PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLIA SEBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO FISCAL, RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE /SUS, AMBAS RELATIVAS AO 1° QUADRIMESTRE DE 2023.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 15

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, PELO PRESENTE EDITAL, TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MAIO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 09:00 (NOVE) HORAS, SERÁ REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.

DESTACAMOS QUE SERÁ REALIZADA PELA PLATAFORMA GOOGLE MEET, E SERÁ DIVULGADA AO VIVO PELO NOSSO CANAL NO YOUTUBE: TV CÂMARA MORRINHOS CE, PELA NOSSA PÁGINA DO FACEBOOK: CMMORRINHOS E PELO NOSSO PERFIL NO INSTAGRAM: @TVCAMARAMORRINHOS.

O OBJETO DA DISCUSSÃO É A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO FISCAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E O DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE /SUS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE ART. 36, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012, AMBAS RELATIVAS AO 1° QUADRIMESTRE DE 2023. E, PARA CONHECIMENTO PÚBLICO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CEARÁ, AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2023.

NAFTALI NERI GOMES

PRESIDENTE