PUBLICAÇÃO: I - RESOLUÇÃO Nº 03/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON DE LIRA. EMENTA: CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES “EDUARDO SALES MARIANO” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. II – RESOLUÇÃO Nº 04/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON DE LIRA. EMENTA: CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-VEREADORES “PEDRO OSSIAN ALVES” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 01/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 28 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COMBINADO COM O ARTIGO 75 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO GERAL E FINS LEGAIS, QUE FORAM DEVIDAMENTE PROMULGADAS E PUBLICADAS AS SEGUINTES RESOLUÇÕES:

I – RESOLUÇÃO Nº 03/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON DE LIRA. EMENTA: CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES “EDUARDO SALES MARIANO” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II – RESOLUÇÃO Nº 04/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON DE LIRA. EMENTA: CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-VEREADORES “PEDRO OSSIAN ALVES” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTE EDITAL ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, 19 DE JANEIRO DE 2026.

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JOSÉ EDSON DE LIRA

PRESIDENTE