, em sua estrutura, certames em andamento ou concluídos. Esta declaração atende aos requisitos de apresentação de informações referentes à estrutura de pessoal, assegurando a veracidade dos dados e o cumprimento das normas vigentes.

Exercício: 2025

Data: 05/01/2026

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa não realizou, direta ou indiretamente, concurso público nem processo seletivo simplificado para provimento de cargos ou formação de cadastro de reserva em qualquer de suas áreas de atuação nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025. Todos os servidores em exercício foram nomeados por meio dos instrumentos legais pertinentes, não havendo, em sua estrutura, certames em andamento ou concluídos. Esta declaração atende aos requisitos de apresentação de informações referentes à estrutura de pessoal, assegurando a veracidade dos dados e o cumprimento das normas vigentes.

Exercício: 2024

Data: 05/01/2026

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa não realizou, direta ou indiretamente, concurso público nem processo seletivo simplificado para provimento de cargos ou formação de cadastro de reserva em qualquer de suas áreas de atuação nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025. Todos os servidores em exercício foram nomeados por meio dos instrumentos legais pertinentes, não havendo, em sua estrutura, certames em andamento ou concluídos. Esta declaração atende aos requisitos de apresentação de informações referentes à estrutura de pessoal, assegurando a veracidade dos dados e o cumprimento das normas vigentes.

Exercício: 2023

Data: 05/01/2026

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa não realizou, direta ou indiretamente, concurso público nem processo seletivo simplificado para provimento de cargos ou formação de cadastro de reserva em qualquer de suas áreas de atuação nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025. Todos os servidores em exercício foram nomeados por meio dos instrumentos legais pertinentes, não havendo, em sua estrutura, certames em andamento ou concluídos. Esta declaração atende aos requisitos de apresentação de informações referentes à estrutura de pessoal, assegurando a veracidade dos dados e o cumprimento das normas vigentes.

Exercício: 2022

Data: 29/05/2026

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa não realizou, direta ou indiretamente, concurso público nem processo seletivo simplificado para provimento de cargos ou formação de cadastro de reserva em qualquer de suas áreas de atuação no período de 01/05/2026 a 29/05/2026. Todos os servidores em exercício foram nomeados por meio dos instrumentos legais pertinentes, não havendo, em sua estrutura, certames em andamento ou concluídos. Esta declaração atende aos requisitos de apresentação de informações referentes à estrutura de pessoal, assegurando a veracidade dos dados e o cumprimento das normas vigentes.

Exercício: 2026

Data: 30/04/2026

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa não realizou, direta ou indiretamente, concurso público nem processo seletivo simplificado para provimento de cargos ou formação de cadastro de reserva em qualquer de suas áreas de atuação no período de 01/04/2026 a 30/04/2026. Todos os servidores em exercício foram nomeados por meio dos instrumentos legais pertinentes, não havendo, em sua estrutura, certames em andamento ou concluídos. Esta declaração atende aos requisitos de apresentação de informações referentes à estrutura de pessoal, assegurando a veracidade dos dados e o cumprimento das normas vigentes.

Exercício: 2026

Data: 31/03/2026

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa não realizou, direta ou indiretamente, concurso público nem processo seletivo simplificado para provimento de cargos ou formação de cadastro de reserva em qualquer de suas áreas de atuação no período de 01/03/2026 a 31/03/2026. Todos os servidores em exercício foram nomeados por meio dos instrumentos legais pertinentes, não havendo, em sua estrutura, certames em andamento ou concluídos. Esta declaração atende aos requisitos de apresentação de informações referentes à estrutura de pessoal, assegurando a veracidade dos dados e o cumprimento das normas vigentes.

Exercício: 2026

Data: 28/02/2026

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa não realizou, direta ou indiretamente, concurso público nem processo seletivo simplificado para provimento de cargos ou formação de cadastro de reserva em qualquer de suas áreas de atuação no período de 01/02/2026 a 28/02/2026. Todos os servidores em exercício foram nomeados por meio dos instrumentos legais pertinentes, não havendo, em sua estrutura, certames em andamento ou concluídos. Esta declaração atende aos requisitos de apresentação de informações referentes à estrutura de pessoal, assegurando a veracidade dos dados e o cumprimento das normas vigentes.

Exercício: 2026

Data: 31/01/2026

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa não realizou, direta ou indiretamente, concurso público nem processo seletivo simplificado para provimento de cargos ou formação de cadastro de reserva em qualquer de suas áreas de atuação no período de 01/01/2026 a 31/01/2026. Todos os servidores em exercício foram nomeados por meio dos instrumentos legais pertinentes, não havendo, em sua estrutura, certames em andamento ou concluídos. Esta declaração atende aos requisitos de apresentação de informações referentes à estrutura de pessoal, assegurando a veracidade dos dados e o cumprimento das normas vigentes.

Exercício: 2026

Data: 05/01/2026

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa não realizou, direta ou indiretamente, concurso público nem processo seletivo simplificado para provimento de cargos ou formação de cadastro de reserva em qualquer de suas áreas de atuação nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025. Todos os servidores em exercício foram nomeados por meio dos instrumentos legais pertinentes, não havendo, em sua estrutura, certames em andamento ou concluídos. Esta declaração atende aos requisitos de apresentação de informações referentes à estrutura de pessoal, assegurando a veracidade dos dados e o cumprimento das normas vigentes.

Exercício: 2025

Data: 05/01/2026

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa não realizou, direta ou indiretamente, concurso público nem processo seletivo simplificado para provimento de cargos ou formação de cadastro de reserva em qualquer de suas áreas de atuação nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025. Todos os servidores em exercício foram nomeados por meio dos instrumentos legais pertinentes, não havendo, em sua estrutura, certames em andamento ou concluídos. Esta declaração atende aos requisitos de apresentação de informações referentes à estrutura de pessoal, assegurando a veracidade dos dados e o cumprimento das normas vigentes.

Exercício: 2024

Data: 05/01/2026

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa não realizou, direta ou indiretamente, concurso público nem processo seletivo simplificado para provimento de cargos ou formação de cadastro de reserva em qualquer de suas áreas de atuação nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025. Todos os servidores em exercício foram nomeados por meio dos instrumentos legais pertinentes, não havendo, em sua estrutura, certames em andamento ou concluídos. Esta declaração atende aos requisitos de apresentação de informações referentes à estrutura de pessoal, assegurando a veracidade dos dados e o cumprimento das normas vigentes.

Exercício: 2023

Data: 05/01/2026

Descrição: Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos. DECLARAMOS que: esta Casa Legislativa não realizou, direta ou indiretamente, concurso público nem processo seletivo simplificado para provimento de cargos ou formação de cadastro de reserva em qualquer de suas áreas de atuação nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025. Todos os servidores em exercício foram nomeados por meio dos instrumentos legais pertinentes, não havendo, em sua estrutura, certames em andamento ou concluídos. Esta declaração atende aos requisitos de apresentação de informações referentes à estrutura de pessoal, assegurando a veracidade dos dados e o cumprimento das normas vigentes.

Exercício: 2022