O OBJETO DA DISCUSSÃO É A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO FISCAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E O DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE /SUS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE ART. 36, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012, AMBAS RELATIVAS AO 1° QUADRIMESTRE DE 2026. E, PARA CONHECIMENTO PÚBLICO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 04/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, PELO PRESENTE EDITAL, TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2026, QUARTA-FEIRA, ÀS 09:00 (NOVE) HORAS, SERÁ REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

DESTACAMOS QUE SERÁ DIVULGADA AO VIVO PELO NOSSO CANAL NO YOUTUBE: TV CÂMARA MORRINHOS CE, PELA NOSSA PÁGINA DO FACEBOOK: CMMORRINHOS E PELO NOSSO PERFIL NO INSTAGRAM: @TVCAMARAMORRINHOS.

O OBJETO DA DISCUSSÃO É A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO FISCAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E O DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE /SUS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE ART. 36, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012, AMBAS RELATIVAS AO 1° QUADRIMESTRE DE 2026. E, PARA CONHECIMENTO PÚBLICO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL.

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, 15 DE MAIO DE 2026.

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JOSÉ EDSON DE LIRA

PRESIDENTE