DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR JOSÉ GERARDO SABINO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR ANTÔNIO ERINALDO LIMA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.