DISPENSA: 001/26-DL-CMM - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/01/2026

Data do extrato: 27/01/2026

Data da divulgação do extrato: 27/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 30/01/2026

Valor estimado: R$ 44.812,00


Motivo da escolha da origem
A proponente X COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA foi selecionada através de Dispensa Eletrônica de Licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. . Dessa forma, verifica-se que a contratação atende aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, razão pela qual a Administração Pública poderá efetivar a contratação sem qualquer afronta às disposições da Lei nº 14.133/2021.


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente X COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.610.706/0001-29, no valor global de R$ 44.744,00 (Quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais),


Fundamentação legal
Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021


Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

Data da ratificação:

30/01/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO CAMARAMORRINHOS.CE.GOV.BR/
27/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR
27/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICPAL DE MORRINHOS
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Morrinhos JOSE EDSON DE LIRA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
EMPRESA X-COMÉRCIO DE DERIVADO DE PETRÓLIO Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

30/01/2026 - 17:00

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA

27/01/2026 - 22:51

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA   10MB  pdf 

ANEXO I - PROJETO BÁSICO  7MB  pdf 

ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO  3MB  pdf 

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA  432KB  pdf 

PROPOSTA DE PREÇO  1MB  pdf 

ATA DA SESSÃO  2MB  pdf 

TERMO DE ADJUDCAÇÃO  650KB  pdf 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  548KB  pdf 

AUTORIZAÇÃO DE DISPENDA ELETRONICA  1MB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
02/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.02.02.01 2026 EMPRESA X-COMÉRCIO DE DERIVADO DE PETRÓLIO 44.744,00 02/02/2026
31/12/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON