CONCEDER AO VEREADOR NAFTALI NERÍ GOMES 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REALS), DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE MORRINHOS/CE PARA FORTALEZA/CE, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026. PARÁGRAFO ÚNICO. O DESLOCAMENTO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO TEM POR FINALIDADE O COMPARECIMENTO DO REFERIDO VEREADOR À SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ - UVC, LOCALIZADA NA RUA CÔNEGO BRAVEZA, S/N, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA/CE, PARA TRATAR NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ (UVC) EM ASSUNTOS DIVERGENTES ENTRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDER AO SERVIDOR, GERSON ROCHA DE VASCONCELOS,OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 9H, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) A SER REALIZADO NA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, COM A ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE).

CONCEDER AO SERVIDOR, ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 9H, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) A SER REALIZADO NA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, COM A ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE).

CONCEDER AO VEREADOR JOSÉ EDSON DE LIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 9H, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) A SER REALIZADO NA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, COM A ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE).

CONCEDER AO VEREADOR NAFTALI NERÍ GOMES 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE MORRINHOS/CE PARA FORTALEZA/CE, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026. PARÁGRAFO ÚNICO. O DESLOCAMENTO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO TEM POR FINALIDADE O COMPARECIMENTO DO REFERIDO VEREADOR À SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ – UVC, LOCALIZADA NA RUA CÔNEGO BRAVEZA, S/N, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA/CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS CONTAS DE GOVERNO (CONTAS DO PREFEITO).

CONCEDER AO VEREADOR JOSÉ EDSON DE LIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TOTALIZANDO R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 61° CONGRESSO DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL-UVB, DESTINADO A GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO DE 25 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CLUBE DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA, LOCALIZADO NA ASA NORTE, TRECHO 01, CONJUNTO 6- BRASÍLIA/DF.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GRANJA/CE, NO DIA 25/09/2025, A FIM DE REALIZADO NA REGIÃO DO LITORAL NORTE, NO MUNICÍPIO DE GRANJA, REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE ARRUDÃO, NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE: PROMOVER O FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTOS DE CIDADANIA, TRANSPARÊNCIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REGIONAL.

ART. 1º- CONCEDER AO VEREADOR JOSÉ EDSON DE LIRA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA DESLOCAMENTO DE MORRINHOS/CE A GRANJA/CE, NO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, OCASIÃO EM QUE: I - COMPARECERÁ AO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ, REALIZADO NA REGIÃO DO LITORAL NORTE, NO MUNICÍPIO DE GRANJA, REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE ARRUDÃO, NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE: PROMOVER O FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTOS DE CIDADANIA, TRANSPARÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REGIONAL.

COMPARECERÁ AO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ, REALIZADO NA REGIÃO DO LITORAL NORTE, NO MUNICÍPIO DE GRANJA, REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE ARRUDÃO, NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE: PROMOVER O FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTOS DE CIDADANIA, TRANSPARÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REGIONAL.

CONCEDER AO VEREADOR NAFTALI NERÍ GOMES 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA DESLOCAMENTO DE MORRINHOS/CE A FORTALEZA/CE, NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, OCASIÃO EM QUE: 1- COMPARECERÁ AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE; II- PARTICIPARÁ DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ - UVC, ACERCA DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE.