DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE A DOM JOSÉ LUIZ GOMES DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025
DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE A DOM JOSÉ LUIZ GOMES DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, APROVOU E A MESA DIRETORA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO:
ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE A DOM JOSÉ LUIZ GOMES DE VASCONCELOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
ART. 2º A ENTREGA DO TÍTULO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA ESTE FIM, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, COM A DEVIDA COMUNICAÇÃO AO HOMENAGEADO.
ART. 3º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ART. 4º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, 15 DE SETEMBRO DE 2025.
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JOSÉ EDSON DE LIRA
PRESIDENTE
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