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8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão?

DECLARAÇÃO: 2026 01/06/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES SANCIONADOS

    Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que: a Câmara Municipal de Morrinhos não sancionou administrativamente licitantes ou contratados no período de 01/05/2026 a 31/05/2026

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DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

  • Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que: a Câmara Municipal de Morrinhos não sancionou administrativamente licitantes ou contratados no período de 01/04/2026 a 30/04/2026

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DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES SANCIONADOS

    Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que: a Câmara Municipal de Morrinhos não sancionou administrativamente licitantes ou contratados no período de 01/03/2026 a 31/03/2026

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DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES SANCIONADOS

    Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que: a Câmara Municipal de Morrinhos não sancionou administrativamente licitantes ou contratados no período de 01/02/2026 a 28/02/2026

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DECLARAÇÃO: 2026 02/02/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES SANCIONADOS

    Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que: a Câmara Municipal de Morrinhos não sancionou administrativamente licitantes ou contratados no período de 01/01/2026 a 31/01/2026

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DECLARAÇÃO: 2025 05/01/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES SANCIONADOS

    Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que: a Câmara Municipal de Morrinhos não sancionou administrativamente licitantes ou contratados nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, até a presenta data.

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DECLARAÇÃO: 2024 05/01/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES SANCIONADOS

    Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que: a Câmara Municipal de Morrinhos não sancionou administrativamente licitantes ou contratados nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, até a presenta data.

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DECLARAÇÃO: 2023 05/01/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES SANCIONADOS

    Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que: a Câmara Municipal de Morrinhos não sancionou administrativamente licitantes ou contratados nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, até a presenta data.

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DECLARAÇÃO: 2022 05/01/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES SANCIONADOS

    Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que: a Câmara Municipal de Morrinhos não sancionou administrativamente licitantes ou contratados nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, até a presenta data.

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