EDITAL - 19/2025

Informações da lei municipal
Data: 24/11/2025
Número: 19
Exercício: 2025
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

EMENTA: PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 11/2025, QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE À SRA. JADE AFONSO ROMERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E Nº 12/2025, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE À SRA. ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DA PORTARIA N° 54/2025 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Texto completo

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 19/2025

EMENTA: PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 11/2025, QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE À SRA. JADE AFONSO ROMERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E Nº 12/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE À SRA. ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

E DA PORTARIA N° 54/2025 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 28 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COMBINADO COM O ARTIGO 75 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, VEM, POR MEIO DESTE, TEMPESTIVAMENTE PUBLICAR OS DOCUMENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS: : DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE A SRA. JADE AFONSO ROMERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE A SRA. ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 54/2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

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