CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE À SRA. ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE À SRA. ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, APROVOU E A MESA DIRETORA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO:
ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE À SRA. ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO CEARÁ E, EM ESPECIAL, AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, POR MEIO DE SUAS AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DA INCLUSÃO SOCIAL.
ART. 2º A ENTREGA DO RESPECTIVO DIPLOMA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DESIGNADA PELA MESA DIRETORA.
ART. 3º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, AOS 24 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
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JOSÉ EDSON DE LIRA
VEREADOR
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