DISPENSA: 010/26-DL-CMM - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/07/2026

Data do extrato: 14/07/2026

Data da divulgação do extrato: 14/07/2026

Valor estimado: R$ 20.282,86


Motivo da escolha da origem
A proponente N. P. DA SILVA LTDA foi selecionada através de Dispensa Eletrônica de Licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Dessa forma, verifica-se que a contratação atende aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, razão pela qual a Administração Pública poderá efetivar a contratação sem qualquer afronta às disposições da Lei nº 14.133/2021.


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente N.P. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.661.866/0001-72 , no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),


Fundamentação legal
Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021


Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2027, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
14/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO CAMARAMORRINHOS.CE.GOV.BR
14/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
Informações dos participantes
Participante Resultado
N P DA SILVA LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

20/07/2026 - 12:05

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA

14/07/2026 - 11:07

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   224KB  pdf 

ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA   179KB  pdf 

ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO   134KB  pdf 

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   96KB  pdf 

ATA DA SESSÃO     pdf 

PROPOSTA DE PREÇO     pdf 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO     pdf 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO     pdf 

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON