CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR MARIO VICTOR OLIVEIRA LEORNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026

DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR MARIO VICTOR OLIVEIRA LEORNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, APROVOU E A MESA DIRETORA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO:

ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE AO SENHOR MARIO VICTOR OLIVEIRA LEORNE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE.

ART. 2º A OUTORGA DO REFERIDO TÍTULO OCORRERÁ EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.

ART. 3º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, AOS 02 DIAS DE FEVEREIRO DE 2026.

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JOSÉ EDSON DE LIRA

PRESIDENTE