O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E COM A LEI Nº 868/2025, QUE CONCEDE A "COMENDA HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL" AO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, TORNA PÚBLICO E CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, AUTORIDADES E MUNÍCIPES EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA COMENDA HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL. A SOLENIDADE SERÁ REALIZADA EM HOMENAGEM AO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, LIDERANÇA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DA REGIÃO DO BAIXO ACARAÚ?. A SESSÃO SOLENE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, MARCADA PARA AS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS - CE. CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, 21 DE OUTUBRO DE 2025.